Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 19/11/2009
Discurso durante a 216ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da matéria intitulada "A Petro-Sal se torna uma ANP do B", publicada no jornal O Globo, edição de 02 de setembro último. Registro da matéria intitulada "Jurista diz que censura é atentado à Constituição", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 03 de setembro último.
- Autor
- Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
- Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
JUDICIARIO.:
- Registro da matéria intitulada "A Petro-Sal se torna uma ANP do B", publicada no jornal O Globo, edição de 02 de setembro último. Registro da matéria intitulada "Jurista diz que censura é atentado à Constituição", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 03 de setembro último.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/11/2009 - Página 60569
- Assunto
- Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. JUDICIARIO.
- Indexação
-
- COMENTARIO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O GLOBO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), APREENSÃO, EX-DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP), CRIAÇÃO, AGENCIA, REGULAMENTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, RESERVATORIO, SAL, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, ATUAÇÃO, PODER, ORGÃO PUBLICO.
- REGISTRO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O ESTADO DE S.PAULO, CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, CENSURA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DESRESPEITO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
| SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para fazer o registro da matéria intitulada “‘A Petro-Sal se torna uma ANP do B’”, publicada pelo jornal O Globo, de 02 de setembro de 2009.
A matéria destaca que para o especialista em energia e ex-diretor-geral da ANP David Zylbersztajn, a criação da Petro-Sal e sua influencia no controle das atividades ligadas às áreas do pré-sal no regime de partilha lança dúvidas sobre o papel da Agencia Nacional do Petróleo (ANP). Para ele, a nova estatal será uma espécie de “ANP do B” e essa alteração deverá reduzir o poder da ANP.
Sr. Presidente, requeiro que a matéria acima citada seja considerada parte integrante deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.
Como segundo assunto, Sr. Presidente, quero fazer o registro da matéria intitulada “Jurista diz que censura é atentado à Constituição”, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, de 03 de setembro de 2009.
A matéria destaca que a decisão judicial que pôs o jornal O Estado de São Paulo sob censura cria um precedente preocupante no que se refere à preservação de princípios básicos da democracia, avalia o presidente da Associação Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri.
Sr. Presidente, requeiro que a matéria acima citada seja considerada parte integrante deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.
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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
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Matérias referidas:
“‘A Petro-Sal se torna uma ANP do B’”, O Globo;
“Jurista diz que censura é atentado à Constituição”, O Estado de S. Paulo.
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