O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores da República, na semana passada, tive oportunidade de participar de uma reunião na cidade de Buenos Aires, quando ali se dava um grande conclave em torno de assuntos do Parlatino, Parlamento Latino-Americano, no qual tive a honra de conversar e falar com aqueles participantes, girando a pauta principal sobre educação a distância.

            Mas, antes de começar a minha fala, quero aqui dizer que o Parlamento Latino-Americano é presidido pelo Senador Casagrande, que, por sinal, tem feito um grande trabalho neste Parlamento. É um homem que tem dedicado a sua vida, a sua inteligência, a sua competência ao segmento do Parlamento Latino-Americano. E eu não tinha a dimensão do que era esse Parlamento, e também não tinha a dimensão do trabalho que V. Exª faz e continua fazendo no Parlamento.

            O nome de V. Exª é referência nesse Parlamento. Aonde vou, sempre é cobrada a presença de V. Exª, e todos o elogiam, pela dedicação de V. Exª a essa instituição. Ela andou combalida por algum tempo, mas V. Exª reergueu as colunas dessa instituição. E olha que, tanto no encontro que tivemos em Havana; depois, no Panamá; depois, em Buenos Aires - a última -, senti que V. Exª realmente é um gigante nesse trabalho.

            Quero aqui fazer meu depoimento e falar para todo o Brasil sobre sua grandeza, a forma como V. Exª conduz esse Parlamento e a forma como V. Exª representa o Brasil. É um Parlamento de importância para toda a América Latina.

            No encontro que tive também no Eurolat, Parlamento europeu e latino-americano, vários Parlamentares me perguntaram sobre V. Exª e o elogiaram, pela sua conduta e pela forma como o Parlamento tem sido conduzido.

            Portanto, aqui, em nome do povo do meu Estado, quero parabenizá-lo, porque, realmente, eu não tinha a dimensão exata do que era esse trabalho. E V. Exª, com sua sabedoria, tem conduzido-o com maestria, dando orgulho a todos nós deste Senado.

            Portanto, seu trabalho é digno de elogio, e quero aqui deixar registrado, nos Anais desta Casa, o trabalho que V. Exª vem fazendo. Parabéns, porque, realmente, é um trabalho de grandeza maior!

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado. V. Exª me concede um aparte?

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Com muito prazer.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador Osvaldo sobrinho, não há como não fazer um agradecimento às palavras de V. Exª, pela generosidade e pela forma educada com que se dirige à minha pessoa e ao trabalho que estamos fazendo no Parlatino. Na verdade, é um trabalho mais de coordenação do que de qualquer outra coisa. O Parlatino estava de fato, aqui, no Brasil, no Congresso Nacional, parado há algum tempo. A sede era em São Paulo; depois, não tivemos condições de continuar com a sede em São Paulo, e a sede passou a ser no Panamá. O Congresso brasileiro ficou afastado do trabalho do Parlatino, e, no ano passado, foi solicitado que eu assumisse a coordenação. Diversos Parlamentares têm colaborado, da Câmara e do Senado. O apoio do Presidente Michel Temer e o apoio do Presidente Sarney têm sido fundamentais para nós. E é um trabalho importante de integração da América Latina. A integração dos Parlamentos é um primeiro passo para que possamos fazer a integração dos países na área econômica, na área cultural, na área social. Então, o Parlatino tem que dar essa contribuição, para que possamos ter políticas que sejam harmônicas, semelhantes e que se integrem em todos os países da América Latina. V. Exª tem participado muito bem do debate, tem sido um reforço e um craque nesse time da reconstrução e do trabalho do Parlatino. Obrigado, Senador Sobrinho.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Eu é que agradeço. Aliás, a missão que começou com o Senador Nelson Carneiro e com o Senador Franco Montoro foi continuada por V. Exª, o que parabenizo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a experiência brasileira demonstrou-se especialmente importante nesse contexto, uma vez que, concomitantemente às sessões do fórum parlamentar, realizou-se uma série de apresentações técnicas acerca dos avançados métodos, ferramentas e recursos pedagógicos virtuais, que hoje se põem à disposição do ensino.

            Nessa ocasião, o Ministério da Educação do Brasil, por meio de sua Secretaria de Educação a Distância, teve oportunidade de compartilhar o histórico das ações desenvolvidas nos últimos anos e as significativas conquistas por nós alcançadas na área.

