SENADO FEDERAL SF -             SECRETARIA-GERAL DA MESA             SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Senadoras e Senadoras, às embaixatrizes que estão se deslocando neste momento os meus aplausos. (Palmas.)

            Com muito carinho, sei que vocês, aqui, deixarão mensagens para as mulheres brasileiras e também para os homens brasileiros, porque nós temos muito a aprender com vocês. Sejam bem-vindas. (Palmas.)

            Senador Mão Santa, eu queria, primeiramente, dizer que eu tive a alegria de receber o ex-Deputado Federal Zaire Rezende, que foi também Prefeito de Uberlândia pelo PMDB, ex-Deputado Federal, companheiro de longas jornadas lá na Câmara, onde sempre defendeu os interesses do conjunto do povo brasileiro.

            Zaire Rezende, eu diria aqui - se aqui estivesse o Senador Simon - que é livre a opção de sair ou ficar no Partido de origem. O Senador Simon faz críticas muito duras ao PMDB. E ele entende como legítimas, e eu o respeito. E o Senador Simon optou por ficar no PMDB. Zaire Rezende me dizia aqui na mesma linha, que ele também tem feitos duras críticas àqueles setores com os quais ele não concorda, mas ele optou ficar no PMDB.

            Por isso digo que respeito aqueles que resolvem sair do seu Partido, por discordâncias no campo dos programas ou por questão ideológica, mas respeito também aqueles que querem fazer o bom debate e promover mudanças no partido em que entenderam adequado fazer a sua filiação, como é o meu caso. Eu só me filiei a um Partido ao longo destes meus 25 anos.

            Deputado Magela, tenho muito orgulho da sua presença aqui. V. Exª é o relator da peça orçamentária em quando tive a alegria de recebê-lo em meu gabinete, disse que, se depender de V. Exª, nós podemos construir, com o Legislativo e com o Executivo, uma saída para os aposentados e pensionistas no campo do termo que V. Exª usou, da razoabilidade, daquilo que é possível nas contas do Orçamento. É uma alegria, Magela, vê-lo aqui neste plenário neste momento, quando eu cito também a figura do Zaire Rezende.

            Enfim, o que enfatizo é isto: é legítimo quando outros pensam numa outra opção partidária, mas respeito também aqueles que fazem a sua opção por ficarem na mesma trincheira, defendendo aquilo em que acreditam. É o caso do Senador Simon no PMDB, o meu caso no PT e, tenho certeza, de muitos outros Deputados e Senadores.

            Quero fazer alguns cumprimentos, porque recebi aqui no plenário, de forma carinhosa, um abraço do Vereador Alcides Ribeiro, lá de Sapiranga, do Moraes e da assessoria da minha querida Deputada Maria do Rosário.

            Quero ainda, nesta visão meio suprapartidária, Senador Mão Santa, dizer que vou encaminhar à Mesa o seguinte requerimento: “Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno da Casa, “voto de aplauso ao ex-Deputado Federal, do PDT, Floriceno Paixão, getulista, brizolista de quatro costados, como a gente fala no Rio Grande, em comemoração aos seus 90 anos de existência, celebrados no dia 29 de novembro de 2009.”

            Explico, na minha justificativa, a razão deste voto de aplauso ao meu querido e inesquecível orientador quando cheguei aqui ao Congresso, o nosso sempre Deputado Federal Floriceno Paixão, que completou, nesse fim de semana, 90 anos.

            Sr. Presidente, é com imensa satisfação que registro nesta Casa que, no último domingo, dia 29 de novembro, na cidade de Porto Alegre, o ex-Deputado Federal Floriceno Paixão, do PDT, completou 90 anos de idade.

            Floriceno Paixão foi o autor de uma lei federal em 1963. Eu tenho certeza de que, na época, meu amigo Floriceno, que deve estar assistindo agora à TV Senado, não faltou quem o chamasse de demagogo. Meus parabéns, Floriceno! Você, nem todos sabem, é o autor do 13º salário, projeto que foi sancionado pelo Presidente João Goulart, uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Sua atuação no parlamento, Floriceno - e eu aprendi com você -, foi voltada principalmente para as questões dos direitos dos trabalhadores e para a questão dos aposentados e dos pensionistas.

            Floriceno tem dezenas de livros sobre a Previdência, sempre demonstrando que a Previdência é superavitária, não é deficitária, desde que todos os recursos destinados a ela fiquem na Previdência.

