O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, o povo de Roraima tem muito honra de tê-lo agraciado com a comenda que o Governador Neudo Campos lhe concedeu, porque, lá em Roraima, não só há muitos nordestinos, como também há muitos piauienses que moram lá. Os maranhenses são a grande maioria; mas também há cearenses, pernambucanos, gaúchos, paranaenses. É realmente um povo - digamos assim - bastante eclético.

            Meu tema de hoje, o tema que hoje quero abordar, Senador Mão Santa, é justamente a democracia. V. Exª contou que sou maçom. Maçom tem vários lemas; e o principal deles, que sintetiza toda a nossa ação, é justamente o lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Estava-se discutindo o tema do Senador Paim, da fome e da miséria. Para termos igualdade, precisamos dar condições para que todos possam usufruir da educação, da saúde e da moradia. Essa é a igualdade realmente - não só de posicionamentos, mas também de ocasiões e oportunidades.

            Fico observando muito as notícias e os pronunciamentos, principalmente do Presidente Lula, que é o comandante da Nação. Vejo que nossa democracia realmente precisa ser muito bem cuidada, porque, na hora que um Presidente da República, por exemplo, diz que a imprensa não pode criticar, fiscalizar nem denunciar e tem só de informar, ele está cerceando - ou induzindo a cercear - o direito da liberdade da expressão, que é a alma da democracia. A imprensa pode até cometer equívocos, e há remédios para isso. Mas não se pode querer impor regras ao exercício da imprensa. Isso Hugo Chávez está fazendo na Venezuela, Fidel Castro fez em Cuba e Raúl Castro, que assumiu, está aumentando.

            Agora, no Brasil, algumas pessoas de proeminência estão criticando. A imprensa criticando o Tribunal de Contas da União, porque fiscaliza, criticando o Congresso. E é interessante, quando o Congresso aprova alguma coisa, o que fica para a opinião pública é que o Presidente Lula sancionou a lei tal. Quer dizer, então, que é o Presidente da República. Quando o Parlamentar toma uma iniciativa que desagrada e que seja de interesse do Poder Executivo, há uma obstrução ou mesmo uma derrota desse projeto já na Câmara. Aqui no Senado, há um equilíbrio maior das forças, mas mesmo assim o Governo tem maioria.

            É por isso que o ano que vem é um ano muito importante para a democracia neste País. Muito importante, porque é um ano de eleições gerais, Senador Sobrinho. Temos eleições para Presidente da República, e o Presidente Lula, embora não seja candidato a reeleição, porque não pode, quer porque quer impor uma sucessora, como se fosse uma espécie de rei que passa o reinado para o seu filho príncipe ou para sua filha princesa.

            Mas o povo vai ter, como disse aqui o Senador Paim, uma oportunidade ímpar de modificar essa realidade no País, porque está na Constituição. E ele disse aqui: o poder emana do povo. É o povo que vai votar. E, nesse particular, temos que lembrar: vamos eleger o Presidente da República, vamos eleger todos os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, vamos eleger 2/3 do Senado - portanto, 54 Senadores estarão disputando a reeleição ou novos candidatos disputarão a eleição para ocupar as 54 vagas que estão em disputa no Senado.

            Na Câmara dos Deputados, os 513 Deputados vão disputar a reeleição, ou novos candidatos vão disputar a eleição - todos os Deputados Estaduais de todos os Estados e os Deputados Distritais do Distrito Federal.

            Portanto, uma oportunidade ímpar para que o cidadão, a cidadã, valorize essa arma importante da democracia que é o voto. E o voto é secreto. O voto no Brasil, está comprovado, é um dos mais seguros do mundo. O TSE até convocou hackers para tentarem violar a votação na urna eletrônica no Brasil, e nenhum conseguiu.

            O funcionário público, por exemplo, não tem que ter medo de dar o seu voto. Ele não precisa, se não quiser, porque pode haver represálias - infelizmente existem governantes que fazem represália contra um funcionário público, principalmente aquele que tiver um cargo comissionado. Mas o funcionário público não precisa manifestar sua preferência. Deveria ter a liberdade de manifestar e não sofrer nenhum tipo de retaliação. Mas essa não é a realidade. Infelizmente não é a realidade nos Estados e não é a realidade no Governo Federal.

            Portanto, o eleitor, do mais simples ao mais letrado, tem que valorizar esse voto, que tem muito valor. Deve verificar os seguintes dados sobre o candidato em que ele vai votar: como é a vida dele, o que ele faz, como é o comportamento social dele; como é sua conduta - se é uma conduta limpa, sem problemas. Tem que ver também que experiência essa pessoa tem e que capacidade tem para ocupar esse cargo público.

