Discurso durante a 226ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre os altos índices de mortalidade provocados pelo câncer, conforme dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde.

Autor
Augusto Botelho (PT - Partido dos Trabalhadores/RR)
Nome completo: Augusto Affonso Botelho Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE.:
  • Considerações sobre os altos índices de mortalidade provocados pelo câncer, conforme dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde.
Aparteantes
Eduardo Suplicy, Mozarildo Cavalcanti, Rosalba Ciarlini.
Publicação
Publicação no DSF de 27/11/2009 - Página 62739
Assunto
Outros > SAUDE.
Indexação
  • REGISTRO, AUMENTO, MORTE, PACIENTE, CANCER, CONFIRMAÇÃO, DADOS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), MUNDO.
  • COMENTARIO, DADOS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), INSTITUTO NACIONAL DO CANCER, SUPERIORIDADE, MORTE, PACIENTE, BRASIL, COMPARAÇÃO, PAIS, PRIMEIRO MUNDO.
  • DEFESA, NECESSIDADE, ESFORÇO, GESTOR, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ATENÇÃO, DOENTE, INVESTIMENTO, PROMOÇÃO, SAUDE, ALTERAÇÃO, PADRÃO, EXPOSIÇÃO, FATOR, RISCOS, CANCER, PREVENÇÃO, DOENÇA, IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, GARANTIA, MELHORIA, QUALIDADE, ATENDIMENTO, AUMENTO, RECURSOS, SISTEMA, SAUDE PUBLICA.
  • COMENTARIO, RELATORIO, ORGANISMO INTERNACIONAL, IMPORTANCIA, ALIMENTAÇÃO, MODERAÇÃO, CONSUMO, ALCOOL, TABAGISMO, MANUTENÇÃO, PESO, PRATICA ESPORTIVA, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, INCIDENCIA, CANCER.

                          SENADO FEDERAL SF -

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            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, tal como o resto do mundo, também aqui no Brasil, o câncer constitui um gravíssimo problema de saúde.

            De acordo com os últimos dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde, de um total de 58 milhões de mortes ocorridas no mundo em 2005, o câncer foi responsável pela morte de 7,6 milhões, o que representou 13% do total de 58 milhões, o que representou 13% de todas as mortes. Os tipos de câncer que causaram a maior mortalidade naquele ano foram de pulmão, com 1,3 milhão; o de fígado, responsável por 662 mil óbitos; o de cólon, por 655 mil óbitos; e o de mama, com 502 mil óbitos - 502 mil mulheres morreram de câncer de mama no ano de 2005. Do total de óbitos por câncer computados naquele ano, mais de 70% ocorreram em países de média ou baixa renda. E as projeções para os próximos anos não são animadoras. Segundo a União Internacional contra o Câncer (UICC), as mortes provocadas pela doença poderão atingir 12 milhões de pessoas no ano 2020.

            Aqui no Brasil, os dados mais recentes disponibilizados pelo Instituto Nacional do Câncer, referentes ao ano de 2004, apontaram para uma participação similar desse grupo de doenças num total de óbitos registrados, chegando a 13,7% do total de óbitos do Brasil, tendo como causa o câncer. Com esse índice de mortalidade, o câncer situou-se atrás apenas das doenças do aparelho circulatório, responsáveis por 27,19% das mortes, superando até mesmo as mortes por causas externas, pela violência, pelo trânsito, que aparecem em seguida com 12,4%.

            Em números absolutos, Senador Mão Santa, as estatísticas do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) indicam que 156 mil pessoas pacientes brasileiros morreram de câncer no ano de 2006. Câncer de próstata, pulmão e estômago foram as principais causas de morte nas pessoas do sexo masculino, ao passo que o de mama, pulmão e intestino representaram a principal causa da mortalidade por câncer na população feminina.

            Se os números da mortalidade impressionam, aqueles relativos à incidência da moléstia não ficam para trás. Previsão feita em 2005 pela União Nacional contra o Câncer indica que os 11 milhões de casos novos ocorridos no mundo em 2002 elevar-se-ão para 15 milhões em 2020, 18 anos depois.

