O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento

taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs.

Senadores,

Suspeita de superfaturamento

em vários estados

Preço de obra de refinaria triplicou

RIO, RECIFE e SÃO PAULO. Em implantação no

Sul de Pernambuco, a refinaria Abreu e Lima é alvo de

questionamentos desde o início das obras. O orçamento

inicial era de cerca de R$ 8 bilhões, mas, após vários

reajustes, o valor deve chegar a R$ 24 bilhões. Fruto

de acordo com a PDVSA, estatal venezuelana do petróleo,

até hoje vem sendo tocada só pelo Brasil.

No início do mês, na CPI da Petrobras, o auditor

do TCU André Delgado de Souza confirmou indícios

de superfaturamento de R$ 96 milhões nas obras de

terraplanagem, 90% delas concluídas. E denunciou

sobrepreço de R$ 121 milhões em quatro contratos

da Petrobras, que nega irregularidade.

Em São Paulo, a obra de ampliação das pistas

do Aeroporto de Guarulhos está parada há um ano e

sete meses. O projeto, orçado em R$ 270,3 milhões,

teve problemas de superfaturamento e sobrepreço

em execução, em 2005. Este ano, um novo processo

apontou o pagamento por serviços não previstos, segundo

o TCU.

O contrato firmado pela Infraero com o consórcio

Queiroz Galvão/Constran/Serveng foi questionado

quanto a superfaturamento e sobrepreço. Este ano, o

TCU chegou a suspender o pagamento de mais de R$

70 milhões ao consórcio, e a questão está na Justiça.

A Infraero informou que o contrato com o consórcio

construtor foi rescindido em junho passado.

No Rio, os 23 quilômetros da Linha 3 do Metrô

ainda não entraram na fase de obra civil. A Secretaria

de Transportes informou que está preparando as

explicações sobre as falhas apontadas. A linha ligará

as estações de Barreto, em Niterói, e Guaxindiba, em

São Gonçalo. O TCU indicou sobrepreço no valor de

R$ 62,5 milhões. A secretaria afirma que o padrão do

TCU costuma ser o da Caixa Econômica Federal, inadequado

para essa obra.

A outra obra com recomendação para paralisação

no Rio é o trecho da BR-101 entre Santa Cruz e Mangaratiba.

Entre as irregularidades apontadas pelo TCU

estão sobrepreço na restauração de pista e construção

de 11 passarelas, no valor de R$ 66,4 milhões.