            Eu vi uma pesquisa da Folha de S.Paulo, publicada no dia 4 de novembro, se não estou enganado, todo um caderno do jornal sobre como o eleitor vê a questão da corrupção, principalmente da corrupção eleitoral. Preocupou-me o dado de que cerca de 79% do eleitorado entrevistado admitem que é impossível haver eleição, portanto política, sem um grau de corrupção. E esse mesmo número de pessoas admitiu que, de alguma forma, deu seu voto em troca de um favor, em troca de um emprego, em troca de algum material, em troca de algum dinheiro. E aí, infelizmente, temos de constatar que é a realidade social do nosso País.

            Mas não é só o pobre que, às vezes, se deixa se levar por dar um voto em função da troca de um favor ou do recebimento de alguma doação. Muitos ricos fazem isso. Muitos ricos, inclusive, vão trabalhar para candidatos em troca de pagamento ou de vantagens posteriores. 

            Então, eu gostaria muito de dizer que o eleitor precisa usar a oportunidade do ano que vem para melhorar a qualidade dos políticos que estão nas assembleias estaduais, na Câmara Distrital, na Câmara dos Deputados, aqui no Senado, analisar os candidatos a Governador, os candidatos a Presidente da República, porque é justamente desse voto que depende a qualidade dos políticos do País.

            Eu, por exemplo, conheço pessoas que dizem que têm tantos milhões de reais para gastar em sua campanha. Se, por exemplo, um Parlamentar ganha aqui, bruto, R$16 mil e gasta numa campanha, mesmo que seja para Senador, para um mandato de oito anos, um valor superior ao que ele vai ganhar nesses oito anos, eu pergunto: esse dinheiro veio do bolso dele? Veio de doações lícitas - há doações que são permitidas pela lei, lícitas - ou é fruto de obras superfaturadas em que o dinheiro foi desviado para campanhas por meio de firmas que doam, por intermédio do caixa dois, ou até mesmo pela troca de favores dos Governadores, dos Prefeitos, enfim, dos políticos que estão com o seu mandato? Então, é preciso que a sociedade se mobilize. E aí, já que comecei, provocado pelo Senador Mão Santa, falando da maçonaria, tenho dito para os maçons do Brasil: nós fizemos, no passado, a Independência do Brasil, a abolição da escravatura, a Proclamação da República; eu acho que a maior luta que nós temos que ter agora é pela moralização na política. E a moralização passa pelo envolvimento do cidadão na ação política, ou se candidatando, ou trabalhando para que candidatos ruins não sejam eleitos. Isso vale para outras instituições: rotaries, lions, igrejas, as diversas instituições da sociedade organizada. Quem não tem meia dúzia de amigos que pode influenciar explicando, orientando, debatendo e trabalhando no sentido dessa melhora? Todos podem. Quem não conhece catorze pessoas, por exemplo, no seu núcleo familiar, de amigos, de colegas de trabalho, com que seja capaz de conversar, de debater sobre esse tema? Todos são capazes, não é, Senador Cristovam?

            Então, não podemos deixar esse trabalho só na mão dos partidos. Não podemos, porque os partidos, infelizmente, não têm a credibilidade popular e também não têm imparcialidade para defender essas teses. Então, é preciso que, embora necessários, porque são os veículos pelos quais se exerce a democracia, essa seja uma questão de toda a sociedade brasileira. É preciso debater, nas escolas, nas universidades, em todo lugar, de maneira clara a necessidade de que o exercício maior da cidadania, que é o voto secreto para eleger quem vai ser o Governador de seu Estado, o Deputado Estadual de seu Estado, o Deputado Distrital no caso do Distrito Federal, o Deputado Federal, o Senador, o Presidente da República... Se nós começarmos a debater isso agora e não esperarmos só para a época da campanha, quando os marquetólogos transformam água em vinho, transformam pessoas, com estudos e pesquisas, em pessoas maravilhosas... Depois da eleição, acabou o marketing, aí é o exercício da realidade.

            Então, esse trabalho tem de ser feito por todos. Você que está me ouvindo, em um lugarzinho pequeno que seja, pense se você não é capaz de mobilizar, na sua família, entre seus amigos, entre seus colegas de trabalho, entre as pessoas conhecidas, seu compadre, sua comadre, você não é capaz de mobilizar para que tenhamos essa consciência na eleição. Com certeza, você é. E se fizermos essa campanha, será uma revolução, pelo voto, pela moralização da política neste País.