            Nosso país tem, atualmente, algo em torno de 800 mil estudantes de graduação a distância, vinculados a mais de 140 mil graduações e especializações. A Universidade Aberta do Brasil tem 86 instituições, estaduais e federais, distribuídas em 550 polos focados na formação de professores e na gestão pública.

            Em números globais, estamos falando de mais de 3 milhões de brasileiros que utilizam a Educação a Distância, sendo 1 milhão só na graduação. No começo da década atual, não tínhamos sequer mil alunos.

            Esse exponencial crescimento reflete uma irreversível tendência mundial. O mundo caminha para isso, e os países de dimensões continentais como o nosso caminham com muito mais velocidade.

            Meu particular interesse por esta matéria remonta ao período em que fui Secretário de Educação de meu Estado, entre 1990 e 1994, durante a gestão do então Governador Jayme Campos, hoje Senador, cuja cadeira ora me orgulho de ocupar, na qualidade de seu suplente nesta Casa.

            Naquela época, eu acumulava a função de Vice-Governador do Estado e, em 1991, a convite do Reitor Fred Müller, da Universidade Federal de Mato Grosso, constituímos uma comissão e empreendemos uma visita a Quebec, no intuito de conhecermos a tecnologia canadense de educação a distância, por intermédio da qual aquele país lograva levar a educação às regiões mais distantes e inóspitas; às regiões geladas aonde dificilmente poderia ir o professor.

            Estavam também nesse grupo o cientista Luiz Pinguelli Rosa, hoje na Comissão Nacional de Energia Nuclear, e o Professor Paulo Speller, que depois veio a ocupar por duas vezes a reitoria da Universidade Federal.

            Nossa intenção era procurar meios que, a partir de Cuiabá, pudéssemos levar a formação de alunos e professores a localidades como Colíder, Sinop, Alta Floresta e Novo Mundo, superando, portanto, as barreiras até então impostas pela distância e pelo difícil acesso geográfico.

            A viagem foi extremamente proveitosa e resultou na assinatura de um convênio, mediante o qual se viabilizou o desencadeamento de todo o processo.

            A apropriação dessa tecnologia permitiu, inicialmente, que instalássemos um núcleo piloto na cidade de Colíder, no Norte do Estado de Mato Grosso, assessorado por técnicos da Universidade de Quebec.

            Os técnicos canadenses ficaram no Brasil por mais de um ano e meio e, apesar de enormes resistências políticas, conseguimos proliferar a ideia e consolidar o projeto em todo o Estado de Mato Grosso, sendo depois adotado pelos governos seguintes, alastrando-se por toda a região Centro-Oeste, para, daí, disseminar-se pelo Brasil como um todo.

            Graças, portanto, à extraordinária visão política do Governador Jayme Campos, Mato Grosso já despontava pioneiro, há quase 20 anos, como precursor da utilização dessa tecnologia na educação.

            Estamos convictos de que o futuro da educação passa, necessariamente, pela educação a distância. Concordamos com os que dizem que, no futuro, será difícil distinguir o que será presencial e o que será a distância.

            Em muitas das universidades americanas, o estudante não se vincula unicamente ao ensino presencial nem ao ensino a distância. Seu vínculo é com a instituição. Portugal e outros países europeus já estão usando muitas das tecnologias de ensino à distância nos cursos presenciais, e é muito provável que, no Brasil, o mesmo ocorra em breve.

            A convergência entre a educação presencial e o ensino por meios virtuais nos parece uma tendência inevitável, notadamente para os cursos de especialização, nos quais acreditamos que a modalidade presencial se demonstrará cada vez menor.

            Para além de nossa visão pessoal, a visão de organismos internacionais, como o Banco Mundial, a Cepal e a Unesco, assim como as diversas instâncias da diplomacia parlamentar - suas ações de integração regional em fóruns como o Parlamento Latino-Americano -, apontam para a utilização da educação à distância como política ideal de formação de professores e alunos na América Latina.

            As necessárias modificações no Estado brasileiro para assimilar a influência de novas tecnologias e incorporá-las às nossas práticas acadêmicas parecem-nos providência absolutamente prioritária.

