A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, venho à tribuna nesta tarde para fazer um registro que considero de muita importância, uma vez que não pude fazê-lo na semana passada, que é a realização aqui, na cidade de Brasília, do Fórum Mundial de Educação, realizado pelo Ministério da Educação.

            E, neste momento, faço uma saudação especial ao Ministro Fernando Haddad e ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, pelo brilhantismo desse fórum mundial, que reuniu cerca de 15 mil pessoas, transitando entre conferências, oficinas, feiras culturais, feiras de gastronomia e exposições diversas.

            Queria dizer, Sr. Presidente, que a edição do fórum, realizado na semana passada, teve versão voltada para a educação profissional e tecnológica.

            O evento foi realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e teve como objetivo principal levantar propostas que integrem a plataforma mundial de educação.

            Essa plataforma, Sr. Presidente, abrange princípios como a universalização do direito à educação pública, a garantia de acesso e a desmercantilização do ensino.

            Foi o evento que marcou os 100 anos de criação das primeiras escolas federais de educação profissional e tecnológica no Brasil.

            Foram discutidos no Fórum Mundial três eixos temáticos: educação, trabalho e desenvolvimento sustentável; educação, culturas e integração; e educação, ética, inclusão e diversidade.

            Várias oficinas e palestras foram realizadas durante todo o evento.

            Participaram alunos, professores, pesquisadores, trabalhadores, representantes dos governos estaduais, municipais, representantes de sindicatos, de associações. Cerca de quinze países estiveram também com suas representações nesse importante evento realizado aqui no Brasil e que contou com a presença de quinze mil pessoas.

            Meu Estado, Rondônia, participou com uma delegação de mais de cem pessoas entre alunos, professores, pesquisadores dos campi de Ji-Paraná, Colorado do Oeste, Ariquemes e que fazem parte do Ifet/RO - Instituto Federal de Educação Tecnológica do Estado de Rondônia. Apresentaram trabalhos desenvolvidos nas áreas de energia, artes, gastronomia.

            Um trabalho muito interessante na área de gastronomia, Sr. Presidente, foi apresentado sobre o buriti, levando em consideração o desenvolvimento sustentável. O buriti é uma riqueza da nossa região, uma fruta com a qual se fazem doces, massas.

            Com relação a peixes, os alunos do campus de Colorado do Oeste estão de parabéns, porque mostraram de que forma podem os nossos pequenos produtores, principalmente os nossos pequenos produtores ribeirinhos, agregar valor à produção do peixe.

            Além disso, tivemos também vários desfiles - e foi interessante verificar - de pessoas que fazem parte da rede, que são pessoas com deficiência.

            Foi bonito ver também a exposição de biojoias, produzidas pelos alunos do curso de floresta do campus de Ji-Paraná, sendo utilizadas nos diversos desfiles que ocorreram durante o fórum.

            Quero aqui registrar algumas presenças que considero importantes do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Estado de Rondônia: o Reitor Raimundo Jimenez, a Pró-Reitora Marilise Esteves, o Pró-Reitor Arthur Moretti, além de Paulo César Pereira, que é Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif.

            Queria registrar também, Sr. Presidente, que a rede federal está vivenciando a maior expansão de sua história. De 1909 a 2002 - já falei isso aqui, mas faço questão de repetir -, foram construídas 140 escolas técnicas no País. Nos últimos sete anos, no governo do Presidente operário, do Presidente trabalhador, que muito orgulha o povo brasileiro, o Ministério da Educação já entregou à população várias unidades das 214 previstas no plano de expansão da rede federal de educação profissional. Além disso, outras escolas foram federalizadas. Todas as unidades em obra serão concluídas até 2010. O Ministério da Educação está investindo R$1,1 bilhão na expansão da educação profissional no Brasil. Em 2010, o número de escolas ultrapassará as 354 unidades previstas. Serão 500 mil vagas em todo o País. E, dia 15 de dezembro, o Presidente Lula entregará 70 novos campi, em uma solenidade aqui em Brasília.

            E queria registrar também, Sr. Presidente, um momento muito importante para todos os educadores e educadoras deste País: o educador Paulo Freire foi lembrado durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica.

            Paulo Freire foi um dos primeiros brasileiros a ser punido pelo regime militar após o Golpe de 1964, quando foi demitido, preso e exilado. O processo de anistia política do educador foi julgado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça na quinta-feira, dia 26. A sessão teve início às 8 horas e 30 minutos, no Auditório Master do Centro de Convenções. Foi uma sessão memorável. Além dessa sessão, houve também uma exposição fotográfica sobre o educador.

