Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 29/10/2009
Discurso durante a 199ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Cumprimenta o esforço da Mesa que indica enxugamento de gastos e maior racionalidade na administração do Senado.
- Autor
- Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
- Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Cumprimenta o esforço da Mesa que indica enxugamento de gastos e maior racionalidade na administração do Senado.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/10/2009 - Página 55950
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- CUMPRIMENTO, PRESIDENTE, MEMBROS, MESA DIRETORA, ESFORÇO, REFORMA ADMINISTRATIVA, CONTENÇÃO, GASTOS PUBLICOS, REDUÇÃO, NUMERO, SECRETARIA, PROIBIÇÃO, DESLOCAMENTO, SERVIDOR, ESTADOS, ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, SUBORDINAÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, SENADO.
- QUESTIONAMENTO, POSSIBILIDADE, TRABALHADOR, CARGO EM COMISSÃO, OCUPAÇÃO, CHEFIA, GABINETE.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, cumprimento V. Exª e os componentes da Mesa pelo esforço de realizar esta reforma administrativa e de já indicar passos significativos para o enxugamento de gastos e dar maior racionalidade à administração do Senado, a exemplo da medida anunciada por V. Exª de reduzir de 180 para sete as diretorias aqui no Senado, um assunto que causou maior perplexidade na opinião pública. Então, trata-se de uma medida na direção correta.
Eu gostaria de encaminhar em mão a V. Exª uma sugestão para exame da Mesa, conforme V. Exª nos pede, um projeto de resolução que altera composição, subordinação e atribuições do Conselho de Administração do Senado Federal, que eu já havia entregue à Senadora Serys Slhessarenko e Senador Mão Santa. Mas eu gostaria de entregar pessoalmente a V. Exª.
Com respeito a uma das medidas anunciadas agora por V. Exª, considero importante aquela que foi objeto das observações de inúmeros Líderes e Senadores, como a de não permitir que lideranças e membros da Mesa pudessem ter três servidores nos seus locais de origem.
Com respeito à chefia de gabinete ser eventualmente ocupada por servidor não concursado da Casa, tenho uma indagação, Presidente. É a única indagação que farei agora. A indagação é se isso é voluntário. Porque eu, por exemplo, tenho, desde 1991, uma chefe de gabinete que considero exemplar e que é servidora. Então, posso mantê-la. Imagino que sim. Mas, aqueles que porventura quiserem ter uma chefia de gabinete com servidor não concursado da Casa, de livre provimento, como aquela pessoa, de livre provimento, não pode, de pronto, ocupar esse cargo, será que não haverá aí a necessidade de criação de um cargo para que essa pessoa de livre provimento, então comissionada, ocupe a chefia de gabinete? É a indagação que formulo, porque a informação que obtive é que, necessariamente, se for aberta a possibilidade de o comissionado ocupar a chefia de gabinete, haveria com isso a criação de um cargo.
É apenas isso, Sr. Presidente.