O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Bondade de V. Exª, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há muito que precisava eu falar para o meu querido Estado do Pará. Hoje não pude transferir mais. Por várias vezes a luta pelos aposentados deste País fez com que eu transferisse, mas hoje convencido estou de que preciso falar à minha terra querida, ao meu Estado querido do Pará.

            Meu querido Presidente Mão Santa, na semana retrasada, deparei-me com as notícias dos jornais, blogs, de que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará aceitava por quase unanimidade - 21 votos a 1 - o pedido de sete pedidos de intervenção no Estado do Pará. Estava, então, provada toda aquela minha preocupação, meus queridos paraenses, que tenho eu de vir sempre a esta tribuna mostrar a incompetência do atual Governo do meu Estado.

            Disse eu aqui várias vezes que não se tratava de ódio, que não se tratava de perseguição, que não se tratava de desejar o mal simplesmente para se fazer o mal. Eu queria bem à minha terra, eu rezava pelo bem de minha terra. Cheguei várias vezes aqui a pedir a Nossa Senhora de Nazaré, a Santa Padroeira do meu Estado, que guiasse os destinos da Governadora do meu Estado.

            Centenas de paraenses tombavam às ruas - tombam às ruas. A violência impera no meu Estado, tanto no interior quanto na capital. Nada se faz para combater isso.

            A saúde, centenas de pessoas deixam de ser atendidas, porque muitos dos hospitais fecharam, muitos sequer abriram suas portas prontas para serem abertas. Muitos não abriram suas portas. E o povo na fila, às vezes sem ser atendido.

            A educação, a cada notícia que eu recebia, as professoras reclamando, as escolas sem condições. Mesmo o Governo Federal assegurando esse direito aos governantes estaduais pelo Fundeb.

            Meu Estado caminhava, caminha para trás, sob a vista de todos os paraenses, sob a lamentação de todos os paraenses. E, agora, a comprovação dos fatos: a Justiça do meu Estado acaba de aceitar o pedido de intervenção no Pará.

            Senador Mão Santa, por várias vezes, fizemos aqui uma competição entre mim e V. Exª para saber qual era o pior Governador - todos os dois do PT, tanto o do Piauí quanto o do Pará -, e eu sempre disse a V. Exª que a minha Governadora era bem pior que o seu Governador. E está comprovado. Está aceito o pedido de intervenção no meu Estado. E não tenho dúvida de que o Supremo acatará. Não tenho nenhuma dúvida!

            Aqueles que me ouviram, através da rádio Senado e da TV Senado, agora devem estar dizendo que este Senador tinha toda razão quando vinha a esta tribuna cobrar. Cobrar! Quantos ofícios fiz eu ao Ministério Público do meu Estado! Quanto pedi à Justiça que ajudasse a segurança no Estado do Pará! Sei que não é só no meu Estado, sei que é em todo o País. Mas o meu Estado é calamidade pública.

            Vejam, Senhoras e Senhores; vejam paraenses!

            Conseguimos, por intermédio do Ministro da Justiça, uma verba de R$21 milhões para ajudar a segurança do meu Estado. Essa verba foi para o meu Estado através do projeto Pronasci. Chegou ao meu Estado prontinha para ser aplicada na segurança. Pergunte a mim se foi aplicada?

            Depois de tanta luta nossa, depois de vários ofícios ao Ministro, depois de dezenas de pronunciamentos nesta tribuna, o Ministro resolveu ponderar a nossa solicitação. Encaminhou para o meu Estado R$21 milhões para serem aplicados em segurança, tais como compra de veículos, armas, farda.

            Ora, Senhoras e Senhores, leio a notícia agora nos jornais principais deste País que o Estado do Pará tinha recebido R$21 milhões e tinha devolvido dinheiro pois aplicou só R$1,7 milhão.

            Está patenteada a incapacidade. A intervenção devia sim, sob a minha lamentação, porque amo o meu Estado, mas junto a ela a Governadora devia ser cassada ou então internada. Porque quem comete uma atitude dessa parece que não bate bem da cabeça. Ela teve em suas mãos R$21 milhões para aplicar na segurança de um Estado violento! Ela própria deixou a violência entrar, ela própria deixou a violência tomar conta das ruas da minha terra, do interior tão sofrido da minha terra! Quando se concede um direito a ela para que melhore a segurança, ela não tem a capacidade de aplicar esse dinheiro e o devolve, meu querido suplente Demetrius - V. Exª, que me escuta neste momento -; devolve, meu querido Senador. Aplica só R$1,7 milhão e devolve o resto do dinheiro!

            Ó meu querido Mão Santa, V. Exª, que presenciou um fato relatado por este Senador aqui há dois anos - anotei até a data: dia 14, sábado passado, fez dois anos do massacre daquela menina na cidade de Abaetetuba, no meu Estado. O Brasil todo ficou estarrecido diante daquela notícia. O mundo inteiro ficou estarrecido diante daquela notícia. Ó meu Deus do céu, uma menina foi presa junto com 26 bandidos, foi queimada, torturada aos treze anos de idade. O mundo todo veio abaixo. Vários oradores vieram a esta tribuna para falar. Ninguém aceitava uma atitude daquela. Perguntem-me onde estava a nossa Governadora naquele exato momento da notícia. Dançando carimbó no Salão Negro do Senado Federal. Que vergonha, meu nobre suplente!

