O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, antes de dar início ao meu discurso, eu gostaria de registrar que no plenário desta Casa se encontram presentes lideranças de praças, policiais militares e bombeiros de todo o Brasil. A Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Brasil, de 27 Estados da Federação, inclusive do meu Estado, Sergipe,... (Palmas.) ...aos quais eu homenageio e que aqui vieram trabalhar pela aprovação da PEC nº 41, bem como, também, pelo fortalecimento de uma das reivindicações mais justas a respeito das pensões das viúvas dos militares, não é, Sr. Presidente? Também a presença do Soldado Moisés, Deputado Estadual da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, presente aqui, lutando em favor de uma causa que nós consideramos justa, legítima e que tem, sem dúvida alguma, o apoio do Senado Federal.

            Sr. Presidente, eu gostaria de fazer o resumo - porque são várias páginas - de um discurso ainda relacionado à Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar, em Roma.

            Inclusive, estiveram presentes alguns Parlamentares federais que trabalham pela aprovação da PEC da Alimentação, de minha autoria, como também o próprio Presidente Lula, que fez um discurso magistral em defesa de programas sociais visando uma luta incessante para acabar com a fome no mundo. Durante vários dias, entre os dias 16 e 18 de novembro, tive a honra e a satisfação de participar, em Roma, da Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar - e já apresentei um relatório circunstanciado sobre a minha presença neste encontro -, durante o qual foram debatidas as preocupações dos governantes do mundo inteiro em relação ao problema da fome, da insegurança alimentar, um drama que tem se avolumado recentemente e já compromete as Metas do Milênio, dos organismos internacionais como a ONU.

            Em primeiro lugar, quero destacar que os debates da Cúpula desenvolveram-se em torno das seguintes questões:

            1 - Como garantir apoio aos agricultores dos países menos adiantados para que possam competir em igualdade de condições?

            2 - É possível elaborar mecanismos para que os pequenos agricultores se beneficiem do sistema de contrapartidas das emissões de carbono?

            3 - Através de que mecanismos internacionais e políticas nacionais se pode procurar garantir as importações de alimentos dos países em tempos de crises?

            4 - Como ampliar o acesso dos agricultores dos países em desenvolvimento, especialmente os pequenos produtores, aos mercados nacionais, regionais e internacionais?

            Esse encontro de alto nível das várias nações do mundo, primou pela preocupação em relação ao problema crônico mundial da fome e, especialmente, procurou centrar sua preocupação em torno das medidas a serem tomadas diante do agravamento da insegurança alimentar em várias regiões do mundo, especialmente no bojo da recente crise financeira global e suas consequências (aumento do desemprego e da precariedade social, por exemplo).

            São 105 milhões de pessoas a mais do que em 2008, como sublinhou Jacques Diouf, destacando que cinco crianças morrem [de fome] a cada 30 segundos.

            Muito mais dos que os números, disse Jacques Diouf, que é o Diretor-Geral da FAO, o que nos choca é o sofrimento diante de cada uma dessas crianças que é vitimada pela fome, por parte da sua mãe, seu pai, irmão, irmã, parentes, amigos e vizinhos.

            No dia da abertura dos nossos trabalhos, Sr. Presidente, tivemos a presença do Papa Bento XVI, autor de um dos discursos mais fortes e iniciais da Cúpula, na presença do Presidente Lula e inúmeros Chefes de Estado. Quero chamar a atenção para algumas ponderações do Papa Bento XVI que reputo como importantíssimas quando estamos tratando de um tema crítico como a fome mundial.

            Em seu pronunciamento, Bento XVI declarou que “a fome é o sinal mais cruel e concreto da pobreza”, gerada principalmente por má distribuição dos recursos e das oportunidades e por um modelo de desenvolvimento que cultua o excesso. Disse ele: “Não é possível continuar a aceitar a opulência e o desperdício”. Sua Santidade completou: “Tudo isso enquanto se confirma que a Terra pode suficientemente nutrir todos os seus habitantes - o que indica a ausência de uma relação de causa-efeito entre o crescimento da população e a fome”.

            O que quis dizer o Papa Bento XVI é que o mundo inteiro, por meio da agricultura, é capaz de produzir alimentos para todas as populações, mas que isso, infelizmente, não é possível graças à ganância e aos excessos que são praticados principalmente por nações mais desenvolvidas. E, Sr. Presidente, mais de 1,1 bilhão de pessoas estão passando fome todos os dias no mundo inteiro.

            Diante de representantes de vários países da África, o Papa Bento XVI criticou o desenvolvimento desigual entre as nações que, segundo ele, contribuiu para a contraposição entre pobreza e riqueza e para a percepção errônea da sociedade como um todo pela questão, percepção segundo a qual a fome seria “estrutural, parte integrante da realidade sociopolítica dos países mais fracos, objeto de resignação e de indiferença”.