            Tive a alegria de ser Deputado Federal ao lado do Floriceno Paixão. Tive a alegria de ser Deputado Federal Constituinte ao lado de Floriceno Paixão.

            Floriceno, como é bom ver os seus 90 anos, como é bom saber que no mundo existem pessoas iguais a você.

            Diante do exposto, Sr. Presidente, solicito a esta Casa que vote esta minha moção de aplauso a tão respeitável político brasileiro, advogado, escritor, editor, que orgulha todos nós. É um orgulho para o povo gaúcho. É um orgulho para o povo brasileiro.

            Para tanto, gostaríamos que o voto de aplauso fosse enviado para Porto Alegre, rua Félix da Cunha, 311, Rio Grande do Sul.

            Senador Mão Santa, eu peço que V. Exª, se puder, no momento adequado, coloque em votação esta homenagem ao Floriceno Paixão.

            Sr. Presidente, quero ainda falar do meu Rio Grande por dois momentos aqui. Primeiro, quero dizer que o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul, CPers/Sindicato, juntamente com o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais e entidades da área de segurança, realizou hoje, pela manhã, um ato público unificado, com a participação de mais de duas mil pessoas, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre.

            As entidades exigem, pedem que o Governo do Estado retire da Assembleia Legislativa projetos que tenham relação com interesse das categorias. Segundo eles, trata-se de projetos que não foram debatidos e que podem significar retirada de conquistas.

            Entidades ligadas à segurança encontram-se neste momento em assembleia permanente. Os servidores do Judiciário e do Ministério Público definiram, em assembleia realizada no dia 27, pelo estado de greve.

            Professores e funcionários de escola estão em estado de greve desde o dia 20 de novembro, quando a categoria decidiu essa posição em assembleia geral.

            No dia 9 de dezembro, às 13h30, no Ginásio de Esportes Gigantinho, em Porto Alegre, a categoria volta a se reunir em assembleia.

            Essa é a realidade do que está acontecendo no Rio Grande, e esse é o movimento que os trabalhadores e trabalhadoras da área pública estão fazendo. Repito, ainda, Sr. Presidente, que os trabalhadores, as entidades de classe estão reunidos agora, nesta hora, com os líderes de todos os partidos que possuem assento na assembleia gaúcha.

            Desde já, muito mais do que fazer crítica, eu quero fazer um apelo à Governadora do Estado para que retire o projeto, chame todas as categorias dos servidores e estabeleça um processo de negociação.

            Ainda, Sr. Presidente, sobre o Rio Grande, eu falei aqui, semana passada, e quero falar de novo. O meu Estado, o Rio Grande do Sul, enfrenta, há dias, para não dizer há semanas, estragos causados pelas fortes chuvas que assolam toda a região do solo gaúcho. Os temporais já levaram 98 Municípios a decretarem estado de emergência.

            De acordo com a Defesa Civil, desde o dia 13 de novembro, o estado é, de fato, de calamidade.

            São eles: Minas do Leão, São Sebastião do Caí, Taquari, Taquara, General Câmara, Coronel Barros, Piratini, Feliz, Butiá, Canguçu, Vale Verde, Dom Pedrito, Tramandaí, Bagé, Balneário Pinhal, Três Cachoeiras, Capão da Canoa, Xangri-Lá, Arroio do Sal, Pareci Novo, Linha Nova, Três Forquilhas, Terra de Areia, Cidreira, Novo Hamburgo, São Jerônimo, Sapucaia do Sul, Amaral Ferrador, Dom Pedro do Alcântara, Rolante, Alegrete, Camaquã, Maquiné, Picada Café, Unistalda, Quaraí, Santa Rosa, Boqueirão do Leão, Mato Queimado, Rosário do Sul, São Francisco de Paula, Passo do Sobrado, Cachoeira do Sul, Silveira Martins, Cacequi, Caçapava do Sul, Cerrito, Manoel Viana, São Martinho da Serra, Tupanciretã, Mormaço, Parobé, Três Passos, Porto Mauá, Imbé, Capivari do Sul, Viamão, Pinhal Grande, Caibaté, Dom Feliciano, São Gabriel, Irai, Aceguá, Horizontina, Seberi, Palmitinho, São José do Herval, São Sepé, Barão do Triunfo, Rio Pardo, Palmares do Sul, Itaqui, Jarí, São Pedro do Sul, Pinhal, Cerro Grande do Sul, Rodeio Bonito, Progresso, São Borja, Crissiumal, Dois Irmãos das Missões, Vera Cruz, Boa Vista das Missões, Tiradentes do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Guarani das Missões, São Francisco de Assis, Roque Gonzáles, Cristal do Sul, Arambaré, Tenente Portela, Restinga Seca, Três de Maio, Vista Gaúcha, Fontoura Xavier, Vista Alegre, Encruzilhada do Sul e Tuparendi.