            Foi ela a Belém. Disse que tomaria as providências necessárias. E foi verdade. Não posso mentir. Tomou. Demitiu o delegado. Está demitido o delegado-geral, porque o delegado-geral, senhores e senhoras, veio aqui depor em uma comissão e disse que a menina não era normal, simplesmente para justificar o seu erro; que a menina era perturbada, só para justificar o seu erro. Notícias nos jornais. Ele então foi demitido pela Governadora. Pensei eu que fosse sério aquele ato. Pasmem, senhoras e senhores! O delegado foi readmitido. O delegado é delegado-geral de novo da Polícia Civil do Estado do Pará, aquele que chamou aquela menina de doida.

            Ah, Mão Santa, faz também dois anos que 263 crianças morreram no hospital da Santa Casa de Misericórdia - 263, meu nobre Vereador de Rondon do Pará, que me escuta neste momento! Comissão do Senado Federal para ir ao Pará: vamos apurar o que aconteceu no Estado do Pará. Comissões de direitos humanos, doze Senadores. Lógico, não tenho dúvida de que a Governadora será incriminada. Foram 113 crianças num mês! Bebês! Não existe dor maior na vida de uma família do que perder um bebê. Não há dor maior! Num mês, 113 crianças! Dois anos. Ninguém foi incriminado com a história daquela mocinha de 13 anos, cuja vida acabou. Ninguém foi incriminado pela morte de 263 bebês na Santa Casa de Misericórdia. Dois anos, meu nobre Suplente. Nenhuma pessoa, absolutamente nenhuma pessoa foi punida! Nada aconteceu.

            Em todos os lugares, no meu Estado, todos os lugares... Você entra na capital do Estado, na cidade de Belém do Pará e vê uma propaganda do Governo estadual em letras garrafais: “Pará, o Estado de direitos”. Que direitos, meu nobre Vereador? Que direitos são esses num Estado que está sofrendo uma intervenção? Em que os crimes acontecem e ninguém é punido, porque se trata de uma autoridade? As terras são invadidas. E aqueles que invadem não podem nem sequer ser tocados. Hoje, se alguém quiser cometer um crime, no Estado do Pará, comete o crime e corre para um acampamento de invasores porque lá está bem protegido. Ninguém ousa mexer com eles. Tudo sob a proteção da Governadora. Só não viram, até agora, a Governadora dar ordem para invadir as terras. Só isso que não tiveram a oportunidade ainda de gravar! Ainda não gravaram. Mas hoje quem quiser invadir terra no Pará pode invadir, pode queimar trator, pode queimar fazenda, pode matar boi e levar para onde quiser! Pode! À vontade! Pode. Estado de direito, vereador querido! Estado de direito!

            Senador Mão Santa, desço desta tribuna certo de que não é bom uma intervenção no meu Estado, mas, como as coisas estão, eu não vejo alternativa para que se possa respeitar o cidadão paraense.

            Terra boa, terras produtivas, Estado grande, um Estado de sete milhões de pessoas, Senador Paulo Paim, da dimensão de um país, onde, a começar pela culinária, tudo é bom, o povo é bom, o povo é carinhoso, o povo é maravilhoso, o Estado é rico, minérios, ferro, ouro! E uma péssima Governadora a dirigir esse Estado.

            Ó minha querida Nossa Senhora de Nazaré, faça com que estes dias passem rapidamente, para que o povo do meu Estado reflita e diga a essa senhora que ela é incompetente, que ela não tem nenhuma sensibilidade dentro do seu coração, que ela acabou com o Estado, que ela fez com que tantas pessoas morressem pela sua incapacidade.

            Senador Mão Santa, o seu Governador, perto da minha Governadora, é um anjo! É um anjo, Senador Mão Santa! Visite o meu Estado e V. Exª vai ver que eu disse a pura verdade. Há pouco tempo, V. Exª visitou o meu Estado e viu o quanto é belo, viu o quanto é maravilhoso e viu o quanto as pessoas são bondosas, humildes, trabalhadoras, e que passam um tempo de lamentações nas suas vidas.

            Senador Mão Santa, morrem no Estado do Pará doze pessoas, assassinadas à bala nos finais de semana, na capital. Duvido que alguém possa dizer para mim que eu estou errado, que a minha estatística está errada, Senador Paulo Paim. Não deve existir neste mundo violência igual.

            Citem uma guerra atual em que morra mais gente que isso. Citem uma! Proporcionalmente, é muito mais violento que o Rio de Janeiro. Proporcionalmente, meu Senador, é muito mais violento que o Rio de Janeiro.

            Meu querido Mão Santa, amigo, desço desta tribuna, agradecendo a paciência de V. Exª e dizendo aos meus queridos paraenses que o Pará precisa urgentemente de alguém que possa guiar os rumos dessa gente querida e maravilhosa que hoje sofre tanto.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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