O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srs. Senadores Augusto Botelho e Papaléo Paes, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho a esta tribuna fazer uma manifestação a respeito da pauta do Senado Federal para esta semana. Tão logo sejam apreciadas, se não estou equivocado, duas medidas provisórias ainda pendentes de manifestação pelo Plenário, vamos examinar uma Proposta de Emenda à Constituição cujo primeiro subscritor é o Senador Demóstenes Torres, que reconhece como biomas nacionais o Cerrado e a Caatinga.

            As savanas brasileiras têm nesses dois biomas algo muito representativo da nossa biodiversidade. Lamentavelmente, quando se elaborou a Constituição Federal de 1988, não se contemplou, entre os nossos biomas, o Cerrado e também a Caatinga, uma característica do Nordeste, visto é um bioma que só se encontra em nosso País. Não há, em outro país, algo semelhante ou igual à Caatinga. Aliás, a palavra caatinga é de origem indígena, que quer dizer mata branca; ou seja uma mata mais rala, não muito densa, que, infelizmente, ainda não foi incluída entre os biomas nacionais.

            Todos sabemos, o cerrado e a caatinga, são a vegetação que tem diversas variações isonômicas ao longo das grandes áreas que ocupam o território do País. É uma zona como as savanas da África, que corresponde, a grosso modo, ao Planalto Central. Essa questão das savanas brasileiras nos preocupa, porque a Amazônia está, de alguma forma, sentindo também os efeitos das agressões ao meio ambiente. Está ocorrendo em algumas áreas o que os especialistas chamam de a savanização do meio amazônico.

            O Cerrado, a que já me reportei, é o segundo maior bioma brasileiro, estendendo-se por uma área de mais de dois milhões de quilômetros quadrados, abrangendo oito Estados do Brasil, especificamente do Brasil Central - Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e também a Bahia e o Piauí.

            O cerrado é cortado por três das maiores bacias hidrográficas da América do Sul, com índices pluviométricos regulares que lhe propiciam grande biodiversidade.

            A precipitação média anual no cerrado varia de 1.200mm a 1.800mm, sendo os meses de março e outubro os mais chuvosos. Curtos períodos de seca, chamados de veranicos, podem ocorrer no meio da primavera e do verão.

            Devo também mencionar que a flora do cerrado, mesmo não sendo totalmente conhecida, é riquíssima. Sua cobertura vegetal é a segunda maior do Brasil, abrangendo cerca de 20% do território nacional. Os campos cobrem a maior parte do território. É essencialmente coberto por gramíneas, com árvores e arbustos.

            Por outro lado, Sr. Presidente, gostaria de lembrar que a fauna do cerrado apresenta grande variedade de espécies em todos os ambientes, que dispõem de muitos recursos ecológicos, abrigando comunidades de animais com abundância de indivíduos, alguns com adaptações especializadas para explorar o que fornece o seu habitat.

         No ambiente do cerrado são conhecidas, até o momento, mais de 1.500 espécies de animais, formando o segundo maior conjunto animal do planeta. Apresenta mais de 830 espécies de aves; 150 de anfíbios, das quais 45 são endêmicas, ou seja, nativas; 120 espécies de répteis, das quais 45 são também endêmicas. E apenas para exemplificar, no Distrito Federal, há 90 espécies de cupins, 1.000 espécies de borboletas e cerca de 500 de abelhas e vespas.

            Devido à ação do homem, infelizmente o cerrado passou por grandes modificações, alterando os diversos habitats e, consequentemente, apresentando espécies ameaçadas de extinção. É no Cerrado, sobretudo, que nascem rios dos mais importantes de nossas bacias hidrográficas, como as bacias Amazônica, a Tocantínea, a Platina e a Sanfranciscana. A ictiofauna é extremamente rica e diversificada.

            Faço essas observações, Sr. Presidente, para chamar a atenção para a importância de reconhecermos o cerrado como bioma protegido, amparado pelo diploma constitucional brasileiro, para que, assim, possamos ter um desenvolvimento mais integrado, mais homogêneo.

            Von Martius, quando aqui esteve e escreveu obra relevante, observou que o espaço geográfico brasileiro apresenta uma grande diversidade de clima, de fisiografia, de solo, de vegetação e também da fauna. Do ponto de vista florístico, já no século passado, Von Martius reconhecera em nosso País nada menos do que cinco províncias fitogeográficas.

            Infelizmente, o Cerrado tem sofrido muito com ações predatórias que provocaram a redução muito acentuada do total da formação vegetal brasileira. Isso está fazendo com que, consequentemente, cada vez mais o Cerrado sofra com ações que, de alguma forma, não concorrem ou, pelo contrário, provocam o seu desaparecimento.

            A presença humana na região, segundo os especialistas, data de pelo menos 12 mil anos, com o aparecimento de grupos de caçadores e coletores de frutos e outros animais naturais. Só recentemente, há cerca de 40 anos, é que começou a ser mais densamente povoada.