            Sr. Presidente, fiz questão de ler o nome dos 98 Municípios, numa demonstração de que nós estamos realmente preocupados, deixando aqui toda a nossa solidariedade aos gaúchos e gaúchas. Já morreram, infelizmente, Sr. Presidente, quase uma dezena de pessoas. São centenas de residências danificadas, 16,2 mil desalojados e quase cinco mil estão desabrigados. Muitas pontes e pontilhões destruídos, o que prejudica o acesso a essas localidades. O fornecimento de energia elétrica também foi prejudicado. São mais de 60 mil pessoas sem luz no Estado e, consequentemente, muitos estão sem acesso aos serviços de telefonia e aos aparelhos eletrodomésticos.

            Para tentar diminuir os prejuízos dessas pessoas, já foram remetidas 5.930 cestas básicas e 1.100 kits de limpeza para as regiões afetadas. As chuvas e os ventos continuam, infelizmente, aumentando os estragos. Santo Cristo é um dos Municípios mais atingidos. De acordo com a brigada militar, 90% das casas localizadas na área urbana foram destelhadas e 70% dos postes tombaram.

            Felizmente, atendendo a pedido da bancada gaúcha e também naturalmente do governo do Estado, da assembleia legislativa e da sociedade civil do meu Estado, no sábado passado, a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi ao Estado para avaliar de perto a situação dos Municípios atingidos. Ela foi acompanhada pelos Ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e das Cidades, Márcio Fortes, e ainda por representantes de outros Ministérios. A Ministra anunciou a liberação de R$162 milhões para se iniciar a recuperação dos danos causados pelos temporais. Desse valor, R$100 milhões serão repassados aos trabalhos da Defesa Civil; R$50 milhões, à saúde; e R$12 milhões para a recuperação das escolas, ou seja, à área da educação.

            Senhores e senhoras, essa temporada de chuvas é a maior no período de cem anos, e os ventos chegam, segundo informações que recebi, a 120 km/h. Os estragos, como estamos vendo, são inúmeros.

            A meteorologia informa que, a partir deste mês, as chuvas, felizmente - “felizmente”, aqui, é um dado correto -, devem diminuir, e a intensidade e a frequência não serão tão assustadoras como foi até o momento. Vamos torcer para que esse dado da meteorologia seja verdadeiro e a gente possa, então, partir para a recuperação do Estado.

            Estamos ansiosos e, por isso, manifestamos a nossa solidariedade total com as famílias atingidas. Esperamos que os recursos do Governo Federal e Estadual cheguem aos lares o mais rápido possível.

            Por fim, Senador Mão Santa, quero ainda dizer a V. Exª que, se alguém pensa que, apesar de nós falarmos aqui dos mais variados assuntos, nós deixamos de travar o bom combate contra o fator previdenciário, engana-se. Nós continuamos travando o combate contra o fator previdenciário e exigindo os reajustes reais para os aposentados e pensionistas acima da inflação.

            Estive em diversos Estados - no mínimo, em dois - neste fim de semana, e também no Rio Grande. No fim de semana que vem, o evento vai ser em São Paulo, onde estarei fazendo o mesmo debate do fim do fator e do reajuste dos aposentados e dos pensionistas. Esse debate em São Paulo será no domingo. Na quinta, na sexta e no sábado, estarei no meu Rio Grande visitando as áreas atingidas pelos temporais e fazendo o debate na região de Santa Rosa sobre a questão também da previdência.

