A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, de posse da palavra agradeço muito a V. Exª.

            O que me traz à tribuna é uma comunicação muito importante que tivemos a felicidade de ter a confirmação do Ministro Guido Mantega, há poucos minutos, no Ministério da Fazenda.

            O enfrentamento que o Brasil tem feito para que o nosso País possa sair, como já aconteceu, rapidamente da crise teve nas medidas de desoneração, ou seja, de redução de impostos um dos principais alicerces.

            O resultado das desonerações que ocorreram no setor automobilístico - carros, caminhões, motos - e em outros setores, como foi o caso da linha branca - geladeiras, fogões, máquinas de lavar - no setor da construção civil, que era um setor que já vinha desonerado há um bom tempo, desde 2005, quando o Ministro da Fazenda acatou a sugestão que apresentei para a criação da cesta básica do material de construção, que se iniciou com alguns produtos. Agora, no enfrentamento da crise, foram incluídos outros produtos. Houve uma ampliação bastante significativa, inclusive com a inclusão do cimento. Todos diziam que o cimento era algo que não era possível reduzir, zerar o IPI, e está aí a constatação de que é possível, é benéfico, é salutar.

            Como resultado dessas desonerações, a economia se manteve aquecida, tivemos recordes de vendas em todos esses produtos que foram desonerados, foram mantidos e criados muitos empregos. Tanto que este ano, apesar da crise, já estamos, até o mês de outubro, com mais de 1 milhão e 100 mil novos postos de trabalho criados em nosso País. Portanto, com números muito próximos dos recordes que já aconteceram em meses de anos anteriores.

            O Ministro Guido Mantega vem adotando uma continuidade de desoneração - pelo menos as últimas que foram anunciadas - tanto para os veículos quanto para a linha branca. Tem adotado também um critério muito relevante, que é de fazer com que as desonerações tenham um viés ambiental.

            Isso aconteceu com a linha branca, que teve prorrogação de redução dos impostos de geladeiras e de máquinas de lavar que tenham eficiência energética, com um diferencial da queda do IPI proporcional à maior economia de energia que esses eletrodomésticos propiciem. Como aconteceu também no anúncio de ontem sobre os veículos, os nossos carros que tenham o processo flex, ou seja, que possam usar o etanol, um combustível ecologicamente, ambientalmente mais adequado do que a gasolina. O combustível fóssil, diesel e gasolina, também acabou tendo a prorrogação por esse viés ambiental.

            Mas há muito tempo, pelo menos há quase um ano, vínhamos reivindicando que um outro setor produtivo pudesse ter uma desoneração tributária, que pudesse ter também essa redução do IPI como forma de dar algum tipo de alento para um setor que vem enfrentando muitas dificuldades no enfrentamento da redução das exportações e na questão da valorização do real, com a queda do dólar prejudicando sobremaneira.

            Esse setor é o da indústria moveleira, que tem uma forte base de produção no sul do País, onde se localizam as principais indústrias. O maior volume de móveis é feito no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e emprega muita gente. É um segmento, um setor de utilização massiva de mão de obra. Portanto, vínhamos reivindicando que pudesse ter a desoneração do IPI.

            E hoje à tarde, felizmente, o Ministro Mantega reuniu a imprensa, reuniu os representantes do setor, a Associação Brasileira de Móveis, o setor de produção de placas, de agregados, de material que é a base dos móveis, os famosos compensados, como chamamos - a Associação também estava presente -, e anunciou o zeramento, a redução a zero do IPI de todo esse segmento de móveis e painéis de madeira. Portanto, todos os assentos e suas partes, móveis de metal, móveis de plástico, móveis de outras matérias, incluídos o ratan, vime, bambu ou matérias semelhantes, os painéis de partículas, todos tiveram a redução do IPI de 10 para 0%. E os móveis de metal do tipo utilizado em cozinhas e os móveis de madeira, que tinham o IPI de 5%, foram também reduzidos para 0%.

            Isso vai significar uma renúncia fiscal de mais de duzentos milhões de reais por estes quatro meses em que o IPI de móveis e painéis de madeira será zerado.

            Mas eu não tenho a menor dúvida de que, ao zerar o IPI, o Governo brasileiro estará dando um grande incentivo para esse setor que emprega e que infelizmente não conseguiu, como tantos outros setores, sair da crise e enfrentar a queda das exportações e a valorização do real, a queda do dólar.

            O programa Minha Casa, Minha Vida vem deslanchando em todo o Brasil, com a contratação de milhares e milhares de novas residências. Todos nós sabemos que quem adquire uma casa, por mais simples e humilde que seja, Senador João Pedro, nunca gosta de ir para a casa nova não podendo levar pelo menos um sofazinho novo, uma cama nova, uma mesa mais bonitinha. Quem vai para uma casa nova sempre gosta de colocar algum móvel novo. Então, nós sabemos que o programa Minha Casa, Minha Vida irá demandar, com certeza, também como incentivo para a construção de móveis.

            O problema é que, até esse volume significativo de casas que estão em andamento ficarem concluídas, o setor de móveis e painéis de madeira não poderia aguardar. Por isso, a medida adotada pelo Ministério da Fazenda, nesta linha que o Presidente Lula adotou de enfrentamento da crise com medidas concretas, beneficiando setores que geram riqueza e que também melhoram a qualidade de vida. Quando se tem caminhão desonerado, quando se tem material de construção desonerado, a máquina de lavar, a geladeira - é tão importante, principalmente nos serviços domésticos, ter equipamentos que efetivamente facilitem a vida das donas de casa, das mulheres e das famílias. E móveis novos, mais adequados, confortáveis também melhoram a condição de vida, possibilitam uma vida mais digna.

            Então, temos o entendimento de que a medida é corretíssima, adequada e tem de ser saudada. Nós, que representamos o Sul do País, estávamos aguardando, com muita ansiedade, que o Ministério a adotasse. O meu Estado de Santa Catarina, como também, acredito, o Rio Grande do Sul, o Paraná e alguns outros Estados que têm indústria moveleira estarão muito bem atendidos na geração de emprego e no aquecimento da economia.

            Como a medida também foi anunciada para a questão da construção civil, ou seja, dentro de mais seis meses, até a metade do ano, vai zerar o IPI na área de construção civil e de materiais como tubos, cimento, tintas, vernizes, toda a parte de equipamentos da construção civil, entendo que tudo isso faz um conjunto de medidas saudáveis. É o circulo virtuoso da economia. São medidas que aquecem a economia, que trazem bons resultados. Estamos acompanhando atentamente, todo mês, com muito boas notícias, os resultados das medidas adotadas pelo Presidente Lula para o enfrentamento da crise.

            Era isto, Sr. Presidente, o que queria aqui comunicar, anunciar e até, de certa forma, compartilhar: a alegria pelo anúncio dessas medidas pelas quais estávamos batalhando, que estávamos reivindicando, argumentando junto à área econômica do Presidente Lula, há alguns meses, e que, no dia de hoje, concretizam-se.

            Agradeço, mais uma vez, a oportunidade de ter usado a palavra.

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