O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª.

            Só quero dizer que tem que ficar muito claro que esse mar de lama a que V. Exª se referiu é um caso de polícia. Essa é uma oportunidade que a sociedade brasileira tem, por meio do seu aparato de defesa, de cidadania, de fiscalização, de controle, de mostrar que as coisas podem mudar.

            Confio muito no trabalho do Ministério Público, seja o Ministério Público Federal, seja o Ministério Público nos Estados, particularmente o Ministério Público do meu Estado, o Paraná. Considero que a Polícia Federal tem feito, em muitas situações, um trabalho exemplar. Ao mesmo tempo, confio muito também, particularmente, em muitos jovens juízes que estão a desempenhar um trabalho importante no Brasil.

            Nesse sentido, eu diria que o que está acontecendo nesses últimos dias, a exemplo de muitas outras coisas que aconteceram antes, é uma oportunidade que se tem de dizer que as instituições podem ser revigoradas em nosso País: a instituição da Polícia, do Ministério Público, da Justiça. Por meio desses instrumentos e dessas instituições, podemos fazer com que o Brasil mude e se transforme para melhor. É um caso de bandidagem ao pé da letra, e isso tem que ser tratado pela polícia, sem dúvida alguma.

            Então, temos de tomar as atitudes como Partido político que está reunido e com o qual os fatos se relacionam, porque os problemas podem acontecer em qualquer Partido político e em qualquer situação. O que distingue uma pessoa que pensa na sociedade, no bem comum e naquilo que deveria acontecer no Brasil e o que distingue alguém em termos de país desenvolvido ou não desenvolvido não é o problema em si. O problema pode acontecer com qualquer instituição, com qualquer pessoa e em qualquer País. Mas qual é a nossa atitude diante do problema?

            Então, nós, como sociedade - inclusive o Congresso Nacional -, temos de cobrar atitudes das instituições para que os fatos sejam esclarecidos, e as pessoas, devidamente punidas. Então, sim, teremos uma atitude diante do fato. O fato pode acontecer, acontece em outros lugares e infelizmente vem acontecendo de maneira exagerada em nosso País, mas nossa atitude diante do fato é que não pode permitir qualquer tipo de dúvida.

            Também quero dizer a toda a sociedade que não podemos pensar que há um mar de lama no Brasil. Há muita gente que trabalha, que se empenha, que se dedica, que dá o melhor de si para que o Brasil melhore e para que haja cidadania, oportunidades e chances para os cidadãos. E essas pessoas todas estão, sem dúvida alguma, indignadas com isso que aconteceu.

            Então, nada mais adequado do que aquilo que o Senador Pedro Simon colocou: essencial em qualquer situação da vida é o povo organizado, a sociedade organizada, as pessoas juntas, a mobilização, a discussão, porque essa união das pessoas é a maior força que vai impulsionar as instituições a funcionarem. E hoje o jornalista Merval Pereira disse, em sua coluna - e outras colunas também -, citada pelo Senador Pedro Simon, de maneira clara: a caixa de Pandora está inclusive se abrindo e soltando a desesperança na sociedade.

            Agora, a desesperança não pode tomar conta das relações, dos pensamentos e dos objetivos da nossa sociedade. É a organização do povo - o Senador Pedro Simon foi corretíssimo nisso - o elemento alavancador para que as instituições, o Ministério Público, o Congresso, a Polícia, todos funcionem. Que haja uma cobrança deste Congresso Nacional para que isso aconteça!

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Flávio Arns, Deus me colocou aqui neste instante. Eu, atentamente, ouvi o pronunciamento de Pedro Simon.

            Quero dizer que eu discordo. Nós estamos numa democracia representativa. A democracia foi direta lá em Atenas: Péricles fazia a constituição no meio do povo, o ostracismo. Mas nós vivemos uma democracia, ô Suplicy, nós vivemos uma democracia representativa. Nós somos o povo. O Cícero, que representou Roma e que avançou para a democracia representativa, dizia: o Senado e o povo de Roma. E nós temos que falar: o Senado e o povo do Brasil, que inclui Brasília. Nós não podemos nos omitir. E Rui Barbosa disse que só há um caminho: a salvação é a lei e a justiça.

