O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero me dirigir inicialmente a todos aqueles que não estão aqui. Não só aos moradores do Distrito Federal que não estão aqui; eu quero me dirigir a todos os brasileiros que possam estar assistindo a esta minha fala para, como brasiliense por opção e como membro da classe política, pedir desculpas por todos os fatos a que vocês estão assistindo, de que estão tomando conhecimento por imagens, por gravações, relacionadas com autoridades da minha cidade, do Distrito Federal. Peço desculpas como membro da classe política e peço desculpas como brasiliense.

            Nós estamos passando, nesses dias, com essas imagens, com esses fatos, com essas denúncias, a imagem mais lamentável a que a história brasileira talvez já tenha assistido de um conjunto de dirigentes de um Estado: seu Governador aparecendo, recebendo dinheiro vivo, filmado pela televisão; as informações e as gravações indicando o envolvimento do Vice-Governador; do Presidente da Câmara Distrital, a nossa Assembleia Legislativa, recebendo tanto dinheiro que não cabe nos bolsos, colocando-o nas meias; enfim, toda a cadeia de comando que sucede a cada um aqui se desmoronando moralmente.

            Eu quero pedir desculpas pelo triste espetáculo do enterro ético, do enterro moral que a gente viu esses dias pela televisão em cadeia nacional.

            Ao mesmo tempo, como Líder, é preciso não apenas pedir desculpas, não apenas lamentar, Senador Mão Santa, por esse enterro moral de uma parcela expressiva da classe política, especialmente, no poder. Eu quero também perguntar o que fazer e dizer quais são as ideias que nós temos, porque Brasília é maior do que qualquer político de Brasília, e é preciso saber a condução para sair desta crise.

            Do ponto de vista do meu Partido específico, a primeira decisão foi a entrega imediata dos cargos de três colaboradores que estavam trabalhando pela melhoria das condições educacionais do Distrito Federal. E não temos nenhum constrangimento em dizer que eles estavam fazendo o trabalho certo e que não nos arrependemos de colocar, hoje, cinquenta mil crianças em horário integral, graças a alguém que pertence ao PDT; de termos um programa de formação profissional, talvez o mais amplo, proporcionalmente ao nosso tamanho, graças a um profissional, graças a um militante do PDT; de termos um programa de geração de emprego que também vem dando resultado, sobretudo para os jovens. Aí não temos do que pedir desculpas nem do que nos arrepender. Fizemos o trabalho certo. Mas, a partir de amanhã, nenhum deles estará neste Governo, nem mesmo aqueles que não foram para lá com qualquer aval do PDT, mas por opção pura e simples do Governador, pela amizade pessoal; nem esses continuarão no Governo.

            Mas não basta fazer isso. Fazer isso ou indicar isso é muito pouco para aquilo que a gente precisa fazer para reencontrar um caminho. O que a gente vai fazer já foi pedido pelo nosso Deputado local, Deputado José Antônio Reguffe, que tomou a iniciativa de pedir uma CPI para apurar todos os detalhes que estão por trás desses fatos, todos os Deputados que estão envolvidos, todos os Secretários, todos os colaboradores. E, a partir dessa CPI, dependendo do resultado dela, apoiar firmemente a decisão da OAB de pedir o impeachment do Governador. Nós não vamos nos apressar a pedir o impeachment antes da CPI. Nós queremos, primeiro, uma CPI.

            Faz parte também, Senador Mão Santa, de qualquer caminho para encontrar a saída, Senador João Pedro, a renúncia do Presidente da Câmara Distrital, a nossa Assembléia Legislativa. Porque, sem a renúncia dele...

