O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, quero inicialmente agradecer as palavras elogiosas de V. Exª.

            Srs. Senadores e Srªs Senadoras, senhores e senhoras telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, quero, hoje, Sr. Presidente, fazer um relato do 1º Encontro de Maçons e Damas do Sul e do Sudeste do Pará, ocorrido na cidade Marabá.

            Eu fui prestigiado com o convite para fazer a palestra de abertura do encontro, cujo tema era “Amazônia, Mitos e Verdades”, e uma posição, uma solução política para, de fato, termos um plano de desenvolvimento para a Amazônia.

            Lá estavam mais de mil maçons com as respectivas esposas, assim como os jovens da Ordem DeMolay e as jovens da entidade Arco-Íris, que reúne justamente as filhas dos maçons, que abrilhantaram sobremodo a festividade.

            Eu quero, portanto, agradecer ao Grão-Mestre da Grande Loja do Estado do Pará, mas, sobretudo, ao Grão-Mestre Adjunto, cuja Grande Loja Adjunta foi inaugurada durante os dias desse evento lá em Marabá, sediando, abrangendo, portanto, todos os mais de 30 Municípios que compõem aquela que é uma região riquíssima no sul do Pará, e que, embora esquecida, abandonada pelo Poder Público local, vem se desenvolvendo, como dizia a música, apesar da pouca visão, da pouca presença do Governo do Estado do Pará naquela região e também do Governo Federal.

            Por isso mesmo é que se devem analisar todas as inverdades que se plantam contra a Amazônia, principalmente aquelas que são fabricadas e orquestradas pela grande imprensa internacional comandada pelos países mais ricos do mundo, pelos mesmos países mais ricos, Senador Mão Santa, que sempre dominaram o mundo, e aí podemos citar, justamente hoje, o chamado G-7, composto pelos países mais ricos, podendo-se incluir aí a Rússia, o que forma o G-8: os países mais ricos mais a Rússia. E a Rússia é incluída aí muito mais pelo fato de ter muito petróleo e por ser ainda uma potência atômica.

            Então, na verdade, esse pessoal, esse grupo de países não quer efetivamente que, por exemplo, uma região como a Amazônia, onde cabe quase todos esses países juntos, exceto os Estados Unidos, e que tem a potencialidade - é bom que se diga - de ser muito mais rica do que todos eles juntos... E é por isto justamente que eles têm muito “interesse” nessa região, porque temos aqui, para eles, como muito importante, na Amazônia só, a quinta maior reserva de água doce do mundo. Nós temos também as maiores reservas mundiais de minerais. E não são só os minerais mais rotineiramente conhecidos, como ouro, diamante, não! São os minerais de terceira geração, importantes, como o urânio, e elementos químicos como o nióbio e o titânio e outros. Realmente, para esses países, isso tem que ficar como uma reserva estratégica para, no futuro, eles utilizarem. No momento, eles não precisam desses minerais. Portanto, o Brasil não pode mexer nesses minerais. E aí para não mexer...

            Vamos também às outras riquezas da Amazônia: a madeira. A madeira não existe mais no primeiro mundo; então, eles importam madeira de vários países e também do Brasil. Mas, como eles têm lugares mais próximos para importar, eles importam e querem manter a chamada floresta em pé como uma reserva estratégica para eles no futuro.

            Além da água, dos minérios e da madeira, há outro filão que é justamente os produtos da nossa fauna, da nossa flora, quer dizer, dos animais e dos vegetais, produtos de onde se extrai matéria-prima para medicamentos, para cosméticos, incluídos perfumes e diversos cremes cujas patentes as grandes marcas possuem. Então, é um tesouro que eles querem manter intocado para, no futuro, no momento certo, poderem explorar.

            E qual é a tática que eles usam para que nós não exploremos e portanto nos tornemos um país rico, que possamos nos igualar a eles em termos de PIB, em termos de riquezas? Que estratégias eles usam?

            É uma campanha forte que o Brasil assimila, copia, repercute e o Governo brasileiro implementa. Infelizmente, é o Governo brasileiro que implementa. Não teve nenhuma invasão física ao Brasil por tropas dos Estados Unidos ou de algum país da Europa, França, Inglaterra, Alemanha. Não! Mas existem as caravelas modernas que são as ONGs que estão presentes na Amazônia sobremodo e em número assustador. É interessante que eles se preocupam, por exemplo, em defender “ardorosamente” nossos índios, nossas árvores, nossos bichos, coisas que eles não fizeram com os deles... E, aí, vem a proposta: não, não vamos mais derrubar, e os países ricos vão pagar para que a Amazônia não seja tocada... É aquela história do ditado popular: quando a esmola é grande, o santo desconfia.

