O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, eu venho tratar hoje de um assunto importante para o Brasil, importante para o Piauí, principalmente, um assunto muito conhecido na nossa querida Parnaíba também.

            Eu gostaria de tecer algumas considerações sobre um assunto que julgo ser da maior importância para o desenvolvimento econômico e social do País: as nossas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

            Estas áreas são, por definição, áreas delimitadas, nas quais empresas voltadas, prioritariamente, às exportações gozam de incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados. Ou seja, são áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem comercializados na seguinte proporção: 80% para o mercado exterior e 20% para o mercado interno.

            Dentre os principais objetivos das ZPEs estão a atração de novos investimentos, o aumento nas exportações do País, a redução dos desequilíbrios regionais, a desconcentração dos investimentos, a geração de emprego e renda, a promoção de novas tecnologias e a capacitação de mão de obra.

            Agregado a tudo isso, a criação de uma ZPE também gera, como efeito secundário, a agregação de valor à produção regional, a aquisição e desenvolvimento de tecnologias, o estímulo a setores considerados prioritários para a economia e a avaliação de novas políticas para a região, principalmente em regiões que carecem de investimentos públicos federais, de há muito.

            Essa experiência já se revelou bastante exitosa em outros países, especialmente China, Estados Unidos e México. Segundo estudos da International Labour Organization (ILO), existem cinco mil distritos do tipo ZPE em funcionamento no mundo, que geram empregos para mais de quarenta milhões de pessoas em 116 países. Só na China, trabalham nas “zonas economicamente especiais” quase trinta milhões de pessoas.

            As ZPEs são um sucesso na China, com um crescimento anual acima do crescimento do PIB chinês. Essas bem sucedidas experiências gozam de benefícios fiscais, tributários e cambiais, além de procedimento aduaneiros simplificados. Fatos esses que têm comprovadamente propiciado o desenvolvimento econômico deste País em níveis acima de 10% nos últimos 15 anos.

            A ausência de mecanismos burocratizados tem facultado inúmeras vantagens econômicas a este empreendimento comercial. A liberdade cambial, por exemplo, tem expandido os comércios nessas zonas específicas. Funcionando de forma simplificada, gera divisas e tem aumentado a competitividade de países em suas atuações no mercado mundial.

            Onde as ZPEs foram instaladas, a economia tem sido fortalecida sobremaneira, agregando novas atividades rentáveis, circunvizinhas às áreas em que já se instalaram.

            Cabe aqui um voto de aplauso ao Presidente José Sarney, que se portou como um homem à frente do seu tempo.

            O Presidente Sarney foi um visionário, em um momento crucial para a Nação. Percebendo os benefícios que as ZPEs poderiam trazer ao País, editou decreto-lei que criou 17 ZPEs no Brasil. O Piauí foi contemplado com uma ZPE em Parnaíba, que está em pleno processo de implantação. Toda a comunidade empresarial, o Poder Público Municipal e o Prefeito têm tomado as decisões políticas aptas a solucionar os problemas e implementar efetivamente a ZPE de Parnaíba. Sua ousadia, determinação e coragem de arcar com o custo político para promover as mudanças tão necessárias ao efetivo funcionamento da Zona de Processamento de Exportação.

            De minha parte, apresentei outros três projetos visando à instalação de ZPEs no Estado do Piauí: uma em Picos, uma em Floriano - que tanta admiração recebe do Senador Wellington Salgado - e outra em Bom Jesus, na capital do nosso cerrado piauiense.

            Picos, localizada na região centro-sul do Piauí, em um ponto estratégico situado numa região produtora, próxima à Transnordestina, possui uma logística favorável em relação a outras cidades do Nordeste. É o principal produtor de castanha do País, o maior produtor nacional de mel, além de possuir um avançado Centro Tecnológico para a padronização de todo mel fabricado na região. É a segunda região fiscal do Estado, perdendo apenas para a Grande Teresina.

            Picos está situada em uma região rica em riquezas minerais, tal como calcário, mármore, caulim, argila refratária, granito e outros minerais, além de uma imponente capacidade empreendedora para captar recursos privados.

