Discurso durante a 219ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Realização, ontem, de evento na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que tratou sobre a descoberta do pré-sal. O evento contou com a presença da Ministra Dilma Rousseff, que teve oportunidade de apresentar as razões que levaram o governo a propor mudanças no marco regulatório do petróleo. Anúncio da realização de outros seminários nas cidades de Joinville e de Itajaí, para tratar do mesmo tema.

Autor
Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
Nome completo: Ideli Salvatti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ENERGETICA. DESENVOLVIMENTO REGIONAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Realização, ontem, de evento na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que tratou sobre a descoberta do pré-sal. O evento contou com a presença da Ministra Dilma Rousseff, que teve oportunidade de apresentar as razões que levaram o governo a propor mudanças no marco regulatório do petróleo. Anúncio da realização de outros seminários nas cidades de Joinville e de Itajaí, para tratar do mesmo tema.
Aparteantes
Eduardo Suplicy, João Pedro.
Publicação
Publicação no DSF de 25/11/2009 - Página 61527
Assunto
Outros > POLITICA ENERGETICA. DESENVOLVIMENTO REGIONAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, SEMINARIO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), PARTICIPAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, APRESENTAÇÃO, MOTIVO, GOVERNO, PROPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, RESERVATORIO, SAL.
  • IMPORTANCIA, CARACTERISTICA, LOCALIZAÇÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), EXISTENCIA, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, ESTABILIDADE, ECONOMIA, POSSIBILIDADE, CANDIDATURA, SEDE, UNIDADE, PRODUÇÃO, PETROLEO, INVESTIMENTO, INSTALAÇÃO, MUNICIPIO, BIGUAÇU (SC), LOCAL, CONSTRUÇÃO, PLATAFORMA CONTINENTAL, AUMENTO, EMPREGO.
  • REGISTRO, DIVULGAÇÃO, RESULTADO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, AVALIAÇÃO, SUPERIORIDADE, EFICACIA, GOVERNO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMPARAÇÃO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, AMPLIAÇÃO, POPULARIDADE, INDICE, APROVAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, AUMENTO, PERCENTAGEM, APOIO, CANDIDATURA, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
  • REGISTRO, AVALIAÇÃO, ECONOMISTA, PAIS ESTRANGEIRO, GRÃ-BRETANHA, IMPORTANCIA, SITUAÇÃO, BRASIL, MERCADO INTERNACIONAL.
  • ANUNCIO, REALIZAÇÃO, SEMINARIO, MUNICIPIO, JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), DEBATE, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, RESERVATORIO, SAL.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Não foi muito simples chegar à tribuna hoje, mesmo com o agradecimento que devo ao Senador Eduardo Suplicy por me ceder o seu tempo no dia de hoje.

            Ontem, em Santa Catarina, nós tivemos um evento muito importante na Assembléia Legislativa do nosso Estado, que é parte de uma sequência de seminários que estarão acontecendo em nosso Estado: ontem foi o primeiro; na próxima sexta-feira, o segundo acontecerá em Joinville; e, no dia 30, segunda-feira da semana que vem, em Itajaí.

            Nesses três seminários, estará sendo debatida a relação entre o Estado de Santa Catarina e a descoberta do Pré-Sal; o que Santa Catarina tem e pode esperar dessa descoberta e o que isso vai representar para o nosso Estado em termos de desenvolvimento, em termos de investimentos, de possibilidades.

            No dia de ontem, no Seminário organizado na Assembléia Legislativa, nós contamos com a presença da Ministra Dilma Rousseff, que teve a oportunidade de fazer toda a apresentação do embasamento das razões, dos motivos que levaram o Governo brasileiro, o Governo do Presidente Lula a propor uma mudança do marco regulatório; por que isso é de fundamental importância em termos de riqueza, em termos de apropriação da riqueza. Porque essa potencialidade, essa quantidade astronômica de petróleo e gás que está a uma profundidade muito grande - e que só a tecnologia brasileira, dessa empresa que muito nos orgulha, a Petrobras, teve a capacidade técnica de descobrir -, essa riqueza, esses trilhões que se encontram nas profundezas do mar, debaixo de uma camada muito extensa de sal, só ficará para os brasileiros se nós, efetivamente, mudarmos o marco regulatório do petróleo, transformando a forma de exploração, que até hoje está em vigência em nosso País, que é a concessão, para a partilha. Todas essas explicações foram muito bem feitas, dadas pela Ministra.

