O SR. FRANCISCO DORNELLES (PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado pelas suas palavras.

            Srªs e Srs. Senadores, eu queria fazer alguns comentários sobre a indústria naval. O Brasil já foi o segundo maior construtor naval do mundo. Perdeu esse posto no fim da década de 80 e praticamente testemunhou o fim de um setor. O setor naval iniciou sua transformação agora, em 2003. Nesse momento, a Transpetro começou a planejar o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), base do renascimento da indústria naval.

            O Promef foi desenvolvido a partir de um pilar básico: os navios deveriam ser construídos no Brasil, com um índice de nacionalização de 65%, e gerar, assim, o renascimento de uma indústria naval mundialmente competitiva, promovendo desenvolvimento para o Brasil, com geração de tecnologia, empregos e renda.

            O objetivo central do Programa é modernizar e expandir a frota de navios da Transpetro para atingir 100% na cabotagem e 50% nos navios de longo curso, tornando a indústria naval brasileira uma referência internacional, capacitando-a para reduzir os desembolsos com fretes marítimos.

            O Brasil faz 95% do seu comércio internacional pelo mar. O gasto com transporte marítimo no País é de cerca de US$16 bilhões por ano. Hoje, menos de 4% desse comércio é feito por navios brasileiros. Fazer renascer a indústria naval é uma questão de soberania para o País.

            O Promef, Sr. Presidente, é um dos mais importantes projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai gerar 40 mil empregos diretos e outros 160 mil indiretos, num total de 200 mil novos postos de trabalho. Nas duas fases do programa serão construídos 49 navios. A primeira fase inclui 26 navios, sendo que o primeiro será entregue em abril de 2010 e o último em março de 2014. Já na segunda fase, serão construídos 23 navios com prazo de entrega entre 2012 e 2014.

            E o Promef é diretamente responsável pela criação do maior estaleiro do Hemisfério Sul. O Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco, gera 9 mil empregos diretos e 36 mil indiretos. Nos próximos anos, serão 12 mil empregos diretos e 44 mil indiretos, provocando um grande impacto no mercado de trabalho na Região Metropolitana do Recife.

            Já o Estaleiro Mauá, em Niterói, Rio de Janeiro, construirá quatro navios como parte da primeira fase do Promef. A primeira entrega do Mauá será realizada em outubro de 2010 e a última em dezembro de 2011.

            Com 19 embarcações em carteira, sem contar os quatro navios de produto do Promef, o Estaleiro Ilha S. A. (Eisa), no Rio de Janeiro, tem hoje 3 mil funcionários, sendo praticamente um terço (1/3) deles moradores das comunidades próximas. Esse número pode subir para 4 mil.

            O maior desafio do pré-sal, localizado a 300 quilômetros da costa, é garantir a expansão da cadeia econômica que envolve o setor, desenvolver tecnologia para o melhor aproveitamento da bacia, capacitar a mão de obra necessária e gerar empregos. E a indústria naval já está se preparando para este desafio.

            Para ter no Brasil o que há de melhor no setor de construção naval, a Transpetro, a Petrobras e o Ministério de Ciência e Tecnologia investiram R$9,5 milhões nas novas instalações do Centro de Engenharia Naval, que agora abriga o mais moderno laboratório desta área na América Latina.

            O setor naval conhece hoje, Sr. Presidente, novos ares e esperanças, trazidos a partir do horizonte estabelecido. Os estaleiros, que estavam relegados a meros reparadores, se tornaram novamente responsáveis pela construção da nova frota brasileira.

            A batalha pelo ressurgimento da indústria naval é uma luta dos que acreditam nas possibilidades e no potencial do País. Hoje, antes mesmo da entrega do primeiro navio, que ocorrerá no início do ano que vem, já temos a quinta maior carteira de encomendas de petroleiros do mundo e a oitava maior carteira no geral.

            Finalizo meu pronunciamento sobre a indústria naval, enfatizando a importância do trabalho desenvolvido na área pela Petrobras, pela Transpetro e pelo seu competente presidente, o ex-Senador Sérgio Machado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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