            O nosso Município de Bom Jesus, localizado na chapada do extremo sul piauiense, distante 635 quilômetros de Teresina, é a região que mais cresce no Piauí. Localizada no vale do rio Gurguéia, a cidade é muito rica em águas subterrâneas. Os poços jorrantes, de onde a água sai sem precisar de bombeamento, são abundantes. A média da precipitação pluviométrica é de 900 a 1.200 milímetros por ano. É um grande centro produtor de alimentos e de grãos.

            Além disso, já possui mais de 220 mil hectares cultivados com soja, arroz e algodão, principalmente. Em julho, foi realizado em Bom Jesus a primeira Piauí Agroshow, uma feira que saudou o empreendedorismo em produtores locais. Diversas empresas participaram do evento e movimentaram volume acima de R$150 milhões em máquinas e produtos, o que prova a capacidade de Bom Jesus.

            O Município de Floriano está localizado na microrregião de Floriano e compreende uma área identificada com a educação e com a indústria farmacêutica. É o principal centro educacional do sul do Estado, área em que Floriano, Senador Wellington Salgado, torna-se uma referência do Piauí e também do Estado do Maranhão.

            Floriano exerce uma influência sobre quase trinta Municípios maranhenses, fora os Municípios do Piauí. É a terceira região fiscal do Piauí que mais arrecada tributos. Floriano já se apresenta como um polo da indústria farmacêutica e um polo da indústria de confecções e foi pioneira na implantação do polo da indústria da bioenergia, tendo o próprio Presidente Lula ido, em 2005, inaugurar a primeira usina de biodiesel, a Ecodiesel. Só questionamos a matriz energética, que foi a mamona.

Entendemos que a mamona é um óleo muito rico, mas a aplicação desse produto não é tão simples e tão primária como a obtida na produção de diesel e, principalmente, na produção de poliuretano. Além disso, a região possui grande potencial para implantação de um Polo de Indústrias de Alimentos, pela proximidade da região produtora do cerrado.

            Ou seja, Sr. Presidente, são três áreas aptas a receber uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O Senado já deu sua contribuição, aprovando esses projetos nesta Casa. Os referidos projetos estão, atualmente, tramitando na Câmara dos Deputados. Já receberam parecer favorável do nobre Deputado Elizeu Aguiar, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, faltando tão-somente a análise na Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em decisão terminativa.

            Os empreendedores brasileiros, que não ficaram apáticos ou inertes frente à crise financeira que ultrapassamos, têm buscado alternativas para garantir a continuidade de seus negócios, a sobrevivência de suas empresas. Assim sendo, só há uma política inteligente para enfrentar com êxito a cada vez mais agressiva concorrência que ocorre no mundo, no mercado interno e no mercado externo, e os industriais brasileiros parecem já estar convencidos disso. Nossos empreendedores já perceberam que o único caminho eficaz para fazer frente a essa concorrência é prepararem-se adequadamente para enfrentá-la, por meio do preparo para a competitividade mundial, com a ZPE tornando-se também uma ferramenta imprescindível para essa disputa de mercado.

            Concedo o aparte ao Senador Wellington.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador João Vicente Claudino, o discurso de V. Exª me traz conhecimento com relação a Floriano, uma cidade que admiro, no Estado do Senador Mão Santa e de V. Exª. Eu não conhecia toda essa beleza e esse desenvolvimento daquela cidade. Quero citar um dado aqui: eu me lembro de que, quando meu irmão foi para Floriano, eu achava um absurdo haver hectare de terra a R$10,00 naquela época. Isso faz uns quinze anos. Hoje, o hectare custa R$800,00. Descobriram o Piauí, descobriram Floriano, descobriram aquela região. Se não me engano - V. Exª deve ter mais conhecimento do que eu -, naquela área, vão fazer três hidrelétricas agora, não é isso?