            E uma das estratégias para desenvolver a Amazônia é a de, primeiro, ter um diagnóstico da Amazônia feito por quem vive na Amazônia. E quem vive na Amazônia? Não estou aqui falando dos políticos somente, mas dos institutos de ciência, de pesquisa, de tecnologia, das universidades. Nós podemos citar inúmeros como: Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia; Centro de Biotecnologia da Amazônia; Instituto Evandro Chagas; Museu Paraense Emílio Goeldi, que tem esse nome de museu por tradição, mas é um centro de pesquisas. Todas as universidades federais que estão lá: Pará, Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão. Mas, não! Nós não temos um diagnóstico sobre a Amazônia feita por amazônidas; temos um diagnóstico sobre a Amazônia feito por amazonófilos que vivem em São Paulo, lá na Avenida Paulista; no Rio, em Ipanema. E o que é pior: por pessoas lá da Europa, França, Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos, Canadá que querem dar a receita do que deve ser feito na Amazônia, ou melhor, eles sempre dão a receita do que não deve ser feito. Nunca dizem, nunca fazem uma prescrição do que nós podemos e devemos fazer; só dizem o que nós não podemos fazer. Lembro-me sempre disso.

            Uma das razões, Senador Mão Santa, para eu votar no atual Presidente da República é que, na sua primeira eleição, no segundo turno - tendo votado, no primeiro turno, no Deputado Ciro Gomes, resolvi votar no segundo turno no atual Presidente -, no seu programa sobre a Amazônia havia uma frase, entre outras proposta interessantes, que dizia: é chegada a hora de estabelecermos o que se pode fazer na Amazônia e acabar com essa história de só falar do que não se pode fazer.

            Será que o atual Presidente foi alguma vez aos Municípios do sul e do sudeste do Pará? Acho que não foi, até porque a Roraima ele só foi uma vez um dia desses, já em campanha eleitoral para a sua candidata a Presidente e para o seu Líder e candidato à reeleição no Senado, e não levou nada de concreto em termos de proposta de desenvolvimento do Estado.

            Lá em Marabá, falei com maçons de todos os Municípios do sul e sudeste, conversei bastante com todos e o que vi? Uma sensação de abandono em todos os Estados da Amazônia.

            A Amazônia tem três Estados - Amazonas, Pará e Mato Grosso - que, juntos, representam mais de 51% do território nacional. Três Estados apenas, dos 27, têm área superior à metade da área do País. O Amazonas sozinho é maior do que os sete Estados do sul e do sudeste juntos; o Pará é igual aos sete Estados do sul e do sudeste juntos. Portanto São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio, Minas Gerais, todos esses Estados juntos, têm áreas menores do que a do Amazonas e do Pará.

            Eu pergunto a V. Exª, que já foi Governador: é possível desenvolver um Estado desse tamanho de maneira a dar ao cidadão que mora no sul, no norte, no leste, no oeste o mesmo tratamento, a mesma sensação de presença do Poder Público? Não é. Até porque Estados como o Pará, o Amazonas, as capitais estão, digamos assim, à margem dos rios porque naquela época o transporte era fluvial, então, estão longe do interior, nesses Estados. Belém, por exemplo, fica a leste do Pará e todo o oeste, o sul e o sudeste ficam distantes demais; por exemplo, de Marabá para Belém é uma hora de voo, de Belém para Santarém, duas horas de voo, de jato. Estou falando de tempo de vôo; não vou falar aqui de viagem de ônibus, nem de barco porque essas significam muitos dias. É muito difícil pensar em desenvolver um Estado com essas condições.

            Então, o outro ponto, vamos dizer assim, das soluções, além do diagnóstico feito por amazônidas, é a redivisão territorial da Amazônia. Não há como pensar em desenvolvimento com a geografia que nós temos hoje, uma geografia do século XIX; não é nem do século XX, mas do século XIX.