            Eu quero conceder, com muito prazer, o aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Mozarildo, essa ideia de que a política não pode ficar só nas mãos de nós Parlamentares é fundamental. Este é um País, Senador Osvaldo, hoje muito bem organizado em entidades. Lamentavelmente, a maior parte das entidades do movimento social luta na defesa de interesses corporativos, de sua categoria, de seu grupo, o que é correto, o que é normal, mas é insuficiente para mudar o Brasil. E aí eu me alegro de ver que uma entidade que não tem nenhum corporativismo é a maçonaria. E é neste sentido que quero dizer que tive o maior prazer, domingo, no 120º aniversário da República, pouquíssimo comemorado no Brasil, República conquistada, em grande parte, pelo movimento maçom brasileiro, como também a Independência foi assim conquistada, fora dos partidos... A República não foi proclamada dentro do Parlamento, mas na rua e promovida sobretudo pela maçonaria. Quando da Independência, nem tínhamos Congresso. Não foi o Congresso que fez a Independência. A Independência foi conquistada pelo grito de Dom Pedro e tendo por trás a influência de uma entidade como a maçonaria. A abolição também! A abolição foi aprovada no Congresso pela Lei Áurea. Mas aquela aprovação pelo Congresso viria de qualquer jeito, porque a pressão popular foi grande. Aliás, eu diria mais, embora aí eu não possa dizer se a maçonaria estava ou não: a nossa redemocratização de 1985 foi votada aqui, mas foi votada depois de uma grande pressão popular das organizações sociais, do movimento social. Lembremos que, no primeiro momento, este Congresso recusou as diretas. Foi depois do grande crescimento do povo nas ruas que se conseguiu. Pois bem, no domingo passado, 120 anos da República, aqui, na sede da maçonaria, em Brasília, tive o prazer de participar, sem ser maçom - apesar de filho de maçom e, portanto, ser chamado de sobrinho por vocês -, tive a sorte de participar do lançamento do Movimento Pela Educação, que já está lançado e em plena atividade pela maçonaria. Eu tenho a impressão de que esse movimento, ao qual eu vou me referir no meu artigo de amanhã no O Globo, esse movimento pode ser sim, junto com outros, como o Todos pela Educação, como o movimento, também na semana anterior, lançado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - e eu falo deles todos -, eu creio que a gente pode ter aí o germe, ou o início de um grande movimento nacional que vai fazer aquilo que o Congresso se recusa a fazer com a velocidade necessária, porque somos lentos, e que o Poder Executivo lamentavelmente não faz. Eu vejo hoje, no jornal O Globo, depois de quase oito anos de Governo o Presidente Lula dizer que não está satisfeito com o sistema, o processo e os resultados da alfabetização de adultos, quando em 2003, no primeiro ano de Governo dele, criou-se uma Secretaria para a erradicação do analfabetismo. Em 2004 fecharam. Aliás uma coisa raríssima no Brasil é fechar uma das caixinhas do organograma. Eu creio que a única caixinha fechada no organograma foi aquela que dizia “Secretaria para Erradicação do Analfabetismo”. Extinguiram a Secretaria, que foi criada pelo próprio Governo Lula quando eu era Ministro. O Presidente, numa solenidade pública, que os jornais depois disseram que foi um puxão de orelha, e foi, disse que eu queria comer tão apressado que ia comer cru, porque não se pode fazer um movimento de alfabetização rápido. Agora, ele está triste, porque ele chega ao final do Governo dele com o mesmo número de analfabetos que recebeu. Eu não duvido que amanhã saia um PAC da alfabetização. Não duvido. O PAC da alfabetização, para aproveitar os últimos mesezinhos de Governo. A Maçonaria está dando um exemplo ao sair na frente. E eu estou muito otimista que, se foi uma entidade que ajudou a fazer a independência, fazer a abolição, fazer a República, a gente possa completar a abolição, a independência e a República por meio de uma escola igual para todos. Então, quero reafirmar: eu sou Senador, sou Parlamentar, mas não é só aqui dentro que a gente muda o País. São as entidades civis lá fora, sobretudo aquelas que não ficam apenas na defesa dos legítimos interesses da sua corporação, que são legítimos, mas não suficientes, são legítimos, mas não são do tamanho do Brasil. A Maçonaria tem esta característica: não tem objetivos corporativos, não defende uma categoria, luta pelo Brasil inteiro.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Cristovam, as palavras de V. Exª mostram claramente que V. Exª não está apenas iniciado na Maçonaria, mas V. Exª tem o espírito, realmente, da Maçonaria. Além do que nós chamamos, na nossa Instituição - e eu disse ao começar o pronunciamento -, como lema principal, que é a liberdade, a igualdade e a fraternidade, nós também trabalhamos pelo soerguimento da humanidade no sentido amplo. E, aí, é lógico que o primeiro deles é a educação.

