Discurso durante a 219ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Relato sobre as dificuldades enfrentadas por pequenos agricultores, entre as quais a falta de preço mínimo para os produtos agrícolas. Qualidade do ensino oferecida pelo município de Chopinzinho, no Paraná, no qual os alunos do ensino fundamental estudam em tempo integral, os do ensino médio fazem cursos pré-vestibular custeados pela prefeitura, e as escolas rurais do município possuem computadores. (como Líder)

Autor
Osmar Dias (PDT - Partido Democrático Trabalhista/PR)
Nome completo: Osmar Fernandes Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA AGRICOLA. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EDUCAÇÃO.:
  • Relato sobre as dificuldades enfrentadas por pequenos agricultores, entre as quais a falta de preço mínimo para os produtos agrícolas. Qualidade do ensino oferecida pelo município de Chopinzinho, no Paraná, no qual os alunos do ensino fundamental estudam em tempo integral, os do ensino médio fazem cursos pré-vestibular custeados pela prefeitura, e as escolas rurais do município possuem computadores. (como Líder)
Aparteantes
Cristovam Buarque, Eduardo Suplicy.
Publicação
Publicação no DSF de 25/11/2009 - Página 61435
Assunto
Outros > POLITICA AGRICOLA. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EDUCAÇÃO.
Indexação
  • ADVERTENCIA, GOVERNO FEDERAL, DIFICULDADE, PEQUENO PRODUTOR RURAL, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO PARANA (PR), FALTA, PREÇO MINIMO, PRODUTO AGRICOLA, PREJUIZO, VENDA.
  • CRITICA, IDEOLOGIA, GOVERNO, DECLARAÇÃO, PRIORIDADE, INCENTIVO, AGRICULTURA, PROPRIEDADE FAMILIAR, DESCUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO, PAGAMENTO, PREÇO MINIMO, PRODUTO AGRICOLA, ESPECIFICAÇÃO, ARROZ, FEIJÃO, TRIGO, ALEGAÇÕES, AUSENCIA, RECURSOS.
  • ELOGIO, EMPENHO, PREFEITO, MUNICIPIO, ESTADO DO PARANA (PR), GARANTIA, EXERCICIO, CIDADANIA, OFERECIMENTO, SUPERIORIDADE, QUALIDADE, EDUCAÇÃO, TEMPO INTEGRAL, ENSINO FUNDAMENTAL, INFORMATICA, ESCOLA PUBLICA, ZONA RURAL, CUSTEIO, PREFEITURA, EXAME VESTIBULAR, ESTUDANTE, ENSINO MEDIO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa; Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, volto do interior do Paraná consciente de que falta muito, mas muito mesmo, para que possamos comemorar aquilo que tem sido divulgado como se todos os problemas nacionais já estivessem sido resolvidos.

            Volto de uma região onde estão os agricultores familiares querendo vender o trigo, e nem preço para o trigo se tem! Segunda-feira passada me ligou o Ministro Reinhold Stephanes, pedindo para que, no Congresso Nacional, colocássemos no Orçamento R$700 milhões para que houvesse, por parte do Governo, a possibilidade de comprar trigo, arroz e feijão. Meu Deus do céu, será que isso não foi previsto antes? Será que isso não foi calculado antes? Porque, para fazer estoques, para o cumprimento da política de preço de garantia para os produtores, o Governo tinha que ter o recurso! Agora vai ter que ser aprovado aqui, correndo, um recurso. E isso não é responsabilidade do Ministro da Agricultura. O Ministro da Agricultura, pelo contrário, está lutando para viabilizar esse recurso para cumprir aquilo que é obrigação legal do Governo: pagar o preço mínimo dos produtos. Nem trigo, nem arroz, nem feijão têm preço, pelo menos o preço de garantia. E não tem dinheiro. O Governo não pode regular o mercado porque não tem dinheiro.

            Então, quando se fala assim: “nossa prioridade é a agricultura familiar”, vamos parar de conversa mole, de conversa fiada e vamos colocar em prática o discurso. Essa coisa de discutir ideologia, essa coisa de falar ideologicamente “nós somos de tal linha”, isso já encheu o saco daqueles que estão no campo produzindo e não estão tendo como vender sua produção em função da falta de cumprimento das regras estabelecidas pelo próprio Governo.