            Durante a sua explanação, a Ministra já foi apontando as inúmeras possibilidades para o Estado de Santa Catarina, que, acredito, sejam as possibilidades para um número significativo de Estados, como também é para o Brasil como um todo, principalmente se tivermos a capacidade de aprovar o Fundo Social com uma distribuição justa dessa riqueza para todos os Estados e para todos os brasileiros.

            No caso de Santa Catarina, algumas peculiaridades são importantes e elas foram realçadas pela Ministra Dilma. A primeira delas é de que Santa Catarina tem pré-sal, no nosso litoral, uma parte. O pré-sal começa lá na Bahia - não é, Senador Augusto Botelho? - e chega até o litoral catarinense. Então, em primeiro lugar, Santa Catarina é um dos Estados privilegiados que tem, na sua costa, no seu litoral, apesar de estar a 300 quilômetros da costa, mas nós temos petróleo e gás na camada do pré-sal.

            Então, Santa Catarina precisa estar preparada. Inclusive, na audiência de segunda-feira, em Itajaí, queremos discutir com o Dr. Guilherme Estrella, diretor de exploração e produção da Petrobras, exatamente a possibilidade de Santa Catarina ter uma unidade de produção, até para a gente poder sediar, ter a sede, para poder fazer todas as incursões do pessoal que vai se deslocar para as plataformas e sediar uma unidade de produção. Essa é uma das questões a que queremos nos candidatar.

            A segunda questão, que é muito importante: Santa Catarina é um Estado que tem mão de obra qualificada, uma situação econômica e toda uma série de peculiaridades; é um Estado muito atrativo para quem deseja colocar investimentos, tanto é que Santa Catarina já está atraindo investimentos.

            Nós temos um investimento de mais de US$1 bilhão, que já se está instalando num Município próximo a Florianópolis, no Município de Biguaçu, que o Senador Valdir Raupp, como catarinense que é, conhece, onde vai ser instalada uma base de construção de plataformas para a exploração do petróleo. Esse empreendimento deverá iniciar sua operação em 2011 - portanto, em pouco mais de um ano e meio, dois anos - e, de imediato, vai contratar algo em torno de quatro mil funcionários, quatro mil empregados, empregos diretos. Portanto, o Prefeito de Biguaçu até brinca que agora não será mais a Grande Florianópolis, será a Grande Biguaçu, porque a perspectiva efetiva do Município é ter um grande crescimento, um grande desenvolvimento.

            Outros empresários estão avaliando a possibilidade de implantar um outro investimento também para a construção de plataformas no Município de Imbituba. Aí, inclusive, seria um investimento, pelo que se está desenhando, até maior, de US$1,2 bilhão, e empregos para aproximadamente seis mil pessoas, empregos diretos, se isso se concretizar.

            Os estaleiros de Itajaí e Navegantes já estão com encomendas de navios, e também lá, para os próximos anos, de 2 a 2,5 mil empregos novos serão gerados para a construção desses navios.

            Então, Santa Catarina vai sediar - nós não temos nenhuma dúvida - vários empreendimentos diretamente ligados a essa questão do desenvolvimento que a Petrobras, ou seja, a demanda, os pedidos que a Petrobras vai ter para explorar todo esse petróleo e gás. Mas, além disso, Santa Catarina tem uma indústria extremamente desenvolvida, dinâmica, de ponta, de tecnologia, com mão-de-obra qualificada. Portanto, Santa Catarina também poderá se transformar em um Estado de grandes fornecedores para toda essa economia que a exploração do petróleo e gás desenvolverá. Disso eu não tenho a menor dúvida.

