O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, as virtudes do agronegócio na economia - e incluo nesse segmento a agricultura familiar - são reconhecidas por quaisquer analistas e pesquisadores dos mais abalizados.

            Afinal, nada mais eloquente do que os números para medir o desempenho desta ou daquela atividade econômica. E a contribuição que o campo tem propiciado à produção da riqueza no Brasil tem sido simplesmente exuberante. Para começar, Sr. Presidente, responde por 40% das nossas exportações e 34% da formação do PIB nacional.

            Todos nós sabemos que o mercado internacional é exigente e implacável. Suas exigências são tamanhas que desafiam não só a capacidade de produzir como as habilidades de negociar. E o produtor brasileiro tem conseguido vencer todas as barreiras: as internas e as internacionais, as burocráticas e as comerciais também.

            O desenvolvimento de tecnologias e o acesso ao conhecimento disponível vêm garantindo produtividade e qualidade aos nossos produtos. São avanços que aumentam a nossa inserção e diversificação lá fora e que nos preparam para uma previsível queda no estoque de alimentos de todo o planeta, com as imensas perspectivas para os produtos brasileiros.

            No entanto, nossos produtores enfrentam desafios internos muito difíceis de vencer. A falta de uma política de crédito mais audaciosa que inclua mais pontualidade, menor remuneração e coragem para subsidiar quando isso se faz necessário; e os reduzidos investimentos na infraestrutura, que tanto têm pressionado o Custo Brasil.

            Eis aí alguns dos desafios.

            Por falar em custo, não é segredo para ninguém a devastadora repercussão dos preços dos fertilizantes na composição do custo de produção. E, sobre isso, não posso deixar de fazer um comentário que entendo da maior relevância. Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, temos debatido intensamente esse assunto e concluímos que os produtores não podem continuar reféns de um poderoso cartel desses insumos - tanto de fertilizantes quanto de defensivos agrícolas.

            Nossa dependência externa e o controle dessas multinacionais sobre sua comercialização têm penalizado a produção agrícola em até 40% do seu custo de produção.

            Temos reservas identificadas e não exploradas de potássio e fosfato e capacidade para exploração.

            Não estou fazendo nenhuma aleivosia. O próprio Ministro Reinhold Stephanes tem revelado a existência de importantes jazidas e criticado a inexigibilidade de explorá-las. No dia 12 de outubro último, O Estado de S. Paulo chegou a noticiar o desapontamento do titular da Agricultura com outro Ministério, o das Minas e Energia, em razão da inércia do DNPM, Departamento Nacional de Produção Mineral, em relação a esse assunto. E foi enfático o Ministro Reinhold Stephanes:

O Brasil não tem nenhuma política de exploração de jazidas minerais para fertilizantes. Nós temos apenas uma estrutura cartorial que dá licenças de pesquisas e exploração e, mesmo assim, com quase nenhum controle.

            O jornal lembra ainda que

Hoje, o Brasil importa 91% do potássio utilizado na Agricultura. No entanto, há uma imensa jazida em Nova Olinda do Norte, na Amazônia, sem exploração.

Há indícios de que essa pode ser a terceira maior reserva do mundo, atrás apenas da Rússia e do Canadá [ conclui a matéria.]

            Sr. Presidente, estou falando de jazidas inexploradas, porque foram requeridas por quem pretendia apenas uma reserva de valor ou simplesmente para favorecer interesses de cartéis que dominam esse mercado. Nesse sentido, um fato relevante foi anunciado pela Petrobras há poucas semanas.

            Eis a matéria que o mesmo Estado de S. Paulo trouxe em seu caderno de economia no dia 8 de novembro:

Considerada a última grande fronteira da exploração de potássio no mundo, a região do encontro entre os rios Madeira e Amazonas será reativada ainda este mês, com o início das perfurações da Potássio do Brasil, empresa de capital canadense.

            Potássio do Brasil é o nome da empresa, que é uma grande empresa dessa área, de capital canadense.

A região, que pode conter a terceira maior reserva mundial do minério, é considerada estratégica pelo Governo, que caminha para promover o retorno da Petrobras à mineração 20 anos após a extinção da Petromisa, subsidiária que atuava no segmento.

A Potássio do Brasil que pertence ao Grupo Financeiro Forbes & Manhattan por meio da Mineradora Falcon Metais, conclui os preparativos para a perfuração do primeiro poço na região em quase 30 anos.

A idéia é que o poço seja perfurado ainda em novembro, dando início a uma campanha de até 20 poços durante o próximo ano em Autazes e Itapiranga, ao custo de 25 milhões de dólares.