            Aí, quando se fala que a agricultura familiar sustenta os empregos no campo, porque são quatro milhões e quinhentas mil famílias de agricultores familiares, isso fica muito bonito. Isso vira uma poesia no discurso de alguns. No Paraná, 382 mil famílias. Se a gente colocar, para cada família, dois trabalhadores, são nove milhões de trabalhadores no País só na agricultura familiar. E é isso o que acontece. Estão lá. E eles estão empregando mais uma ou duas pessoas, o que vai dobrar esse número, praticamente. Mas parece que esses empregos, que estão aí, não necessitam de apoio, não necessitam do cuidado do Governo para que sejam mantidos.

            Então, mais uma vez, venho à tribuna para alertar o Governo.

            No Paraná, são 218 Municípios que perdem população há 20 anos. Fui verificar quais são esses Municípios. Senador Mozarildo Cavalcanti, dos 218 Municípios, 214 - portanto, só quatro que não - são Municípios com menos de 10 mil eleitores. O que estou querendo dizer com isso? São Municípios que dependem da base, da vocação econômica do Estado, que é a agricultura. Aí, fica essa “xaropice” de se dizer: “fulano defende o agronegócio; fulano defende a agricultura e, portanto, a gente precisa discutir ideologia.” Ideologia é colocar em prática as regras que são estabelecidas pelo próprio Governo; é pagar pelo trigo pelo menos o preço que o produtor paga para produzir; caso contrário, ele não vai mais plantar; ideologia é ouvir o que ouvi lá no sudoeste do Paraná, onde as famílias estão preocupadas agora. E, vejam: pequenas comunidades estão preocupadas com o crack, com a droga que está entrando na família e está destruindo o ambiente familiar. E onde é que tem início o uso do crack, da droga, pelas crianças até e pelos jovens? Na escola.

            Ideologia é exatamente isto: é a gente oferecer na escola formação preventiva para se evitar que esses jovens ingressem nesse vício maldito. A prevenção deve começar lá na escola, com a educação. A criança e o jovem têm que aprender o que é ser cidadão, o dever e o direito, mas, em vez disso, a gente vai discutir ideologia.

            Ideologia é tirar um jovem do vício e colocá-lo de volta no seio da família, sadio, saudável, pensando em estudar, pensando em trabalhar, pensando em constituir no futuro uma família. Isso é ideologia. Quando você tira um jovem do vício e da droga e devolve esse jovem para a família, esse é um ato ideológico da maior importância. Agora, a conversa mole, o discurso, isso é ideologia barata, que não constroi, que não resolve o problema de ninguém.

            Todos os Estados, no meu entendimento, em especial o meu, não têm mais o direito de adiar o momento em que mães, pais, família possam ter um local seguro para onde encaminhar um jovem que tenha sido desencaminhado da vida pelo vício das drogas.

            Creio que essa obrigação é do Poder Público, sim. Essa obrigação é do Governo, porque, Senador Mão Santa, quando alguém tem dinheiro para pagar pela recuperação do seu filho numa clínica particular, tudo bem, mas quando não se tem o dinheiro para pagar, é o Estado que deve, no meu entendimento, colocar à disposição da população clínicas de recuperação. Isso tem de ser feito em cada região, para que esses jovens não tenham, no descaminho, a desventura de nunca mais poderem voltar a ser jovens saudáveis, com expectativa de qualidade de vida e, sobretudo, com expectativa de vida em família. Sem ideologia.

            Também acho que a gente precisa preparar para os jovens ambientes em que eles se sintam mais responsáveis por aquilo que será o nosso futuro.

            Hoje de manhã, alguém disse, num canal de televisão: “Se nós queremos um futuro melhor para as nossas crianças, para os nossos filhos, nós precisamos ver que filhos nós estamos entregando para o nosso futuro”.

            E é isso. Se nós não dermos aos jovens a oportunidade para que eles façam um curso de qualificação e de capacitação lá na região onde estão vivendo, na vocação daquilo que é a economia regional, será muito difícil segurar esses jovens junto à família e eles vão ter de partir em busca de oportunidades, longe das famílias.

            A escola e os núcleos de capacitação profissional, de qualificação profissional, vão segurar o jovem perto da família.

            Eu visitei um pequeno Município chamado Chopinzinho, no Paraná.