            No Brasil, as estimativas do Instituto Nacional de Câncer, no ano passado, válidas também para o corrente ano, apontam uma ocorrência de 467 mil casos novos de câncer, ou seja, quase 1 milhão de novos casos nos últimos dois anos. Existe atualmente um doente de câncer para cada 410 brasileiros. O tipo mais incidente, à exceção do melanoma, é o câncer de pele, depois são os cânceres de próstata e pulmão para os homens, e de mama e do útero para as mulheres, acompanhando o mesmo perfil de malignidade observado no resto do mundo.

            Sr. Presidente, a explicação para esse crescimento na incidência do câncer em âmbito mundial está na maior exposição dos indivíduos a fatores de risco cancerígenos. A redefinição dos padrões de vida - a partir da uniformização das condições de trabalho, nutrição e consumo desencadeada pelo processo global de industrialização - tem reflexos importantes no perfil epidemiológico das populações. As alterações indicam o prolongamento da expectativa de vida e o envelhecimento populacional, levando ao aumento da incidência de doenças crônico-degenerativas, especialmente as cardiovasculares e o câncer.

            Também no Brasil, a proporção das mortes por neoplasias cresceu consideravelmente ao longo da últimas décadas, acompanhando o crescimento da mortalidade relacionada às doenças do aparelho circulatório e por causas externas, ao mesmo tempo em que diminuíram as mortes por doenças infecciosas e parasitárias. Essa mudança no perfil da mortalidade retrata a transição epidemiológica e demográfica em curso no nosso País.

            Com o recente envelhecimento da população, que projeta o crescimento exponencial de idosos, identificou-se um momento expressivo na prevalência de câncer, o que demanda dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) um imenso esforço para a oferta de atenção adequada aos doentes. Essa perspectiva deixa clara a necessidade de grande investimento na promoção de saúde, na busca da modificação dos padrões de exposição e aos fatores de risco para o câncer.

            Senador Mozarildo, vale dizer que esse aumento de peso relativo da mortalidade por câncer no total dos óbitos deverá tornar essa doença, muito em breve, a principal causa de morte no mundo, ultrapassando os óbitos gerados por problemas do aparelho cardiovascular. Segundo a Agência Nacional de Pesquisa sobre o câncer, isso deverá ocorrer até 2010. Com efeito, essa já é a situação em alguns países europeus. E, mesmo no Brasil, com o aumento da expectativa de vida da população, isso acabará ocorrendo, na opinião do Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer, Dr. Luiz Antônio Santini, que hoje esteve presente aqui numa Audiência da Comissão de Saúde e da Comissão de Assuntos Sociais com o Ministro da Saúde.

            Sob alguns aspectos, no entanto, a realidade do câncer no Brasil apresenta-se muito diversa daquilo que se observa nos países desenvolvidos. Uma das diferenças fundamentais é que, naqueles países, embora a incidência continue aumentando, a proporção de mortes em relação aos novos casos vem sendo reduzida graças a garantia de amplo acesso aos mais modernos recursos terapêuticos. No Brasil, ao contrário, não apenas a ocorrência, mas também a letalidade , ou seja, as mortes, estão aumentando.

            É interessante também observar, no caso brasileiro, que, simultaneamente ao nítido aumento da prevalência de cânceres associados ao melhor nível socioeconômico - como os de mama, próstata, cólon e reto -, verificam-se elevadas taxas de incidência de tumores geralmente associados à pobreza, como o câncer de colo de útero, pênis, estômago e cavidade oral.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti  (PTB - RR) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Senador Mozarildo, já lhe dou o aparte, deixe eu terminar esse período.

             Essa distribuição diversificada certamente resulta de exposição diferenciada a fatores ambientais relacionados ao processo de industrialização, como agentes químicos, físicos e biológicos e das condições de vida, que variam em função das desigualdades sociais.