            “Não é assim e não deve ser assim”, sublinhou o Pontífice, afirmando que, para combater e vencer a fome, é essencial começar a redefinir os conceitos e os princípios aplicados até agora nas relações internacionais. Para o Papa, a convocação daquela cúpula demonstra a fraqueza dos atuais mecanismos da segurança alimentar e explicita a necessidade de repensá-los.

            A participação, Sr. Presidente, do Presidente Lula foi relevante. Eram visíveis a autoridade e a visibilidade internacional que as políticas de Lula têm adquirido, especialmente na esfera de combate à fome e à pobreza. Lula foi enfático e contundente quando disse alto e bom som:

Já afirmei e faço questão de reiterar que a fome é a mais terrível arma de destruição de massa existente no planeta. Na verdade, ela não mata soldados, ela não mata exércitos; ela mata, sobretudo, crianças inocentes que morrem antes de completar um ano de idade. Vencê-la está, realisticamente, ao alcance de nossas mãos. Só assim abriremos caminho para um mundo justo, livre e democrático com que todos nós sonhamos.

            Como argumentou o Presidente Lula ao longo do seu discurso, “a experiência brasileira e de outros países mostra que o enfrentamento do problema da fome exige, antes de mais nada, vontade e determinação política”.

            Na sua opinião, “nosso mercado interno teve papel decisivo para que o Brasil fosse um dos últimos países a entrar na recente crise internacional e um dos primeiros a sair dela. A agricultura familiar é componente essencial dessa estratégia, produzindo 70% dos alimentos consumidos no País e representando 10% do Produto Interno Bruto. São 4,3 milhões de famílias gerando alimentos e biocombustíveis de forma plenamente compatível e sustentável”. Lembrou o Presidente que o “Programa de Aquisição de Alimentos destina produtos da agricultura familiar a todos os grupos ameaçados pela insegurança alimentar e que o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que serve diariamente 52 milhões de refeições gratuitas aos alunos do ensino público, agora é obrigado a comprar da agricultura familiar, no mínimo, 30% de tudo o que distribui”.

            Sr. Presidente, no seu discurso de fechamento, o Presidente da FAO reclamou por um mundo sem fome, saudou a reforma do Comitê de Segurança Alimentar Mundial e conclamou que, para erradicar a fome, é necessário que os países com déficits alimentares aumentem em 10% a cota do orçamento destinado à agricultura.

            Creio que, naqueles dias de debate e determinação em mudar os rumos da situação mundial de insegurança alimentar, de mudar a situação de mais de um bilhão que padecem de fome e precariedade social, foram forjadas ideias e convergência de propósitos que tendem a dar frutos. No que depender de mim, Sr. Presidente, continuarei na trincheira da luta por esses ideais.

            Sr. Presidente, na forma regimental, eu gostaria que V. Exª determinasse a publicação na íntegra deste discurso que eu estou fazendo em homenagem àquele grande acontecimento de ordem mundial, que visou a discutir em profundidade, nos seus mais diferentes pormenores, as providências que devem ser tomadas pelas nações do mundo inteiro, visando a coibir, diminuir, reduzir substancialmente o problema da fome em todo o mundo.

            Mais uma vez, Sr. Presidente, agradeço a contribuição que V. Exª está dando ao fortalecimento do Senado Federal, proporcionando a que todos os Senadores, em discursos importantes como este que estou fazendo agora, possam ter um tempo a mais para discorrerem sobre esses assuntos.

            Agradeço a V. Exª, e minhas homenagens novamente aos policiais militares de todo o Brasil, que aqui se encontram representados.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES:

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            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante vários dias da semana passada, mais especificamente entre os dias 16 e 18 de novembro, tive a honra e a satisfação de participar da Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar em Roma, coordenada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), durante a qual foram debatidas as preocupações dos governantes do mundo inteiro em relação ao problema da fome, da insegurança alimentar, um drama que tem se avolumado recentemente e já compromete as Metas do Milênio dos organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU).

            Em primeiro lugar, quero destacar que os debates na Cúpula desenvolveram-se em torno das seguintes questões, todas elas candentes:

            1 - Como garantir apoio aos agricultores dos países menos adiantados para que possam competir em igualdade de condições?

            2 - É possível elaborar mecanismos para que os pequenos agricultores se beneficiem do sistema de contrapartidas das emissões de carbono?

            3 - Através de que mecanismos internacionais e políticas nacionais se pode procurar garantir as importações de alimentos dos paises em tempos de crises?