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Cristovam...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Permita-me um minuto, Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Eu acho que é oportuno agora. A CPI é pedida por quem? A Câmara Distrital lá está toda corrompida, não pode.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - O PDT está tomando a iniciativa.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - A daqui do Distrito? A CPI tem que ser nossa.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - O senhor... Ah, excelente.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Se V. Exª pedir, eu assino agora, e nós é que vamos fazer. Brasília é de todos nós. Brasília é a capital federal.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Perfeito. Façamos uma aqui também.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - E o Livro de Deus - eu sou do Partido Social Cristão - diz: “A quem muito é dado muito é cobrado”. Então, o povo deu muito. Entregou o governo da Capital Federal, que é nossa... Não tem negócio não: é nossa! V. Exª tem que pedir é agora, e eu assino. Aqui, todo mundo assina. Como é que vai... Se está todo mundo corrompido lá...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador, está aceita.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Aquilo é pilhéria.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Já está aceito.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - E V. Exª é um homem sério. Tem que sair é aqui. CPI é isso, é para isso, não é para aquela coisa não. Isso é uma vergonha. E não tem não.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Perfeito.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - E outro dia vieram até... Eu quero dizer a V. Exª que é tão grave... Eu pouco sei porque estava no Piauí, no interior, instalando o Partido. E eu já fui buscado pelo Correio Braziliense e pela TV Record. Que tem até do PSC. Eu digo: “Se tem, contraria, porque eu fui para lá dizendo que era cristão”. Na Lei de Deus, um dos Mandamentos diz: “Não roubar”. Se tem, foi um erro. Até Cristo, quando escolheu os dele, tinha um Judas, traidor.

             O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Está aceita a ideia.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Mas essa CPI tem que partir de V. Exª, que representa... E é aqui e agora. Não é amanhã não.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem. Pois vou fazer agora.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - A UNE está corrompida. Nós aqui... A moral tem de sair daqui. Eu fechei, é agora. Nós vamos fazer a CPI agora. Eu recebo já as assinaturas. Quem está como Presidente aqui sou eu.

           O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Preparo...

           O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Porque o Sarney está lá em São Paulo. Prepare agora, que eu ainda leio hoje. Vamos embora pegar as assinaturas.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Preparo e ponho o seu nome em segundo lugar.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - A verdade só tem uma...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Em primeiro lugar...

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Não tem o Hamlet? Shakespeare? Rei Lear? “Há algo de podre no reino da Dinamarca”. E ela endireitou. Hoje é até sede do meio ambiente. Há algo de podre na nossa Brasília.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF ) - Perfeito.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - E V. Exª é responsável, porque V. Exª é um Senador. Aliás, é o mais responsável de todos. Porque V. Exª... Os outros foram suplentes e tal. Então, V. Exª tem que começar aqui e agora...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Já aceitei.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - (...) eu assino, arruma-se o número, eu recebo e leio hoje.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Já aceitei, e vamos fazer.

         Mas eu vou retomar a lista das ideias. A primeira, já foi dado entrada a um pedido de CPI pelo nosso Deputado, na Assembleia Legislativa. Segundo, aceito pelo Senador Mão Santa, vamos dar entrada a um pedido de CPI aqui também. Então, dois pontos. Senador Mão Santa, permita-me que eu termine, Senador...

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Mas se todo o mundo sabe... Eu, lá no Piauí, ouvi dizer, o povo apavorado, que a corrupção era lá dentro. Como é que vai se fazer CPI lá dentro? Aí, enganou... Nós temos que fazer é aqui. E V. Exª é o primeiro assinante.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas, Senador Mão Santa, eu aceitei. Por que o senhor insiste tanto?

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Para acontecer.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não. Eu já aceitei.

            Agora, o nosso Deputado tinha a obrigação de fazer lá também. Ainda que nenhum assine, só ele, sozinho, como ele tem ficado nesses anos todos, independente, ele apresentou a dele. Aqui, vamos apresentar também, e o senhor, espero, será o segundo a assinar.

            Além disso, eu falava: nós precisamos cobrar, pedir, exigir que o Presidente da Câmara Legislativa renuncie imediatamente à sua posição de Presidente. Ele pode até continuar como Deputado. Isso é uma questão lá dos Pares dele, isso é uma questão do Ministério Público. Agora, Presidente da Câmara Legislativa, colocando dinheiro na meia do sapato porque não cabia nos bolsos, isso é uma desmoralização completa. E, além disso, se ele é o segundo substituto depois do Vice-Governador, isso impede o funcionamento completo da sucessão, que é preciso apressar. Então, essa é uma necessidade.

