A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, primeiramente, quero pedir desculpas por ter interrompido, sem querer, o Senador Valadares. É que hoje estou vivendo um dia de graça, Senador Valadares. V. Exª acompanhou, lá na Comissão de Constituição e Justiça, a Senadora Lúcia Vânia, em tempo recorde... Eu vi que V. Exª aqui está cobrando um parecer há tanto tempo, e a Senadora Lúcia Vânia foi extremamente rápida: nem bem recebeu a proposta de emenda à Constituição que foi votada há poucos dias na Câmara, retirando a DRU da educação... É uma proposta originalmente de minha autoria, apresentada em 2003, aprovada por unanimidade pelo Senado, e que depois, durante a tramitação na Câmara, sofreu uma alteração no sentido benéfico, porque, além de fazer com que tenhamos mais recursos para a educação, acabou vinculando esses recursos a mais a serem aplicados obrigatoriamente na educação, para a ampliação da obrigatoriedade do ensino no Brasil.

            Hoje temos o ensino obrigatório dos 6 até os 14 anos, portanto apenas o ensino fundamental, e, com esses recursos a mais que a educação passará a ter com o fim da DRU, estamos ampliando a obrigatoriedade de 4 até 17 anos, portanto incluindo a pré-escola e o ensino médio, além do ensino fundamental.

            Então, queria aqui agradecer à Senadora Lúcia Vânia, que apresentou, de forma tão rápida, em menos de uma semana, o parecer e a aprovação, por unanimidade de todos os Senadores presentes na Comissão, dessa proposta. Se não tivéssemos duas medidas provisórias trancando a pauta, Senador Romeu Tuma, talvez o melhor presente que poderíamos dar aos professores, que comemoram amanhã o seu dia, seria o Plenário do Senado aprovar definitivamente o fim da DRU.

            Contudo, se não vai ser possível acontecer esta semana, acho que para a semana que entra, tão logo seja desobstruída a pauta, poderemos votar aqui, no plenário, essa emenda à Constituição, que é tão importante para o Brasil, para a educação brasileira e para todas as nossas crianças, jovens, adolescentes e todos aqueles que acreditam que a melhor maneira de se fazer uma boa revolução é por meio da educação.

            Muito obrigada. Era isto que eu queria compartilhar aqui, no plenário do Senado: a emoção do dia da aprovação, na CCJ, dessa importante emenda à Constituição brasileira.