O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Agradeço suas palavras. É sobre este assunto o meu pronunciamento agora, Sr. Presidente.

            Na sexta-feira passada, com a presença do Presidente da República, o Presidente Lula, de autoridades baianas e de outras autoridades federais, bem como do alto staff da Ford, o vice-presidente mundial e o presidente da Ford Motors do Brasil, foi anunciado o maior investimento da montadora, a se realizar novamente na Bahia e no Brasil, Sr. Presidente.

            Enquanto muitas empresas se retraem e ainda esperam a segurança total para investir, a Ford dobra sua aposta no Brasil, principalmente na Bahia, Estado brasileiro que deu à fábrica de automóveis as condições para continuar produzindo no País. Aquele momento foi uma aposta histórica da Ford no Brasil. São recursos disputados em todo o mundo, mas que, entretanto, vieram para o Brasil e para a Bahia.

           Essa é a vitória da Bahia e do Brasil, Sr. Presidente. E isso começou há dez anos, em 1999. São R$4 bilhões agora para serem aplicados até 2015, sendo que R$2,5 bilhões serão investidos diretamente na fábrica instalada no Estado da Bahia, no meu querido Estado da Bahia, para quem falo, para o seu povo, e tenho a satisfação de, como Governador, ter acompanhado toda essa instalação e, com determinação, tê-la transformado em uma realidade.

            Serão, agora, criados mais de mil empregos diretos e dez mil indiretos. A Ford, hoje, já tem, aproximadamente, dez mil empregos diretos e mais de sessenta mil indiretos em todo o Estado, Sr. Presidente. Nesses dez anos, nós duplicamos praticamente o nosso Produto Interno Bruto.

            Então, toda a Bahia se sente homenageada com a decisão da empresa, a decisão de ampliar investimentos de uma fábrica que se tornou um grande sucesso mundial, apesar do pioneirismo de se instalar fora das regiões industriais mais tradicionais do Brasil. Porque, normalmente, fábrica de automóvel só podia ser para o Sudeste, com algum vetor para o Sul, ou para Belo Horizonte, ou Rio de Janeiro.

            Hoje, na Bahia, já produzimos 10% dos automóveis do Brasil. E a fábrica baiana funciona como vanguarda da Ford Mundial na implantação dos mais modernos processos de produção industrial. Além disso, sempre ressaltando a qualidade do trabalhador baiano, que produz os melhores automóveis de todo o mundo, produzidos no Nordeste do Brasil, Sr. Presidente, pela primeira vez na nossa história.

            É um presente também para o Nordeste, porque parte desse investimento vai para o Ceará, que será contemplado com investimentos de R$300 milhões na fábrica Troller. E outros Estados também poderão atrair empresas fornecedoras para a indústria automobilística, gerando um ciclo virtuoso em nossa querida região do Nordeste.

           Como diz o Senador Mão Santa, um bem nunca vem sozinho, sempre vem acompanhado de outro bem.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Mas, mas... Mas isso foi do Padre Antônio Vieira. Eu apenas repito o que ele disse.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Mas V. Exª o repete com muita sapiência e muita propriedade aqui nesta Casa.

            Srªs e Srs. Senadores, ter participado como Governador da Bahia da luta pela implantação da Ford é um fato do qual me orgulho - e de que vou me orgulhar sempre, Sr. Presidente -, porque vejo a Bahia se beneficiar da tecnologia que vem sendo absorvida via universidade, via centros de formação técnica e também pela implantação de dezenas de indústrias fornecedoras de peças e serviços.

            Veja, V. Exª: a Ford, no início, não tinha o compromisso de levar para lá o Centro de Desenvolvimento de Produtos. Levou, com 250 engenheiros. Hoje, temos mais de 700 engenheiros, trabalhando em um dos mais desenvolvidos centros de produtos da Ford em todo o mundo, com engenheiros baianos, formados em universidades baianas.

            Em 1999, quando iniciamos os entendimentos com a Ford, o mercado automobilístico nacional estava em plena decadência, produzindo menos de um milhão e meio de unidades, produção que, apenas dois anos antes, havia chegado a quase dois milhões. Em 1999, caiu para um milhão e meio. Mas a Bahia e a Ford acreditaram nesse projeto. Naquele momento, foi uma aposta de alto risco da Ford, que estava decrescendo no País e que viu no projeto baiano a possibilidade de retomar a participação que tinha no mercado brasileiro.

            Podemos dizer agora, Sr. Presidente, depois de dez anos: valeu a pena, porque demos os incentivos certos no momento certo. Assumimos uma decisão ousada, porque a Ford foi uma aposta também do Governo da Bahia. Nós verificamos ali o momento histórico que não poderia ser perdido e tivemos o discernimento de fazer essa aposta.

            Felizmente, o Brasil voltou a crescer. E mesmo agora, com toda a crise internacional, o País manteve o nível do produto nacional, graças às ações anticíclicas do Governo Lula, e as montadoras de automóvel continuaram produzindo sem desemprego.

            Gostaria de explicar melhor o projeto de ampliação da Ford agora, no momento atual, da Bahia. Os recursos serão usados na modernização e adaptação do maquinário, visando a aumentar a competitividade e a produção de veículos, dos atuais 250 mil veículos por ano para mais de 300 mil veículos por ano.