            Terceiro - agora quarto, graças à sugestão do Senador Mão Santa -, é o afastamento voluntário, porque não temos como obrigar, do Governador, até para ser coerente. O Governador, quando tomou conhecimento, afastou três, quatro ou cinco secretários sobre os quais pesavam suspeitas e apareciam. Ora, ele também faz parte desse grupo. Eu creio que ele deve se afastar também, nem que seja um afastamento enquanto se apura. Não é coerente o Governador afastar secretários e continuar como Governador. Ele tem que se afastar. E, ele se afastando, o Vice-Governador, hoje, diante de tudo o que está aí, tem que se afastar também. Entretanto, o Presidente da Câmara não pode assumir. Ele, por isso, tem que renunciar, passar o lugar ao vice, e esse vice assumiria o cargo de Governador do Distrito Federal, tentando corrigir, limpar toda essa lama que nós estamos mostrando ao Brasil inteiro.

            Um outro ponto é apelar aqui para o Ministério Público, para que tome medidas, não só medidas sobre o que está acontecendo, mas até o que aconteceu e até mesmo aquilo que foi durante o processo eleitoral. O Ministério Público é quem pode pedir ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral que haja a cassação, a suspensão da eleição dessa chapa. E não pode ficar dois, três anos para ser apurado isso. Não pode! Tem que ter um rito rápido, juridicamente correto, com direito a defesa, mas não com a lentidão dos anos e anos que a gente vê para que as coisas sejam apuradas.

           Um outro ponto é a sociedade civil se mobilizar. Do jeito que nós, a classe política, estamos - e digo isso com muita tristeza -, talvez seja difícil que a solução venha, puramente, através das nossas ações. O povo tem que ir para a rua, o povo tem que se manifestar. Neste momento, está havendo uma reunião na Central Única dos Trabalhadores, reunindo lideranças de partidos, lideranças sindicais, lideranças de organizações não governamentais, tentando cobrar uma solução das autoridades que ainda estão isentas, na oposição, provavelmente, para que haja um encontro de solução. Mas essa solução não virá só da classe política. Ou o povo se mobiliza, como em 1992, ou nós podemos continuar nos arrastando nessa vergonha, nessa tragédia - é uma tragédia política e uma vergonha moral - em que estamos.

            A outra coisa é uma auditoria completa em todas as contas do Governo do Distrito Federal. Não é possível que o Tribunal de Contas, o TCU, não faça uma auditoria para saber como esse dinheiro chegou, quais foram as licitações manipuladas, quem é que deu o dinheiro, e não só quem recebeu o dinheiro, porque os dois têm responsabilidade. O Brasil precisa saber quais as empresas que forneceram esse dinheiro. O Governo precisa saber quais secretários estiveram envolvidos nisso.

            Se nós fizermos esses pontos, eu creio que nós podemos encontrar um caminho e dar uma satisfação à opinião pública brasileira. Se não fizermos, temo que, mais dia menos dia, alguém, aqui nesta Casa, diga que o Governo do Distrito Federal tem que voltar a ser nomeado, como era no passado, que o Governo do Distrito Federal não deve mais ser eleito. Eu lamentarei muito isso. Mas, se isso vier a acontecer, a culpa não será da maioria do Senado; a culpa será nossa, dos líderes desta cidade, que teremos deixado que acontecesse isso, que não teremos sabido sair disso que aí está.

            Esse é o recado triste que dou, com o sentimento de profundo lamento e com o sentimento de quem assiste a um enterro moral; aliás, um enterro tão sério e um lamento tão profundo, que creio que uma decisão a ser tomada é o adiamento das festas do cinquentenário de Brasília em abril do próximo ano. Não se comemora aniversário durante enterro; não se comemora aniversário vestido de luto, e hoje nós estamos vestidos de luto. Que festa a gente vai fazer pelos cinquenta anos de Brasília? A não ser que a festa seja toda organizada pelo Governo Federal, pelas entidades nacionais, que são na verdade as donas da Capital, porque esta é a Capital de todos os brasileiros e não só dos brasilienses, como eu.