            Feita essa observação sobre a questão do Cerrado, gostaria de dizer que a PEC cujo primeiro subscritor é o Senador Demóstenes Torres - também sou seu subscritor -, ao lado da proteção do Cerrado, procura também proteger a Caatinga e, de uma forma mais extensiva, o semiárido.

            Como sabem V. Exªs, o Nordeste é uma região que sofre, e sofre muito, com a irregularidade climática, a reduzida precipitação pluviométrica. Chove muito em determinado momento, e, depois, cessam as chuvas, e não se pode desenvolver uma atividade agrícola de maior vulto.

            Acredito que, com medidas de proteção do bioma Caatinga e, por extensão, do semiárido, possamos melhorar o desempenho do Nordeste.

            Nossa “mata branca”, como assim chamavam os índios, sofre as condições do semiárido, com um baixo índice pluviométrico e chuvas irregularmente distribuídas no espaço e no tempo, ensejando prolongados períodos de seca.

            Se não forem tomadas medidas urgentes, em 40 ou 60 anos, em duas gerações, Ortega Y Gasset, de certa feita, disse que o espaço entre uma geração e outra, de 15 anos, ou seja, de duas gerações, poderemos ver o semiárido nordestino e a caatinga em posições vexatórias pela degradação ocorrida em função do uso predatório, contrário ao interesse da preservação ambiental do bioma a que me refiro.

            Daí por que considero muito importante que, ao votarmos, possivelmente esta semana, a PEC que passa a considerar o Cerrado e a Caatinga como biomas protegidos pela carta constitucional, poderemos, a partir daí, dizer que teremos dado um grande avanço para proteger esses dois biomas tão essenciais à nossa diversidade, sobretudo se considerarmos que o Brasil é um dos países de mais ampla diversidade do mundo.

            Faço tal referência sobre a Caatinga agora para lembrar que esta semana estaremos registrando os cinco anos da criação da Univasf, que foi a primeira Universidade Federal situada no semiárido. Foi uma idéia do pernambucano Osvaldo Coelho, à época Deputado Federal - aliás, foi durante muito tempo Deputado Federal, um excelente Parlamentar -, e graças ao seu esforço, que contou com o apoio do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, com o meu apoio também como vice-Presidente da República. O fato é que a Univasf esta semana estará comemorando os seus cinco anos, tendo como seu Reitor o Professor José Weber Freire Macedo, que foi Reitor - aliás, um bom Reitor - da Universidade Federal do Espírito Santo.

            Sabemos que as Universidades concorrem muito para que uma região se desenvolva, não somente por formar quadros de cientistas, pesquisadores, tecnólogos, mas também pelo fato de permitir que se amplie o acesso de todos ao ensino superior. “As universidades - disse, certa feita, o Embaixador Pio Correia - são o crisol em que se formam quadros dirigentes da nação: econômicos, financeiros, industriais e científicos” e exercem um papel tanto mais importante quanto dependente da sua localização. A Univasf se localiza numa das áreas mais estratégicas do semiárido nordestino. Enfim, estamos plantando educação para colher desenvolvimento.

            Sr. Presidente, Senador Mão Santa, recentemente, ao tempo em que era Presidente da República Fernando Henrique Cardoso e Governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos, foi feita, sob a direção da pesquisadora Alexandrina Sobreira de Moura, Secretária Executiva de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, uma pesquisa muito competente para identificar a questão do semiárido e, mais especificamente, da Caatinga. Essa pesquisa, além do apoio do Governo Federal e de outras instituições, contou com a colaboração da Embaixada da Suíça no Brasil.

            O pensador Alceu Amoroso Lima observou, cujo pseudônimo era Tristão de Ataíde, observou, em palestra intitulada “A Cultura Brasileira e a Universidade”, que a universidade tinha tríplice função: graduação, desenvolvimento e compromisso com a sociedade. Isso é muito importante para nós do Nordeste, posto que, como V. Exª, nobre Senador Mão Santa, sabe muito bem por ser nordestino, é fundamental incrementar os investimentos em educação no Nordeste. Não só por ser a região de menor nível de desenvolvimento relativo, mas por ser também uma região que precisa identificar melhor os seus problemas e por esse caminho ter um desenvolvimento mais compatível com as exigências do nosso País.

            Antes de encerrar minhas palavras, desejo fazer votos de que a Universidade Federal do Vale do São Francisco, Univasf, possa, consequentemente, cumprir o papel para que está destinada, e que seu corpo docente, seus pesquisadores, seus tecnólogos, seus cientistas, aqueles que vão trabalhar com ciência, tecnologia e inovação possam contribuir para o desenvolvimento do Nordeste.

            Concluo, portanto, as minhas considerações renovando mais uma vez a minha expectativa de que possamos votar em breve a PEC que considera o Cerrado e a Caatinga biomas nacionais; e ao mesmo tempo possamos definir uma série de medidas que venham a concorrer para o desenvolvimento adequado da região nordestina e do Cerrado, aqui no Centro-Oeste, cujo desenvolvimento, aliás, já ocorre de maneira muito acentuada, mercê de políticas de investimentos feitos.

            Era o que eu tinha a dizer, nobre Senador Mão Santa.

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