            O que não consigo compreender é a razão pela qual foi extinta a Petromisa, quando é de domínio público esse alto grau de dependência do Brasil a insumos indispensáveis à agricultura.

            De qualquer forma, a noticia recém publicada é alvissareira e os produtores rurais poderão enxergar um feixe de luz no fundo do túnel do custo de produção de grãos do nosso país.

            Mas hoje, Sr. Presidente, nesta terça-feira, que para Mato Grosso do Sul é uma terça-feira histórica, o Ministro Reinhold Stephanes fez nova revelação igualmente auspiciosa. A notícia está na mídia eletrônica do meu Estado e eu pincei do site MIDIAMAX NEWS, de Campo Grande.

O que diz a notícia?

Ministro confirma fábrica de US$2 bilhões em Três Lagoas. O Ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura, confirmou hoje a informação do Governador André Puccinelli, do PMDB, de que a Petrobras vai instalar uma fábrica de fertilizantes aqui em Mato Grosso do Sul. Segundo a Agência de Notícias Reuters, o Ministro disse que a estatal fará uma nova planta em Três Lagoas e tem projetos também para Linhares, no Espírito Santo; e em Sergipe, onde já possui uma fábrica de uréia.

O primeiro projeto, em Três Lagoas [continua a notícia] já está todo planejando. ‘Mas nós já estamos com todos as plantas’ [e seriam três], disse o Ministro sem dar detalhes.

O Ministro lembrou que o Brasil importa 71% dos fertilizantes de que precisa e que, com projetos da Petrobras, chegaremos praticamente à auto-suficiência.

            Veja, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a auto-suficiência é o maior sonho, a maior expectativa, a maior esperança de todos os produtores deste País. Isso por quê? Porque, como já lembrei anteriormente, o custo de produção é pressionado de forma extremamente onerosa pelos fertilizantes. Assim sendo, Sr. Presidente, a agricultura hoje ganha uma nova perspectiva e uma nova esperança. É preciso realçar que tudo isso que está acontecendo de mudança na postura da Petrobras resulta de uma manifestação explícita feita publicamente pelo Presidente Lula, em dado momento, quando cobrou que essa empresa, que veio para o desenvolvimento do País, que foi instituída para fomentar o crescimento econômico do Brasil, precisava, sim, retomar as suas atividades minerais, especialmente na produção de fertilizantes, de defensivos agrícolas, enfim, naquilo que ela pode e que ela tem tecnologia para fazer.

            Ganha, portanto, a agricultura brasileira e ganha, portanto, a perseverança, que nós precisamos realçar, do Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que, como muito bem lembrei aqui, há muito tempo, vem batendo duramente, insistentemente, para que a Petrobras retome essas atividades a fim de libertar a agricultura brasileira dos grilhões que a aprisionam ao controle dos fertilizantes por dois ou três cartéis que controlam essa área.

            Então, a notícia é auspiciosa para a agricultura, é auspiciosa para o Brasil, é auspiciosa para Mato Grosso do Sul. E a Petrobras, é preciso realçar também, Sr. Presidente, fez a opção acertada também na escolha.

            Mato Grosso do Sul, tanto em Corumbá quanto em Três Lagoas, oferece a logística necessária e indispensável para se conseguir sucesso, para se obter êxito nessa empreitada anunciada no dia de hoje. Três Lagoas, o Município escolhido, está ali na divisa de São Paulo e Mato Grosso do Sul, está nas imediações de Minas Gerais e de Goiás, portanto na área de escoamento da produção. É uma logística das mais relevantes, das mais apropriadas, o que demonstra, mais uma vez, a competência da Petrobras na opção que tem feito para os seus investimentos.

            Por outro lado, eu gostaria, antes de finalizar, de realçar também o papel importante que cumpriu nesse processo todo o Governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, que, desde que assumiu o comando desse Estado, vem desencadeando intensas negociações junto à Petrobras, junto ao Ministério de Minas e Energia e junto ao Presidente Lula no sentido de contemplar Mato Grosso do Sul com esse gigantesco projeto, que vai mudar, sem dúvida alguma, o perfil de Mato Grosso do Sul e consolidar uma tendência que o Município de Três Lagoas já vem revelando durante alguns anos, de transformar-se em um grande polo industrial do meu Estado.

            Ao fazer este registro, quero agradecer não só ao Ministério de Minas e Energia como à Petrobras e ao Presidente Lula por terem enxergado que Mato Grosso do Sul era, efetivamente, a melhor opção para se implantar mais esse polo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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