O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa.

            Realmente, eu que fui para passar uma semana lá no meu Estado, me demorei mais porque, desafortunadamente, na madrugada da minha viagem para lá, houve o falecimento de um sobrinho meu, o filho mais velho da minha segunda irmã, que era como se fosse o segundo filho que eu não tive. Eu tive um filho e duas filhas, e esse rapaz foi criado praticamente junto com o meu filho. Era paraense, formou-se em Belém, voltou para Roraima por incentivo meu. Era um defensor público concursado, dedicado e que perdeu a vida abruptamente aos 37 anos de idade, vítima de um pega, de um racha, de motociclistas numa avenida importante da Capital.

            Portanto, foi um período em que atravessei bastante sofrimento e pude também, ao mesmo tempo, ver que um jovem de 37 anos, com nove anos de profissão, como defensor público, tinha prestado já um imenso trabalho à população de Roraima, dadas as manifestações que a família recebeu em função do seu desaparecimento.

            Portanto, quero agradecer a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, prestaram a sua homenagem e o seu apoio ao Anderson Cavalcanti de Moraes e à sua família. E quero também estender isso a todos aqueles que, mesmo de longe, oraram pela viúva e pelas suas filhas.

            Mas, Sr. Presidente, eu quero hoje abordar um tema que está me preocupando muito. Nós devemos votar, possivelmente na semana que vem aqui, depois de já votado na Comissão de Relações Exteriores, o ingresso da Venezuela no Mercosul. Há aqueles que são a favor e, mesmo entre os que são a favor, a grande maioria ressalva que é a favor do País, da Nação Venezuela, e não a favor do governo do Presidente Chávez, porque realmente não há como ser a favor de um governo em que todos os componentes de uma democracia estão sendo corroídos, acabados.

            Mas o mais grave é que não é só a questão democrática - que aliás é a principal -, mas também as de ordem econômica, de ordem tributária e de ordem jurídicas que a Venezuela não está cumprindo.

            Tudo bem, isso também é contornável.

            Eu votei favoravelmente na Comissão de Relações Exteriores, embora tenha feito todas essas ressalvas. E disse mais: estava votando como Senador de Roraima, porque entendia que o meu Estado é - entendia não, entendo! - a parte do Brasil que mais tem a ver com a Venezuela, porque está encaixado dentro da Venezuela.

            E o que está me preocupando, Senador Mão Santa, é que... Vou até ler uma matéria publicada, um depoimento do Deputado Estadual Raul Lima, de Roraima, que, por sinal, é uma pessoa que se criou na Venezuela. O pai dele era um diamantário, um homem que lidava com pedras preciosas na Venezuela. Ele foi criado lá. Ele fala:

Racionamento diário. O Deputado Raul Lima, que esteve recentemente na Venezuela, informou que a situação do fornecimento de energia elétrica lá é muito grave. Ele esteve reunido com a Comissão da Câmara Federal que foi até a Venezuela e constatou que há uma crise social ocorrendo naquele país. A Venezuela depende em quase tudo da Colômbia (alimentação, roupas, etc.) e, no momento, existe um clima de guerra vigente entre os dois países. Todos os dias os venezuelanos enfrentam racionamento de água e de luz. O estado é de calamidade. Existem sérios riscos de problemas sociais na fronteira, e o risco de faltar energia em Roraima é cada vez mais iminente.

            Por que faltar energia em Roraima? Porque a nossa energia, de Roraima, vem da Venezuela, vem da Usina Hidrelétrica Guri. Portanto, essa hidrelétrica já está com algumas turbinas paradas. Eu acho um absurdo, por exemplo, que o Presidente Lula, que esteve uma única vez no Estado, recentemente, tenha anunciado que vai construir uma usina hidrelétrica na Guiana e que essa usina poderá também fornecer parte da energia para Roraima, enquanto que existem dois projetos prontos para construir hidrelétrica dentro do Estado de Roraima. Um no Rio Cotingo, na Cachoeira do Tamanduá, estudo todo feito, de impacto ambiental, de engenharia, tudo pronto.

            Não se construía porque antes havia a questão de que a Funai pretendia aquela área para demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol. A reserva foi demarcada. Não há incompatibilidade da construção de uma usina hidrelétrica numa reserva indígena. A Constituição diz claramente que depende de aprovação do Congresso Nacional. O projeto de decreto legislativo apresentado por mim para construção dessa hidrelétrica lá em Cotingo já está aprovado aqui no Senado e está na Câmara há mais de três anos, Senador Mão Santa, e não aprovam na Câmara. Semana que vem, acho que vou me transferir para a Câmara para ficar andando de Deputado em Deputado, pedindo que se vote esse projeto, porque agora nós estamos numa ameaça real de que, se não cuidarmos, se agora já está, imagine daqui a algum tempo.

            Nesta semana também, aprovamos um projeto de autoria do Senador Augusto Botelho que autoriza a construção de uma hidrelétrica no rio Mucajaí, um rio dentro de Roraima, decreto legislativo aprovado na Comissão de Assuntos Sociais. É outra hidrelétrica que também tem todo um estudo feito, tudo pronto, basta o Governo Federal querer fazer. Aliás, pode ser com o financiamento do BNDES, ou pode ser com recursos da União, ou pode ser pela iniciativa privada, pois existem muitas empresas interessadas na construção e na exploração dessas hidrelétricas. E, mais ainda, esta que está dentro de uma reserva indígena, pode se transformar - uma vez construída - numa fonte de recursos para aquela comunidade, porque parte do lucro, portanto, em royalties referentes à energia elétrica lá produzida, reverter-se-á em benefício das comunidades indígenas, que hoje, como aliás é costume em todas as reservas indígenas, estão abandonadas pelo Governo Federal.