            Segundo, é não nos submetermos a nenhum tipo de preconceito, de ideologia que quebre estes princípios: a liberdade, a igualdade de todos e, portanto, a fraternidade que deve existir. E fraternidade não é só porque nós nos chamamos, entre nós, de irmãos. É que todos nós sejamos irmãos independentemente de sermos maçons. E, nesse sentido, é como bem disse V. Exª: se formos capazes, lá atrás, quando éramos poucos, de fazer a independência do Brasil, inclusive com um trabalho bem urdido, em que Dom Pedro I foi iniciado na Maçonaria, foi elevado a mestre, foi eleito grão-mestre da maçonaria, e ele proclamou a Independência do Brasil. Então, na verdade, o acordo para a independência se deu no dia 20 de agosto, que, não por acaso, é o dia dedicado ao maçom. Foi acertado dentro de uma loja maçônica, e só no dia 7, por acaso também, Dom Pedro recebe uma carta e resolve naquele momento, já que havia entendimento, declarar a independência do Brasil.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Em seguida.

            Deodoro da Fonseca, o Marechal Deodoro, que foi quem encabeçou o movimento de Proclamação da República, era maçom, de alto nível. A abolição da escravatura teve a participação de inúmeros maçons. E eu acho que agora a Maçonaria deve encampar essa tese da educação, e dentro dessa tese da educação está justamente orientar o eleitor para que vote de maneira correta, para que nós tenhamos políticos que encampem bandeiras fundamentais como essa da educação, a da moralidade, a da conduta correta, a da preocupação de fato com o soerguimento da humanidade no sentido bem amplo e não aquele só do assistencialismo, como disse V. Exª, mas no sentido de combater a fome, de combater o analfabetismo.

            E aí eu me surpreendo com o Presidente Lula, mas ele realmente tem essa capacidade, ele não veio para explicar; ele veio para confundir, porque ele é um bom comunicador, como dizia o Chacrinha. O Chacrinha dizia: eu não vim para explicar; vim para confundir.

            Ora, ele está reclamando do governo dele, como disse V. Exª. Está entrando para o oitavo ano, último ano do seu governo, e vai reclamar que não está satisfeito com a taxa de analfabetismo. E quem comandou isso? Fomos, por acaso, nós? Foi ele! V. Exª, que estava fazendo um trabalho magnífico no Ministério da Educação, obviamente deve ter incomodado alguns interesses e foi retirado de lá.

            Então, entendo que é preciso, sim, haver uma movimentação de todas as entidades deste País no sentido de trabalhar para que possamos ter, em 2010, o início de uma nova era no Brasil, de uma nova era na política. Aí, passamos a fazer uma política voltada para os interesses fundamentais do cidadão.