            O Brasil passou épocas como a pós-ditadura Vargas civil. Aí o Supremo Tribunal, José Linhares assumiu, para fazer eleições livres e diretas, onde foi eleito o honrado Marechal Eurico Gaspar Dutra. Então, vimos, e vimos muito. Lamentamos o que vimos. Não acreditamos, mas vimos. Até os são tomés viram. Contaminou-se ali. E eu que sou médico vou usar um termo: aquilo foi uma epidemia de corrupção - governador, vice, toda a Câmara, os representantes do povo, do Tribunal de Contas do Estado.

            Então, a Constituição prevê, do jeito que José Linhares já assumiu a Presidência da República, ou a justiça, ou uma intervenção federal do Presidente da República.

            Eu governei o Estado do Piauí, e nunca desejei não. Mas fui forçado, duas vezes, a fazer intervenção em município. Em uma, coloquei um major, em Altos, uma grande cidade, que tinha sido Prefeito de Teresina. Acalmou e deu moral. Em outra, coloquei um padre lá. E tudo foi bom, e acabou a corrupção, e acabaram os crimes.

            Então, esta Casa... Pedro Simon, eu o tenho seguido. Mas ele não pode fugir. Estamos em uma democracia representativa. Temos que acreditar em nós mesmos. Se não acreditarmos, vamos logo fechar, e aí se muda de regime, para a democracia direta, a da Grécia. Nós evoluímos, e V. Exª está aí.

            Então, nós chamamos a atenção para os Senadores do Distrito Federal, que devem vir aqui. O momento é grave, não é de omissão. E o painel acusa a ausência de todos eles.

            Com a palavra o Senador Flávio Arns.

            O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR) - Só quero ressaltar que, sem dúvida, o papel do Senado é muito importante. E, como eu disse agora há pouco, temos que acompanhar e cobrar as iniciativas necessárias para que o caso seja esclarecido e as pessoas culpadas sejam exemplarmente punidas - primeiro aspecto.

            Segundo aspecto: valorizar as nossas instituições, que têm por objetivo investigar, esclarecer o que está acontecendo e julgar. Entre essas instituições, eu citei a Polícia Federal, o Ministério Público, a própria magistratura, todas as instituições que têm a obrigação desse esclarecimento.

           Agora, um terceiro aspecto, fundamental para que as coisas funcionem bem, a exemplo do que o Senador Pedro Simon colocou - e que eu, pessoalmente, tenho reiteradamente repetido: é essencial a organização do povo, da sociedade, a união das pessoas. Nada substitui o povo organizado. O povo organizado tem objetivos claros em qualquer situação da vida, seja na agricultura, seja no comércio, seja no combate à corrupção, no combate à violência. O povo organizado elege pessoas que possam representar, de maneira mais adequada, mais fiel, com mais transparência, com bons propósitos, aquilo que o povo organizado considera como essencial.

           Eu quero dizer que foi mencionada a expressão “mar de lama”. Dentro desse “mar de lama” de setores específicos, de pessoas específicas que têm de ser punidas pelos crimes que cometeram, há exemplos maravilhosos, pelo Brasil todo, de pessoas que se empenham, lutam, trabalham para que a sociedade seja melhor, para que haja cidadania, dignidade, respeito.

           Eu, inclusive, tinha vindo aqui só para citar três ou quatro exemplos: Vilmar Thomé, da Universidade de Santa Cruz do Sul (RS), e Clemente Ivo Juliatto, Reitor da PUC do Paraná, assumiram como Presidente e Vice-Presidente os cargos da Abruc - Associação Brasileira das Universidades Comunitárias.

           Centenas de milhares de estudantes estão aí nessas universidades sem fins lucrativos, sem distribuição de lucros, com todo o patrimônio (eventualmente na extinção de uma instituição) sendo destinado ao Poder Público, dando o melhor de si pela educação superior, e, como milhões de outras pessoas no Brasil, não compactuam com isso. Querem a transparência e o esclarecimento daquilo que leva o recurso público para o bolso de poucos e afasta esses recursos públicos, entre outros objetivos, daquilo que o nosso jovem precisa em termos de ensino superior.