            O Governo Federal tem a preocupação de fazer charme, dizendo que demarcou reserva indígena. Cuidar de índio mesmo que é bom, não cuida, não. Cuida muito mal mesmo!

            Aliás, há uma outra notícia no jornal de hoje de Boa Vista: o caso de gripe suína entre os índios ianomâmis. Vejam bem: os índios ianomâmis lá no meio do mato, como se diz, na fronteira com a Venezuela, estão com suspeita de gripe suína. E olhe quem está cuidando disto: a Funasa.

            A Funasa de Roraima está um caos, comandada e dirigida por um homem que foi preso pela Polícia Federal por suspeita de roubo mesmo, improbidade administrativa. E ele continua sendo o Coordenador da Funasa. A Funasa lá realmente não cuida de nada, não tem nenhuma capacidade de cuidar da saúde dos índios.

            No entanto, estamos vendo que vamos aqui, de novo, viver, talvez na semana que vem, uma discussão sobre o ingresso da Venezuela neste Mercosul, Senador Mão Santa, que não está funcionando nem com a Argentina.

            Há uma briga permanente, um desentendimento permanente entre Argentina e Brasil, Brasil e Argentina. Agora, encontraram-se o Presidente Lula e a Presidente Kirchner para reacertar certos pontos.

            A Argentina e o Brasil, junto com o Uruguai e Paraguai, foram os que criaram o Mercosul. Imagine, se assim não está funcionando, calcule quando entrar a Venezuela do Sr. Hugo Chávez. Como vai ficar este Mercosul? Espero que fique com “c", porque, na verdade, é muito preocupante.

            Embora tenha que votar a favor da entrada por causa do meu Estado, por outro lado, preocupo-me muito de ver que este Mercosul, que já não funciona, pode ser agravado de maneira definitiva com a entrada de um país que é dirigido por um presidente cujo divertimento principal é fazer arenga. Já brigou com o Rei da Espanha, já brigou com os Estados Unidos, briga, agora, com a Colômbia, que é sua vizinha. Todos os jornais dizem que ele é ligadíssimo com as Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia. Eu não consigo entender como é...

            Sendo médico, eu, por exemplo, não acho que todo médico é santo, não. Nós temos aí exemplos de casos de médicos que cometem barbaridades. Embora seja uma profissão em que não se admite isso, há exceções.

            Mas fico preocupado quando vejo certas posições, Senador Agripino, de pessoas da Esquerda - desta dita Esquerda, nem sei se isso vale mais hoje em dia - de que, se é da Esquerda, não tem problema, não tem problema. Pode ser o Cesare Battisti lá da Itália, pode ser o Hugo Chávez, que era um coronel e virou esquerdista, mas se está dentro da cartilha esquerdista, está absolvido. De saída, está absolvido.

            Então, eu acho que temos que realmente discutir muito bem mesmo esta questão da entrada da Venezuela no Mercosul. Repito que sou favorável à entrada, mas não posso dizer: “Vamos fechar os olhos e dizer que não há nada”. Há e inclusive o meu Estado já está correndo riscos agora. Também li nesses dias, em um jornal em Boa Vista que, não só o contrabando da gasolina, Senador Agripino, é feito da Venezuela para o Brasil, porque lá chega a ser quase zero o valor da gasolina - R$0,50 - enquanto no lado de Roraima é praticamente R$3, de forma que as áreas indígenas que têm fronteira com a Venezuela, hoje, todas são depósito de gasolina. Assim, o turista que vai para a Venezuela, para a cidade vizinha onde tem uma zona franca, que vai comprar alimentos, material de higiene, porque tudo é mais barato do que em Boa Vista, embora em Boa Vista haja uma área de livre comércio, também compra a gasolina no hotel. O Venezuelano vai levar no hotel a gasolina para ele, porque nas bombas existe um certo racionamento. Ele compra essa gasolina um pouquinho mais cara, já que passa de R$0,50 para R$0,80 ou R$1, mas ainda é um bom negócio.

            Então, quero aqui dizer que estou preocupado com o meu Estado em relação a essa questão da Venezuela, à crescente violência. Já denunciei aqui que o empresário de Roraima foi sequestrado no meio do território venezuelano, não é na fronteira, não; no meio do território venezuelano, pelas Farc. Tiveram, portanto, pelo menos a omissão da polícia da Venezuela, porque hoje ele está na Colômbia, digamos assim, sequestrado pelas Farc.

            Sendo assim, precisamos discutir essa questão com bastante serenidade e não com esse viés apenas ideológico.

            Esse é o registro que quero fazer, preocupado, repito, que estou. Vamos aceitar, mas vamos aceitar com muitos condicionantes. Acho até que a proposta de aprovar e sobrestar a validade talvez seja a mais adequada para este momento em que vivemos. A cada dia que passa o nosso Presidente Chávez cria um problema novo para o povo da Venezuela e para todo o continente. O argumento mais convincente que houve durante os debates da Comissão de Relações Exteriores é o de que isolar a Venezuela é pior, porque ele fez isso com Cuba e permitiu que Cuba, até hoje, vivesse nessa ditadura castrista que está lá, que passou do Fidel para o Raúl e que a cada dia piora ainda mais.

            Encerro dizendo que espero que a semana que vem, se formos mesmo discutir essa questão da entrada da Venezuela, levemos em conta todos esses aspectos. Não é possível dizer apenas assim: “O saldo comercial do Brasil com a Venezuela é de R$6 bilhões.” É feito praticamente por dois Estados do Brasil, São Paulo e Minas Gerais. Segundo, que a questão do dinheiro esteja acima das questões democráticas, das questões de direitos humanos, sobretudo das questões de harmonia que devem existir no continente.

            Muito obrigado.

Modelo1 5/18/246:04