            Com prazer, concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, que é médico e um lutador pela Saúde no Brasil, aqui nesta Casa.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, V. Exª aborda um tema, na área de saúde, que é muito preocupante. Os jornais, recentemente, deram essas estatísticas. As perguntas que me fizeram várias pessoas, inclusive alguns repórteres, versam sobre o porquê do aumento da incidência de determinados tipos de câncer. A questão devolve uma pergunta: está havendo o aumento da incidência ou está havendo o aumento do diagnóstico? É verdade que, apesar da precariedade do Sistema Único de Saúde no atendimento à população mais pobre, centros de excelência, como no caso do Rio de Janeiro, que tem o Inca, o Hospital do Câncer, em São Paulo, além de outros, como o Ophir Loyola, em Belém,...

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - o Fcecon, lá em Manaus.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - ...o Fcecon, em Manaus, realmente têm propiciado, apesar dos pesares do Sistema Único de Saúde, um trabalho muito mais acurado na questão do diagnóstico precoce. Mas V. Exª colocou uma coisa importante que chama a atenção. Por exemplo, enquanto conseguimos diminuir o número de mortes por infecção, isso significa que temos mais recursos terapêuticos para essas doenças? Não conseguimos diminuir os casos de morte por câncer, por quê? Porque não temos ainda recursos terapêuticos adequados para determinados estágios do câncer. Portanto, o grande investimento que se tem de fazer é, primeiro, na pesquisa. O Brasil pesquisa pouco, o Brasil investe pouco em pesquisa. Segundo, é no diagnóstico precoce. V. Exª colocou que a questão da incidência é discutível; por exemplo, fatores ambientais, industriais, fatores sociais, que são importantes. Eu li recentemente sobre a incidência, por exemplo, entre as indígenas, do câncer de útero; é preocupante, e elas não têm, vamos ser claros, elas nem sequer são examinadas na sua totalidade. Se fossem examinadas na sua totalidade, esse caso ainda seria mais grave. Quer dizer, os casos que estão sendo diagnosticados já são complicações, não são casos de câncer inicial, que se diagnostica com facilidade. Então eu quero aproveitar o pronunciamento de V. Exª, que é médico com eu, para dizer... E todo brasileiro, independentemente de ser médico ou não, se preocupa com a saúde; é importante que o Governo Lula se preocupe, neste ano que ainda falta de governo, em realmente tentar modernizar o Sistema Único de Saúde, que é um sistema bom, porém precário; quer dizer, está vencido. E o mais interessante: existe um projeto do próprio Governo, na Câmara dos Deputados, para modernizar a forma do SUS e não consegue ser aprovado, talvez, por pressões inclusive de partidos aliados do Governo. Então eu gostaria de dizer da minha preocupação, como médico, da minha indignação como Senador, de ver que não se dá a devida importância à saúde neste País; principalmente, a assistência prestada pelo SUS, vamos traduzir, às pessoas que não podem pagar médico, é muito precária neste País.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Obrigado, Senador Mozarildo.

            Realmente o Brasil ocupa uma vergonhosa posição em investimento em saúde em relação ao PIB. A maioria dos países da América do Sul aplica mais do que o Brasil: nós aplicamos 3,3% do PIB em saúde, os países da América Latina aplicam de quatro para cima. Os Estados Unidos e a Europa, nem se fala, estão perto de 20% do Produto Interno Bruto.