            Senador Cristovam Buarque, V. Exª tem de visitar esse Município. Vou-lhe contar, em rápidas palavras, o que V. Exª vai ver no Município de Chopinzinho, de 20 mil habitantes: primeiro, um exercício diário de cidadania. Os estudantes chegam na escola e cantam o Hino Nacional - têm de cantar o Hino Nacional -, e cantam o Hino do Estado. Todas as crianças, todas - não 50%, 70%, mas 100% - , estudam na escola integral. Há educação integral para todas as crianças do Município de Chopinzinho. Na zona rural, visitei escolas com tele-salas, com toda a estrutura para que aqueles jovens que estão no ambiente rural possam continuar lá, mas tendo contato direto com a informática, com tudo aquilo que se aprende numa boa escola na cidade e com transporte escolar garantido pelo Município, pelo Prefeito municipal, o meu amigo Vanderlei Crestani, que não é do nosso Partido, é do PSDB.

            Ele me disse: “Olha, não estou preocupado com o meu Partido ou com o seu Partido. Eu estou preocupado com o que podemos fazer pelo futuro do nosso Estado.” Ele me ajudou a elaborar a proposta para o sudoeste do Paraná, coordenou a elaboração. Ele, sendo do PSDB, coordenou a elaboração do meu projeto, do projeto que quero apresentar no ano que vem, do Projeto Paraná.

            Ele me mostrou as experiências de Chopinzinho na educação.

            Mas pensa que ele parou na escola em tempo integral? Não. Ele chamou as professoras e os professores da rede municipal e da rede estadual e disse: “Vamos combinar, aqui, quanto é que eu devo pagar por aula para que os jovens de Chopinzinho possam fazer o cursinho gratuito, o pré-vestibular.”

            Então, eles saem do ensino médio e têm isso de graça na escola municipal. À noite, quando não há mais crianças estudando, os jovens vão para aquela escola, onde podem receber o mesmo direito que os filhos daqueles que podem pagar por um bom cursinho na grande cidade, por alojamento, por um apartamento. Eles não precisam sair de Chopinzinho. Eles vão, em Chopinzinho, para a escola em tempo integral, quando crianças, para a escola de ensino médio e para a escola-oficina, para aprenderem um ofício, uma profissão, a qualificação profissional. Então, da escola eles saem e vão para o núcleo de capacitação profissional, com várias alternativas e opções para que eles possam escolher. Dali, eles vão fazer cursinho e não pagam, porque quem banca é o Município. E ganham os professores, porque, além do salário que eles estão recebendo do Estado ou do Município, eles têm uma complementação, recebendo por aquelas aulas que eles vão dar à noite. E fazem isso com muita satisfação, porque conseguem, com um cursinho público - eu não conheço outro em outro lugar -, competir com os mais renomados cursinhos do Brasil.

            Preparam-se para o vestibular e, aí, vão para Pato Branco, para Francisco Beltrão, para Dois Vizinhos, vão fazer as suas universidades, os seus cursos universitários, para, exercendo o direito que todo jovem tem, formarem-se em um curso superior.

            Lá, Senador Cristovam Buarque, eu vi um Prefeito, eleito pela terceira vez, com aprovação sabe de quanto? De 96%! Está bem acima, até, do Presidente Lula. É preciso dizer para o Lula, e eu vou dizer para o Presidente Lula: “O Prefeito de Chopinzinho está com uma popularidade de 96%.” Noventa e seis por cento de aprovação! Eu acho que os 4% que o desaprovam até nem sabem o que está acontecendo no Município, por isso desaprovam a sua administração, mas eu acho que não existe, em lugar nenhum do Brasil, uma aprovação tão alta.

            Onde está o segredo? O Prefeito está administrando para oferecer oportunidades às crianças, aos jovens, às famílias, pensando nas pessoas. As obras grandiosas, ele as dispensou.

            Só que eu vi uma outra coisa: ele levou uma estrada asfaltada, de 12km, até uma comunidade rural. Um agricultor humilde me disse: “Eu nunca vi um Prefeito fazer um asfalto para os agricultores”. Normalmente, fazem-no para uma grande indústria, para uma grande empresa, mas para os pequenos agricultores? Mas ele levou! Eu disse: “Olhe, por esse asfalto, passa a educação; por esse asfalto, passa a cidadania, passa o respeito”. Essa obra é um sinal do respeito que o Prefeito dedica à sua população mais humilde, que vive no campo, mas que contribui com o alimento e com a renda. Daí, o Município consegue oferecer educação para todas as crianças, para todos os jovens e a qualidade de vida vai melhorando a partir disso que o Município oferece.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quantos habitantes, se me permite perguntar, Senador Osmar Dias?

