O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para fazer o registro do artigo intitulado, “O enredo possível da crise”, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo em sua edição de 26 de agosto de 2009.

            O artigo do jornalista Clóvis Rossi, especula sobre a crise que envolve a Receita federal, com a demissão voluntaria de diretorias. Rossi levanta a suspeita que a fiscalização desenvolvida contra os grandes contribuintes envolvia também quem mais pode contribuir com os partidos políticos. “Logo apertá-los significa reduzir o fluxo para o pleito de 2010. De certa forma, a Petrobras, o protótipo do "grande contribuinte", recorreu à engenharia tributária no episódio que, parece, levou à demissão de Lina Vieira. Como se viu nesse caso, na própria Receita houve duas interpretações opostas para a manobra da Petrobras. É razoável supor que qualquer empresa esteja sujeita a ter sua "engenharia" desmantelada pelo fisco. Por extensão, encolheria sua disposição para contribuir com partidos políticos, especialmente os que estão no poder. É um enredo razoável para a crise na Receita, mas pode não ser o único.”

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como segundo assunto gostaria de registrar a matéria intitulada, “‘Estado’ entra com novo recurso”, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de 22 de agosto de 2009.

            A matéria destaca que o jornal O estado de São Paulo ingressou com nova exceção de suspeição do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que impôs censura ao jornal.

            Como terceiro assunto, gostaria de registrar a matéria intitulada, “Um programa atrasado”, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de 08 de setembro de 2009.

            A matéria destaca que passados cinco meses do lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, lançado em março pelo presidente Lula, a promessa de construir um milhão de casa para famílias com renda de até 10 salários mínimos por mês, ficou reduzida para apenas 36 mil casas. Segundo a matéria até agora, o que se vê é que o programa serviu muito mais como peça publicitária da campanha eleitoral em que o governo já há algum tempo se empenha, do que para atender à demanda de moradias populares.

            Sr. Presidente, requeiro que as matérias acima citadas sejam consideradas parte integrante deste pronunciamento, para que passem a constar dos Anais do Senado Federal.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“O enredo possível da crise”;

“‘Estado’ entra com novo recurso”;

“Um programa atrasado”.

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