            Mais uma cidade vai assinar convênio comigo em relação ao Cantando as Diferenças, que é um projeto que conseguimos instalar, contando com essa cidade, em 312 dos 496 Municípios do Rio Grande. É como um selo de qualidade para aqueles que têm compromisso com as questões sociais, na defesa das mulheres, das crianças, dos idosos, das pessoas com deficiência, dos negros, dos índios, dos brancos, dos pobres, enfim, aqueles que, efetivamente, fazem com que a Prefeitura tenha políticas voltadas para as questões sociais. Fico feliz em ver que a maioria das prefeituras do Rio Grande estão fazendo a opção por aquilo que chamo saber dar o corte das diferenças.

            Senador Mão Santa, falo isto com alegria: não há um Município do Rio Grande - e são 496 - que não recebeu já um atendimento deste Parlamentar em matéria de emendas parlamentares. Com certeza, até 2010, estarei fazendo com que não somente os 496, começando pelos menores, com menor IDH, estarei fazendo com que mais 200, chegando a cerca de 700, dos 496, recebendo já a segunda emenda parlamentar com o objetivo do combate à pobreza, sem deixar, naturalmente, o meu gabinete de dar plena assessoria a todas as Prefeituras, independentemente do partido político, nas demandas junto ao Governo Federal. E que bom que o Governo Federal está liberando para todos, não olhando a matriz partidária, somente olhando a justeza das emendas.

            Por isso, Senador Mão Santa, cumprimento a Ministra Dilma pela ida ao Rio Grande e pela forma rápida como está respondendo às demandas do meu Estado, devido a esse temporal que já levou à morte quase uma dezena de gaúchos. A última informação foi de que foram nove, mas, infelizmente, a cada momento, aparece o caso de mais uma morte.

            Senador Mão Santa, agradeço a V. Exª a tolerância. Quero dizer que, depois do discurso de ontem que fiz - a que V. Exª fez um excelente aparte - sobre a questão de nós não cobrarmos mais o IPI sobre as bicicletas, houve centenas de correspondências elogiando esse projeto, que eu tenho certeza de que o Senado vai aprovar. Já que não há IPI ou diminuiu muito o IPI sobre todos os produtos, como carros, caminhões, ônibus, táxis, é bom que isso se dê em relação às bicicletas também, que são um veículo, um instrumento, digamos, de transporte a que o trabalhador tem acesso direto. Inclusive em Porto Alegre, antes do fim do ano, vai haver um grande desfile, pelas ruas da capital, de homens e mulheres andando de bicicleta para pedir que o IPI não seja mais cobrado, permitindo, assim, que a bicicleta, que faz bem para a saúde, que faz bem para o meio ambiente, sendo um transporte barato para o trabalhador, seja efetivamente usada com muito mais intensidade por todo o povo brasileiro.

            Senador Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Paulo Paim, V. Exª agora puxou o assunto da bicicleta. Lá no meu Estado, a terceira causa de morte em acidentes de trânsito envolve os trabalhadores que transitam de bicicleta - trabalhadores, donas de casa, estudantes. E lá não há ainda nenhuma ciclovia. Eu consegui aprovar uma emenda de R$1 milhão neste ano, para fazer uma ciclovia, valor que será liberado no início do ano que vem, e apresentei uma emenda de Bancada do meu Estado só para fazer as ciclovias. Destinei R$20 milhões para encher Boa Vista de ciclovias. É claro que vamos discutir e planejar. Já existe um plano de ciclovias que vamos tornar público para discutir e fazer isso. E lá a bicicleta é realmente muito usada, Senador, porque...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - No meu Estado também.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - ... porque nosso sistema de ônibus é precário. A bicicleta é importantíssima na minha cidade, onde a maioria das ruas são planas. V. Exª traz um tema que acho importante para o Brasil todo: devemos olhar o ciclista. É importante que se eduquem as pessoas a respeitar o ciclista e os ciclistas também a respeitar as leis de trânsito e a saber como têm que se comportar no trânsito. Parabéns a V. Exª pelo discurso.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Permita-me um aparte, Senador?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou lhe conceder em seguida.

            Senador Botelho, quero bater palmas pela sua iniciativa, porque, no pronunciamento que fiz ontem eu falava das ciclovias; eu falava, inclusive, dos banheiros. Digamos que o trabalhador ande trinta quilômetros. Depois de pedalar essa distância, ele chega suado ao seu posto de trabalho. Defendo que, onde ele coloca a bicicleta, tenha o direito também de tomar um banho para desenvolver seu trabalho com maior tranquilidade.