            Serão gerados onze mil novos empregos no Estado, mil postos diretos e dez mil postos indiretos. Vão se somar aos atuais nove mil empregos diretos e aproximadamente sessenta mil indiretos, que foram criados pela implantação.

            Serão garantidos para isso isenções importantes, federais e estaduais. De um lado, o Presidente Lula teve sensibilidade para com o Nordeste brasileiro, assinando uma Medida Provisória, que levou o número 471, que prorrogou por mais cinco anos, até 2015, a isenção do IPI e do lucro presumido do Imposto de Renda da empresa. Além disso, existe o compromisso também do Governo do Estado em manter a isenção, que foi concedida em 1999, do ICMS.

            Esses incentivos são fundamentais para contornar os históricos desequilíbrios regionais da economia brasileira. A Região Nordeste, que conta, atualmente, com aproximadamente 30% da população do Brasil, detém somente 10% da produção das riquezas brasileiras. Isso é inaceitável historicamente. É preciso fazer algo. Se olharmos para a produção industrial, o Nordeste produz apenas 12% da produção industrial de todo o País, e há sempre uma tendência lamentável de concentração de investimento nas áreas mais ricas do nosso País.

            Portanto, Sr. Presidente, a reconcentração espacial da indústria somente poderá ser evitada, caso se adote uma política de incentivos tributários, a exemplo do que foi feito com a introdução do regime automotivo lá em 1999 e, agora, com a prorrogação dada pelo Presidente Lula.

            É claro que é necessário reduzir o custo de produção no Nordeste brasileiro, por meio dos investimentos em infraestrutura, para que se revertam em melhoria de portos, estradas, aeroportos, ferrovias, além da ampliação das diversas fontes energéticas, tais como hidrelétricas, petróleo, fonte eólica, biomassa, gás natural, entre outras. Se isso não for feito, coloca-se em risco todo o esforço de formação do parque industrial nordestino. Posso dizer que, sem o apoio federal na isenção de outros impostos, dificilmente meu Governo teria tido sucesso na atração da montadora Ford para a Bahia.

            Hoje, todas as análises econômicas avaliam que valeu a pena que esse esforço fiscal fosse feito, porque se garantiu a entrada da Bahia e do Nordeste num novo ciclo econômico, graças à capacidade multiplicadora da indústria automobilística, que, por si só, é capaz de atrair outras indústrias a jusante da cadeia produtiva, diante de uma produção integrada que caracteriza a indústria automobilística.

            Não é simplesmente produzir e montar carros, mas existe um valor agregado muito grande no desenvolvimento da tecnologia, no treinamento e no trabalho gerado para engenheiros, técnicos, desenhistas, designers, que atuam na operação de uma empresa desse porte.

            Há duas coisas que costumo dizer aqui no Senado, Sr. Presidente. Primeiro, para mim, a Bahia está acima das divisões políticas, e, portanto, pelo interesse do meu Estado, estarei sempre aberto ao diálogo com o Governo Estadual. Também costumo repetir que na política não devemos ficar olhando para o retrovisor, para o passado em busca de culpas ou desculpas. Para o bem-estar da população, o que interessa são o presente e o futuro.

            Faço essas observações, porque fiquei muito contente em ver o Partido dos Trabalhadores, que governa o meu Estado, ajudando na negociação que permitiu ao Presidente Lula assinar a medida provisória, garantindo esses incentivos fiscais para a montadora instalada na Bahia.

            Quando negociamos a implantação da Ford, lutamos contra os interesses legítimos de Estados fortíssimos, como o Estado de São Paulo, mas também enfrentamos a incompreensão da oposição daquela época, que sobretudo era feita pelo Partido dos Trabalhadores.

            O Governador Jaques Wagner, Governador da Bahia, teve um gesto de grandeza no evento de sexta-feira, quando destacou, durante a solenidade, o quanto foi importante para a Bahia a decisão tomada lá atrás, pelo meu governo, há dez anos, de investir na atração na Ford.

            Eu, da minha parte, também parabenizo o Governador Jaques Wagner, porque refez um posicionamento histórico do seu Partido e mostrou visão de longo prazo, talvez até contrariando posições internas de alguns correligionários seus mais radicais.

            Então, se eu e meus companheiros de então - entre os quais não posso deixar de destacar a importantíssima presença aqui na Presidência do Senado Federal do Senador Antonio Carlos Magalhães - lá atrás trouxemos a Ford para a Bahia e o Governo Jaques Wagner hoje está ajudando a manter o investimento no nosso Estado, tenho que apoiar e ajudar no que for possível, aqui no Congresso, em particular no Senado, para que esta Medida Provisória nº 471 consiga sua aprovação o mais rápido possível. Se possível, queremos vê-la, Sr. Presidente - e acredito que o veremos -, aprovada ainda este ano.

            Esse não é um investimento para a Bahia, Sr. Presidente. É um investimento disputado por todo o mundo, mas que está vindo para o Brasil. Portanto, a Bahia espera contar com o apoio do Congresso Nacional, para que esta epopéia de uma fábrica de automóveis no Nordeste continue e se consolide para o bem do Brasil, da Bahia e do Nordeste brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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