            Então, sob todos os aspectos, Santa Catarina só tem a ganhar. Por isso que o Seminário, ontem, do qual a Ministra Dilma Rousseff participou, na Assembleia Legislativa, foi um verdadeiro sucesso, porque não tem nada melhor, Senador Valdir Raupp, do que apontar perspectivas animadoras como: vamos ter petróleo e gás, vamos ter investimentos, vamos ter capacidade de fornecer; além de nossa discussão a respeito dos royalties, porque, na hora em que chegar aqui, haverá algumas sutilezas não tão pequenas assim. Apesar de o comparativo royalties com a riqueza da exploração do pré-sal ter valores significativamente diferenciados, mas Santa Catarina não quer mais abrir mão, porque os royalties, mesmo sendo explorados no litoral de Santa Catarina, os postos - pela forma como estão traçadas as linhas -, os royalties têm ido ou para o Paraná ou, agora mais recentemente, conforme vai-se afastando da costa, a previsão é de ir para o Estado de São Paulo.

            Nada contra São Paulo, mas, se está no litoral catarinense, nós queremos que royalties do litoral de Santa Catarina fiquem em Santa Catarina.

            Então, o seminário ontem foi muito bom e tenho certeza de que o da sexta-feira, com o Dr. Sérgio Gabrielli, em Joinville, também será, e, na segunda- feira, dia 30, em Itajaí, com o Dr. Guilherme Estrella, que é o Diretor de Exploração e Produção da Petrobras, também terá um grande sucesso e animará, como animou ontem, toda a sociedade, as lideranças parlamentares, prefeitos, representantes do Governo do Estado, empresários que participaram na Assembleia Legislativa.

            Foi interessante, porque a presença da Ministra Dilma, acabou coincidindo, no meu Estado, com a divulgação da pesquisa CNT/Sensus. E esta pesquisa também nos animou, como militantes do Partido dos Trabalhadores e daqueles que acreditam que o rumo que o Brasil está adotando, que vem trilhando com as ações do Governo do Presidente Lula, efetivamente, serão decisivos no processo eleitoral do ano que vem. Tudo leva a crer que teremos, sim, uma eleição com uma característica plebiscitária, por isso as comparações entre o que foram os oito anos do Governo do Fernando Henrique com os sete anos já do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É tudo que a Oposição não quer, não deseja, até porque a pesquisa coloca, de forma muito contundente, que os pesquisados colocam números bastante fortes de que o Governo Lula é melhor do que o Governo Fernando Henrique para 76% dos brasileiros. 

            A pesquisa também traz avaliação do Governo e do desempenho pessoal do Presidente Lula, aumentando de 76% para quase 79%, desde a última sondagem. E o índice de aprovação do Governo também aumentando de 65% para 70%. E a situação de que, ao longo dos últimos doze meses, o principal nome da Oposição, do Governador de São Paulo, José Serra, teve uma queda de 15% nas intenções de voto, conforme as palavras do Ricardo Guedes, Diretor do Instituto Sensus, que realizou a pesquisa.

            Na primeira lista, esta pesquisa incluiu todos os prováveis candidatos à Presidência da República. O José Serra aparece com 31,8%; a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do PT, com 21,7%; o Deputado Federal Ciro Gomes, do PSB, 17,5%; e a Senadora Marina Silva, com 5,9%. Portanto, a última pesquisa tem um dado de queda do Serra e de subida da Ministra Dilma.

            E também, sob o aspecto do debate que todos sempre colocam, do potencial ou não de transferência de votos, o potencial do Presidente Lula para transferir votos fica acima dos 50% e quase metade dos pesquisados dizem não votar em candidato apoiado pelo Fernando Henrique Cardoso.