            Senadora Rosalba, que também é médica e é Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, me pede um aparte que eu concedo, com todo o prazer.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Obrigada, Senador Augusto Botelho, que é Presidente da Subcomissão de Saúde e também médico. Eu queria apenas fazer uma observação sobre a vinda do Ministro, hoje, à nossa Comissão. Estamos fazendo uma série de debates, de audiências durante todo este ano, o chamado ciclo do SUS: O SUS que temos e o SUS que queremos. E o próprio Ministro, na sua explanação, fez esta observação: que o investimento do Brasil é bem menor do que o da Argentina, do Chile, de Portugal. Eu não estou falando aqui de Estados Unidos e Alemanha. Eu estou falando de países que são, digamos assim, semelhantes ao nosso em termos econômicos ou até mais pobres, como é o Equador. Enfim, o investimento do Brasil em saúde é muito menor do que em todos esses países. O SUS tem uma filosofia, realmente, pela qual nós tanto lutamos - não foi, Senador Mozarildo, Senador Mão Santa? -, como médicos, há 20, 21 anos, ou foi há 25 anos? Foi há 21 anos. Estou pensando em 25 anos porque ontem foi dia 25, Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. Então o que aconteceu? Era para universalizar, porque naquela época, quem não tinha carteirinha do INSS, que na época era Inamps, não tinha atendimento. E era em torno de trinta milhões os atendidos, o restante, os pobres, ficavam na indigência, na caridade dos hospitais filantrópicos, das Apams, das Santas Casas. Mas com o SUS foi dado o direito à saúde a todos, só que os recursos, comparando com o que existia há quarenta anos neste País - palavras confirmadas na audiência pelo próprio Ministro, ele que também já foi do planejamento do antigo INSS, Inamps -, se fôssemos fazer o reajuste, a adequação dos recursos daquela época para hoje, para atender a trinta milhões naquela época - hoje seria para toda a população brasileira -, significaria algo em torno de cem bilhões. E o Orçamento do Ministério é em torno de cinquenta bilhões! É muito pouco o que se investe no Brasil em saúde, porque muitos entendem, eu acho que o Governo Federal tem uma noção, os seus burocratas podemos assim dizer, da parte da Fazenda e do Planejamento, que é um gasto. Não é gasto, é investimento. Quando nós investimos em saúde pública, está aí o Programa Saúde da Família comprovando que onde tem Programa Saúde da Família, a mortalidade infantil é menor. Isso é um lucro para o Brasil. Onde tem Saúde da Família existe mais escolaridade, as crianças estão mais na escola, porque têm mais saúde. Existe inclusive mais planejamento familiar. Então, tudo isso evita internações. É necessário mais investimento em vacinas. Todas as vacinas oferecidas e a que só os ricos têm acesso deveriam estar no calendário. Sei que o Ministério já fez grandes avanços, mas a necessidade é bem maior. E a Emenda nº 29, que foi aprovada por todos nós, precisa ser regulamentada. Falta o Governo entender o que são 10% de um Orçamento Geral da União para a Saúde? Carimbar para a saúde representa retornar ao trabalhador, ao povo brasileiro, que pagou seus impostos, mais dignidade e melhores condições de vida. Isso ficou muito claro nas observações do Ministro com relação às dificuldades relacionadas a recursos. Se a Emenda nº 29 realmente for aplicada, for regulamentada e passar o Brasil a ter, além dos recursos dos Municípios, dos Estados, pelo menos, 10% de recursos da União, o senhor sabe que talvez não estivéssemos aqui neste momento falando dessa extrema dificuldade. Poderia até deixar a Saúde de melhorar em uma região, em um Estado, em um Município por falta de gestão, por falta de vontade de fazer, mas não por recursos. É inadmissível que hoje a gente ainda tenha mortalidade materna, mulheres morrendo de parto neste Brasil, por falta de um exame que detecte, que previna, por falta de uma assistência...