            Precisamos de estar preparados para, nesses novos cenários, aproveitarmos os meios mais adequados para elevarmos o nível de qualidade e capilaridade da educação brasileira, sobretudo na formação da cidadania crítica, com vistas à elevação da consciência política nacional rumo ao enfrentamento e à superação de nossas desigualdades sociais.

            Tivemos lá uma reunião com mais de 20 Parlamentares, de 20 países diferentes e regiões e 14 representações e instituições de organismos internacionais.

            Realizou-se esse encontro nos dias 12 e 13 de novembro, e, naquela reunião da Comissão de Educação, Cultura, Tecnologia e Ciência, tivemos condições de discutir e de colocar pontos importantes, como, por exemplo, tecnologias e modelos de gestão do conhecimento para a educação e formação; modelos corporativos de boas práticas educacionais, como matemática, apoio para aperfeiçoamento de professores e simuladores educativos; a iniciativa multilateral de educação para o desenvolvimento humano; a conferência interparlamentar sobre atividades legislativas relacionadas ao uso de tecnologias de informação e comunicação, como a preparação para vários conclaves internacionais que se darão no ano de 2010; campanha pela não discriminação da educação; inovação tecnológica e inclusão digital como ferramentas para integração, educação e cultura da América Latina; legislação na América Latina sobre crimes cibernéticos ou crimes digitais; mapeamento da inovação educativa na América Latina e Caribe; educação e inclusão social; legalização e ensino obrigatório.

            E passo a mencionar as principais deliberações que foram aprovadas nesse encontro a respeito desses assuntos falados: recomendações aos governos para que se declare direito universal o acesso à banda larga com gratuidade de até um megabyte, proposta pelo Deputado brasileiro Marco Aurélio Ubiali, uma proposta, inclusive, discutida e aceita naquele conclave internacional; recomendações aos governos para exoneração de impostos às atividades digitais quando destinadas à educação - proposta conjunta do Deputado Ubiali e também do Senador Osvaldo Sobrinho, que vos fala -; declaração no sentido de se considerar a Internet como um “acordo social” e não um bem ou serviço passível de compra e venda - proposta do Senador mexicano Francisco Javier Castellón Fonseca, também aceita por aquela comunidade; essa teve a repercussão de todos aqueles que lá estavam porque achamos que, na verdade, é um direito universal de todos -; constituição de grupo de trabalho, composta também por membros de outras comissões do Parlatino, para compilar, analisar, comparar e harmonizar as proposições legislativas sobre crimes cibernéticos nos países integrantes - proposta conjunta do Senador Osvaldo Sobrinho, que vos fala, e do Deputado brasileiro Lelo Coimbra -; manifestação formal da comissão nas discussões da problemática ambiental, contexto da Conferência de Copenhague, COP 15 - proposta do Deputado brasileiro Colbert Martins, que era Presidente da comissão naquele momento -; criação de um instituto de estudos avançados em apoio aos trabalhos do Parlatino, com ênfase para a educação a distância - proposta feita por mim naquele conclave, que, por sinal, foi aceita, e já se vão tomar as primeiras providências para que se possa fazer esse grande trabalho.

            Portanto, Sr. Presidente, quero crer que foi uma jornada importantíssima de avanços para a educação brasileira e para a educação da América Latina. Quero crer que essa comissão foi de real importância para aqueles que acreditam que a educação poderá ser ainda a remissão dos nossos pecados, porque investir em educação é, acima de tudo, aumentar o patrimônio da pátria.

            Portanto, fico muito feliz de ter oportunidade de representar o Brasil nesse conclave, porque acredito que a nossa riqueza maior está na formação dos nossos jovens; a nossa riqueza maior está no aproveitamento de pessoas de capacidade, de jovens que aí estão e que, às vezes, não têm oportunidade de estudar.

            Portanto, Senador Crivella, creio e tenho convicção absoluta de que nós vamos vencer. O Brasil será uma verdadeira potência, não através da reserva monetária que nós temos, mas através da reserva de competência, de inteligência, de ciência que estamos formando para este Brasil.

