O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao longo dos últimos 50 anos, o Banco Interamericano de Desenvolvimento tem atuado como um dos principais propulsores do desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe.

            Sua criação dependeu, de modo decisivo, do espírito arrojado e lúcido de Juscelino Kubitscheck. O ideal do pan-americanismo, nascido no século XIX, foi retomado por JK em pelo menos duas iniciativas das mais significativas. Se o lançamento da Operação Pan-americana, em 1958, teve antes de tudo uma importância conscientizadora e simbólica, outra idéia encampada pelo grande estadista brasileiro, para a qual obteve o apoio do Presidente norte-americano Dwight Eisenhower, acabou por resultar na criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em dezembro de 1959.

            Embora tenha surgido no seio da Organização dos Estados Americanos (OEA), o BID não se manteve vinculado a ela. Tampouco pertence ao âmbito da ONU, ao contrário de um importante organismo internacional de financiamento como o Banco Mundial. O BID é, sem dúvida, o maior banco regional de desenvolvimento do mundo, tendo servido de modelo para instituições similares, em nível regional e sub-regional.

            Os 48 países membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento se dividem em 26 países membros mutuários, todos da América Latina e do Caribe, e 22 não-mutuários. Os países membros não-mutuários carreiam recursos para os financiamentos do BID. Ao fazê-lo, podem beneficiar-se dos processos de aquisições e contratações, pois é uma condição para fornecimento de bens e serviços aos projetos financiados pelo BID que as empresas pertençam aos países membros. Além disso, tais países reforçam, de modo geral, seus vínculos e aumentam as oportunidades de negócios com os países latino-americanos e caribenhos. No ano passado, foi formalizado o ingresso do 22º país membro não-mutuário, a República Popular da China.

            Desde sua fundação, o BID tem sua sede na capital norte-americana, Washington. É lá que trabalha a Diretoria Executiva, que supervisiona as operações do Banco. O órgão máximo do BID é, no entanto, a Assembleia de Governadores, formada por representantes indicados por cada um dos países membros. Cada representante, ou Governador, tem um poder de voto proporcional ao capital da instituição subscrito por seu país. O BID mantém, também, representações sediadas nos 26 países membros da América Latina e Caribe.

            Sr. Presidente, uma singularidade do modelo do Banco Interamericano de Desenvolvimento é que os países mutuários, recebedores dos empréstimos, detêm a maioria do poder de voto, equivalente a exatos 50,02%. O país que individualmente tem maior poder de decisão, entretanto, é os Estados Unidos, em correspondência ao seu maior aporte de recursos como acionista. Vêm, em seguida, o Brasil e a Argentina, com o mesmo poder de voto.

            O objetivo enfatizado pelo BID, em suas primeiras décadas, era essencialmente o desenvolvimento econômico, que traria, por consequência, a melhoria das condições de vida das populações sujeitas à pobreza e à miséria. A instituição, contudo, tem mudado seu enfoque nos últimos tempos.

            Hoje, as diretrizes do BID ressaltam que, para alcançar os objetivos de “promover o crescimento e a integração regional na América Latina e no Caribe”, é imprescindível fazê-lo por meio de “formas sustentáveis do ponto de vista social e ambiental, a fim de obter uma redução da pobreza duradoura e maior eqüidade social”.

            Esse viés se reflete, do modo mais nítido, nas cinco áreas atualmente definidas como prioritárias pelo Banco, em consonância com as demandas dos países membros. São elas redução da pobreza, com reforço às redes de segurança social; energia e mudança climática, buscando-se estimular o uso de fontes de energia renovável e responder aos desafios trazidos pela mudança climática; infraestrutura, com ênfase no setor de água e saneamento; educação e inovação, promovendo-se políticas e programas eficazes para a universalização e a qualidade do ensino, bem como para o desenvolvimento científico e tecnológico; e, por fim, a rubrica oportunidades para a maioria, mobilizando-se o setor privado, por meio de incentivos de mercado e parcerias, em projetos sociais e de desenvolvimento.

            Podemos constatar, Sr. Presidente, que essas áreas prioritárias - que não excluem, aliás, vários outras metas importantes - mostram um raio de abrangência bastante significativo. Não há dúvida de que o desenvolvimento implica, necessariamente, uma abordagem ampla e diversificada de fatores econômicos, sociais, culturais e ambientais. A ênfase tradicional no desenvolvimento da infraestrutura e do setor de exportações foi, com certeza, importante para os países que receberam, em décadas passadas, os correspondentes recursos; mas uma abordagem mais abrangente dos fatores que conduzem ao desenvolvimento, ao mesmo tempo que o traduzem, é muito bem-vinda e necessária.

            Esses novos tempos do Banco Interamericano de Desenvolvimento já foram notados nos vários mandatos do Presidente Henrique Iglesias, exercidos no período de 1988 a 2005. Na atual gestão, do Presidente colombiano Luis Alberto Moreno, ocorreram também notórios avanços, entre eles o aporte de recursos de financiamento, que contemplam, além dos governos, empresas públicas e entidades não-governamentais, empresas privadas com marcado potencial de promoção do desenvolvimento. Se a média histórica de financiamento do Banco situava-se em US$7 bilhões anuais, o montante elevou-se para US$10 bilhões em 2007 e em 2008. A previsão do Presidente Alberto Moreno é de que, no presente ano e no próximo, o financiamento concedido pelo BID chegue a nada menos que US$18 bilhões! Desnecessário ressaltar que esse aumento de recursos para nossos países, em período de crise econômica global, é extremamente bem-vindo e salutar.

            Por todas essas razões, mesmo que abordadas sumariamente, queremos saudar o Banco Interamericano de Desenvolvimento em seus 50 anos, nos quais cumpriu, com eficiência sempre renovada e ampliada, seu papel de promover o desenvolvimento econômico e social dos países da América Latina e do Caribe!

            Muito obrigado.

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