            Portanto, é uma pesquisa que, durante o seminário, ontem, em Santa Catarina, acabou sendo muito comentada. E a receptividade, a recepção calorosa, que a Ministra Dilma teve, principalmente com a exposição de tudo o que está previsto para o desenvolvimento do nosso País e de forma muito especial de Santa Catarina foi, eu diria, uma coincidência extremamente feliz, Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Gostaria também de saudar essa evolução positiva das pesquisas com respeito à opinião da população brasileira, a respeito do Presidente Lula, do seu desempenho, bem como do Governo, todos na direção de um aumento do apoio, em vista da forma, avalio, de como a economia brasileira vem-se portando com uma reação muito positiva, com um crescimento muito significativo das oportunidades de emprego, a forma como o Brasil conseguiu sair mais rapidamente do que outras economias da situação crítica por que passou a economia internacional. Essa avaliação também tem a ver com a diminuição da desigualdade socioeconômica, a diminuição da pobreza absoluta, em decorrência do conjunto de políticas econômicas adotadas e políticas sociais, inclusive a expansão do programa Bolsa Família. Gostaria também de saudar esse crescimento gradativo da preferência que está acontecendo para a Ministra Dilma Rousseff, que está recebendo o apoio consensual de toda a base do Partido dos Trabalhadores e dos partidos que estão na base de apoio do Governo. Gostaria de aproveitar essa oportunidade, prezada Senadora ideli Salvatti, para fazer aqui um cumprimento ao nosso partido pelo fato de, neste último domingo, ter realizado um processo de eleições diretas para a escolha de nossos dirigentes nacionais, estaduais, municipais e zonais. Nosso partido é o único no Brasil, por enquanto... Talvez o PSOL o faça. Que eu saiba, o PSOL também realiza eleições diretas... (Pausa) Ainda não? Então, até avalio que será positivo para o PSOL.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - É preciso coragem, Senador Nery, para assumir a democracia de fato.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - O Senador Nery diz que vai chegar lá. É também a meta deles. Mas é algo que nos torna felizes, Senadora Ideli Salvatti, termos esse procedimento de escolha direta, por todos os filiados, dos nossos dirigentes zonais, municipais, estaduais e nacionais. Então, os resultados, avalio, serão definidos até o dia de amanhã. Poderemos, então, deixar para cumprimentar todos os que foram eleitos com a confirmação dos resultados. Mas o comparecimentos às urnas, inclusive percorri quatro...

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Foi surpreendente.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...locais de votação na cidade de São Paulo, no meu próprio, no Diretório Zonal de Pinheiros, o quorum mínimo era 70, havia mais de 142 pessoas votaram, só para dar idéia de um lugar. Mas eu percorri mais três outros lugares, todos estavam com grande comparecimento na zona central da cidade. Mais de 200 pessoas já haviam votado, até por volta de meio-dia. Então, eu avalio que, com respeito a este procedimento democrático, o PT merece um cumprimento. Então, é possível que tenha sido eleito, pelas notícias, o Presidente José Eduardo Dutra, nosso companheiro, aqui no Senado. Eu quero cumprimentá-lo. Digo abertamente que eu votei no Deputado José Eduardo Martins Cardozo - a mensagem ao partido, mas com todo carinho e respeito e com a vontade de colaborar com o nosso ex-colega, no Senado, José Eduardo Dutra - mas feliz é o PT pelo procedimento de eleição democrática de nossos dirigentes.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Suplicy.

            Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Minha querida companheira Ideli Salvatti, eu estava acompanhando a primeira parte do pronunciamento de V.Exª sobre a questão, esse debate nacional, este debate de Estado, que é a discussão do pré-sal, dos royalties, do fundo. Eu quero, primeiro, parabenizar a iniciativa de V.Exª, mas de outras lideranças de promover no vosso Estado os seminários. Os seminários continuam. Parece-me que tem mais um...

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - São três seminários.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - São três seminários. Eu quero parabenizar esta iniciativa de fazer essa discussão com técnicos, com a sociedade civil, com estudiosos. Parabéns pela iniciativa. E quero concordar com as preocupações de V.Exª sobre a discussão do marco regulatório. Nós tínhamos um petróleo. Hoje nós temos um outro petróleo. O Brasil caminha para ficar entre os cinco.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - E não pode ser dos outros.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Tem que ser nosso. Por sinal, o grito de O Petróleo é Nosso vem... esse grito da rua.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Mais de 50 anos.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - ... das ruas do Brasil vem lá da década de 50. Pois bem, então nós estamos tratando de uma reserva que coloca o Brasil entre os cinco países com maiores reservas...

