O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Estamos no Senado da República do Brasil, na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura. Dia 20 de outubro de 2009. Esta é a 185ª Sessão Deliberativa Ordinária e, a pedido do Senador Augusto Botelho, a primeira parte dela, a Hora do Expediente, destina-se a homenagear, pela comemoração do seu cinqüentenário, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

            Compete-me, como Secretário da Mesa Diretora, ler as palavras de homenagem do Presidente da Casa, Senador Sarney.

Assim são as suas palavras:

Em primeiro lugar, é preciso cumprimentar o nobre Senador Augusto Botelho, que tão bem representa o Estado de Roraima nesta Casa, pela iniciativa de propor que o período do Expediente da sessão deliberativa de hoje fosse dedicado a homenagear a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo, por ocasião do cinquentenário de sua criação.

Homenagens como a que fazemos hoje demonstram a clara integração entre o Senado Federal e a sociedade brasileira, salutar e desejável intercâmbio entre a Nação e o seu Parlamento.

A Febrasgo foi fundada em 30 de outubro de 1959, na cidade de Belo Horizonte, por ocasião da XI Jornada Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Entre os muitos objetivos da entidade, se destacam promover o aperfeiçoamento técnico e científico, zelar pela ética no exercício da profissão, manter relacionamento com organizações médicas nacionais e estrangeiras e representar, junto às autoridades federais, as diversas associações de ginecologistas e obstetras.

Como se vê, o papel da Febrasgo é bastante extenso e exige de seus membros dedicação constante. A entidade conta hoje com associações filiadas nos 26 Estados e no Distrito Federal, que colaboram para a promoção do ofício de ginecologista e obstetra e para a fiscalização da ética profissional.

Os desafios de hoje, além de muitos, são complexos. O Brasil ainda enfrenta altas taxas de mortalidade materna e um número de cesáreas muito além do preconizado pela Organização Mundial de Saúde. Outros problemas são o aborto inseguro, a banalização da violência contra a mulher e o baixo acesso ao pré-natal e aos métodos contraceptivos.

Segundo os próprios médicos ginecologistas e obstetras, o aumento do acesso ao pré-natal é a principal medida a ser tomada para diminuir o índice de mortalidade materna no Brasil, seguida pela qualificação do ensino médio e pela prevenção às gravidezes indesejadas.

O alto número de cesarianas também preocupa. No Brasil, entre as mulheres que possuem plano de saúde privado, cerca de 80% recorrem às cesáreas, prática cujo percentual recomendado pela OMS é de apenas 15%!

Consciente da importância de pugnar pelo parto natural, a Febrasgo instituiu a Comissão do Parto Normal, colegiado que se reúne com frequência para discutir e implementar medidas de incentivo aos médicos e às pacientes para que evitem as cesarianas em casos desnecessários.

Nesta ocasião em que comemoramos o jubileu de ouro da Febrasgo, nada melhor do que lutarmos em prol de melhores condições, tanto para os usuários dos serviço de saúde, quanto para os profissionais médicos.

Bem sabemos o quanto é difícil para o médico que milita no serviço público a falta das mínimas condições de trabalho e atendimento ao paciente na grande maioria dos hospitais estatais brasileiros.Mesmo aqueles que são conveniados aos planos de saúde sofrem pressão para diminuir o número de procedimentos necessários, além de serem mal remunerados pelo seu trabalho. São situações que ainda precisamos equacionar!

Gostaria de cumprimentar o Presidente da Febrasgo, Dr. Nilson Roberto de Melo, pelo cinquentenário da instituição. Que os próximos cinquenta anos sejam ainda mais profícuos!

Muito obrigado.”