O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu estava viajando, mas ...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª quer falar daí, não quer da tribuna, não?

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Não, obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Da Presidência, pela qual V. Exª passou com grande garbo?

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Não, obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª, como já disse, é muito gentil, muito atencioso e muito amigo de todos nós. Mas, na verdade, eu estava viajando e durante a minha ausência - ainda falarei sobre essa viagem - eu vejo que surgiu uma notícia, que ainda bem que não se concretizou, de que o Governo estaria autorizando a importação de peixe e de camarão do Extremo Oriente, e que isso se daria e que isso se daria pela revogação da Instrução Normativa nº 39, publicada no Diário Oficial da União em novembro de 1999. Estou sabendo que o Deputado Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB na Câmara, já esteve com o Ministro da Agricultura, Sr. Reinhold Stephanes, que desmentiu essa possibilidade. Ainda bem! E isso me foi informado pelo Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Sr. Itamar Rocha, que V. Exª bem conhece, porque já estivemos juntos inclusive em órgãos federais tratando de assuntos ligados à pesca do camarão e do próprio peixe, do atum, em defesa da nossa economia pesqueira.

            Pois bem, Senador Mão Santa, na verdade tratava-se de tentar estabelecer uma forma de vulnerabilizar a economia pesqueira do nosso País, que se sedia, se localiza justamente no Nordeste, em Estados como o Rio Grande do Norte, que é o maior produtor, e o Piauí, o Estado de V. Exª, mas também tem essa produção no Estado de Santa Catarina. Isso iria afetar a produção de camarão e peixe no Brasil.

            De modo que o Vietnã, que hoje paga em torno de 40 dólares o salário mínimo, iria tentar estabelecer uma concorrência desleal com os nossos produtos. A carga de obrigações trabalhistas, também comentada por Itamar Rocha, Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Camarão, é muito baixa. “Não podemos competir com países que produzem e não têm nenhuma responsabilidade social, trabalhista e ambiental”. A tilápia produzida na China e o bagre, no Vietnã, também foram citados pelo Presidente da Abpc, Itamar Rocha, em uma entrevista aos jornais do Rio Grande do Norte, como produtos que colocam em situação desfavorável a produção brasileira quando chegam ao mercado para competir com toda uma discrepância em custo de produção e responsabilidade social.

            Eu realmente quero me associar às palavras do Presidente da Abpc e acreditar no que foi dito pelo Ministro Reinolds Stephanes e que precisa também de outra garantia oferecida pelo Ministro da Pesca, Gregolin.

            Como é que um país como o Brasil cria um Ministério da Pesca para incentivar a pesca do camarão e do peixe e ao mesmo tempo em que cria o Ministério da Pesca vai autorizar a importação de peixe e camarão do oriente? Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, seria uma contradição imensa.

            De modo que deixo aqui esta palavra de confiança de que isso não vai, de maneira nenhuma, se tornar uma realidade. Nós precisamos fazer como os grandes países: quando os grandes países querem ser protecionistas, eles o são. E de nada adianta os apelos dos produtores de países emergentes, de países em desenvolvimento. Eles tomam as medidas as mais duras, as mais desfavoráveis à entrada dos nossos produtos. Pois agora não sejamos mais realistas do que o rei: possamos tomar medidas efetivas para proteger esses produtos que estão sendo aprovados e estão sendo consumidos na mesa dos brasileiros.

            Era só isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado. 

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