O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Após o brilhante pronunciamento do professor e Senador Flávio Arns, que preside a Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Casa - eu participei dela quando era Presidente o professor Cristovam Buarque e vi a sua dedicação -, a Presidência designa o Senador Roberto Cavalcanti e a Senadora Ideli Salvatti como titulares e o Senador Antonio Carlos Valadares como suplente para comporem a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos dos Ofícios 149 e 150, de 2009, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo.

            Eu recebi do meu Piauí a seguinte correspondência: “Câmara Municipal de Campo Maior”.

            Campo Maior é um Município de grande valor histórico. Lá se realizou a Batalha do Jenipapo, em que os piauienses expulsaram os portugueses do território brasileiro. E ele manda a seguinte correspondência:

“Senhor Senador,

Encaminho a V. Exª Moção de Repúdio, de autoria do Vereador João Eudes Barbosa, aprovada por unanimidade em sessão Plenária do dia 01.09.2009.

Edvaldo da Silva Lima

Presidente da Câmara Municipal”.

            Ele encaminha o seguinte ofício:

“Câmara Municipal de Campo Maior

Moção nº001/2009

O povo de Campo Maior vive momento de apreensão com as notícias da construção da casa de Detenção em Campo Maior.

A Câmara Municipal aprovou Moção de Repúdio por discordar de implantação deste presídio e por entender ser desnecessário este empreendimento.

Exigimos que o governo tome as providências cabíveis no sentido de não permitir este feito em nossa cidade.

Encaminhamos esta moção ao Senhor Senador e Deputado para que interceda em favor do nosso povo.

Sala das sessões em Campo Maior.

Campo Maior, 11 de setembro de 2009.

João Eudes Barbosa

Vereador.”

            Professor Cristovam, no início do nosso mandato, o Governo do PT aqui e lá intencionavam criar uma penitenciária federal na cidade de Teresina, justamente numa penitenciária que eu construíra para o pequeno infrator de Teresina, a Penitenciária Irmão Guido. E eles quiseram colocar lá criminosos como Beira-Mar. Então, naquela época, houve uma reação dos Senadores Alberto Silva, que faleceu recentemente, Heráclito Fortes e Mão Santa. E, depois, o Governador tentava, então, negociar que fosse transferida para Major César. É uma penitenciária também próxima a Teresina, em que ficam os presos bons do Piauí e a eles é oferecida uma oportunidade profissional. Novamente a Bancada do Piauí, com Alberto Silva, Heráclito Fortes e Mão Santa, impediu aquilo, porque esses presos de grande periculosidade, tipo Beira-Mar, iriam levar para Teresina apreensão. Eles seriam visitados por outros - vamos dizer - bandidos de alta periculosidade, o que, sem dúvida nenhuma, iria sobressaltar Teresina. E, agora, o Governador continua com essa intenção, querendo construir esse presídio de alta periculosidade federal na cidade de Campo Maior. Recebemos da Câmara Municipal uma manifestação de repúdio.

            Então, queremos dizer a esta Casa e às Lideranças do Governo, ao Presidente da República, Luiz Inácio, que o Piauí necessita de fatores de infraestrutura. As refinarias de petróleo que foram sonhadas nós queríamos também, vamos dizer, as hidroelétricas que nos foram prometidas, a estrada de ferro, o porto, e não um presídio no coração do Piauí para presos de alta periculosidade do Brasil, tornando o nosso pacato Piauí uma área de insegurança.

            Também recebemos do Piauí - o que atesta o Governo que nós vivemos -, da cidade de Uruçuí, e-mail de Everaldo de Oliveira, que diz:

“Prezado Senador, é com grande satisfação que lhe passo este, pois nós aqui de Uruçuí estamos abandonados pela Gespisa. Não temos água para nada, nem para fazer um cafezinho, imagina V. Exª para tomarmos banho, pois o atual Governo, em oito anos, não nos trouxe nada de bom.”

            Uruçuí é hoje a capital da soja. Para lá, quando governamos o Estado do Piauí, levamos a Bunge, que tem uma beneficiadora de soja. E o povo reclama de água.

            Recebo também de Francisco Pedrosa Lima, de Paulistana, Piauí, aquele manifesto da Federação de Doentes Mentais do Brasil, que responsabiliza a política de reforma psiquiátrica antimanicomial do Ministério da Saúde pela redução de internações especiais e consequente morte de doentes pelo País. Sua posição é louvável e digna de aplauso.

            Então, são piauienses que aqui represento e que mandam essas manifestações que trazemos à Casa.