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - O pré-natal.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Por falta de um bom pré-natal e por falta, muitas vezes, de uma maternidade. V. Exª mesmo vem lutando para levar para o seu Estado um hospital também destinado à maternidade. Hoje eu fiz um apelo ao Ministro - vamos fazer uma visita ao Ministro porque ele foi muito simpático - sobre esta questão da mortalidade materna, de termos também no interior do meu Estado, porque só existe na capital, um hospital-maternidade em condições de atender partos de alto risco e complicações advindas do parto. Estou falando de parto. O parto é o começo da vida, é o mais simples! Em medicina, às vezes, dizemos que uma das coisas que logo se aprende a fazer é um parto. Durante muitos anos, muitas pessoas, só pela intuição, foram grandes parteiras. Então, é preciso ter esse controle e esse apoio. E isso falta aos brasileiros, principalmente nas regiões mais carentes. Senador, eu queria agradecer pelo aparte. V. Exª está com muita paciência e me concedeu um aparte bastante elástico. V. Exª sabe muito bem o quanto precisamos que o SUS faça as suas reformas necessárias, porque o modelo de 20 anos não é mais o adequado para hoje. Não se admitem mais as tabelas da forma como estão: para alta e média complexidade, para consultas, o pagamento é irrisório. Isso denigre todos e, de certa forma, desestimula todos os trabalhadores. Outra coisa que nós temos de fazer respeitar, temos de fazer valer e temos de valorizar é o empenho de todos. Não estou falando só de médicos - porque sou médica -, eu falo de todos, porque o médico precisa da enfermeira, a enfermeira da auxiliar, enfim, é uma cadeia de profissionais importantes para melhorar a Saúde e que precisam ser valorizados, ser reconhecidos. E tudo passa pelos reajustes que o SUS precisa fazer. Muito obrigada, Senador.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senadora Rosalba.

            Eu gostaria de reafirmar que eu acredito no SUS. A senhora falou em comitê de mortalidade materna. Eu sou fundador do Comitê de Controle da Mortalidade Materna em Roraima. E só porque há muita gente olhando, muita mulher... Quando a gente investigava uma causa de morte materna, geralmente víamos que algumas nem tinham aquele cartão de gestante, ou, então, tinham ido uma ou duas vezes ao médico. Por isso é importante fazer o pré-natal. É muito importante.

            O SUS, também, com a implantação do Programa Saúde da Família, teve uma grande vantagem. Nós vimos, hoje, na palestra do Ministro, que, em cinco anos, em virtude do Programa Saúde da Família, a mortalidade infantil diminuiu 4,3%, ou seja, 35 mil crianças deixaram de morrer no Brasil por causa da ação dos grupos de saúde da família. Quero deixar aqui os parabéns a essas pessoas pelo trabalho que estão executando. Esse é um trabalho que exige dedicação e acompanhamento.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador, permita-me interrompê-lo. Faço isso porque às 18h30min, regimentalmente, devemos encerrar a sessão. Vou prorrogá-la por mais uma hora para que, quem quiser, posa fazer uso da palavra.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Só queria fazer um novo aparte para dizer que eu fico pasmo - não fiquei para ouvir a palestra do Ministro, porque não queria me irritar - quando vejo algum Ministro reclamar que há pouco investimento e constatar que investimos menos do que a Argentina, que o Chile, menos do que não sei quem. Parece que ele não faz parte do Governo. O que ele faz para mudar? Ele está querendo lutar por uma nova CPMF. Como disse a Senadora Rosalba, regulamentar a Emenda nº 29, que é tão mais simples, o Governo não regulamenta. Quem não faz isso é o Governo, não é a Câmara, não. O Governo é que não quer regulamentar. Então, é preciso que sejamos claros: se a Saúde vai mal, se não está melhor, se o SUS não está bem, nós perdemos sete anos deste Governo. Não foi feito nada para melhorar! Então, o Ministro chega aqui e diz: “Constato isso. Constato aquilo”. Ele, como sanitarista, é muito bom para lidar com estatística e mostra números positivos em alguma coisa. No fim das coisas, o que importa é o que vemos quando vamos a um posto de saúde, a um hospital. Às vezes nem precisa ir; basta olhar a televisão para ver como é que está. É uma vergonha o sistema de saúde, principalmente o atendimento médico, neste País.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Senadora...

