O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, quero hoje, com muito prazer, falar de novo da Amazônia, esse pedaço do Brasil, isto é, esse maior pedaço do Brasil, já que representa 61% do território nacional. Tenho a honra, como roraimense, de lá ter nascido e de representar o menor Estado no que tange a população e no que tange a recursos financeiros, mas, com certeza, não é um Estado menor do que os outros no que tange à qualidade do seu povo e principalmente a resistência. Aquele povo, apesar de ser tão maltratado pelo Presidente Lula, como tem sido durante os seus dois governos, tem contribuído para o desenvolvimento do Estado. Hoje mesmo, segundo a avaliação publicada nos jornais, vimos que é o terceiro Estado em questão da educação.

            Sr. Presidente, tenho aqui sempre abordado o desprezo que o Brasil - leia-se o Governo do Brasil - tem tido pela Amazônia, que representa 61% do território nacional e tem 25 milhões de habitantes. Mas, como representa apenas 8% do PIB Nacional e tem apenas 11 milhões de eleitores, o Presidente Lula não tem se dedicado à Amazônia, não só no que tange a passar recursos para a região, mas até mesmo no que tange à sua presença física. Se olharmos quantas vezes ele foi a São Paulo, quantas vezes ele foi ao sul, ao sudeste e ao nordeste, vamos ver a abissal, a abismal mesmo, diferença entre o tratamento que ele dá às regiões desenvolvidas e à região amazônica, que precisa de tanta atenção.

            No que tange a recursos, é uma coisa desproporcional. Vou até retirar, porque a Amazônia compreende também o Mato Grosso, que também pertence à Região Centro-Oeste, portanto recebe parte dos recursos destinados à Amazônia e parte dos recursos destinados à Região Centro-Oeste. O mesmo acontece com o Maranhão, que é do nordeste e é da Amazônia; então, recebe também recursos de ambos os lados. Vou ficar só, portanto, com os Estados que são da Região Norte, que são os outros sete Estados que compõem a Amazônia legal.

            Se observarmos, veremos que apenas 5% dos recursos de transferência voluntária do Governo Federal foram destinados à Amazônia. Cinco por cento para sessenta e um por cento do território nacional e, o que é pior, para uma região que mais precisa. Aprendi que quem mais precisa é quem deve receber mais. Quem é carente é quem deve ter mais atenção. Quem precisa efetivamente de cuidados é quem deve inspirar cuidados.

            Quando se fala em Amazônia para fazer charme internacional, aí o Presidente diz que vai apresentar uma proposta de redução de 80% de desmatamento, como se isso, para a população da Amazônia, quisesse dizer o quê? O que é que isso vai representar em termos de progresso para a população da Amazônia? Mesmo se fosse o caso do desmatamento zero? Esse desmatamento zero, com todo o respeito a alguns que o defendem, é inconcebível do ponto de vista biológico, porque uma árvore é um ser vivo que nasce, cresce, produz e morre. Ou nós aproveitamos essa árvore no momento certo, ou então nós vamos deixá-la apodrecer, ou vamos deixá-la para o cupim tomar conta. Vamos ter que não derrubar mais nenhuma árvore? Aí será, realmente, um negócio inconcebível.

            E noto já que o Senador Valdir Raupp pede o aparte, porque ele é um que aqui e acolá fala nessa história do desmatamento zero. Eu tenho certeza de que ele fala porque o Estado dele é um dos mais acusados de ter desmatado, o Estado dele é um dos mais acusados de ter se desenvolvido à custa do desmatamento. Eu entendo talvez até que ele pregue que não há mais necessidade na Amazônia de se fazer desmatamentos tão grandes como foram feitos no passado. É verdade. Agora, não utilizar - o que é diferente de desmatar - as árvores de maneira adequada é realmente pretender que o povo da Amazônia fique condenado a pegar castanha e outros produtos da floresta e viver na miséria, ou então só permitir o que já está feito lá. No Estado do Senador Valdir Raupp, que tem uma pecuária pujante, e no meu Estado, na área de lavrado, também agora não se pode tocar. Então, é um negócio complicado.