            Então, infelizmente, quando se fala em redivisão territorial, nós temos dois obstáculos: o primeiro é que os Estados poderosos do Brasil não querem que surjam novos Estados, porque eles perdem poder político numa visão colonialista interna, porque, se criar, por exemplo, o Estado do Tapajós, no oeste do Pará, aquele Estado vai ter três Senadores e, pelo menos, oito Deputados federais. Se criar o Estado do Carajás, onde a cidade mais importante é Marabá, mas tem cerca de 36 Municípios, essa região passará, imediatamente, a ter um PIB muito importante e a ter, politicamente, um Governador, três Senadores e oito Deputados federais. Isso não interessa aos grandes Estados do Brasil, porque têm a visão atrasada de que o Brasil não deve se desenvolver por igual. Não olham, por exemplo... Gostam de copiar em tantas coisas os Estados Unidos...Os brasileiros desses Estados ricos passam mais férias, fazem mais turismo nos Estados Unidos e na Europa do que, por exemplo, na Amazônia. Se você for ver, nenhum foi sequer uma vez a uma capital da Amazônia, como Belém ou Manaus, para não falar da modesta capital do Estado de Roraima, Boa Vista. Então, a redivisão territorial é vista por esses Estados grandes como uma ameaça ao poder político.

            Aí existe outro colonialismo, paroquial, vamos dizer assim, que é o seguinte: as pessoas que vivem nas capitais dos Estados, e eu respeito as opiniões divergentes, mas vamos debater essa questão com serenidade, não querem também a redivisão, porque acham que você vai... Eu li até num jornal do Pará, no dia seguinte, que isso significaria esquartejar o Pará.

            Ora, é só olhar o exemplo das redivisões territoriais que já ocorreram no Brasil.

            Vamos ver o exemplo de Rondônia: foi tirado um pedaço do Amazonas e um pedaço de Mato Grosso e se criou um Estado que hoje é pujante, tem dois milhões de habitantes e um PIB importante, exatamente naquela que era uma região abandonada, justamente um pedaço abandonado desses dois Estados.

            Tocantins. Antes da criação do Tocantins, o norte de Goiás representava apenas 4% do PIB do Estado. Hoje o Tocantins tem um PIB semelhante ao do Estado de Goiás, que melhorou muito com a redivisão. Ao contrário do que pensam alguns, se o Estado de Goiás recebia X do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de outras transferências da União, ele tinha que dividir com todo o Estado e dividia mal, porque o norte de Goiás era abandonado. Hoje a realidade é outra.

            Vamos falar de Mato Grosso do Sul, que foi criado antes do Tocantins. Quando se criou o Mato Grosso do Sul, tirando um pedaço do Mato Grosso, todo mundo dizia que o Mato Grosso iria acabar. Ao contrário, Mato Grosso prosperou imensamente e o Mato Grosso do Sul também. E, ainda assim, esses dois Estados são grandes demais. É só olhar o mapa.

            Então, a redivisão territorial significa multiplicação, porque, na mesma área que tem o Estado do Pará, se houver a criação do Estado do Tapajós e do Estado de Carajás, nós vamos ter, na mesma área e com a mesma população, três Governadores, nove Senadores e, pelo menos, 24 Deputados Federais.

            Hoje, o Estado de São Paulo, sozinho, tem mais deputado do que toda a Região Norte. Essa é uma razão por que eles não querem a criação de novos Estados. Agora, o pessoal do próprio Estado do Pará, do próprio Estado do Amazonas não querer a redivisão é não enxergar com clareza as coisas!

            Vou dar outro exemplo. Meu Estado, Roraima, que é o menor em população, que é o mais distante dos grandes centros, que está lá no extremo norte... Ainda vejo muita gente, inclusive televisões importantes como a Globo, a Bandeirantes e outras repetindo um erro geográfico, dizendo que o Brasil vai do Oiapoque ao Chuí, quando o IBGE já constatou, inclusive a Rede Globo participou do evento, que o ponto mais extremo do Brasil não é o Oiapoque, mas o Monte Caboraí, lá no norte de Roraima, que fica a mais de 60 quilômetros acima do Oiapoque. No entanto, esse erro geográfico... O Brasil continua sendo ocupado... Oitenta por cento da população fica na faixa litorânea, que vai do mar até 300 quilômetros para dentro; o resto tem apenas 20%. Por isso, repito, o Governo brasileiro não liga para a Amazônia, porque nós somos 25 milhões de habitantes. Se olharmos assim: 25 milhões de habitantes, nós somos como a população da Venezuela, nós somos muito mais do que a população de muitos países da América do Sul. Mas aí vamos traduzir isso em número de eleitores: 11 milhões de eleitores, sendo que São Paulo sozinho tem muito mais, tem o dobro.