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Como eu disse ao encerrar a audiência, esse é um assunto cuja discussão nós precisamos continuar. Precisamos continuar esse ciclo de debates, porque hoje, apesar da vinda do Ministro, ficaram muitas interrogações que não foram esclarecidas até pela falta de tempo. Ele, na realidade, chegou na hora certa, saiu às 12 horas e 30 minutos, mas muitas perguntas nós não pudemos fazer. Sentimos isso. O Senador Mozarildo tem toda a razão. Há programas que, na realidade, merecem os nossos aplausos, como o Programa Saúde da Família, a que o Governo atual deu continuidade, porque foi um programa que se iniciou no Governo passado. Quanto à expansão das unidades de pronto atendimento, são 500 para este ano, mas temos - olhe o número! - 5.664 Municípios. Então, há uma carência muito grande, e precisa que o Governo desperte, porque, para acelerar este País é preciso saúde.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Certo.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Sem saúde, não vamos acelerar. Eu também queria, mais uma vez, Senador Augusto Botelho, parabenizá-lo por ter levantado aqui, no plenário, essa questão, que já foi discutida na audiência pública. Muito ainda vamos ter que bater nessa tecla. Saúde não tem partido. Saúde está acima de qualquer questão. Sei que a sociedade cobra. Nós, que estamos caminhando, como faço freqüentemente, pois todo fim de semana, estou em contato com a população do meu Estado, sabemos que sempre o povo coloca como seu maior problema, sua maior angústia, a questão de saúde. Hoje a expectativa de vida é bem mais alta. Então, tem de haver um tratamento especial, uma assistência especial para os idosos. Hoje, há outras demandas; por exemplo, cresceu muito o número de casos de câncer. Então, é preciso que o tratamento chegue a todos os recantos e não somente às capitais. É preciso que chegue ao interior do Estado. Então, são muitos problemas que realmente precisam ser resolvidos. Eles vão continuar sendo, com certeza, nossas bandeiras de luta, para que possamos conseguir mais recursos, mais investimentos e melhor qualidade para a saúde da população.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senadora Rosalba.

            Com a palavra o Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu também gostaria de cumprimentar tanto V. Exª, Senador Augusto Botelho, quanto a Senadora Rosalba Ciarlini e todos que hoje participaram da audiência com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ao expor os dados sobre os 21 anos do Sistema Único de Saúde, ele mostrou o quanto o Brasil avançou significativamente, embora ainda tenhamos tantas imperfeições e carências, para diminuir a mortalidade infantil, aumentar a expectativa de média de vida do brasileiro e combater com maior eficiência a dengue, a malária e tantas doenças. Mostrou, inclusive, como se avançou no combate à gripe H1N1 e as providências que foram tomadas. Acho que o Brasil dá um exemplo no avanço da universalização do direito de assistência à saúde pública. É interessante observar que, num país como os Estados Unidos da América, o centro das atenções hoje está, sobretudo, no debate promovido pela iniciativa do Presidente Barack Obama de procurar estender a todos os norte-americanos o direito de atendimento universal de assistência à saúde. Acho que a experiência brasileira é muito positiva ainda que tenhamos um longo caminho a percorrer. A audiência de hoje foi muito produtiva. V. Exª merece os nossos cumprimentos.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Suplicy.

            Uma das coisas que a gente deve citar, que é bom a gente lembrar sempre, é que em 2003, se fazia em torno de 3,5 mil transplantes no Brasil. No ano passado, nós fizemos mais de 18 mil transplantes. São avanços. As pessoas podem reclamar do SUS, mas ele avançou bem, tem melhorado a qualidade de atenção. Quanto às vacinas, mais de 120 milhões de doses de vacinas foram aplicadas no ano passado.

            Então, são avanços realmente significativos. Existem falhas, existem defeitos? Sim, existem. Existe também uma deficiência no financiamento. Por isso, nós temos que lutar para regulamentar a Emenda nº 29, para melhorar a qualidade do atendimento e ter mais recurso para o SUS.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a incidência do câncer cresce no Brasil, como em todo o mundo, num ritmo que acompanha o envelhecimento populacional, decorrente do aumento da expectativa de vida e da queda da taxa de natalidade. É um resultado direto das grandes transformações globais das últimas décadas, que alteraram a situação de saúde dos povos pela urbanização acelerada, novos modos de vida, novos padrões de consumo. Segundo a OMS, se não forem incrementadas as medidas preventivas e terapêuticas, 84 milhões de pessoas poderão morrer de câncer nos próximos dez anos.

