A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Há número regimental. Declaro aberta a sessão.

            Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

            Como 2ª Vice-Presidente do Senado, presido esta sessão, que é um requerimento do Senador Augusto Botelho.

            O tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da presente sessão será dedicado a comemorar o Cinquentenário da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo, nos termos do Requerimento nº 947, de 2009, do Senador Augusto Botelho e outros Srs. Senadores.

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Ao nosso lado, encontra-se o 3º Secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, Exmº Sr. Senador Mão Santa.

            Está aqui o requerente desta sessão, o Exmº Sr. Senador Augusto Botelho, a quem convidamos para fazer parte da Mesa.

            Agradecemos a presença do primeiro requerente da sessão, Senador Augusto Botelho; do Sr. Presidente do Conselho Fiscal da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo, Sr. Etelvino de Souza Trindade, representando o Presidente da Febrasgo Nacional, Sr. Nilson de Melo; do Sr. Vice-Presidente da Febrasgo Região Centro-Oeste, Sr. Adelino Amaral Silva; do Sr. Presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia da Bahia, Dr. James José de Carvalho Cadidé; do representante da Organização Mundial de Saúde, Sr. Fernando Patrício Jamriska; do Sr. Adson França, assessor especial do Ministério da Saúde, representando o Exmº Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde.

            Convido o Sr. Edson, Sr. Adson para compor a Mesa.

            Farei um breve pronunciamento antes de conceder a palavra ao autor e primeiro signatário do requerimento desta sessão.

            Senhoras e senhores, a homenagem que ora fazemos à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo, pelo transcurso do seu cinquentenário, é especialmente gratificante para nós, mulheres Parlamentares, que vemos nessa instituição não apenas um destaque do compromisso e da qualidade da Medicina brasileira, mas também um marco da nossa comunidade médica no que concerne à saúde da mulher.

            Na história da Medicina, senhoras e senhores, o surgimento das especialidades de Obstetrícia e Ginecologia é bastante recente, muito embora essas práticas médicas se relacionem com o que há de mais significativo e sagrado na vida das pessoas: o nascimento, os primeiros cuidados de sobrevivência e a reprodução.

            Hoje, Obstetrícia e Ginecologia são especialidades que se complementam, mas nem sempre foi assim. A prática da Obstetrícia remonta os primórdios da civilização quando a mulher passou a requerer ajuda de outra pessoa, geralmente uma parteira, para dar à luz.

            Com a evolução da Medicina e um melhor conhecimento da fisiologia feminina, especialmente do seu sistema reprodutivo a partir do Século XIX, a Obstetrícia e a Ginecologia dariam um grande salto qualitativo e passariam a constituir atividades médicas de estreito relacionamento.

            Na fase mais recente dessa evolução, podem-se destacar marcos importantes, como a invenção do exame de Papanicolau na década de 1940; a descoberta do DNA em 1953, que desencadearia uma revolução nos conhecimentos biológicos de então; ou ainda o nascimento do primeiro bebê de proveta, a inglesa Louise Brown, em 1978. Desde a pioneira utilização dessa técnica, há 31 anos, mais de 3 milhões de crianças vieram ao mundo com o auxílio da inseminação artificial.

            Em alguns casos, a inovação científica decorrente dessas descobertas foi tão avassaladora que gerou situações inéditas e muitos dilemas de ordem ética, especialmente no que concerne à medicina reprodutiva. A verdade, senhoras e senhores, é que estamos hoje diante de um novo patamar na evolução da ciência médica, com muitas inquietações que não foram ainda bem assimiladas nem pela comunidade científica nem pelas comunidades laicas.

            Entretanto, não se podem negar as repercussões dos avanços médicos, que, se abrem um novo campo de discussões acerca do que é ou não aceitável no campo da bioética, também representam uma nova esperança para milhões de casais com problemas de esterilidade ou de baixa fertilidade.

            Senhoras e senhores, na evolução da Obstetrícia e da Ginecologia em nosso País, a Febrasgo é também um marco. Embora não tenha por objetivo primordial a pesquisa científica, a Febrasgo, há nada menos de 50 anos, vem patrocinando ações diversas visando o aperfeiçoamento profissional de obstetras e ginecologistas, além de promover o intercâmbio com organizações médicas nacionais e estrangeiras.