            Então, o candidato a Presidente da República começa a olhar assim: quantos eleitores tem ali? Quantos eleitores tem no Estado tal? E a Amazônia perde importância porque, eleitoralmente, não é tão significante quanto as Regiões Sul e Sudeste do Brasil, não é tão significante nem sequer quanto ao Nordeste. Aí vamos para o lado econômico. Quanto é que hoje, do jeito que a Amazônia está engessada, amarrada, peada, representa para o Produto Interno do Brasil? Oito por cento. É muito pouco, realmente é muito pouco. Mas como vamos representar mais se lá não se pode fazer nada? E ainda os que moram lá são acusados por ONGs e pela imprensa, muitas vezes repercutindo a palavra de pseudocientistas, que não estudam a Amazônia direito, de serem bandidos, vilões, paranóicos que estão derrubando a mata pelo prazer de derrubá-la e de queimá-la; que estão lá extraindo minérios irregularmente. Irregularmente porque o Governo Federal não regulamenta o que a Constituição manda. A Constituição diz que é possível explorar, por exemplo, minérios na Amazônia, em reservas indígenas. Mas regulamenta? Não regulamenta porque não quer. Ou melhor, quer fazer graça para os estrangeiros.

            Então aqui quero terminar, Senador Mão Santa, que eu me senti muito honrado, muito prestigiado de ter tido a oportunidade de falar lá em Marabá, para os maçons do sul e do sudeste do Pará, sobre a nossa Amazônia, defender a criação do Estado do Carajás. Está aqui o Deputado Federal Giovanni, autor de um dos projetos que propõe - é preciso esclarecer, ele não propõe a criação do Estado, mas propõe a convocação de um plebiscito para a população dizer se quer ou não a criação do Estado. Mas nem isso o Governo deixa aprovar.

            Quer dizer, a população não pode dizer, a população está impedida de dizer se quer ou não quer, porque, se for para o plebiscito, se o resultado do plebiscito for contrário, vamos respeitar a vontade do povo, mas se for a favor, vamos respeitar também a vontade do povo.

            Então, eu quero aqui defender, como brasileiro, como amazônida, como roraimense que viu o quanto meu Estado melhorou com o fato, primeiro, de sair do Amazonas e ser transformado em Território Federal, por um ato de Getúlio Vargas, que, naquela época, não ouviu nem o Governador do Amazonas, muito menos a população. Depois de 45 anos, eu tive o privilégio de, como Constituinte, encabeçar, junto com o ex-Governador Ottomar, que já faleceu, com a ex-Deputada Marluce Pinto, que depois foi Senadora, e com os colegas do Amapá, uma batalha, junto com o Deputado Siqueira Campos, para transformarmos Roraima, Amapá e Tocantins em Estados.

            Vejam a diferença do meu, que é menorzinho, eu falei. Hoje, nós temos - botando para cima - 500 mil habitantes, temos uma universidade federal, um instituto federal de ensino tecnológico, que começou como uma escola técnica, evoluiu para o Cefet e hoje é o Instituto Federal - portanto, tem curso superior. Temos uma universidade estadual presencial e uma universidade estadual virtual, e temos mais outras seis instituições de ensino superior.

            Em recente resultado mostrado pelo próprio Ministério da Educação, Roraima é o terceiro em avaliação no que tange à educação no País. No que tange ao número de pessoas já graduadas e que estão nos cursos superiores, somos os que têm melhor proporção entre habitante e universitário. Isso se deve ao fato de quê? De que nós nos transformamos em Estado. Então, é importante que se criem novos Estados.

            Eu disse aqui que nós gostamos tanto de copiar... Aliás, principalmente os intelectuais deste País gostam tanto de copiar os Estados Unidos, por que não copiam a geografia dos Estados Unidos? Olhem o mapa dos Estados Unidos. Vejam como estão desenhados os Estados dos Estados Unidos. Em reta. Colocaram na prancheta o mapa e dividiram com réguas e esquadros. Não se preocuparam nem com limites de rios, montanhas, acidentes geográficos. Dividiram o país para desenvolver o país, e não como temos aqui: Estados imensos, que não se desenvolvem.

            O que interessa é a população. Será que a população da Amazônia é menos importante do que os bichos da Amazônia? Será que a população da Amazônia é menos importante do que as árvores da Amazônia? Eu não concordo. Como médico, como cidadão, eu não concordo em inverter essa pirâmide e colocar o ser humano em último lugar.

