O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Pela ordem, porque o Senador Papaléo Paes mencionou os diversos representantes, autoridades e políticos italianos que têm feito críticas à decisão do Ministro da Justiça, Tarso Genro, de ter concedido refúgio ao Sr. Cesare Battisti.

            Dentre esses está o Deputado italiano Piero Fraco Fassino que justamente hoje, conforme publica a Folha de S.Paulo, faz críticas ao Sr. Cesare Battisti e à decisão que, porventura, poderá o Presidente Lula tomar no sentido de conceder o asilo ou refúgio ao Sr. Cesare Battisti.

            Eu gostaria de aqui ler a carta de natureza semelhante a que também estamos enviando ao Sr. Silvio Berlusconi, ao Sr. Massimo D’Alema, ao Sr. Napolitano e ao Sr. Representante Piero Fraco Fassino, nos seguintes termos:

Nós lemos suas declarações sobre o destino de Cesare Battisti na Folha de S.Paulo e em outros órgãos da imprensa nesses últimos dias. Da mesma maneira que menciona em sua biografia “por compaixão”, nós, também de origem italiana, partilhamos a mesma paixão para encontrar a verdade com base na qual queremos construir a justiça.

Quando o senhor declara tão fortemente sobre o que aconteceu com Cesare Battisti, gostaríamos que o senhor considerasse os seguintes aspectos:

- Cesare Battisti nega que tenha participado direta ou indiretamente de qualquer dos quatro homicídios;

- A sua convicção foi baseada apenas nos testemunhos (a convicção do Sr. Piero Fraco Fassino) daqueles que foram beneficiados com o instrumento da denúncia premiada. Não há pessoa adulta em plena saúde que tenha visto o Sr. Cesare Battisti matar qualquer dos quatro homens;

- Cesare Battisti estava ausente das cortes italiana e européia que o condenaram;

- Seus defensores utilizaram falsas procurações e mostraram conivência com a palavra daqueles que se beneficiaram com a denúncia de que ele fora o assassino;

- O Sr. Cesare Battisti está pronto para explicar aos familiares daquelas quatro pessoas que foram mortas que ele não teve parte nos quatro crimes.

- O Sr. Cesare Battisti está pronto para discutir abertamente com o Sr. Pietro Mutti e com os outros que o denunciaram que ele teve uma forte discussão com eles, quando argumentou contra qualquer crime de sangue. Para que possa conhecer melhor estes fatos, anexamos os documento: as treze questões ao Ministro Cezar Peluso, pela historiadora Fred Vargas; e os cenários invisíveis do caso Cesare Battisti do professor Carlos Alberto Lungarzo. Depois de considerar esses eventos, poderá compreender porque tantas pessoas, no Brasil, consideram que a decisão justa que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve tomar é a de autorizar o Sr. Cesare Battisti a viver no Brasi, como um cidadão normal.

            Assinam a carta eu próprio, Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, e o professor Carlos Alberto Lungarzo.

            Acreditamos que ele possa ler em português. De outra maneira, vamos ajudá-lo na tradução.

            Eu gostaria, ainda, para complementar, ler a seguinte carta, curta, do Sr. Patrizio Gonnella, Presidente da Antígone, que diz o seguinte:

Prezado Presidente Lula,

Antigone é uma organização não-governamental que trata dos direitos humanos dos detidos desde os últimos trinta anos. Nós gostaríamos de dar a nossa contribuição para que tenha conhecimento dos riscos que Cesare Battisti correrá se for extraditado para a Itália. As condições nas nossas prisões [ele está se referindo às italianas] nunca foram tão ruins como que são,agora: A superlotação de detentos prejudica a dignidade de suas vidas. Mais de 60 pessoas cometeram suicídio durante 2009 nas prisões italianas, um número nunca visto antes. Muitas pessoas morreram em circunstâncias a serem investigadas, muitas delas com violência e...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) -

O regime de prisão regulamentado pelo art. 41 da Lei Italiana de Penitenciárias não está sendo suficientemente atendido, em atenção à Corte Européia dos Direitos Humanos.

As condenações de prisão perpétua muitas vezes acontecem, não importando que a Constituição italiana fale de sentenças para visar à reintegração social.

O Brasil, com um profundo senso de alta jurisdição, desistiu de ter a prisão perpétua. Nós realmente avaliamos que a vida de Battisti, que poderia ser integrado à sociedade...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) -

...em perigo se ele for extraditado para a Itália.

Espero que essas circunstâncias possam ser consideradas por V. Exª.

Patrízio Gonnella, Presidente da Antígone.

            Esses textos estão em inglês. Eu peço que a Taquigrafia possa fazer a tradução, tal como eu fiz, em tradução livre, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO, AGUARDANDO TRADUÇÃO PARA POSTERIOR PUBLICAÇÃO.

(Inseridos nos termos do Art. 210 Inciso I § 2º do Regimento Interno)

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Matérias referidas:

Carta do Sr. Patrizio Gonnella ao Presidente Lula;

Carta do Sr. Senador Eduardo Suplicy e do Professor Carlos Alberto Lungarzo ao Sr. Piero Fraco Fassino

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