O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador José Nery, quero também deixar registrada a minha solidariedade ao movimento feito por esta Casa. Acho que a decisão do Supremo foi correta. O Presidente Lula é que vai tomar a decisão final. Sei que a decisão dele, pelo que eu o conheço, será a favor de Cesare Battisti.

            Sr. Presidente, eu estava aqui um pouco ansioso para falar, para não dizer um pouco cansado, e a minha voz mostra isso. Na verdade, cheguei a esta Casa ontem, às 8 horas, e não dormi, Sr. Presidente, passei esta noite inteira acompanhando aqui a vigília dos aposentados e pensionistas. Até meia-noite, eu presidi aqui a sessão do Senado. Fui para Câmara dos Deputados, estavam lá duzentos idosos, isolados num corredor gelado, e senti-me mal em ir para casa. Senti-me mal. Se fosse qualquer outra atividade fora do Congresso Nacional... Pelo meu senso de responsabilidade, por ser autor dos projetos dos aposentados - e V. Exª foi relator, inclusive, do fator previdenciário -, fiquei com eles. Às 4 horas, saí, tomei um banho e voltei às 4h30min. Não me retirei aqui do Congresso até esta hora da noite, praticamente 21 horas. Por isso estou um pouco cansado. Cansado, Sr. Presidente, mas eu diria, no fundo, satisfeito, ciente do dever cumprido.

            A Câmara aprovou - e a CCJ era a última comissão - o fim do fator previdenciário. O PL nº 1, que vai garantir aos aposentados o mesmo reajuste concedido ao mínimo, está também no plenário para ser votado.

            Recebi hoje uma carta do nobre Deputado Júlio Delgado, que diz o seguinte - e ele a assina e juntamente como mais 79 parlamentares da base que eu faço parte:

Como representante do povo brasileiro, não podemos ignorar as diversas caravanas [de todas elas eu participei] que estiveram em Brasília para acompanhar a votação de tão importante matéria e que terminaram frustradas por falta de um acordo político.

Não podemos muito menos ignorar o pedido de milhares de aposentados [eu diria milhões] que, diariamente, nos enviam e-mails solicitando a votação do projeto.

            Afirma o Deputado Júlio Delgado, do PSB, em carta endereçada ao Presidente Michel Temer. O parlamentar subscreve o requerimento e a carta a Temer.

            Diz ele ainda:

Nosso trabalho e compromisso são para que o PL nº 1, de 2007, seja votado ainda este ano de 2009, tendo em vista que o consideramos tão relevante para o nosso País como os projetos do pré-sal.

            Sr. Presidente, permita-me ainda, antes de passar para o Senador Salgado, dizer que ontem eu fui convidado, Senador Salgado, ainda no de ontem, pela manhã, para que eu fosse até à CNBB.

Recebeu-me lá Dom Dimas Lara Barbosa. Dom Dimas, autoridade máxima da CNBB em Brasília, disse que a CNBB vai entrar nesse debate dos aposentados e pensionistas, não vai ficar olhando. A CNBB vai, ainda este ano, fazer um debate sobre o tema. Convidou-me para ser um dos debatedores e vai convidar alguns economistas. Fiz lá uma exposição, e a intenção da CNBB é rapidamente divulgar uma carta à Nação sobre a importância da valorização dos aposentados e dos pensionistas.

            Quero dizer também, Sr. Presidente, que hoje ainda falei com as centrais sindicais, falei com confederações, falei com a Cobap e percebo que esta longa caminhada a favor de mudança no fator previdenciário, a favor de reajustes reais para aposentados, terá que ter decisão ainda este ano. Milhões de pessoas não podem ficar na expectativa daquilo que vai acontecer no ano que vem, que é um ano eleitoral.