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Há projetos para isso.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Há projetos para isso. São três hidrelétricas no rio Parnaíba, não é? Então, aquela região vai, realmente se desenvolver, ainda mais V. Exª sendo, com certeza, o próximo Governador. Disso tenho certeza absoluta, porque V. Exª é muito querido lá. O Senador Mão Santa e as demais pessoas me falam isso também, bem como os amigos que tenho lá. Então, vai realmente deslanchar esse Estado. Sua família trabalhou muito por esse Estado, um Estado em que poucas pessoas acreditavam. Vocês nele acreditaram, trabalharam e fizeram realmente do Piauí a última fronteira - e não era para ser a última fronteira, que era para ser lá na frente, mas só o descobriram tarde. Há água à vontade embaixo do Piauí. Parece que foi desenhado o que há embaixo do Piauí. Vi um mapa subterrâneo das águas, e parece que, embaixo do mapa do Piauí, realmente, está cheio de água. Todo mundo acha que o Nordeste é local onde não há água.

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - É verdade.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Nas terras que meu irmão tem lá, com um palmo, já está cheio de água. Se você cava um palmo de terra, já sai água.

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Isso é verdade.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Então, é um Estado abençoado, uma terra abençoada. Falo muito de Floriano, porque sempre estou naquele local, no restaurante flutuante, comendo peixinho. Fico naquele hotel de lá. Qual é o nome do hotel?

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Hotel Pousada.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Não, falo de outro que existe lá. É o Hotel Parnaíba? Acho que é o Hotel Parnaíba, em que eu ficava lá. Há muito tempo, não vou lá. Até vou ver se, no mês que vem, dou um pulo lá. Está de parabéns V. Exª pelo discurso, que, realmente, demonstra o quanto essas cidades têm de conteúdo! Essas Zonas de Processamento - também pedi três para o Estado de Minas - vão dar um desenvolvimento absurdo para aquela região. Parabéns a V. Exª por essas três ZPEs!

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Não tenha dúvida. Eu, como o Presidente Mão Santa, espero que possamos cumprir aquele compromisso de fazer com que essa terra tão rica, que V. Exª possui em Floriano, seja um centro produtor importante.

            No Piauí, há seis milhões de hectares de cerrado, dos quais menos de 10% estão sendo explorados. Então, são áreas produtoras, em condições de clima, de solo, de latossolo. Agora, está sendo aprovada na Assembleia uma lei fundiária para a regularização dessas terras, porque existia uma insegurança jurídica em determinadas áreas de ocupação de terras no cerrado, como tem ocorrido também na ocupação de todos os cerrados do Brasil.

            Quanto à questão das águas, o Piauí tem um dos maiores lençóis freáticos, se não o maior lençol freático, das Américas. Há regiões, Senador Wellington - e o Senador Mão Santa conhece bem isso -, em que não se precisa de bombeamento de água, em que não se gastam recursos com energia para bombear água. Irrigar uma terra sem custo de energia para irrigá-la é quase um paraíso! Então, realmente, o Piauí foi muito abençoado.

            Era esse o registro que eu queria fazer em relação às ZPEs.

            Quero aproveitar, Senador Mão Santa, para registrar alguns fatos. O primeiro deles é que foi feito o II Concurso de Redação do Senado Federal e que, entre os 27 finalistas, está Marinêz Maria de Oliveira, uma jovem do Piauí, de Monsenhor Hipólito, da Unidade Escolar José Alves Bezerra. O tema que foi dado para todos os alunos do Brasil foi: “Muito prazer, sou cidadão de uma República chamada Brasil”. A redação da Marinêz Maria de Oliveira teve o título de “O Brasil dos meus sonhos”. Li essa redação, que foi premiada, que foi escolhida como a melhor do Piauí. Eu queria até incorporá-la ao meu pronunciamento. Que ela sirva de exemplo, porque o Brasil que ela retrata, com sensibilidade, na sua redação não é somente o Brasil dos sonhos dela, mas o Brasil dos sonhos de todos os brasileiros, de todos os piauienses, de todos os homens e mulheres. É o sentimento de uma jovem do Piauí que retrata o Brasil que, tenho certeza, esta Casa tem o compromisso de construir de maneira efetiva. Eu queria incorporar sua redação ao meu pronunciamento.