            Sou, digamos, um avalista desse investimento nas ciclovias. Eu falava aqui do exemplo de diversos Estados que estão investindo nas ciclovias, porque a bicicleta é, de fato, o veículo mais barato para que nosso assalariado chegue a seu posto de trabalho. Para dar um exemplo, no Rio Grande, na região do Vale dos Sinos, a bicicleta é o principal instrumento de transporte dos trabalhadores. Naquela importante região, na produção principalmente de calçados, a bicicleta é fundamental. Por isso, estou acreditando na sensibilidade do Presidente Lula, que vai dar o mesmo direito dado aos automóveis também para as bicicletas. E vamos investir nas ciclovias.

            Senador Cassol.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Quero cumprimentar V. Exª e parabenizá-lo pela grande iniciativa de solicitar a isenção de IPI nas bicicletas e motocicletas, dizendo também para o País todo, que nos assiste neste momento, que Palmas (Tocantins) já tem dezenas de quilômetros de ciclovias em funcionamento, implantadas pelo Prefeito atual, Raul Filho, e que vieram beneficiar os bairros mais populosos e de maior número de trabalhadores. Hoje, em Palmas, em torno das cinco e meia, seis da manhã, vê-se que as ciclovias estão lotadas de trabalhadores de bicicleta se dirigindo ao trabalho, economizando, chegando no tempo certo e também não poluindo o meio ambiente. É um belo transporte. Estive em Amsterdã no ano passado...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Amsterdã foi a cidade a que me referi como exemplo ontem.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Ontem, eu não estava.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mas eu não estive lá. V. Exª pode dar um depoimento que enriquece.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Eu estive lá e estive em Roterdã também, que é outra cidade onde se usa a bicicleta. Eu acho que se nós atuarmos mais... Poder-se-ia dizer: Bom, em vez de comprar bicicleta, vamos comprar automóvel. Mas não dá, não tem como comprar automóvel para o trabalhador,...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Exatamente.

             O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - ...porque, infelizmente, o salário ainda não comporta. Então, vamos ajudar naquilo que é possível, a bicicleta, mas construir a ciclovia, porque senão seremos passíveis de grandes acidentes de trânsito. E Palmas é um exemplo para quem quiser conhecer as ciclovias, não só na chegada da capital como já na zona urbana. Parabéns, estamos juntos nesse grande projeto.

             O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Cassol. V. Exª dá um exemplo de quem foi, viu e agora pode dar o testemunho da importância das ciclovias e de usarmos, cada vez mais, a bicicleta no nosso País.

            Senador Garibaldi, por favor. Ouço com alegria o aparte de V. Exª, ex-presidente desta Casa.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Paulo Paim, eu também quero já me associar à iniciativa de V. Exª e dizer que comungo da preocupação do Senador Augusto Botelho com relação à construção de ciclovias. E é absolutamente inegável que, no meu Estado, por exemplo, a bicicleta é utilizada da forma mais ampla possível, principalmente na cidade de Mossoró, que é a segunda cidade do Estado, e quero me congratular também com V. Exª pelas iniciativas em favor do trabalhador. Já hoje tivemos uma audiência à qual V. Exª não pôde estar presente, discutindo um dos projetos de V. Exª em favor do trabalhador, com modificações no FGTS, à sistemática do FGTS. E também estivemos quase já aprovando uma outra iniciativa de V. Exª com relação à aplicação do FGTS...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - No pré-sal.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Nos investimentos do pré-sal.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador!

            Senador, V. Exª é o Relator desse projeto. Senador Garibaldi, sei que V. Exª vai construir o que for possível, numa alternativa viável, que terá, inclusive, o apoio da própria Caixa Econômica Federal, porque sei que V. Exª participou lá ativamente dos debates, onde estavam as centrais. Infelizmente não pude participar, mas tenho certeza de que o projeto será aprovado a partir da redação dada por V. Exª, que só vai aprimorar a ideia inicial. Porque vejo o FGTS como a poupança do trabalhador. Se é uma poupança do trabalhador, ele tem que ter uma remuneração decente para que, no momento em que ele for retirar, seja no ato da aposentadoria ou no ato em que ele for demitido, ele tenha uma poupança que lhe permita envelhecer, eu diria, com o mínimo de dignidade.