            Senador Salgado, foi emocionante, ontem, lá na Câmara dos Deputados, ver aqueles homens e mulheres. Num primeiro momento, confesso, em que se votou o fator - e a CCJ da Câmara aprovou por unanimidade a redação que saiu daqui, do projeto que V. Exªs aprovaram, do qual o Senador Mão Santa foi Relator... Eles eram em torno de quatrocentos. Cerca de duzentos foram para suas casas, viajaram, mas aproximadamente duzentos passaram a noite no corredor principal, que vai para o Plenário da Câmara. Com alegria, estive lá com eles, em uma manifestação de resistência, de força, com raça, com energia. Passaram a noite dialogando, conversando e cantando músicas históricas que tratam das suas vidas, como esta, me lembro:

Velho, meu querido velho

Agora caminha lento

Como perdoando o vento

Eu sou teu sangue meu velho

         Essa é uma das que eles cantaram. Outra foi aquela que também marca pelo apelo emocional do momento - Bandeira Branca: “Bandeira branca, amor...”. Enfim, vocês sabem que Bandeira Branca fala da paz, mas também do grande amor de um pelo outro. Ali eles queriam mostrar o carinho e o amor que eles têm por esta Casa. Por isso, acenavam com uma bandeira branca, sinalizando, Senador Salgado, que está de branco, para os Deputados que eles queriam paz. “Bandeira branca, amor. Eu quero paz”. Só queriam que votassem os projetos com acordo ou sem acordo. Eles diziam: “Vamos nos submeter de forma ordeira, pacífica e tranquila. Só queremos que a Câmara vote, a favor ou contra, o fator e o PL nº 1”, o que lhes garantiria para eles o mesmo percentual do reajuste concedido.

         Por isso, Sr. Presidente, eu tinha que fazer esse comentário. Nunca, com 24 anos de Congresso, vi na Câmara um vigília como aquela. Nunca vi! Nunca vi! E percebi que os seguranças da Câmara agiram corretamente, deram assistência, em nenhum momento forçaram a saída deles.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Olha, eu quero interrompê-lo para dizer que fiz contato com Michel Temer, e ele se prontificou a tratá-los bem. Até lanche ele me garantiu que seria dado a eles, bem como sanitários. Até lanche! O Michel Temer teve essa decência. Eu telefonei cumprimentando S. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O lanche chegou. Outra questão foi o corpo médico da Câmara, que ficou inteiramente à disposição.

            Estou torcendo muito, Senador Salgado, e V. Exª sabe da minha posição, para que a gente construa um grande acordo, com mudanças profundas nesse famigerado fator, porque ele confisca 40% do salário do trabalhador, para que não confisque mais, e que a gente garanta reajustes reais.

            Tenho sinalizações - e não é um sinalzinho - positivas de que os aposentados brasileiros terão aumento real, sim, aproximando-se muito daquilo que estamos propondo, que é a inflação mais o PIB, a partir de 1º de janeiro, e que também, a partir de janeiro, o cálculo para o benefício do trabalhador não terá mais o confisco de 40% do famigerado fator previdenciário.

            Será uma conquista de todos nós, da situação, da oposição e também do Governo Lula, porque o Governo Lula, para mim, há de sancionar.

            Vou já passar a palavra para V. Exª, faço questão do seu aparte.

            As últimas palavras do Presidente Lula numa reunião com as centrais e com as confederações foram as seguintes: “Entendam-se, construam um grande acordo, conversem também com o Senador Paim e me tragam uma proposta concreta, não proposta dividida”. Porque, até o momento, estava dividido, algumas centrais a favor, outras contra as mudanças, as alterações, enfim. Com relação ao percentual também não havia entendimento.

            Eu percebo que está havendo agora uma certa harmonia, a partir desse movimento dos idosos, que fizeram um verdadeiro apelo para que a Câmara vote em uma linha de entendimento e possamos apontar para um outro cenário, a partir do ano que vem, em matéria de cálculo de benefício dos trabalhadores, bem como do reajuste dos aposentados.