            Senador Augusto Botelho, quero ouvi-lo com muito prazer.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Mozarildo Cavalcanti, sei que V. Exª é um batalhador para essa nova figuração geográfica da Amazônia. Eu manifesto o meu apoio. Nós que viemos de um Território sabemos como é importante ser um Estado. E nós sabemos das populações que vivem abandonadas pelos Governos Estaduais, pela Nação brasileira também. Esses que V. Exª falou, que vivem no meio da Amazônia, que são acusados de bandidos porque derrubam a floresta, que derrubam uma área de um hectare, se alimentam três anos daquela área e mudam para outra. Em dez anos, aquela área... Ninguém nem sabe onde ele começou a derrubar. São tratados como bandidos por esses movimentos ecológicos, que botam as árvores na frente das pessoas. Nós não vamos sair da Amazônia. Não vão conseguir nos expulsar de lá. A Amazônia é nossa desde que o Brasil foi fundado. Sabemos que Pedro Teixeira definiu a área geográfica da Amazônia há quase 400 anos, e isso tem que ser respeitado. O que querem realmente é a nossa água, as nossas florestas, o nosso minério, que é nosso. Nós é que vivemos lá. Eu acho que, em vez de fazer só o Estado de Carajás, deviam pegar e dividir o Amazonas e o Pará em vários Estados, para podermos fazer como o país mais evoluído do mundo, que são os Estados Unidos. Ninguém tenha dúvida de que os mais ricos e os mais evoluídos são os americanos. Por quê? Porque eles souberam fazer. E nós ficamos nessa lenga-lenga aqui de querer transformar a Amazônia em um museu, em um santuário, em que não se pode fazer nada e botar para fora as pessoas de lá. Pior: no meu Estado, agora, está havendo um movimento para expulsar um monte de famílias do lavrado, na região da Serra da Lua. Como o Supremo proibiu expandir áreas indígenas, estão querendo fazer uma área de conservação entre duas áreas indígenas. Ou seja, fazem duas coisas: expandem as áreas indígenas e expulsam um monte de gente de lavrado. Senador Mozarildo, as áreas indígenas do meu Estado já são áreas de conservação do lavrado. Nós temos mais de três milhões de hectares de lavrado com área de conservação. Para que inventar mais uma área? Para quê? Para criar uma instabilidade, para querer botar o povo da Amazônia para fora. Mas nós não vamos sair. Eu já sou a quinta geração do lado do meu tetravô paterno e a enésima do lado da minha tetravó indígena, e, do lado de meu pai, sou a segunda geração, como V. Exª também é, dos que foram para Roraima. Nós não...

(Interrupção do som.)

           O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Peço para concluir.

           O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - A Amazônia é nossa, e temos que trabalhar para registrar a nossa biodiversidade toda em papel, cientificamente, para depois não virem querer ser donos, como fizeram com o remédio feito com o veneno da jararaca, que nós compramos deles agora e pagamos patente de um remédio que foi tirado daqui de dentro da nossa terra.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, eu fico muito feliz com a vossa manifestação a favor do redesenhamento da geografia do Brasil.

         Portanto, a redivisão territorial se impõe. O projeto está aqui para ser votado, Senador Mão Santa. É o projeto de autoria do Senador Leomar Quintanilha. Tive a honra de ser o Relator, inicialmente - depois, saí da Comissão de Constituição e Justiça; aliás, tirado de lá, na época da votação da CPMF -, e agora o Senador Valter Pereira assumiu e apresentou o mesmo relatório, com mais brilhantismo...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Pois é. Agora, eu quero redividir o tempo. A territorial já está aprovada. V. Exª conscientizou a Casa.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - (Fora do microfone.) Um minuto para concluir.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Pronto, redistribuí o tempo.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Quero apelar inclusive a V. Exª, figurando como Presidente, para que realmente coloquemos em pauta a votação desse projeto que propõe a convocação de um plebiscito para a criação do Estado de Carajás. O meu, propondo a criação do Estado do Tapajós, já está na Câmara dos Deputados há vários anos, e lá não o deixam aprovar.

            Mas quero concluir, portanto, agradecendo ao Grão-Mestre da Grande Loja do Pará, ao Grão-Mestre Adjunto e a todos os irmãos maçons de toda aquela área imensa, do sul e do sudeste do Pará, que estavam lá presentes. E aqui está o Deputado Giovanni, tentando acompanhar de perto a votação desse projeto, que espero se dê de hoje para amanhã.

            Muito obrigado.

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