            Mas eu quero ouvir o Senador Valdir Raupp que é um ex-Governador de Rondônia, um homem da Amazônia, um Senador da Amazônia que defende muito bem aquela região. Eu quero ouvi-lo com muito prazer.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - V. Exª, Senador Mozarildo, é um apaixonado pela Amazônia, assim como nós e milhares, milhões de brasileiros. Devemos, realmente, defendê-la com todas as forças. V. Exª tem feito isso quase que semanalmente aqui da tribuna do Senado Federal. Quando propusemos o desmatamento zero, isso não quer dizer, simplesmente, parar de derrubar uma árvore. O desmatamento zero refere-se à queimada, à derrubada, ao corte raso. O plano de manejo e a extração de madeira continuariam, desde que de forma sustentada, com um plano de manejo aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente ou pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Agora vejo que se está se criando uma consciência de não queimar mais. Os nossos produtores já - e não sei se também lá no seu Estado - defendem de peito aberto o desmatamento zero, desde que com os planos de manejo e a extração de madeira de forma sustentável. Essa consciência está sendo formada. O Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, tem mostrado isso ano a ano. Este foi um dos anos em que mais reduziram-se as derrubadas e as queimadas. Vai chegar, até sem lei, digo, até sem aprovarmos uma lei aqui no Congresso, vai chegar o dia em que ninguém mais vai derrubar e queimar. Porque essa consciência está sendo, a cada dia, reforçada cada vez mais. Parabenizo V. Exª pela defesa intransigente que tem feito da nossa Amazônia. Muito obrigado.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Valdir Raupp, V. Exª esclareceu muito bem. A questão não é, como se pretende, não derrubar nenhuma árvore. O que se quer deixar bem claro é que, se houvesse realmente, por parte do Governo Federal, por parte do Presidente Lula, nesses dois mandatos dele, pelo menos a utilização de algumas frases que ele usou na primeira campanha dele nesse segundo mandato, nós já teríamos uma nova realidade na Amazônia. Mas, apesar de o Governo Federal não dar atenção para a Amazônia, apesar de não estar pregando o que ele disse na campanha, ou seja, que ele queria acabar com essa história de só se dizer o que não se pode fazer na Amazônia - palavras do Presidente Lula na sua campanha no primeiro mandato - mas, sim, se dizer o que se é possível fazer na Amazônia e ajudar a fazer esse possível...

            Está aqui no jornal O Estado de S. Paulo, de hoje, Senador Valdir Raupp: “Desmate na Amazônia representa menos de 5% das emissões no País”. Está aqui no jornal O Estado de S. Paulo de hoje. No entanto, mundo afora, o que existe é a pregação de que as queimadas na Amazônia são as grandes responsáveis pelo aquecimento global. Notadamente, seria a Amazônia a “Geni” da história, responsável por todos os males da poluição ambiental, quando só São Paulo polui mais do que a Amazônia inteira, com suas fábricas, com seus veículos.

            Então, é preciso que acabemos com esse mito e esse estigma contra a Amazônia. E levemos em consideração a população que está lá, que, na verdade, é vítima. Os amazônidas e as amazônidas, sejam índios, sejam não índios, pagam um preço altíssimo por morarem lá.

            E aí, também há outro mito, outra inverdade que tem que se mostrar. Na verdade, a população índia do Brasil representa 0,3% da população nacional. E não chega a ser 20% da população da Amazônia.

            Então, eu acho que os índios têm que ser mais bem tratados do que os não índios. Mas não se pode esquecer que eles não são assistidos adequadamente, e eles queimam também, porque eles precisam comer. Eles derrubam a mata, queimam e plantam suas roças, para produzir aquilo que eles precisam comer. Por que queimam? Porque eles são malvados? Porque querem queimar? Não! Eles o fazem porque não há mecanização, não há assistência técnica, não há ensino da tecnologia mais moderna. As comunidades indígenas, na sua grande maioria, são realmente verdadeiros lugares de sofrimento.

            E aí vamos exemplificar as coisas que são feitas na Amazônia. O Brasil passou por um apagão recentemente que serviria para alertar o Brasil para o fato de que esse modelo tem que ser melhorado. E, só no Estado do Senador Valdir Raupp, duas hidrelétricas estão há cinco anos para serem construídas, mas não são porque, uma hora é o Ibama, outra hora é o Ministério Público, outra hora são órgãos ambientais, ONGs etc, que entram com ações para que não sejam construídas as duas hidrelétricas que finalmente estão sendo construídas. E há uma outra: a de Belo Monte no Xingu, que também já se arrasta há muitos anos - no Governo Lula, então, nem se fala: vai e vem, vai e vem. E esse Ministro do Meio Ambiente agora está mais para ficar contando piadas e fazendo charme na televisão não sei para quem, porque eu considero as piadas dele de muito mau gosto.