            Senador Salgado.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Eu só queria fazer um comentário, Senador Paim, para que fique registrado. Aqui no Senado, quando você toma posições firmes, muitas vezes é chamado de “tropa de choque” e de tudo o mais. V. Exª, desde o primeiro momento, foi a “tropa de choque” dos aposentados. Aqui, tem que ficar bem claro isso. Eu não estou falando isso porque a TV Senado está nos vendo, porque V. Exª está na tribuna. De jeito nenhum! Aqui fiz uma vigília, conduzida por V. Exª...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - V. Exª esteve em duas vigílias.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Conduzido por V. Exª. V. Exª ligou, viemos para cá, ficamos a noite inteira discursando, falando, mil e-mails de aposentados chegando... V. Exª sofreu pressão do seu partido, V. Exª sofreu pressão do Governo, alguns disseram que V. Exª estava quebrando o Governo. E V. Exª firme, firme na condução da nau, para resolver o problema dos aposentados. Agarrado no leme, não abria mão de jeito nenhum. Nós presenciamos isso. Muitas vezes, nem sabíamos... “Onde está o Paim?” Quando víamos, estava o Paim no jornal tomando pau porque estava defendendo os aposentados, porque ia quebrar o País, porque ia acabar com a Previdência, porque não há como o dinheiro aparecer. E V. Exª firme no rumo. Isso tem que ficar registrado. É um momento... Ao final, com certeza, desse acordo que V. Exª colocou, o Presidente Lula irá sancionar. E V. Exª fez o que o País tem que fazer por aqueles que um dia trabalharam pelo País. Senador Paim, eu já não sou jovem nem sou idoso, mas já sinto o peso da idade chegando. Outro dia passou-me pela cabeça, por inspiração de um discurso de V. Exª sobre os idosos: vou pegar quanto minha mãe, que é professora, recolheu, quanto ela deveria receber hoje e quanto ela recebe e começar a fazer conta diminuindo quanto é o remédio para pressão, quanto é o remédio para quem tem problema no coração...

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Plano de saúde.

           O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Plano de saúde. E tenho certeza de que chegaria em um valor negativo, em função da aposentadoria dela. Ou seja, lembro-me muito bem, quando era novo, Senador Paim, que todo mundo falava: “Este é um País de jovens”, não é isso? Então, eles eram jovens quando eu tinha na faixa de doze anos. Esse País de jovens, hoje, é este País que está caminhando para a aposentadoria; é o País que precisa dos remédios; é o País que precisa que alguém cuide dos que deram uma parte de suas vidas a esta Nação. E V. Exª defendeu até agora, não teve preocupação nenhuma. V. Exª não estava nem aí de onde vinha a pancada, de que tamanho era, se era por baixo, se era por cima, pelo lado, pescoção, tapa, nada. V. Exª ia firme. Corredor polonês e V. Exª ia passando, e tapa e tudo. Então, tem que ficar registrado na história que esse grande condutor foi o Senador Paulo Paim. Senador que trouxe multidões a este Senado, não só de aposentados. Costumo vê-lo como aquele que conduz sempre os menos favorecidos. E muitas vezes não consegui entender - já falei a V. Exª - como consegue mexer com tantas pessoas assim. Isso é alguma coisa como uma estrela que tem dentro, um brilho que Deus deu a V. Exª. Então, está de parabéns. Espero que os aposentados saibam recompensar V. Exª, que não fez por recompensa, mas saibam colocar V. Exª como o grande líder dos aposentados deste País. V. Exª está de parabéns. Talvez essa seja a grande história de V. Exª no Congresso Nacional, essa luta, porque está escrito. Tomou pancada de tudo quanto foi lado, inclusive de amigos. Quando V. Exª deu as costas, pensando que estava protegido, “nego” vinha e dava tapa no pescoço. Eu presenciei. Então, parabéns, Senador Paim, por essa vitória que está ainda acontecendo. Parabéns pela coragem, parabéns pela determinação e por saber o que vale para um homem nesta vida: se é a questão da conta errada, o financeiro, ou se é cuidar da vida. Eu acho que a vida é mais importante que qualquer coisa para um país. A vida; ainda mais a vida daqueles que construíram uma nação. Está de parabéns V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Wellington Salgado, que faz um depoimento que mexe conosco. Eu não sei o porquê, mas, quando ficamos sem dormir uma noite toda, ficamos mais sensíveis. Pode saber que o seu pronunciamento, as suas palavras deram aquela coisinha aqui na garganta - falamos que arrepiou - porque senti que veio de dentro de V. Exª, veio do coração de V. Exª. Não foi um agrado a mim. V. Exª colocou exatamente o que está pensando dessa luta dos aposentados. E V. Exª tem razão. Quantas vezes eu ouvi as pessoas dizerem: “Olha, mais uma demagogia do Paim! Vai quebrar o País, vai quebrar a Previdência”. Agora, felizmente e graças aos aposentados... Porque, se eles não fossem para a frente e não fizessem a pressão, esse acordo não estaria brilhando não no fim do túnel, mas na porta do túnel. Por isso, falo com muita tranquilidade que, mesmo aqueles que, em certo momento, me fizeram críticas por essa luta, eu os entendo. Alguns, talvez acreditando que não ia dar certo mesmo; outros, numa rebeldia natural de achar que não deu certo. E, rebeldes, criticavam e atiravam em quem estava na frente. Então, a todos eu quero deixar aqui um forte abraço, muito carinhoso, respeitoso.

