A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente Mão Santa. A apresentação que o senhor faz da minha pessoa a todos os convidados que aqui vieram me deixa ainda mais estimulada para que nós possamos fazer valer esse nosso mandato nas lutas, principalmente contra as desigualdades, sejam regionais - porque eu venho de uma região em que, nós sabemos, a Região Nordeste, em comparação com outras regiões, ainda existe muita discriminação e muitos preconceitos -, seja de ordem social, das pessoas.

            Como o senhor bem falou, aqui ao lado do nosso colega, o Exmº Senador Paulo Paim tem sido, como aqui colocou o Senador Osvaldo Sobrinho, do Mato Grosso, em brilhante oratória, realmente um exemplo de luta contra todas as formas de discriminação.

            Mas eu quero dizer que, realmente, eu venho de um Estado, de uma região, de uma terra que tem muitos marcos de lutas de liberdade. A terra em que eu nasci - eu nasci já ouvindo essa história - foi a primeira cidade, cinco anos antes da Lei Áurea, que libertou os seus escravos. Foi a sociedade abolicionista mossoroense que, no dia 30 de setembro de 1883, encaminhou ao Senhor Imperador um telegrama - está lá nos registros - dizendo: “Senhor Imperador, Mossoró é livre. Aqui não existem mais as amarras da escravidão”.

            Na luta libertária pelas mulheres, o nosso Estado, o Rio Grande do Norte, aquele pequenininho que se vê no mapa com um formato semelhante ao de um elefante - Estado pequenininho e forte -, foi o que proporcionou à mulher votar pela primeira vez. Celina Guimarães Viana, uma professora, e mais algumas companheiras tiveram esta coragem, esta ousadia de convencer o Governador da época, e obtiveram a autorização para votar.

            Só que há um fato interessante: os votos que foram dados ao Governador, que foi candidato ao Senado da República e que recebeu o voto dessas mulheres, Mão Santa - veja como o tempo era ainda mais discriminatório -, foram anulados quando ele chegou ao Senado - este Senado iluminado por Deus e sob as luzes da inteligência de Rui Barbosa. Mas foi graças a essa luta que, depois, no Brasil, de forma unânime, em todos os recantos, a mulher pôde votar e ser votada.

            Mas o que quero aqui dizer aos senhores é que a luta da liberdade não parou com a libertação dos escravos nem com o voto feminino. É uma luta de todo dia. Existem novas amarras que temos que libertar. Existe realmente muita coisa ainda.

            E o meu sonho é o de que, um dia, a nossa Constituição não seja desrespeitada; que a nossa Constituição não seja, de forma alguma, violentada, porque está lá o artigo que diz que todos são iguais perante a lei. Repito: todos são iguais perante a lei. Se somos iguais, por que temos ainda de lutar tanto? Por que existe diferença de cor, por que existe qualquer tipo de diferença? Todos somos iguais perante a lei. Mas não se admite que seja discriminado e negado, por questões de cor, qualquer tipo de direito - não é privilégio -, seja na educação, na saúde ou no trabalho. E sabemos que isso infelizmente ainda existe.

            É para lutar contra essa discriminação e essa diferenciação que estamos aqui neste Dia da Bandeira, da nossa sagrada Bandeira, fazendo uma homenagem ao Dia do Zumbi, Dia da Igualdade Racial. Digo aos senhores, como Democrata, que meu Partido já está na defesa do Estatuto da Igualdade Racial (Palmas). Foi pedida a urgência para sua aprovação. O Relator na CCJ é o Democrata Senador Demóstenes, de Goiás.

            Vou desde já começar uma luta, porque, no plenário, como Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senador Paim, quero avocar para mim a Relatoria para que possamos não ter nenhum obstáculo, agilizar e ter, o mais rápido possível, esse Estatuto, que já foi tão debatido, analisado e discutido na Câmara, onde teve a defesa de um Deputado gaúcho (Democrata) e companheiro do Senado Paulo Paim. Divergem nos Partidos, mas não nos objetivos maiores, no valor da vida, de igualdade, fraternidade e solidariedade. Refiro-me ao Deputado Federal Onyx Lorenzoni. (Palmas.)

            Então, quero mostrar que estamos levantando, no Dia da Bandeira, essa Bandeira do Brasil bonita, que todos adoramos e reverenciamos. Mas para que ela possa brilhar mais alto e realmente mostrar todo o seu valor, deveremos poder dizer que no Brasil não existem mais amarras de jeito nenhum, porque, na Constituição, todos são iguais perante a lei.

            Tomara Deus que o poeta Vinícius de Moraes, aquele que dizia “sou o branco de alma mais negra que existe no Brasil”, se incorpore em todos os brasileiros para que todos possamos dizer: se somos brancos, amarelos, de que cor for nessa nesta aquarela brasileira, nossa alma é negra, de amor, solidariedade e reconhecimento ao trabalho, à luta e ao direito de sermos todos irmãos.

            Axé, meu irmão Zumbi! (Palmas.)

Modelo1 5/17/242:11