            Concedo o aparte a V. Exª, Senador Crivella.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Apenas para parabenizar V. Exª por um discurso tão lúcido, realmente ressaltando que, se nós esperamos construir uma geração melhor no futuro, só temos um caminho: a educação. Aliás, a Bíblia já nos indicava isto, eu diria, nos primórdios da humanidade: que é necessário ao homem ser fascinado pela sabedoria, absorvido, sequestrado pela curiosidade, pelo desejo de saber, por esse infinito que é a Matemática, a Física, a Química, a Ciência Política, a Sociologia, a Filosofia, para se prevenir, para se vacinar das armadilhas da vida, das drogas, do crime, das ambições estúpidas, venais. Então, V. Exª traz aqui um assunto primordial e recebe o aplauso de todos os seus companheiros. Parabéns, e que a jornada traga para V. Exª e para o Brasil grande avanço! Parabéns, Senador!

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Muito obrigado, Excelência. Incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento, porque tenho certeza, pois conheço o seu trabalho, de que V. Exª é um dos educadores respeitados deste Brasil. O trabalho que V. Exª fez lá no Nordeste, naquela fazenda onde V. Exª recuperava aqueles jovens, é um negócio inédito. Lembro que, há mais de dez anos, eu via V. Exª falar na televisão; não o conhecia ainda, mas ali me enchia de orgulho saber que nem tudo estava perdido, que havia alguém que se preocupava com a juventude que estava desviada neste Brasil. E são necessários projetos como aquele. Não só um, centenas de projetos como aquele, porque, dessa forma, nós podemos resgatar um pouco das dívidas sociais que temos com a nossa juventude.

            Senador, é importante investirmos neste Brasil na educação. Não sabemos a importância tão grande que é. Se estamos caminhando para ser uma potência, só chegaremos lá se, na verdade, investirmos na inclusão social por meio do processo educacional. Não temos outra saída, não temos outra salvação. As nossas dívidas sociais só serão pagas assim.

            E tenho certeza de que o trabalho que vem sendo feito no Brasil ultimamente, mesmo ainda bem devagar, já tem avançado bastante. As escolas técnicas estão sendo formadas, estão sendo abertas; as universidades estão sendo ampliadas; os cursos de educação a distância estão sendo feitos pelo Brasil todo. Daqui a pouco, nós teremos todo o território nacional coberto por educação de qualidade, que vai nos dar orgulho e vai melhorar muito a nossa situação.

            A inclusão deve ser feita dessa forma, e por isso me orgulho e não me canso de dizer que nós poderemos tornar o Brasil uma potência. Aliás, só quem não acredita que somos potência somos nós. Lá fora, quando se fala no Brasil, eles já acreditam que somos uma potência. Agora, precisa o Brasil assumir essa posição. Assumir de verdade, de peito aberto, assumir com convicção, assumir com certeza e saber que não adianta lá fora estar repercutindo se aqui dentro não estivermos bem.

            Enquanto houver gente dormindo nas calçadas, este País não será potência. Enquanto houver a fome, este País não será potência. Enquanto houver a prostituição, a miséria, este País não será potência. Enquanto não resgatarmos a dívida social por meio de um trabalho de segurança para todos, de educação para todos, de saúde para todos, este País não será potência.

            Portanto, é necessário pagarmos as dívidas internas para, depois, então, avançarmos no Mercosul, em todos os Parlamentos que existem e dizermos que este País é um exemplo. Todos nos respeitam porque sabem que resolvemos nossos conflitos com paz, com tranquilidade, com conversa, com diálogo e com diplomacia.

            Portanto, o Brasil é um País que todos esperam que assuma a sua posição no Conselho das Nações, principalmente do Conesul. E tenho certeza de que nós vamos chegar lá, de que vamos avançar, porque, se investirmos na educação, nós vamos ter uma saída. A população é jovem, a nossa população quer aprender, tem sede do saber, basta apenas darmos oportunidade a eles.

            Aqui há a proposta do Senador do Rio Grande do Sul, do meu Partido, sobre o Fies para educação. É necessário avançar nessa proposta. Se fizermos e a educação virar investimento de fato, podem ter certeza de que seremos a potência que almejamos e queremos.

            Portanto, Srs. Senadores, Sr. Presidente, agradeço de coração esta oportunidade e agradeço também ao Senador Casagrande por ter me dado a oportunidade de representar este Parlamento nesse congresso internacional, levando a voz da educação no Brasil, a voz daqueles que clamam por justiça educacional.

            Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Senadores.

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