            É uma realidade que exige respostas firmes das autoridades responsáveis pela saúde pública, mormente quando se leva em conta que, pelo menos, um terço dos casos novos de câncer, que ocorrem anualmente no mundo, poderiam ser prevenidos e alguns dos tipos mais comuns, como os de mama, o de cólon - estou falando de cólon, de intestino - e o do colo do útero são curáveis, Senador Suplicy, se descobertos a tempo.

            Nessa questão da prevenção, aliás, a OMS afirma que 30% das mortes por tumores malignos poderiam ser evitadas com medidas simples, como a adoção de uma dieta pouco calórica e a prática diária de atividades físicas. No Brasil, a incidência de tumores de esôfago, por exemplo, pode despencar 60% se a população seguir um modo de vida mais saudável. As projeções, porém, indicam que o número de brasileiros obesos vai aumentar 20% até 2015, o que aponta para o sentido oposto da prevenção.

            O Fundo Mundial de Pesquisa sobre o Câncer divulgou, em fevereiro último, um relatório intitulado Alimentos, Nutrição, Atividade Física e a Prevenção do Câncer: uma Perspectiva Global. De acordo com o documento, o conjunto formado por dieta equilibrada, moderação do consumo de álcool, manutenção do peso corporal e não-sedentarismo preveniria um terço dos tipos mais comuns de câncer em países desenvolvidos.

            O relatório do Fundo Mundial de Pesquisa Sobre o Câncer estima que, juntos, os tumores de boca, faringe e laringe sofreriam redução de 63% na incidência, caso os brasileiros adotassem hábitos saudáveis. Grande seria também o impacto de redução nos tumores de mama (28%), cólon (37%), endométrio (52%), bexiga (10%), pâncreas (34%) e rins (13%).

            Do ponto de vista nutricional, os principais fatores que aumentam as possibilidades do aparecimento da doença são o baixo consumo de fibras e altos níveis de gorduras no organismo. A dieta preventiva contra o câncer é feita à base de frutas, verduras, legumes e grãos, com baixa quantidade de gorduras e calorias. A dieta também é ideal para quem sofre de hipertensão, colesterol elevado e diabetes.

            Nenhuma medida preventiva é mais relevante, todavia, do que a abstenção do tabaco. No Brasil, ainda morrem, por ano, 200 mil pessoas devido ao tabagismo. O câncer de pulmão continua sendo o tipo de câncer que mais mata os homens no Brasil e é a segunda causa de morte por câncer entre mulheres.

            No mundo, o tipo mais comum de câncer é o de pulmão. Nos países ou nas regiões em que há longa história de consumo de tabaco, cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão em homens são relacionados a esse consumo. Comparados com os não-fumantes, os tabagistas, as pessoas que usam cigarro, tabaco, têm cerca de 20 a 30 vezes mais risco de desenvolver o câncer de pulmão. Em geral, as taxas de incidência em um determinado país refletem seu índice de consumo de cigarros. E vários outros tipos de câncer estão também relacionados ao uso do tabaco, como o câncer do estômago, de cólon e de reto, sem mencionar os inúmeros outros agravos à saúde acarretados pelo tabagismo.

            Estou encerrando, Sr. Presidente!

            Os dados nacionais mostram que o consumo de tabaco se concentra em populações de baixa renda e baixa escolaridade. O fato de o cigarro brasileiro ser o sexto mais barato do mundo e a facilidade de acesso ao produto, provavelmente facilitam a experimentação e a iniciação de crianças e adolescentes. O amplo mercado ilegal de cigarros, abastecido pelo contrabando e as falsificações, que hoje respondem por 35% do consumo nacional, insere no País cigarros que ainda são mais baratos que os legais, ampliando o acesso e potencializando a iniciação de jovens no vício.

            Sr. Presidente, continuarei falando desse tema numa próxima oportunidade.

            Muito obrigado por sua atenção.


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