            Lamento profundamente. Sinto uma tristeza muito grande. Não importa, politicamente, se somos de partidos diferentes em relação ao Governador, se já temos candidato próprio para 2010, lançado desde o começo do ano, que estava pronto para enfrentar o Governador Arruda, apesar de termos três pessoas emprestadas ao Governo dele, porque tínhamos, sim, que dar ao Brasil e a Brasília... Nas experiências que fazíamos, já tínhamos um candidato, que é o Deputado José Antonio Reguffe. Vamos continuar com candidato próprio, porque esse é o nosso caminho, mas mesmo assim - mesmo assim - estou triste como brasiliense; estou triste como membro da classe política brasileira e, especialmente, neste momento, da classe política brasiliense, do Distrito Federal.

            Nós demos ao povo, à juventude, um exemplo que nos envergonha profundamente. Ou recuperamos tudo isso, ou passamos a ideia de que não merecemos ser responsáveis pelos destinos de nossa própria cidade.

            Era isso, Sr. Presidente, que tinha a dizer como minha manifestação pessoal...

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Passo a palavra ao Senador João Pedro, que tem o aparte.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Cristovam, V. Exª, como Senador do Distrito Federal, como uma das lideranças do PDT, traz para esta Casa, para o Plenário, essa situação que é uma vergonha, um acinte, esse comportamento dos dirigentes políticos de Brasília. E V. Exª traz de forma muito constrangida. Percebo isso em V. Exª, por conta, evidentemente, de que, quando acontece, por mais que o fato não envolva o nosso partido, reflete em todos os políticos. Esse comportamento reflete em todos os Governadores, em todos os Vice-Governadores, nos Parlamentares como um todo. Todos pagam.

            Então, constrangido V. Exª está, porque é um legítimo representante de Brasília, da Capital do País - da Capital do País, repito. Não é uma cidade entre as 5.545 cidades. É a Capital do País. É Brasília. Então, temos de repudiar esse comportamento. As imagens são fortíssimas, são implacáveis! São viscerais as imagens dos Parlamentares, bem como a do Sr. Arruda, em 2006, sentado, recebendo dinheiro e dizendo: “O que faço com este dinheiro? Não vou para casa com este dinheiro”. São imagens fortíssimas! Na minha opinião, o Senador Mão Santa levanta uma questão sobre a qual esta Casa tem de se debruçar: uma CPI para analisar essa situação. É preciso uma CPI, porque o Presidente da Assembleia está envolvido.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - O Tribunal de Contas do Estado também.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - O Tribunal de Contas também está envolvido. Enfim, precisamos analisar, com o rigor do Senado, esses procedimentos todos. Como V. Exª, fico triste, mas indignado. Precisamos tomar providências. O Governador tem de ser afastado, tem de ser afastado! Os Democratas precisam, inclusive, manter essa coerência, pedindo o afastamento do Governador. E tem de haver um procedimento para a investigação. Eu estava aqui, e V. Exª estava mencionando as imagens, o envolvimento do Governador, do Vice-Governador, do Presidente da Câmara Legislativa. Quem sabe a eleição de Brasília não seja, inclusive, antecipada, por conta da gravidade dessa situação? Então, como V. Exª, estou indignado, repudiando tudo isso. Minha voz não poderia ser outra senão a de exigir uma severa investigação, para apurar esse tipo de comportamento de lideranças políticas. Lamentavelmente, o Brasil, na sua história recente, padece desse tipo de comportamento. Não nos podemos calar. Nessa situação de Brasília, não nos podemos calar. O Governador, o Vice-Governador e o Presidente da Câmara Legislativa precisam ser afastados imediatamente, para que haja uma investigação acerca da origem dos recursos e de como eles foram aplicados, para ver se não há mais gente envolvida nessa bandalheira, nessa vergonha que macula a história política de Brasília e do Brasil.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço ao Senador João Pedro.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Cristovam, este é um debate. Eu queria dar uma contribuição a V. Exª.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Ótimo! Já deu uma muito boa.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Cristovam...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Peço-lhe um momento, só para responder ao Senador João Pedro.