            4 - Como ampliar o acesso dos agricultores dos países em desenvolvimento (especialmente os pequenos produtores) aos mercados nacionais, regionais e internacionais?

            Esse encontro de alto nível das várias nações do mundo primou pela preocupação em relação ao problema crônico mundial da fome e, especialmente, procurou centrar sua preocupação em torno das medidas a serem tomadas diante do agravamento da insegurança alimentar em várias regiões do mundo, especialmente no bojo da recente crise financeira global e suas consequências (aumento do desemprego e da precariedade social, por exemplo).

            Participamos das plenárias e atividades que em geral procuraram estabelecer metas, princípios e políticas de atuação diante desse grave problema planetário.

            Já na abertura dos trabalhos, o discurso do presidente da FAO deixava clara a preocupação que marcaria o conjunto os trabalhos daqueles dias. Em seu pronunciamento abrindo a Cúpula e dando as boas-vindas, o Diretor Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agricultura e Alimentação (FAO), Sr. Jacques Diouf, chamou enfaticamente a atenção para o fato de que, uma de cada seis pessoas, no mundo está na área da fome e insegurança alimentar.

            São 105 milhões de pessoas a mais do que em 2008, como sublinhou Jacques Diouf, destacando que cinco crianças morrem a cada 30 segundos.

            Muito mais do que os números, disse ele, o que nos choca é o sofrimento diante de cada uma dessas crianças que é vitimada pela fome, por parte da sua mãe, seu pai, irmão, irmã, parentes, amigos, vizinhos. Cada morte tem um violento impacto na comunidade, na sociedade. “Esse é o nosso trágico legado nesses dias modernos quando nossa tecnologia já nos permite viajar para a lua e para as estações espaciais”, argumentou o Diretor Geral.

            Pelo menos vinte e dois países em todos os continentes, durante 2007 e 2008, viveram rebeliões da fome, com mortos e feridos, com ameaça à estabilidade política e à paz e segurança globais. O problema da fome entra, portanto, de diversas formas e muito seriamente na nossa pauta mundial. O Diretor Geral da FAO fez questão de ressaltar, no seu discurso de abertura, que aquelas rebeliões foram uma espécie de aviso, especialmente diante das “nuvens pesadas de crise que se acumulam no horizonte”.

            Ele valorizou a formação do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS na sigla em inglês), vinculado à FAO, como uma importante iniciativa prática para se levar adiante medidas de estímulo às políticas públicas globais contra a fome.

            Durante a Cúpula, entre os temas mais amplamente debatidos, vale destacar os seguintes:

            Subsídios: que mecanismos poderiam ser estabelecidos para compensar aos agricultores dos países em desenvolvimento pelas medidas perturbadoras de apoio interno dos paises desenvolvidos?

            Emissões de carbono: como é possível estimular a inversão na agricultura dos países em desenvolvimento através das contrapartidas de emissões de carbono associadas às políticas de atenuação das mudanças climáticas e dos mecanismos de desenvolvimento limpo?

            Financiamento das importações de alimentos: existe necessidade de um Mecanismo de Financiamento das Importações de Alimentos (MFIA) e outros mecanismos internacionais para assegurar aos paises em desenvolvimento importadores líquidos de alimentos e também outros paises, importações adequadas em tempos de crise do mercado mundial e outras oscilações adversas e repentinas de sua rubrica de importação de alimentos?

            No dia de abertura dos nossos trabalhos, tivemos a presença do papa Bento XVI, autor de um dos discursos fortes e iniciais da Cúpula, na presença do Presidente Lula e de inúmeros chefes de Estado. Quero chamar a atenção para algumas ponderações do papa Bento XVI que reputo como importantíssimas quando estamos tratando de um tema crítico como a fome mundial.

            Em seu pronunciamento, Bento XVI declarou que "a fome é o sinal mais cruel e concreto da pobreza", gerada principalmente por uma má distribuição dos recursos e das oportunidades e por um modelo de desenvolvimento que cultua o excesso. "Não é possível continuar a aceitar opulência e desperdício", ressaltou. "Tudo isso enquanto se confirma que a terra pode suficientemente nutrir todos os seus habitantes - o que indica a ausência de uma relação de causa-efeito entre o crescimento da população e a fome".

            Diante de representantes de vários países da África, o papa Bento XVI criticou o desenvolvimento desigual entre as nações, que, segundo ele, contribui para a contraposição entre pobreza e riqueza e para a percepção errônea da sociedade tem como um todo pela questão, percepção segundo a qual a fome seria "estrutural, parte integrante da realidade sociopolítica dos países mais fracos, objeto de resignação e de indiferença".