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Não chegam a 20 mil habitantes. São quase 20 mil habitantes, mas é uma cidade, lá no Sudoeste do Paraná, colonizada em 1881. Ela não foi criada naquela época. Ela foi criada em 1945 ou 1947, mas essa estrada vicinal que foi asfaltada foi a picada por onde passaram os desbravadores do Sudoeste. Então, tem história, e ele resgatou essa história, construindo essa estrada para facilitar o acesso das pessoas da cidade para estudar. Foi esse o pensamento do meu amigo, o Prefeito Vanderlei Crestrani, que, como eu, é agrônomo, mas está investindo tudo na educação e na saúde da gente de Chopinzinho.

            V. Exª quer um aparte?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu fiquei pensando, quando observei as características de Chopinzinho... É esse o nome?

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Chopinzinho.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Com 20 mil habitantes, como descreve V. Exª, é uma cidade que tem, sobretudo na agricultura, um das principais, se não a principal fonte de riqueza.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Quarenta e oito por cento das pessoas moram, ainda, no campo.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT- SP) - No campo. Então, me veio à mente outro Município, este com sete mil habitantes, também de pequenos e médios agricultores. As principais fontes de riqueza são a agricultura, de pequeno e médio porte, mas também o turismo, sendo contabilizados ali 53 pousadas, 1200 leitos, 32 restaurantes. Então, ali, no alto da Serra da Mantiqueira, os nove Vereadores, por consenso, recém-aprovaram - e o Prefeito sancionou - a iniciativa de se realizar uma experiência, pioneira e única, de concessão de uma modesta - mas com o tempo será cada vez maior - Renda Básica de Cidadania. Justamente onde um prefeito - e por isso que eu lembrei - foi tendo a aprovação crescente: em 2004, eleito com 55% dos votos; em 2008, com 79,06% dos votos, portanto com grande legitimidade. Não chegou ainda, mas, obviamente, para ter ocorrido a terceira eleição, deve ter havido um interregno, porque só se pode duas seguidamente. Mas com tal aprovação e legitimidade é que ele propôs fazer de Santo Antônio do Pinhal, este município no interior de São Paulo, uma experiência pioneira da renda básica de cidadania. Se o Prefeito de Chopinzinho quiser fazer o mesmo, eu me coloco à disposição de ajudar.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Meus cumprimentos ao Prefeito de Chopinzinho . Se puder recordar o nome dele...

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Vanderlei Crestani.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vanderlei Crestani, pelas medidas tão positivas para se prover a boa educação para todos e inclusive ajudar a agricultura de Chopinzinho.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Suplicy. Vou recomendar a ele uma conversa com V. Exª.

            Ouço o Senador Cristovam Buarque. E aí eu encerro, Sr. Presidente.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, eu fico feliz de vê-lo trazendo aqui um exemplo claro de que é possível fazer as coisas. Um exemplo de uma pequena cidade que se pode fazer em grandes cidades, talvez leve mais tempo. Pode-se fazer por bairros; não tem problema nenhum de uma cidade grande fazer isso por bairros. Eu até defendo mais por bairros do que por escolas isoladas, espalhadas na cidade. Então, eu quero que leve meus parabéns. Aceito o seu convite para uma visita, vamos marcar a data. Pelo entusiasmo com que fala, espero que o senhor seja o próximo Governador do Paraná, para levar essa experiência ao Estado inteiro.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Eu ia encerrar dizendo que o meu desejo era levar essa experiência de Chopinzinho para o Estado inteiro. Mas eu uso o aparte de V. Exª para dizer que, na missa de domingo, em Curitiba, o padre distribuiu um folheto em que havia uma afirmação de um movimento dos jovens, Senador Mão Santa, dizendo o seguinte: “precisamos fazer alguma coisa”.

            Em Curitiba, cidade modelo para muitos, nós estamos assistindo ao assassinato de 540 jovens por ano, quase dois por dia. Curitiba é uma cidade que, como tantas outras, vive o medo, a preocupação e, sobretudo, a perplexidade do que fazer para enfrentar essa questão da violência, da criminalidade, que cresce entre os jovens.

            Talvez a gente possa buscar em Chopinzinho uma lição do que fazer em Curitiba e em tantas cidades espalhadas pelo meu Estado e pelo Brasil afora. Começar com a educação integral para as crianças, continuar com a oportunidade de os jovens, no ensino médio, fazerem o curso técnico, oferecer o cursinho gratuito para os jovens que não têm como pagar o cursinho para ingressar na universidade; enfim, oferecer oportunidades para as crianças e para os jovens.

            Esse é um sonho, meu caro amigo Cristovam Buarque, que um dia, tenho certeza, vai se espalhar por todo o Estado do Paraná.

            Obrigado, Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/11/2009 - Página 61435