            Chego a dizer que, nessa discussão de buscarmos um acordo na questão do fim do fator previdenciário e do reajuste do aposentado, por que a gente não adapta ali uma emenda que já coloquei, e que diz o seguinte: o cidadão, quando chegar aos 35 anos, o homem, e 30, a mulher, se ele não quiser se aposentar, ele poderia se aposentar, e ele pode retirar o fundo. Ele não se aposenta e retira o fundo. Porque ele vai aplicar numa poupança para ganhar próximo a 1% ao mês, enquanto que o Fundo de Garantia lá depositado onde está ganha 3% ao ano. Então, é uma diferença gritante. Por isso que acho que é um caminho, e, na linha do bom senso, se conseguíssemos fazer com que esse projeto de nossa autoria fosse aprovado. O cidadão tem direito de se aposentar, resolve não se aposentar, continua trabalhando, mas, quando ele completa o tempo, ele poderia requerer o correspondente ao seu tempo de garantia.

            Senador Suplicy, por favor. E daí encerro minha fala aqui.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª, Senador Paulo Paim, tratou de inúmeros assuntos, mas quero destacar que certamente V. Exª, em São Paulo, será muito bem vindo para discutir com todas as pessoas que acompanham seu trabalho com respeito ao direito à aposentadoria. Ao discutir o fator previdenciário, as alternativas, V. Exª certamente atrairá um grande número de pessoas para debater quais são as limitações que o próprio Governo Federal tem lhe dito a respeito - tanto as autoridades da área econômica, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e o Ministério do Trabalho e da Previdência - sobre como contribuir para solucionar o impasse que estamos vivendo, onde V. Exª cumpre um papel de grande destaque. Cumprimento V. Exª por ir aos mais diversos Estados, inclusive, agora, a São Paulo, para debater isso com a população interessada. Com respeito às bicicletas, quero também lhe dizer que acho muito positivo que, mais e mais, os poderes públicos municipais, estaduais e o próprio Congresso Nacional, o Governo Federal estejam a se dedicar à bicicleta. Trata-se de um meio de transporte que combina, ao mesmo tempo, o respeito ao meio ambiente, pois não polui, o bom exercício físico a todos os seres humanos, desde as crianças - que já andam de bicicleta - até as pessoas mais idosas que ao andarem de bicicleta estão fazendo um excelente exercício, como também constitui um excelente meio de transporte, em especial para algumas distâncias. Muitas vezes quando as pessoas vão de sua residência ao trabalho ou a alguma atividade de lazer ou para qualquer atividade como a de ir à farmácia, ir ao barbeiro, ir à escola, também é extremamente útil. E, mais e mais, nas cidades dos países desenvolvidos da Europa e dos Estados Unidos, nos últimos 10 anos a bicicleta vem ocupando um espaço e uma função cada vez maior. Inclusive, as maiores cidades como Paris, Berlim, Amsterdã, Londres e outras passaram, em suas administrações, a permitir que a população tenha a possibilidade de andar de bicicleta com maior facilidade. Hoje, nessas cidades que mencionei, qualquer pessoa pode alugar uma bicicleta que está ali (bicicleta do poder público) e andar, como em Paris, quando está perto das estações de metrô ou em outros lugares chave e podem andar com elas por onde desejarem, deixando em outro ponto de estacionamento, e pagam por isso uma tarifa considerada modesta. Inclusive, no caso de Paris, por exemplo, a prefeitura tem um entendimento com empresas privadas que de alguma maneira colaboraram para que toda aquela infraestrutura pudesse ser considerada e propiciada. Ora, em São Paulo mesmo, observo que há um avanço nessa direção. A Câmara municipal tem aprovado projetos para facilitar a utilização de bicicletas. O próprio Prefeito Gilberto Kassab, recentemente, determinou que, das 6 da manhã às 14 horas, haja um trajeto especialmente reservado para as bicicletas desde a cidade universitária até o Parque do Ibirapuera, passando por um trajeto bastante significativo da cidade. É uma experiência que poderá se alastrar. E que possa o Governo do Presidente Lula e o Congresso Nacional considerar a hipótese de não cobrar IPI sobre bicicleta ou baixá-lo, assim como fez para os automóveis. É algo que caminha na direção do estímulo à utilização da bicicleta. Importante é considerar o cuidado de todos os motoristas, seja de automóvel, de ônibus ou de motos, para não haver acidentes com as bicicletas e também a boa educação dos ciclistas para respeitarem os demais veículos, mas isso é algo perfeitamente possível de ser realizado. Cumprimento V.Exª por trazer esse assunto ao Senado Federal.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Suplicy, que dá um depoimento, inclusive da sua cidade, da importância da experiência, como também de outros países, como o caso da França. Eu agradeço a V. Exª como agradeço também, Senador Suplicy, pela fala que V. Exª fez na audiência pública que debatia a questão do Estatuto da Igualdade Racial. Uma fala tranquila, buscou a harmonia e apontou caminhos. Então, aceite V. Exª o meu carinho, os meus cumprimentos. O próprio Senador Botelho, também já falei com ele sobre o tema. O importante é participar do debate e vamos aí construindo para que o Estatuto seja votado na forma que veio da Câmara. Foi alterado aquilo que nós votamos aqui, aquele era muito mais amplo, e votamos por unanimidade. Mas essa forma, digamos, acordada na Câmara, construiu um entendimento com todos os setores. Eu espero, então, que a gente vote ainda este ano esse importante instrumento de combate aos preconceitos e que vai na linha das ações afirmativas, tão defendidas pelo Presidente Lula e também pelo Ministro Edison Santos, que está sendo um grande articulador desse projeto, para que ele seja votado ainda este ano.