            Quero deixar um abraço muito forte - eu não ia falar no tema -, mas quero dar um abraço muito forte e carinhoso no Ministro Mantega, que foi capa de jornal no meu Estado. Foi capa o Ministro Mantega. E eu, diversas vezes, Ministro Mantega, aqui neste plenário, talvez V. Exª tenha sido o Ministro que mais defendi, porque sei que V. Exª é um Ministro sério, responsável e competente. Não tem problema não. Foi capa no meu Estado. Diz que “o projeto da Previdência do Paim vai quebrar o País. Se a crise econômica dos Estados Unidos não quebrou, o projetinho de 5% quebra. Eu respondi de uma forma muito elegante, Ministro, como respondo agora: sei que V. Exª fez uma brincadeira e algum jornalista resolveu publicar. É claro que não vou criticar o jornalista, mas eu entendo, entendo tudo isso.

            Mas eu disse uma vez aqui, Senador Wellington Salgado e Senador Mão Santa, que essa luta dos aposentados, dos pensionistas e dos idosos... Por isso eu sou autor do Estatuto do Idoso, que o Presidente Lula sancionou, não queriam que ele sancionasse na época, mas ele me ligou e disse: “Paim, vou sancionar tal dia e tal hora” - e sancionou. Eu quero dizer que essa luta está, como já disse e repito, está no meu sangue, está na minha alma e está no meu coração. Aí não adianta. Se está no sangue, está na alma e está no coração, não tem como. Quem é que vai conseguir fazer com que você retire essa luta de dentro de você? Não tem como. Não tem como. É por isso que fazemos, como o companheiro Olívio Dutra diz sempre no Estado, o bom combate, a boa luta, respeitosa.

            E quero deixar um abraço ao Ministro Mantega e àqueles que, talvez, num primeiro momento, não estavam entendendo como é que nós estávamos conduzindo esse debate.

            O acordo ainda não está firmado, mas percebo que há um brilho muito forte. Quando eu recebo um documento da CNBB dizendo que essa luta é justa, quando recebo documento de dezenas e dezenas de Parlamentares da base do Governo dizendo “vá em frente, a luta é justa”, quando eu recebo documentos, Sr. Presidente, da Assembleia do Rio de Janeiro, da Assembleia de Minas Gerais, da Assembleia da Paraíba, da Assembleia do meu Rio Grande, da Assembleia do Espírito Santo, enfim, de tantos Estados, tantas Câmaras de Vereadores, tantas moções de apoio, que são milhares, e eu não tinha mais como lê-las aqui em plenário, isso mostra que estávamos no caminho certo. Eu diria mais, que estamos no caminho certo.

            Por isso, eu quero só agradecer. E termino meu pronunciamento só dizendo, Senador Mão Santa, que considere também este pronunciamento como se na íntegra eu tivesse lido. Na verdade, eu termino aqui, Senador Mão Santa... Como eu recebo muita, muita correspondência, este ano eu resolvi.... Porque eu coloco sempre um cartão de Natal na minha página. E este ano eu deixo uma mensagem aos milhares, mais de dez mil por semana, que eles entrem na minha página e digam o que gostariam de dizer ao povo brasileiro no dia do Natal. É claro que eu não poderei colocar todas. Pegarei as frases que eu entender que mais passam uma mensagem ampla de solidariedade, de amor e de carinho e eu vou deixar na minha página.

            Então, envie uma frase dizendo o que você pensa sobre o Natal. Ela vai compor o cartão de Natal deste Senador. Já chegaram algumas centenas. É claro que nós vamos fazer uma seleção e a frase mais destacada, depois de autorizada, ela vai compor o meu cartão eletrônico e, também, aquele que mandarei para os gaúchos e gaúchas e todos os brasileiros que eu conseguir alcançar, via a minha mala de correspondência.

            Era isto, Senador Mão Santa. Muito obrigado.

*************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

*************************************************************

Modelo1 5/18/241:16