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Detentores.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - ...detentores de reservas de petróleo e gás do mundo. Quer dizer, merece seminários Brasil afora, merece que o Congresso faça uma discussão apaixonada em defesa do Brasil. E este é um momento de nós repararmos injustiças regionais com este País desigual. Então, essa riqueza tem que ser repartida, olhada, trabalhada do ponto de vista estratégico. Então, quero parabenizar os seminários, a discussão de que V. Exª participa e que está dirigindo, preocupada, evidentemente olhando o vosso Estado, mas olhando o Brasil, porque conheço o pensamento, a opinião de V. Exª. A pesquisa que V. Exª registra é boa para o PT, para o nosso Governo? É boa, é excelente. Mas é boa para o Brasil, para o povo brasileiro, porque tem um Governo com estabilidade, com compromissos, principalmente com esta obra do nosso Governo que quase não aparece, que é a diminuição da pobreza. Para mim, esta é a maior obra do Presidente Lula, do nosso Governo: a diminuição dessa chaga, dessa indiferença social; a pobreza imposta a milhares de brasileiros. Parabenizo o pronunciamento de V. Exª.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador João Pedro.

            Para concluir, Sr. Presidente, se V. Exª me permite. Eu juntei três assuntos e eles têm a ver entre si: a questão do petróleo, a questão do pré-sal, e a questão da pesquisa, com a popularidade, o crescimento da Ministra Dilma que a pesquisa CNT/Sensus apontou, a queda, toda essa avaliação extremamente positiva do Governo do Presidente Lula. E eu queria concluir com duas perguntas que foram respondidas pelo economista Jim O'Neil, que é economista do Goldman Sachs, que foi quem criou a sigla Bric - Brasil, Rússia, Índia e China, como os quatro países que, a curto, quase a médio prazo, vão se transformar nas maiores potências econômicas do próximo período. Jim O’Neil responde a várias perguntas, que estão colocadas no Portal Exame. Eu queria apenas registrar as duas últimas perguntas, porque eu diria que elas são complementares a tudo isso que eu coloquei. A penúltima pergunta diz o seguinte:

Na última semana, a bolsa de valores brasileira atingiu o maior nível deste ano. O senhor acredita que isto é uma bolha? Deveríamos nos preocupar com uma bolha no mercado de capitais brasileiro?

            E o economista Jim O’Neil diz o seguinte:

Não acredito que seja uma bolha. A nota do Brasil está sendo elevada pelos investidores do mundo todo. Nos primeiros cinco anos após eu criar a sigla Bric, muitas pessoas, inclusive no Brasil, afirmavam que o B não merecia estar lá. Agora elas entenderam que, com 200 milhões de habitantes e uma inflação baixa e estável, o Brasil é um novo país. E que ele vai se tornar cada vez mais importante mundialmente. Por volta do final de 2010, eu acredito que o Brasil vai superar a Itália como a sétima maior economia do mundo. E, na próxima década, ele começará a ameaçar a França e o Reino Unido.

            Aí a última pergunta:

Duas semanas atrás, a revista britânica The Economist publicou uma reportagem de capa, na qual afirma que o Brasil finalmente decolou. O senhor concorda?

            E Jim O’Neil responde:

A reportagem da Economist me preocupou um pouco. Isso porque a revista, de vez em quando, publica verdadeiras bobagens como manchete, e que servem às vezes como um indicador contrário ao que está ocorrendo de fato.

(Interrupção do som.)

         O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. PMDB - RO) - Mais dois minutos para concluir, Senadora.

         A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Já estou concluindo.

Dito isso, eu penso que, desta vez, eles estão certos. O Brasil vai crescer provavelmente a uma taxa média de 5% ou 6% na próxima década, o que o transformará na quinta economia mundial e, quem sabe, até na quarta maior economia até 2020.

            Então, é por isso, Sr. Presidente, que fiz questão de concluir com esta avaliação do economista que criou a sigla Bric, porque, quando houve palavras do Presidente da República de que nos transformaríamos, até 2016, na quinta economia do mundo, muita gente ridicularizou-o. Talvez a gente não chegue a ser a quinta. Talvez cheguemos a ser a quarta.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de registrar da tribuna nesta terça-feira.

            Muito obrigada.


Modelo1 5/4/245:09



Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/11/2009 - Página 61527