            Muito obrigado, Presidente Mão Santa, pela tolerância de V. Exª..

 

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato), juntamente com o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais e várias entidades da área de segurança, realizaram hoje pela manhã um ato público unificado, com a participação de mais de duas mil pessoas, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre.

            As entidades exigem que o Governo do Estado retire, da Assembléia Legislativa, projetos que cortam direitos conquistados pelas categorias.

            Entidades ligadas à segurança encontram-se em assembléia permanente. Já os servidores do Judiciário e do Ministério Público definiram, em assembléia realizada no último dia 27, pelo estado de greve.

            Professores e funcionários de escola estão em estado de greve desde o dia 20 de novembro, quando a categoria reuniu-se em assembléia geral.

            No dia 9 de dezembro, às 13h30, no ginásio de esportes Gigantinho, em Porto Alegre, a categoria volta a se reunir em assembléia. Vejam, senhoras e senhores, que a situação é delicada lá no meu Rio Grande.

            Neste momento, os trabalhadores e as entidades de classe estão reunidas com os líderes de todos os partidos que possuem assento na Assembleia gaúcha.

            Desde já, Sr. Presidente, deixo a minha total solidariedade e apoio a esses trabalhadores da educação, segurança, judiciário e serviço público.

            E peço ao Governo do Estado que abra, imediatamente, uma negociação com os trabalhadores.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem Apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com imensa satisfação que registro aqui desta tribuna que no último domingo, dia 29 de novembro, na cidade de Porto Alegre, o ex-Deputado Federal Floriceno Paixão completou 90 anos de idade.

            Lembro que Floriceno Paixão é autor da lei federal que criou, em 1963, o 13º Salário. Projeto que foi sancionado pelo presidente João Belchior Marques Goulart. Sem dúvida é uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros.

            A sua atuação no parlamento foi voltada principalmente para as questões previdenciárias e trabalhistas.

            Sua voz foi incansável na defesa do patrimônio nacional, da reforma agrária e do direito de sindicalização dos servidores públicos.

            Tive a honra de estar ao seu lado durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte de 1988.

            Foi ali que aprendi a respeitá-lo ainda mais pelo seu caráter, sua honra e seu espírito de justiça social.

            Peço respeitosamente ao Sr. Presidente desta sessão que esta Casa aprove voto de aplauso a tão respeitável político brasileiro, advogado, escritor e editor, que é orgulho para todos nós: Floriceno Comasseto Paixão.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem Apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o meu Estado, o Rio Grande do Sul, enfrenta há dias os estragos causados pelas fortes chuvas que assolam a região.

            Os temporais já levaram 98 municípios a decretar estado de emergência, de acordo com a Defesa Civil, desde o dia 13 de novembro.

