O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT. Pronuncia os seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em meados do mês passado, o Embaixador do Peru remeteu-nos cópia de uma carta enviada pelo Presidente Alan García aos Ministros das Relações Exteriores e da Defesa que participaram de encontro da União Sul-Americana de Nações (Unasul) realizada em Quito, capital do Equador, no dia 15 de setembro do corrente. Trata-se de correspondência vazada em tom muito ameno e cordial, com o objetivo de divulgar a proposta peruana, qual seja: “O Peru propõe que o Conselho de Defesa Sul-Americano estude cada país e torne públicos os montantes das despesas militares”. De acordo com o documento, devem predominar a “transparência e a informação dos gastos militares e da aquisição de novos recursos e tecnologias”.

            Argumenta o Presidente Alan García que “devemos colocar as cartas sobre a mesa”, pois, do contrário, nem a Unasul nem o Conselho de Defesa Sul-Americano teriam razão de existir. Além da clara mensagem pacifista, o Peru defende uma ação social coordenada, a partir de uma grande economia nos gastos militares.

            No período compreendido entre 2005 e 2009, teríamos gastado U$23 milhões em novos equipamentos bélicos, além de outros US$160 milhões na manutenção das Forças Armadas. Estima o Presidente peruano que, se não houvesse o dispêndio com mais armamento e se, por outro lado, tivéssemos reduzido em 15% o orçamento militar, poderíamos ter destinado US$40 milhões com vistas ao combate à pobreza, beneficiando 30 milhões de cidadãos sul-americanos.

            Srªs e Srs. Senadores, ninguém, em sã consciência, haveria de tirar a razão do Presidente do país andino. Não se trata, por certo, de negá-lo, mas eis que convém analisar alguns de seus pressupostos.

            Os historiadores, cientistas políticos e analistas militares não são unânimes em apontar quais os elementos garantidores da paz ou, em outras palavras, quais os componentes que propiciam a ida ao estado de guerra. Contudo, uma linha teórica aposta no equilíbrio das forças e na instituição de determinado poderio militar capaz de funcionar como elemento dissuasório - de decisão, digo. Essa é a filosofia a embasar a política de defesa nacional não só do Brasil, mas também de outros países. Com base em tal lógica, possuir capacidade de reação e defesa contribui fortemente para inibir agressões armadas.

            A história mostra que o Brasil tem longa tradição pacifista, e nossa diplomacia sempre exerceu e continua a exercer importante papel mediador nos conflitos regionais. É este nosso papel central: o de moderador e estabilizador de conflitos.

            Contudo, Sr. Presidente, o que verdadeiramente nos capacita - em conjunto com nossa secular tradição conciliatória - como ator fundamental no âmbito da América do Sul é o nosso gigantismo. Na extensão territorial de 8 milhões e 511 mil quilômetros quadrados, nos dados demográficos - somos 190 milhões de habitantes -, na força econômica e no aparato militar, somos o número um do continente. E este continente vem atravessando um período de instabilidade, a requerer os préstimos da diplomacia brasileira.

            Os movimentos de Hugo Chávez vêm sendo acompanhados com alguma preocupação, e o acordo entre a Venezuela e a Bolívia provocou reações do Paraguai e do Chile, vizinhos que já travaram conflitos armados com o país de Evo Morales. Outras escaramuças ainda cercam o relacionamento entre Venezuela e Colômbia e entre esta última e o Equador. O acordo militar estabelecido pelo Presidente Álvaro Uribe com os Estados Unidos é outra fonte de atrito que gerou pedidos por mais transparência da parte de Chile, Argentina e Brasil.

            A própria criação da Unasul, em 2008, foi uma tentativa de buscar denominadores comuns em uma região com grande diversidade política e social. Quanto ao acordo com os Estados Unidos, resta claro que a Colômbia deveria ter reportado seus termos ao Conselho de Defesa Sul-Americano. Em vez disso, porém, o Presidente Uribe optou por não participar da reunião de Cúpula de Quito, já que nela ocorreria a passagem da presidência rotativa do grupo para o Equador. O isolamento de Bogotá é de tal monta, que o Chanceler Celso Amorim se referiu a um “placar de onze a zero” naquela reunião.

            Em tal contexto, Srªs e Srs. Senadores, considerar se a América do Sul vivencia uma “corrida armamentista”, conforme apontou o Presidente do Peru, ou atravessa um momento de recomposição material de suas Forças Armadas torna-se menos importante.