            Eu queria registrar também a visita que fizemos a alguns Municípios do Piauí, como Nossa Senhora de Nazaré, da Prefeita Luciene e do Vice-Prefeito Rafael, que têm realizado um grande trabalho. Visitamos também Santa Cruz dos Milagres, há dias atrás, no Encontro dos Santos, um grande evento. V. Exª, tenho certeza, Sr. Presidente Mão Santa, já participou desse evento em Santa Cruz dos Milagres, principalmente agora sendo do PSC. V. Exª já era cristão e, agora, ficou mais cristão ainda no PSC. O Encontro dos Santos reuniu mais de 180 paróquias, que levaram seus santos padroeiros. Foram mais de 25 mil pessoas. Santa Cruz tem de quatro mil a cinco mil habitantes, e lá estava o correspondente a quase cinco vezes a população do Município num só dia. Foi um evento magnífico, em que o Bispo Dom Sérgio esteve presente, bem como o Padre Francimilson, de Santa Cruz, o Prefeito Neto, o ex-Prefeito Deinha, um grande líder, um homem simples, e José Pequeno, do Alto Bonito.

            Também fizemos uma visita, Senador Mão Santa, à direção da Vale do Rio Doce, na sexta-feira, no Rio de Janeiro, junto com o Governador Wellington Dias, na busca da retomada dos investimentos da Vale do Rio Doce na mina de níquel em Capitão Gervásio Oliveira.

            O Presidente Roger Agnelli nos recebeu, disse-nos que a Vale irá retomar esses investimentos, que são tão importantes para o Piauí. Infraestrutura foi montada para isso. Ele nos garantiu que, em função do mercado mundial, houve retração do preço do níquel, que caiu para 16% do valor normal e que, agora, já está atingindo a casa dos 35% de valores de um pouco mais de um ano atrás. Serão retomados esses investimentos, e a Vale investirá em fosfato também, no Piauí, que é muito rico nesse mineral. O mais importante é que serão feitos investimentos dentro do programa de responsabilidade social da Vale do Rio Doce, instituindo-se, em São João do Piauí, um centro de conhecimento para difusão da educação, da qualificação profissional. Vão ser desenvolvidas parcerias com o IFET, que está sendo instalado em São João do Piauí, e com as universidades da região, para preparar o povo piauiense para essa arrancada, naquela região, para o desenvolvimento.

            Quero registrar também um encontro da juventude do PTB que se realizou no sábado passado, em que se filiaram 514 jovens ao Partido. Quero parabenizar o Presidente do PTB Jovem, Joaquim Bezerra Filho; o Nairo; o B2 e o Jamilson, que coordenam toda a juventude do PTB. Foi um grande evento, com a presença do Presidente Roberto Jefferson e do Presidente da Juventude Nacional do PTB, Anderson. Portanto, foi uma grande mobilização da juventude do PTB.

            Registro também um evento que é característica nossa, do nordestino, que vem da lida do vaqueiro do dia a dia da Região Nordeste - repito: é uma característica nossa. Hoje, os vaqueiros têm trocado muito o cavalo, com o advento da motocicleta, mas ainda há aqueles que resistem culturalmente a essa lida diária, que permanecem fortes na sua raiz cultural. Refiro-me ao grande evento da Vaquejada, realizado no Parque Arrocha o Nó, em Teresina, que mobiliza não só a economia daquela região de Teresina, que nosso amigo Ronaldo Bucar chama de região da Babilônia, mas também o turismo. Havia participantes de todo Nordeste do Brasil. Então, quero parabenizar o Ronaldo Bucar e o Antônio Filho por aquele grande evento.

            Sr. Presidente, quero também solicitar a V. Exª que fosse dado como lido um discurso de minha autoria, pronunciamento que eu deveria ter feito na semana passada a respeito da comemoração dos 40 anos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que tem desenvolvido um grande trabalho no Brasil. A classe dos geólogos tem contribuído com o desenvolvimento deste País e tem feito um grande trabalho, com levantamentos técnicos. Portanto, é uma presença marcante em cada canto do Estado do Piauí.

            Era o que eu tinha a registrar.

            Muito obrigado, Sr. Presidente Mão Santa.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “O Brasil dos meus sonhos” - II Concurso de Redação do Senado Federal.

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