            São eles:

            1. Minas do Leão;

            2. São Sebastião do Caí;

            3. Taquari;

            4. Taquara;

            5. General Câmara;

            6. Coronel Barros;

            7. Piratini;

            8. Feliz;

            9. Butiá;

            10. Canguçu;

            11. Vale Verde;

            12. Dom Pedrito;

            13. Tramandaí;

            14. Bagé;

            15. Balneário Pinhal;

            16. Três Cachoeiras;

            17. Capão da Canoa;

            18. Xangri-Lá;

            19. Arroio do Sal;

            20. Pareci Novo;

            21. Linha Nova;

            22. Três Forquilhas;

            23. Terra de Areia;

            24. Cidreira;

            25. Novo Hamburgo;

            26. São Jerônimo;

            27. Sapucaia do Sul;

            28. Amaral Ferrador;

            29. Dom Pedro do Alcântara;

            30. Rolante;

            31. Alegrete;

            32. Camaquã;

            33. Maquine;

            34. Picada Café;

            35. Unistalda;

            36. Quarai;

            37. Santa Rosa;

            38. Boqueirão do Leão;

            39. Mato Queimado;

            40. Rosário do Sul;

            41. S. Francisco Paula;

            42. Passo do Sobrado;

            43. Cachoeira do Sul;

            44. Silveira Martins;

            45. Cacequi;

            46. Caçapava do Sul;

            47. Cerrito;

            48. Manoel Viana;

            49. S. Martinho da Serra;

            50. Tupanciretã;

            51. Mormaço;

            52. Parobé;

            53. Três Passos;

            54. Porto Mauá;

            55. Imbé;

            56. Capivari do Sul;

            57. Viamão;

            58. Pinhal Grande;

            59. Caibaté;

            60. Dom Feliciano;

            61. São Gabriel;

            62. Irai;

            63. Aceguá;

            64. Horizontina;

            65. Seberi;

            66. Palmitinho;

            67. São José do Herval;

            68. São Sepé;

            69. Barão do Triunfo;

            70. Rio Pardo;

            71. Palmares do Sul;

            72. Itaqui;

            73. Jarí;

            74. São Pedro do Sul;

            75. Pinhal;

            76. Cerro Grande do Sul;

            77. Rodeio Bonito;

            78. Progresso;

            79. São Borja;

            80.Crissiumal;

            81. Dois Irmãos das Missões;

            82. Vera Cruz;

            83. Boa Vista das Missões;

            84. Tiradentes do Sul

            85. Santo Antônio da Patrulha;

            86. Guarani das Missões;

            87. São Francisco de Assis;

            88. Roque Gonzáles;

            89. Cristal do Sul;

            90. Arambaré;

            91. Tenente Portela;

            92. Restinga Seca;

            93. Três de Maio;

            94. Vista Gaúcha;

            95. Fontoura Xavier;

            96. Vista Alegre;

            97. Encruzilhada do Sul;

            98. Tuparendi.

            Srªs e Srs. Senadores, são centenas de residências danificadas, 16,2 mil desalojados desalojadas, e quase cinco mil estão desabrigadas, e muitas pontes e pontilhões destruídos o que prejudica o acesso às localidades.

            O fornecimento de energia elétrica também foi prejudicado. São mais de 60 mil pessoas sem luz no Estado e, consequentemente, muitos estão sem acesso aos serviços de telefonia.

            Para tentar diminuir os prejuízos dessas pessoas, já foram remetidas 5.930 cestas básicas e 1.100 kits de limpeza para as regiões afetadas.

            E as chuvas e ventos continuam causando estragos. Santo Cristo é um dos Municípios mais atingidos. De acordo com a Brigada, 90% das casas localizadas na área urbana foram destelhadas e 70% dos postes tombaram.

            Sr. Presidente, no sábado passado a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi ao Estado para avaliar de perto a situação dos municípios atingidos. Ela foi acompanhada pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e das Cidades, Marcio Fortes.

            A Ministra anunciou a liberação de R$162 milhões para se iniciar a recuperação dos danos causados pelos temporais. Desse valor, R$100 milhões serão repassados aos trabalhos da Defesa Civil, R$50 milhões à Saúde e R$12 milhões à Educação.

            Srªs e Srs. Senadores, essa temporada de chuvas é a maior no período de cem anos e os ventos chegam a até 120 km por hora. Os estragos como estamos vendo, são inúmeros.

            Os meteorologistas estimam que a partir deste mês as chuvas devem diminuir de intensidade e de freqüência.

            Estamos ansiosos por isso e por uma breve recuperação das famílias e das localidades afetadas.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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