O ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Confederação Nacional da Indústria acaba de rever suas previsões para o desempenho da economia brasileira no ano em curso. De acordo com o Informe Conjuntural daquela entidade, em sua edição do terceiro trimestre, divulgada no último dia 30, o Produto Interno Bruto, para o qual se previa até então uma retração de 0,4%, deverá ter crescimento zero, igualando-se ao resultado do ano passado, na estimativa daquela instituição.

            Essa, Sr. Presidente, é uma previsão auspiciosa, que se soma a outros indicativos veiculados pela mídia, com base em dados e informações de órgãos oficiais, de que o Brasil vem superando a grave crise financeira internacional. Na análise da CNI, o fortalecimento do mercado interno foi decisivo para o enfrentamento da crise, que, se não está ainda superada, vem perdendo fôlego, e mais rapidamente nos países emergentes do que nos países ricos.

            O consumo das famílias, de acordo com a CNI, superou os impactos da crise e atingiu nível recorde, se considerado dessazonalizado, ou seja, sem os efeitos sazonais e de calendário. Não há dúvida de que esse maior consumo das famílias se deve, em grande parte, às políticas públicas de transferência de renda, especialmente o Bolsa Família. Além desse, outros fatores vêm contribuindo para a reação da economia brasileira, como o aumento da massa salarial e a expansão do crédito para as pessoas físicas.

            Essas ponderações coincidem, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, com a divulgação, pela CNI, do seu Relatório Anual 2008, no qual se destacam as medidas implementadas pelo setor - o mais afetado da economia nacional - para vencer esse momento crítico. O relatório da CNI chama a atenção para a ocorrência de dois períodos distintos, em 2008, no que respeita ao desempenho da economia: os três primeiros trimestres, que apresentaram ritmo de intensificação da economia e apontavam para uma expansão total de 6,4% em comparação com o mesmo período de 2007; e o último trimestre, que revelou todo o impacto da crise internacional sobre a economia brasileira, e que levou o PIB a recuar 3,6% em relação ao trimestre anterior. Apesar disso, o crescimento do ano foi de 5,1% em comparação com 2007, superior ao crescimento mundial de 3,8%.

            A queda do PIB naquele último trimestre foi influenciada principalmente pela indústria, bastando dizer que o PIB industrial recuou 7,2%. Entretanto, o emprego no setor não foi afetado, fechando 2008 com uma taxa de 6,8% - apenas 0,6% menor que o índice de dezembro de 2007.

            A manutenção da atividade produtiva e o fortalecimento da economia, em que pesem as boas notícias divulgadas recentemente, exigem, de acordo com a CNI, a implementação de uma reforma tributária que possa adequar nosso sistema de arrecadação aos padrões internacionais. Essa medida poderá evitar o comprometimento da capacidade de expansão das empresas e estimular as exportações e os investimentos, além de reduzir o elevado grau de informalidade da economia. A CNI propõe, também, reduzir os gastos correntes do governo e privilegiar os investimentos públicos em infra-estrutura; aperfeiçoar o marco regulatório do meio ambiente; reduzir os encargos e a insegurança jurídica nos contratos de trabalho; e promover a agenda da produtividade e da inovação.

            O Relatório 2008 da Confederação Nacional das Indústrias traz outras observações de grande interesse para os empresários do setor, para o setor produtivo em geral, para os economistas e para os formuladores das políticas públicas. Além de destacar a competitividade do setor e a diversificação do nosso parque industrial, a publicação traz informações importantes para todos os que almejam o incremento da produtividade, a inovação tecnológica e o desenvolvimento sustentável.

            Muito obrigado!

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