            Além dessa permanente busca do aprimoramento profissional, a Febrasgo também se preocupa com a detecção e a solução dos problemas do setor, de modo especial no sistema público de saúde, e com as condições de trabalho da categoria. Todos sabemos que no Brasil prevalece ainda uma situação de precariedade no que respeita à saúde da mulher. É lícito inferir que esse panorama seria muito mais adverso se não contássemos com a contribuição de entidades como a Febrasgo.

            Um exemplo desse trabalho é o levantamento que foi feito pela instituição há alguns meses, com a participação das representações estaduais de todo o Brasil, sobre os principais problemas da Ginecologia e da Obstetrícia nos sistemas público e suplementar. Após ouvir as 27 representações, que congregam 18 mil especialistas, a Febrasgo concluiu que a categoria tem uma rotina extremamente desgastante, enfrentando condições inadequadas de trabalho e, não raro, baixa remuneração. Em relação aos problemas detectados no atendimento, os entrevistados destacaram as altas taxas de mortalidade materna, o elevado índice de cirurgias cesarianas, a frequente ocorrência de abortos inseguros, a banalização da violência contra a mulher e as dificuldades de acesso à informação, ao pré-natal e aos meios anticoncepcionais.

            Quase a totalidade dos médicos ouvidos na pesquisa enfatizou a necessidade de ampliar e melhorar o atendimento pré-natal para reduzir a mortalidade materna. Os entrevistados também destacaram a necessidade de qualificar o ensino médico, intensificar as campanhas para prevenir a gravidez indesejada, ampliar o acesso aos meios anticonceptivos. O conhecimento detalhado da realidade brasileira, senhoras e senhores, é um dos requisitos para a prestação de melhores serviços às mulheres gestantes, parturientes e lactantes.

            Como se vê, a Febrasgo está há 50 anos lutando para melhorar os índices dessa medicina especializada. A luta por essa causa fica patenteada em iniciativas como, por exemplo, a criação da Coordenação de Ensino e Avaliação, com o objetivo de implantar estratégias para aprimorar a formação e a avaliação dos profissionais da área.

            O compromisso da Febrasgo é evidenciado também na promoção de eventos como o quinquagésimo terceiro Congresso Brasileiro de Medicina e Obstetrícia, a ocorrer, entre 14 e 17 de novembro, em Belo Horizonte - por sinal, a cidade onde ocorreu a fundação da entidade. O evento, já aguardado com muita expectativa, reunirá grande número de especialistas nas áreas de Ginecologia e Obstetrícia, incluindo convidados internacionais, como informa o Presidente da Febrasgo, Doutor Nilson Roberto de Melo.

            Senhores e Senhoras, o cinquentenário de fundação da Febrasgo não é apenas um marco na historia da Obstetrícia e da Ginecologia no Brasil, é um marco na história da Medicina brasileira. Ao saudar o transcurso dessa data, a ocorrer exatamente no dia 30 deste mês, quero parabenizar os dirigentes da instituição e os milhares de ginecologistas e obstetras do País, que dedicam o melhor dos seus esforços e dos seus conhecimentos à preservação da vida e da saúde da mulher e de sucessivas gerações de brasileiros e brasileiras.

            Saúdo aqui a todos os representantes da instituição Febrasgo e demais partícipes desta sessão. Saúdo o Senador Augusto Botelho, que é autor do requerimento e, como mulher, realmente digo que é da mais alta relevância que se faça uma discussão no Senado da República do nosso País sobre a questão da ginecologia e da obstetrícia.

            No meu mandato, uma das principais bandeiras, um dos principais focos é a questão de gênero, que envolve da violência contra a mulher à saúde da mulher. Discutimos muitas proposições em âmbito nacional, do Congresso Nacional, do Brasil e em âmbito internacional.

            Vim, há poucos dias, de uma reunião em Madri, com mulheres da América Latina, do Caribe e da Espanha. Possivelmente iremos a Israel, a um congresso mundial, daqui mais ou menos 20 dias, para discutir também questões que sempre envolvem todos os aspectos que dizem respeito à mulher, e a questão da saúde é uma das principais, com certeza.

            Então, nossa saudação carinhosa a todos os que estão aqui presentes e a todas e todos telespectadores do nosso País, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado.

            Quero dizer especialmente aos ginecologistas e aos obstetras que a função dos senhores é uma função da maior grandeza.

            Parabéns e que este cinquentenário realmente marque e demarque cada vez mais o aperfeiçoamento e a melhoria da qualidade desse serviço.

            Muito obrigada.