O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, o tema que me traz à tribuna nesta tarde é da mais alta relevância, porque, nos países ricos da Europa, nos Estados Unidos, na Austrália, no Canadá, no Japão e nos Tigres Asiáticos, ninguém duvida de que a educação é o caminho mais seguro para a superação das desigualdades sociais e, consequentemente, da pobreza, da ignorância, da subserviência e da exploração. Aqui, todavia, a importância do tema ainda tem merecido ações aquém das merecidas.

            É do Educador brasileiro Paulo Freire, falecido em 97, a frase que diz: “A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.

            A via de mão dupla da educação e sociedade exige comprometimento de educadores, de educandos e da sociedade civil para esse importante processo de formação em inserção social.

            No Amapá, Estado, Governo e Município estão comprometidos com a questão. Eu mesmo procurei o Prefeito Roberto Góes, a Prefeita Helena Guerra, a Secretária de Educação Municipal, Conceição Medeiros, e começamos a escolher a Escola Amapá, com a Diretora Joana Célia Barreto, para lançar o Movimento Municipal Pela Educação. Projeto inovador, nós arregaçamos as mangas para recuperar a escola.

            Conversei com pais das crianças e jovens e constatei que todos aguardavam ansiosos por uma providência para a recuperação da escola e da autoestima das pessoas que estudam e trabalham no local.

            Acionei pessoas importantes da sociedade e pedi doações para a Escola Amapá. Todos eles tornaram-se amigos da escola e não tiveram nenhum tipo de dificuldades para se fazerem presentes nessa ação tão importante entre todos que formam a sociedade amapaense. Todos colaboraram e cada um se tornou o que é mais importante, como já ocorre em outros países, quando muitos estudantes retornam às suas faculdades, universidades ou escolas, retribuindo a educação que receberam, a exemplo de Inglaterra, Estados Unidos e outros países, e fazem doações e gestos de cooperação com as instituições de educação.

            Vencemos uma batalha, mas a guerra continua.

            A estrutura física dos colégios do Amapá ainda é muito precária, não é diferente de várias partes da região do País. Em algumas escolas, as salas de aula não têm ventilação adequada, o calor é insuportável, o que prejudica o rendimento escolar dos alunos, o acesso é dificultado pela ausência de asfalto, a conservação dos prédios, principalmente em relação a instalações hidráulicas e elétricas, carece de reformas, e faltam instrumentos básicos para o exercício do trabalho que ali deveria ser executado por monitores e educadores.

            Por tudo isso, na qualidade de Coordenador da Bancada Federal, costurei, com os amapaenses, a apresentação de uma emenda de bancada para a reforma de escolas do Governo do Estado, via FNDE, no valor de R$50 milhões, e uma segunda emenda, também para a reforma das escolas, sendo que esta para a Prefeitura de Macapá, também via FNDE, no valor de R$20 milhões.

            Srª Presidenta, a necessidade da permanência e da atitude, elas devem ser conjuminadas com o desejo de ver acontecer as transformações. O Grupo Amapá, hoje, é o modelo e o plano-piloto para que possamos, a partir dele, estender, a todas as escolas da rede municipal de Macapá - e também, em seguida, às escolas estaduais do Amapá - esse projeto ambicioso, que é a recuperação, dentro de oito meses, de toda essa estrutura que está totalmente comprometida. Nós vemos forros caindo, sistemas elétricos e hidráulicos totalmente comprometidos, a autoestima dos professores muito baixa e, no clima tropical, no clima da Amazônia, a exemplo do Nordeste, o calor é implacável, o que faz o rendimento cair sensivelmente.

            Estivemos, por sete dias, dentro da escola, junto com pais, alunos e professores. Não arredei pé, ficamos juntos! E nessa segunda-feira próxima, a Escola Amapá estará totalmente climatizada, totalmente reequipada. E vamos partir para o plano da informatização da escola, informatização que se estenderá por todas as salas de aula. E também abriremos cursos para incorporar, no mundo cibernético e da Internet, nossos professores. Eles todos, em um tempo muito breve, ainda neste próximo ano, estarão com seus notebooks totalmente atualizados e integrados à Internet. Haverá cursos intensivos.

            A educação, ela não se faz somente com os conhecimentos, ela se faz com a estrutura, com a valorização dos profissionais, com a integração das famílias que têm seus filhos na escola. E é pela escola que nós poderemos melhorar o trânsito, com aulas sobre o assunto dentro dos currículos escolares para que possamos melhorar e preparar nossos profissionais do futuro.

            Dentro da escola, nós poderemos estruturar também o tratamento de lixo: como dividir o lixo para podermos cuidar das cidades. Nós precisamos de uma escola que possa cumprir sua função social, e é somente pelo conhecimento que nós poderemos ultrapassar as barreiras - e nós vamos ultrapassá-las. O Amapá se propõe, como um dos Estados da grande Região Amazônica, a implementar esse grande projeto.

            Há homens, Srª Presidente, que falam, são muito bons em suas elucubrações, mas há homens também que calam, observam, processam seus sentimentos, fazem suas conjecturas e têm uma capacidade incrível de realizar. Entre falar e fazer, há uma distância muito grande. Se nós somarmos todas as inteligências e experiências desta Casa e as somarmos às de todos os outros segmentos, haveremos de modificar essa realidade nacional.

            O Brasil, como um dos países emergentes, precisa estar voltado, como esteve o Japão, quando teve toda sua economia arrasada na Segunda Guerra Mundial. E dali as autoridades e a sociedade tiveram um plano. E o plano foi simples: todos os investimentos públicos, em 70%, seriam investidos em educação. E dentro de oito, dez anos, o país começou a ter o retorno. A qualificação de seus membros, de sua sociedade de modo geral, nas escolas, nas universidades, começou a ter um ganho imediato, na produção de riquezas, no inter-relacionamento.

           Lá, Srª Presidente, um professor é um professor. Um professor é um mestre, e é reverenciado. Infelizmente, no nosso País, apesar de todos os esforços, da LDO, de todos os procedimentos legislativos, nós ainda não conseguimos fazer uma estruturação para podermos mudar.

           A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Senador Gilvam, eu pediria ao senhor o encerramento do seu pronunciamento porque a Ordem do Dia está acontecendo na sessão do Congresso e eu tenho que suspender imediatamente esta sessão, até que se encerre a Ordem do Dia do Congresso.

           O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Eu pergunto...

           Está bem.

           A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Eu dou um minuto, pode ser?

           O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - E aí eu retomo, em seguida?

           A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Retoma. Retoma.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Então, não é preciso um minuto. Eu já paro, atendendo ao apelo de V. Exª, porque acho que a eficiência e a compreensão devem estar juntas. Eu encerro agora e aguardo o seu comando para retornarmos ao nosso pronunciamento.

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