            Nos últimos anos, o desenho político sul-americano configurou grupos de países que tendem a se opor, dando azo a seguidas turbulências. Em grandes linhas, há três grupos. Venezuela, Bolívia e Equador têm-se oposto à Colômbia e ao Peru, os quais se mantêm aliados incondicionais dos Estados Unidos. Em posição equidistante, Argentina, Chile e, principalmente, o Brasil procuram apaziguar os ânimos e trabalhar pela unidade continental.

            Em seguimento à linha teórica que expus, cabe ao Brasil, simplesmente, fortalecer os meios que o alçaram à condição de líder regional e de potência mundial, com o objetivo de solidificar sua destacada importância mediadora. Nesse sentido, em um macro-cenário marcado pelo incremento das compras de materiais bélicos, nosso País não pode ficar para trás. O reaparelhamento das três Forças é uma necessidade inadiável e não significa, absolutamente, que estejamos embarcando numa corrida armamentista.

            Em termos realísticos, cabe considerar que o armamento dos países da região encontra-se defasado; em várias décadas, nada se fez nesse sentido. Portanto, alguma coisa precisa ser feita. Em meio a projetos dos anos 60 do século passado, encontramos relíquias do tempo da Segunda Guerra Mundial!

            Creio ser preciso assegurar o direito de cada país estipular suas necessidades de defesa e os limites de investimento para essa área. No que cabe ao Brasil, sou ferrenho partidário do programa de reaparelhamento das Forças Armadas e intransigente defensor do aumento do orçamento militar, razão pela qual cumprimento o Ministro Nelson Jobim e o Presidente Lula por terem, com sensibilidade, detectado a premência dessa recomposição.

            Basta olhar nossas Forças Armadas, basta olhar nossa Marinha de Guerra, basta olhar nosso Exército e nossa Aeronáutica para sentirmos que estamos muito aquém daquilo que é necessário para um país de dimensões continentais.

            Não quero, aqui, de maneira alguma, Sr. Presidente, dizer que temos de deixar a educação, a saúde e a segurança em segundo plano. Não! Sei também das nossas dificuldades e dos poucos recursos que o Brasil tem, mas acredito que é necessário se preocupar com sua segurança externa. Afinal de contas, somos um País potência; portanto, cabe-nos ser o equilíbrio das forças nesse Cone Sul.

            Portanto, fica aqui essa advertência, com a carta recebida pelo Embaixador do Peru, no sentido de que todos nós devemos nos preocupar com aquilo que nos diz mais de perto e com os ventos que sopram, às vezes, de algumas coisas que acontecem na América do Sul.

            Portanto, Sr. Presidente, esse era apenas um relato dessa carta que recebemos. Ao mesmo tempo, quero dizer que somos daqueles que nos preocupamos também com o futuro. Achamos que nossas Forças Armadas, na verdade, têm grande capacidade, e pessoas de muita responsabilidade fazem a segurança. Mas é necessário lhes dar as condições necessárias, para que, realmente, possam propiciar o equilíbrio nesse Cone Sul.

            Sr. Presidente, passando para outro assunto, quero aqui, rapidamente, referir-me a uma visita que, ontem, fez aqui o Senador Jayme Campos, vindo de Mato Grosso, para aqui resolver problemas das suas bases políticas. O Senador Jayme Campos trouxe aqui um elenco de medidas a serem tomadas para o desenvolvimento dos Municípios de Mato Grosso; consequentemente, deixou-nos incumbidos de tomar as providências necessárias. Está S. Exª preocupado com o desenvolvimento do interior mato-grossense, com o endividamento dos Municípios e com as carências desses Municípios. O Senador Jayme Campos participou de uma reunião dos prefeitos em Cuiabá, na semana passada, e o reclame daqueles prefeitos foi muito grande. A crise pegou os Municípios em cheio, principalmente na saúde e na educação, e isso preocupa o Senador Jayme Campos, que, portanto, deixou-nos a preocupação e as medidas a serem tomadas na próxima semana, no sentido de alertar as autoridades para aquilo que é necessário para amenizar o sofrimento do povo mato-grossense.

            Também pediu S. Exª que transmitisse a V. Exª o carinho especial que tem por V. Exª. S. Exª tem acompanhado seus pronunciamentos. S. Exª estava na cidade de Colinas na semana passada quando, num momento de parada, ouviu V. Exª da tribuna do Senado e falou: “Esse é o meu Senador, esse é o Mão Santa, que defende seu povo, seu Estado e seus princípios”. Portanto, em nome de Jayme Campos, parabenizo V. Exª pelo seu trabalho nesta Casa!

            Muito obrigado.

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