            Quero dizer-lhe, Senador João Pedro, que, de fato, o senhor tem razão. Apesar de parecer uma intervenção de fora do Estado dentro do Estado, em alguns momentos, isso tem de acontecer. Se nós, a classe local, não estamos dando conta disso - estão envolvidos o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Câmara Legislativa, e há até mesmo notícias de que o Tribunal de Justiça estaria envolvido também, e essa seria a última instância -, temos de considerar isso. Por isso, aceitei a proposta do Senador Mão Santa sobre a realização de uma CPI no Senado para analisar esse caso.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Cristovam, não sou dono da verdade, mas cada um traz sua experiência. Fomos governadores juntos, mas tenho uma experiência que V. Exª não tem e vou explicar o porquê. Aqui, no Distrito Federal, não há cidades. Em situações como essa, em caso de corrupção, que depois envolveu crime - foi um rolo! -, fui obrigado a fazer duas intervenções. Ainda hoje, sou aplaudido. Uma delas ocorreu na cidade de Altos. O rolo era tão grande! Aí botei ali um ex-major que foi prefeito de Teresina. E outra ocorreu em Capitão de Campos, que também vivia essa situação: coloquei um padre da região, muito querido. São essas coisas que acontecem. Então, aqui é que nasce a discussão. Sei que tudo é previsto. Esse é um mar de corrupção, que, à primeira vista, como dizem, atinge o Executivo, o Poder Legislativo, o Tribunal. Está à vista, grosso. Estou chegando agora e estou horrorizado. A saída é a Justiça, não é? E isso já houve no País. Mas acho que o Presidente da República, o nosso Presidente Luiz Inácio, podia fazer uma intervenção federal, botar um interventor de moral - foi o que fiz no Estado do Piauí em duas cidades, e todo mundo respeitou. Não fiz isso porque quis, mas porque era um momento como esse, que não se admite, que é inaceitável. Olha que já temos muita vivência de democracia, há muitos anos! E não é uma cidade qualquer: é a Capital, que é uma cidade de todos nós! É o exemplo! Então, estamos aqui e devemos sair daqui, para ver outras luzes e ter a coragem de buscar uma decisão. Penso que o Presidente da República pode pensar nessa alternativa de fazer uma intervenção federal aqui, no Estado.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Lamento discordar de V. Exª, pelo menos neste momento, Senador Mão Santa, porque isso levaria um desprezo profundo seu a dois milhões de brasilienses. Podemos procurar, sim, a solução. O Presidente deve fazer isso, as Nações Unidas devem fazer isso, o Papa pode fazer isso se não conseguirmos encontrar a saída.

            Quanto às denúncias dessa semana, já estamos mobilizados. Agora mesmo, a sociedade civil está reunida, e estou indo para lá. Apelo aqui para que o povo de Brasília se vista de luto daqui em diante, enquanto não tivermos conseguido uma saída para essa crise. Ponha luto na lapela, mostre sua indignação! E vamos encontrar a saída entre nós. Mas, se não a encontrarmos entre nós, se nossas lideranças - inclusive, eu - forem incapazes de encontrar a saída, se os dois milhões de brasilienses forem incapazes de mudar tudo o que está aqui, usando luto, manifestando-se nas escolas e nas universidades, que lamentavelmente já entrarão de férias, se não conseguirmos isso - ai é o que fala o Senador Mão Santa -, essa situação terminará tomando conta do sentimento nacional, e aí ninguém mais vai conseguir impedir que isso aconteça.

            Ainda acredito - muito menos, no processo político, nem tanto no processo formal, até judiciário - que os dois milhões de brasilienses vão, sim, levantados, conseguir forçar a classe política a que encontremos uma saída para limpar a lama e a imagem do Distrito Federal.

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