            Senador Sobrinho, com muito prazer ouço V. Exª.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Senador, fico imensamente feliz de vê-lo falando sobre uma tese importante para o Brasil e principalmente falando sobre uma instituição milenar que, na verdade, tem prestado grande serviço à humanidade. Das instituições que conseguem se preservar no tempo e no espaço, eu acredito que as mais antigas delas sejam a Igreja, a Maçonaria e a família, que, na verdade, remontam há milhares de anos. Eu acredito que a Maçonaria no Brasil e no mundo tem feito um trabalho inquestionável. E quando nosso sobrinho Cristovam Buarque falava, eu ficava aqui meditando sobre o trabalho importante que a Maçonaria faz não só no Brasil, mas no mundo todo. Em todos os momentos libertários do mundo esteve presente a Maçonaria, quer na Revolução Francesa, quer no período de obscurantismo por que passou a humanidade. Em todas as fases, a Maçonaria estava presente, dando a sua contribuição. No Brasil, principalmente, nós estivemos na Independência do Brasil. Nós tivemos Tiradentes, que era maçom convicto. Todos aqueles que estavam naquela ocasião, grande parte deles era maçons. No início da colonização da Amazônia, quando estavam fazendo a ferrovia continental Mamoré, em 1906, lá estava a Loja Maçônica também, e marcaram uma reunião num dia solene, e daquelas matas ia saindo gente com seus aventais, e daqui a pouco se fez uma reunião maçônica em plena selva amazônica. Lá estava ela presente, naquela epopeia, naquela conquista desse novo mundo. Quando da revolução, essa última que houve, essa tomada do poder, essa ditadura, a Maçonaria se colocou, nas suas lojas, terminantemente contra tudo aquilo. Nós somos um colegiado de homens, Senador Cristovam, que luta contra as tiranias, contra o poder totalitário, luta contra a ausência de liberdade. Portanto, a Maçonaria é um órgão, uma instituição que está presente na consolidação da família e na consolidação do mundo. A loja a que eu pertenço faz um trabalho social dos melhores, de inclusão social, inclusive num bairro pobre, muita miséria, muita prostituição, mas lá está ela, com uma creche para 120 alunos, bancada por ela, trabalhando, fazendo inclusão social. Hoje o bairro é completamente diferente. É um trabalho anônimo, quieto, calado, sem mostrar, sem falar que está fazendo, mas é um trabalho que realmente tem dado grande alegria à população daquele bairro. E assim em outras, e outras, e outras. Nós temos um trabalho muito bom na Maçonaria de Mato Grosso, e principalmente no Grande Oriente Independente, comandado pelo desembargador José Ferreira, que tem feito um trabalho, assim, da mais alta qualidade, no sentido de inclusão social da população onde ela trabalha. Portanto, quero parabenizar V. Exª e mais nove irmãos que nós temos aqui nesta Casa, que eu tenho certeza são homens que, pelo seu comportamento, sempre têm tido bons resultados no trabalho que aqui fazem. Parabenizo-o e quero dizer que essa luta que a Maçonaria vai encetar em prol de acabar com o analfabetismo é uma luta que é dela e que ela sempre faz, mesmo no anonimato. Agora está falando que vai fazer isso, mas sempre tem feito, tem buscado sempre, porque, na verdade, o que importa é o resultado, e não aquilo que se faz no dia a dia. Portanto, parabenizo V. Exª por esse trabalho. V. Exª tem sido um dos maçons eméritos deste Brasil e um homem que, na verdade, tem feito com que, cada dia mais, ergamos as colunas na Maçonaria. Parabéns a V. Exª!

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Obrigado, Senador Sobrinho, nosso irmão. Espero vê-lo, em breve, Grão-Mestre do Grande Oriente Independente do Mato Grosso. Tenho certeza de que nossos irmãos lá reconhecem a seriedade do seu trabalho.

            Conheci-o como Deputado Federal. V. Exª é educador, e tenho certeza de que homens como V. Exª temos muitos. Posso falar, portanto, pela nossa entidade. Temos condições de ajudar a mudar, mas todo cidadão tem. E é por isso que minha palavra vai para cada cidadão brasileiro, cada cidadã brasileira: não fique só no dever de votar no dia da eleição. Tenha consciência de que também existe o dever cívico de mobilizar as pessoas ao seu redor: seu vizinho, seu amigo, seu familiar, para que possamos, realmente, usar esse instrumento da democracia para melhorar nosso País. Se fizermos isso, não tenho dúvida: o Brasil estará fazendo uma revolução democrática pelo voto.

            Quero terminar até dizendo uma coisa. Comecei dizendo que me preocupo com os sinais de ameaça à nossa democracia, porque o Presidente critica a Imprensa, critica o Tribunal de Contas, critica político A, político B, e procura, inclusive, digamos assim, tornar-se... Está lançando o filme “Lula, o filho do Brasil” - filho do Brasil, como todos somos -, e é algo que temos, realmente, que admirar. Mas ele parece que se julga o pai do Brasil ou o deus do Brasil, e isso é muito ruim.

            Quando a pessoa começa a adquirir, baseada em pesquisas de opinião, a megalomania de que ele está certo em tudo, é muito triste. E o País corre um risco muito sério. Aliás, também aprendemos -, não é, Senador Osvaldo Sobrinho? - que República, hoje; Império, ontem - e poderemos ser um Império amanhã -, portanto, temos que combater essas tiranias, porque esta tirania, mesmo que dada pelo voto, é muito perigosa. Estão aí os exemplos: Cuba, Venezuela, Rússia também e tantos outros. Foram vitoriosos pelo voto. Mas aí é que está: nosso voto tem que ser aquele democrático, o voto que atenda, efetivamente, ao que manda a nossa Constituição. O poder tem que emanar, originar-se, vir da decisão popular de eleger bons políticos; e esse trabalho não pode, infelizmente, ficar só na mão dos partidos políticos.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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