            E queria registrar, Sr. Presidente, que a Comissão fez uma belíssima homenagem, concedendo a Paulo Freire a anistia política que lhe foi negada durante a vida. O Presidente em exercício da Comissão de Anistia fez em sua homenagem um pedido de perdão, um pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro ao grande educador Paulo Freire.

            Mas, Sr. Presidente, imbuída desta alegria de relatar o Fórum Mundial de Educação, trago também outras notícias, de caráter partidário, que me alegram bastante, e o faço com muito orgulho, no momento em que, no Distrito Federal, na cidade de Brasília, estamos vivendo sob a vergonha de vermos o mensalão, este, sim, existente e comprovado. Neste momento em que a política brasileira, mais uma vez, é atingida por um escândalo dessa natureza, trago uma notícia política de meu Estado, do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, que tinha previsto realizar prévias em Rondônia no dia 6 de dezembro. Ontem, em uma entrevista coletiva, estiveram presentes o Presidente do Partido dos Trabalhadores, Tácito Pereira, eu, como uma das pré-candidatas ao Governo, o Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e o Deputado Federal Eduardo Valverde, também pré-concorrentes nas prévias de Rondônia do Partido dos Trabalhadores.

            Naquela entrevista coletiva, tivemos a alegria de anunciar um consenso para que não sejam realizadas as prévias, uma vez que o nosso seria o único Estado em que o PT teria prévias para discutir, para apresentar à sociedade o seu pré-candidato ao Governo do Estado de Rondônia. Entendendo a necessidade de fortalecermos a unidade partidária, de fortalecermos o projeto político nacional, nós, eu e o Prefeito Roberto Sobrinho, retiramos o nosso nome para a candidatura ao Governo, retiramos a pré-candidatura ao Governo do Estado de Rondônia e chegamos ao consenso de que o PT de Rondônia apresentará à nossa sociedade estadual o nome do companheiro Deputado Federal Eduardo Valverde. E eu, com muita alegria, concorrerei, já sou, aliás, pré-candidata à reeleição para uma vaga no Senado Federal.

            Quero aqui, Sr. Presidente, agradecer neste momento a toda militância do Partido dos Trabalhadores, à direção que conosco caminhou no sentido de que construíssemos esse consenso e oferecêssemos ao Estado o nome, uma pré-candidatura ao Governo do Estado sem termos perdas de espaço político nem na Prefeitura, nem na vaga para o Senado Federal.

            Quero agradecer aqui também, Sr. Presidente, algumas homenagens que recebi neste final de semana, no Estado de Rondônia, uma delas no Município de Ministro Andreazza, um Município que conta com apenas 10 mil habitantes, Senador Osmar Dias, e que já conta com recursos mobilizados pelo mandato da Senadora Fátima Cleide da ordem de R$2,8 milhões.

            Uma das coisas que me sensibilizaram naquela homenagem foram os pronunciamentos dos vereadores, que unanimemente me ofereceram o título de Cidadã Honorária da Cidade de Ministro Andreazza, dizendo: “Senadora, se a senhora fosse olhar a quantidade de eleitores do nosso Município, com certeza não viabilizaria recursos dessa monta para este pequeno Município”.

            Mas, como acontece no Município de Ministro Andreazza e em todos os Municípios do Estado de Rondônia, viabilizamos recursos do Orçamento-Geral da União para promover o desenvolvimento sustentável local, que propicia o maior desenvolvimento no Estado de Rondônia, que é o Estado que mais cresce no País neste momento.

            E quero agradecer também, nesta oportunidade, o Prêmio Cacau de Ouro, que recebi, numa festa em Cacoal, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que resultou na Emenda Constitucional nº 60, que trata da transposição dos servidores públicos do Estado de Rondônia. Quero agradecer a toda a sociedade do Município de Cacoal o reconhecimento da autoria dessa matéria e, principalmente, o reconhecimento do trabalho que desenvolvemos praticamente durante cinco anos, um trabalho solitário, mas que, no final, contou com toda a unidade da classe política do Estado de Rondônia, para que tivéssemos, hoje, a Emenda Constitucional nº 60 como uma realidade que vai beneficiar, e muito, o Estado de Rondônia e os servidores do nosso Estado, que, durante muito tempo, foram injustiçados em relação aos servidores de outros Estados que tinham a mesma condição de ex-Territórios. Os servidores de Rondônia já estão passando por análise de uma comissão no Ministério do Planejamento para enquadramento no conjunto de servidores do ex-Território Federal de Rondônia.

            Muito obrigada aos Municípios de Cacoal e de Ministro Andreazza e a toda a sociedade rondoniense, que têm, todos os dias, reconhecido nosso trabalho no Senado Federal.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigada, Senador Mão Santa, Presidente desta Casa neste momento.

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