            Eu também vejo hoje no jornal O Estado de S. Paulo e no jornal O Valor que o Sting e o Raoni, 20 anos depois - porque quando foi na época da Constituinte também o Sting veio aqui e trouxe o Raoni a tiracolo, para defender uma série de teses entre as quais as questões das reservas indígenas -, vem protestar contra a usina de Belo Monte, no Pará. Quer dizer, o inglês vem para cá, pega um índio, bem-intencionado ou mal informado, e vão os dois fazer um auê internacional - e já está repercutindo na imprensa nacional - contra a usina de Belo Monte. Com certeza, isso vai representar mais um atraso na construção da hidrelétrica. Mesmo considerando a tecnologia moderna, que permite não se fazer grandes inundações para construir uma hidrelétrica, nós vamos ter um retardo.

            No meu Estado, há duas hidrelétricas, Senador Mão Santa, cujo projeto de engenharia está todo pronto. Uma é a usina hidrelétrica do rio Cotingo, na Cachoeira de Tamanduá, cujo projeto foi feito no primeiro Governo do Governador Ottomar Pinto, ainda quando território federal, e que nunca andou porque a Funai, Ibama etc protestaram: a Funai dizia que ia ser uma reserva indígena; o Ibama dizia que ia haver impacto ambiental. A outra, a hidrelétrica do Rio Mucajaí, que foi idealizada no Governo do Governador Getúlio Cruz, que também tem o projeto de engenharia pronto, mas também não anda por questões de reserva indígena. Mas a Constituição diz que é permitido, sim, construir usinas hidrelétricas em reservas indígenas, desde que haja autorização do Congresso Nacional. E as duas usinas, tanto a do Cotingo, que foi um projeto meu, Projeto de Decreto Legislativo, já aprovado no Senado e que está na Câmara, e a outra, do Rio Mucajaí, projeto do Senador Augusto Botelho, que tive a honra de relatar na última semana, autorizando o Governo Federal a construir. Pode construir com recursos próprios, com recursos da iniciativa privada ou em uma parceria público privada, como parece que está sendo feito em Rondônia. Mas acontece que não faz. E o que acontece? Roraima consome energia que vem da Venezuela, da hidrelétrica de Guri. Hoje, a Venezuela está passando dificuldades na produção de energia. Somos dependentes totalmente da energia que vem da Venezuela, mas não construímos no Estado de Roraima duas hidrelétricas que já estão autorizadas pelo Senado, e o Presidente Lula vai lá - e foi a única vez que foi lá nesses dois mandatos de Governo - e diz, no penúltimo ano do seu Governo, em Roraima, que vai construir uma usina hidrelétrica na Guiana. Quer dizer, o Brasil vai financiar, possivelmente através do BNDES, uma hidrelétrica na Guiana para uma parte dela ir para Roraima, se necessário. Pergunto: por que o BNDES não financia a hidrelétrica do Cotingo e a do Mucajaí, para sermos auto-suficientes em energia gerada no próprio território brasileiro, no território do Estado de Roraima, portanto? Não, não há interesse nisso. Não há um planejamento de fato para a Amazônia de longo prazo, geoestratégico, não há uma preocupação. Nesse Governo não há essa preocupação. A preocupação é eleitoral. Número de eleitores. Quantos eleitores tem a Amazônia? Onze milhões de eleitores. São Paulo tem mais. Então, vamos cuidar mais dos lugares mais desenvolvidos, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, enfim. Quero aqui, mais uma vez, deixar este protesto registrado.

            Quero também, Senador Mão Santa, ler aqui, para registro, mais uma vez, os recursos federais destinados aos Estados no Governo Lula. Aqui estão os que ele transfere obrigatoriamente, porque são constitucionais, e os que transfere voluntariamente. Somados, temos, para a região Norte, R$125 milhões - na região Norte são sete Estados, que representam 50% do território nacional; para a região Nordeste, que tem nove Estados, R$248 milhões; para a região Sudeste, R$202 milhões... A região Sudeste, super-rica, recebe R$202 milhões, enquanto a região Nordeste recebe R$248 milhões. A região Sul recebe R$89 milhões, com três Estados apenas, e a região Centro-Oeste recebe R$51 milhões.