           Quero deixar esse requerimento com a Mesa para parabenizar essas pessoas pelo trabalho que estão desenvolvendo.

           Outro exemplo: semana que vem haverá a Olimpíada Nacional das Apaes - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Dois mil Municípios no Brasil têm Apaes, o maior movimento comunitário do mundo nessa área. Essas pessoas que estão no Brasil, há 55 anos, lutando para que as necessidades das pessoas, dos cidadãos com deficiência sejam atendidas, não há duvida alguma que estão dizendo pelo Brasil todo: tem que se investigar, tem que se levantar, as pessoas têm de ser punidas, porque esse dinheiro que está indo para o bolso dessas pessoas é o dinheiro que também falta para a pessoa com deficiência, para a sua educação, para o seu trabalho, para o seu remédio, para a sua tecnologia. Isso é crime hediondo, hediondo no Brasil.

           E aí nós temos milhares de pessoas. Por isso que o Pedro Simon falou que esse povo maravilhoso, organizado pelo Brasil tem que falar. Tem que falar com seus deputados, tem que falar com seus senadores. O povo de Brasília tem que falar com os deputados distritais que tenham uma visão adequada de justiça, de dignidade, transparência.

            Na quinta-feira, estarão aqui, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, os escoteiros do Brasil, aqueles que foram lá para o programa da Antártica, num entendimento do Congresso com o Proantar. Milhares, dezenas de milhares de escoteiros e suas famílias, num processo de educação não formal, também dizendo... E eles não estão nesse mar de lama, como todos os outros não estão, porque tem gente boa, qualificada e que precisa se manifestar no Brasil, mostrar a sua indignação, mostrar que isso não pode estar acontecendo, mostrar aqui no Distrito Federal, também em função do caso concreto. Então, nós estamos, na verdade, precisando dessa mobilização.

            E tantos outros exemplos poderiam ser dados. Estarão aqui, amanhã, no Senado Federal, os educadores considerados nota dez, gestores nota dez, em função também do prêmio que foi dado pela Fundação Victor Civita, dezenas de milhares de pessoas pelo Brasil lutando para que haja melhor educação infantil, ensino fundamental, ensino médio. Dez bilhões a menos no Fundeb neste ano! Três bilhões em função da queda do imposto de renda e do IPI! Pelo menos R$2 bilhões só por causa do IPI! Reduzir o IPI é bom, é necessário para gerar emprego, mas diminuiu-se a verba da educação em R$2 bilhões só por causa do IPI. Foram R$10 bilhões a menos na educação. Quanto desses 10 bilhões está sendo embolsado? Os educadores do Brasil querem educação de qualidade, querem que haja transformação do Brasil pela educação. Então, essa mobilização é fundamental. Quanto desse dinheiro também está indo para o bolso das pessoas?

            Então, nesse sentido, quero novamente manifestar a crença de que nós poderemos aqui, no Senado, cobrar iniciativas, acompanhar o caso, vir à tribuna e dizer: olha, isso tem que ser esclarecido! Queremos um País diferente! Queremos que essas cenas deploráveis que foram mostradas não ocorram mais. Queremos dar o poder e a força para que as instituições possam investigar, mas eu, particularmente, e tantos outros, desejamos que o povo se organize, que o povo esteja junto, que se una através das suas instituições. E, através dessa força, da organização do povo, dessa co-responsabilidade, desse mandato, que é de participação e não de transferência para aquele que foi eleito, que estejamos juntos na construção e na condução desses caminhos e desses destinos para o Brasil.

            Que nós possamos realmente, em conjunto, alterar essa situação. Que essa situação deprimente, lamentável, lastimável que foi mostrada pelos meios de comunicação possa ser, como muitos estão tentando fazer, além do esclarecimento e da punição, uma oportunidade para que nós nos mobilizemos. E que a caixa de Pandora que se abriu, que a desesperança que saiu da caixa possamos transformar numa esperança.

            Esse é o meu pleito, é a minha reflexão, mas vamos continuar pensando, agindo e vendo o que pode ser feito. E que, por esta nossa realidade, em que tanta gente se esforça para melhorar a vida de tantos milhões de pessoas, possamos também, a partir de uma coisa desgastante, deplorável, termos um caminho melhor para a nossa Pátria.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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