            Vejam a disparidade dos recursos federais para as regiões. Isso faz cumprir a Constituição quando determina que um dos objetivos da República é a eliminação das desigualdade sociais e regionais? Nunca. Isso aprofunda as desigualdades regionais.

            Nós só vemos, em relação à Amazônia, a colocação de entraves. Mas vemos uma notícia boa como esta, que o jornal O Estado de S. Paulo destaca e que, com certeza, a imprensa internacional não vai destacar, dizendo que o desmate na Amazônia representa apenas 5% das emissões do País e que, portanto, o resto do País é responsável por 95% dessas emissões.E o resto do País representa apenas 39% do território nacional, porque a Amazônia representa 61% desse território. Seria até compreensível que a Amazônia emitisse mais gases de efeito estufa. No entanto, emite apenas 5% disso.

            Mas, ao mesmo tempo, - com certeza, isto vai repercutir na imprensa internacional - diz que a usina de Belo Monte não pode ser construída, porque o Sting está vindo aí para dizer isso e vai levar o Raoni a tiracolo para dar legitimidade a uma interferência internacional num assunto de interesse nacional dos mais importantes.

         Senador Mão Santa, quero terminar aqui a minha fala. Não quero me aprofundar no assunto, que vou abordar, talvez, amanhã, da questão da entrada da Venezuela no Mercosul. Porém, quero destacar apenas que a Folha de S. Paulo de hoje diz que um dos candidatos a Presidente do Uruguai, opositor ao atual Presidente, disse que o Mercosul faz mal ao Uruguai. Está, aqui, no jornal O Estado de S. Paulo. Quer dizer, um possível Presidente do Uruguai, que vai para a eleição agora, diz que o Mercosul faz mal ao Uruguai.

            E com relação à Argentina nós acompanhamos o quê? Um permanente puxe-encolhe no que tange ao comércio entre o Brasil e a Argentina. Uma hora a Argentina sobretaxa os produtos brasileiros; outra hora o brasileiro retalia. E que Mercosul é esse, Senador Valdir Raupp? Então, na verdade, nós já temos um Mercosul complicado e que não funciona direito. E vamos... Aqui, há uma pressão fortíssima do Governo, eu diria que muito mais por questão ideológica do que por outra, usando um argumento econômico e um argumento geopolítico furados, para fazer, a toque de caixa, a entrada da Venezuela no Mercosul. 

            Esse é um tema que quero abordar, mas que tem a ver com o meu Estado, porque o meu Estado está encravado dentro da Venezuela. É o Estado brasileiro que mais tem a ver com a Venezuela, porque realmente não somente faz fronteira com a Venezuela, como adentra, vamos dizer assim... Se olharmos o mapa, veremos que o Estado é cercado pela Venezuela pelos lados e pela frente.

            Então, nós precisamos realmente refletir muito bem, porque, se a Venezuela entrar, nós temos que ter a segurança de que não vamos ter dentro do Mercosul mais um complicador para a integração que nós queremos. Todos nós queremos a integração da América do Sul. Todos nós queremos, principalmente nós de Roraima, que a Venezuela se relacione muito bem, comercialmente, com o Estado de Roraima, com o Estado do Amazonas, com quem também faz fronteira, e com todo o Brasil, e não apenas, Senador, Mão Santa, como hoje, com São Paulo e Minas Gerais. Os cinco bilhões de saldo da balança comercial são praticamente dados por esses dois Estados, e, assim mesmo, os empresários que vendem para a Venezuela estão aí com vários meses sem receber.

            Então, primeiro, quero encerrar pedindo a V. Exª que autorize a transcrição das matérias que falei sobre a Amazônia, mostrando o descaso do Governo Federal com a Amazônia, a malvadeza e os maus tratos com a população da Amazônia e também o alerta a respeito do Mercosul.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Amazônia Legal”

“Recursos Federais destinados aos Estados no Governo Lula (por UF - Região)

“PIB: Região Norte versus Brasil (2006)”

“Desmate na Amazônia representa menos de 5% das emissões no País”

“Vinte anos depois, usina de Belo Monte, no Xingu, une Raoni e Sting”

“Sting e Raoni contra Belo Monte”

“Mercosul faz Mao ao Uruguai, diz opositor”

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