            "Não é assim e não deve ser assim", sublinhou o pontífice, afirmando que, para combater e vencer a fome, é essencial começar a redefinir os conceitos e os princípios aplicados até agora nas relações internacionais. Para o Papa, a convocação da Cúpula demonstra a fraqueza dos atuais mecanismos da segurança alimentar e explicita a necessidade de repensá-los.

            Bento XVI disse ainda que é necessário um desenvolvimento agrícola mais equânime e que leve em consideração as necessidades e expectativas das comunidades locais, em um contexto econômico e financeiro mundial inspirado na lógica do desenvolvimento e não do lucro como valor absoluto. Ele também condenou a especulação financeira e a tendência a considerar os elementos básicos, como os cereais, iguais às demais mercadorias (commodities).

            Ao final dos nossos trabalhos, foi redigida e aprovada por unanimidade uma Declaração que tem o valor de um documento de engajamento mundial, nacional e regional, em torno da política de tratar de reduzir o número de pessoas que sofrem por conta da fome, desnutrição e insegurança alimentar. O documento reconhece que mais de um bilhão de pessoas pertencem a essa faixa de sofrimento, agravado pela crise financeira atual.

            A Declaração estima que se faz necessário aumentar em 70% a produção agrícola daqui até 2050 para alimentar uma população mundial que superará os 9 bilhões de pessoas. Nesse sentido, cooperação, solidariedade internacional, mercados abertos, medidas em favor do clima se fazem rigorosamente necessários. Mas, em escala global se fazem necessárias medidas emergenciais e a mais plena cooperação entre todos os governos e organismos envolvidos com a questão da fome.

            A Declaração Final (disponível no site da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, FAO: http://www.fao.org/wsfs/wsfs-list-documents/es/ ,foi expressamente pautada pelos seguintes princípios norteadores ou recomendações:

            1. Investir em planos nacionais que tenham por finalidade canalizar recursos para associações e programas bem desenhados e baseados em resultados;

            2. Fomentar a coordenação estratégica nos planos nacional, regional e mundial para melhorar a governança, promover uma melhor destinação de recursos, para evitar a duplicação de esforços e corrigir insuficiências nas respostas;

            3. Fomentar um planejamento dual e amplo da segurança alimentar que compreenda:

            a) medidas diretas destinadas às pessoas mais vulneráveis para fazer imediatamente frente à fome e

            b) programas sustentáveis a médio e longo prazo sobre agricultura, segurança alimentar, nutrição e desenvolvimento rural, a fim de eliminar as causas fundamentais da fome e da pobreza, entre outros meios através da realização progressiva do direito a uma alimentação adequada.

            4. Assegurar um papel importante do sistema multilateral através da constante melhora da eficiência, capacidade de resposta, coordenação e eficácia das instituições multilaterais;

            5. Garantir o compromisso substancial e duradouro de todos os associados em investir na agricultura assim como na segurança alimentar e nutrição, proporcionando de maneira oportuna e previsível os recursos necessários para planos e programas plurianuais.

            Esses foram os princípios formais norteadores da Declaração Final da Cúpula em Roma e com os quais me comprometo e em relação aos quais tratarei de levar adiante o compromisso do meu mandato com a luta contra a fome e pelo direito à segurança alimentar.

            Senti que durante os debates o Brasil foi tomado como exemplo de país que vem tomando medidas bem-sucedidas contra a fome e em defesa da segurança alimentar. A FAO argumentou que o Brasil “soube recorrer à força das reservas de divisas estrangeiras para enfrentar a recessão empregando-as para ajudar a seus exportadores a afrontar a crise financeira mundial, manter e incrementar o apoio aos agricultores familiares e ampliar a proteção da Bolsa Família. O consumo de alimentos e os mercados para os agricultores familiares no país foram bem mantidos em parte graças às medidas do estratégico Fome Zero”.

            Tudo isso foi destacado pela FAO em sua publicação oficial para a Cúpula (Caminhos que conduzem ao êxito: casos de êxito em relação à produção agrícola e à segurança alimentar, Roma 2009) onde também argumentou que essa resposta assim como as políticas públicas do Brasil foram essenciais para que o país se tornasse um dos menos afetados pela instabilidade internacional, e um dos primeiros a sair dela.

            A participação do Presidente Lula foi relevante e era visível a autoridade e a visibilidade internacional que as políticas do Lula têm adquirido, especialmente na esfera do combate à fome e à pobreza.

            Lula foi enfático e contundente quando disse em alto e bom tom: “Já afirmei, e faço questão de reiterar, que a fome é a mais terrível arma de destruição em massa existente no nosso Planeta. Na verdade, ela não mata soldados, ela não mata exércitos. Ela mata, sobretudo, crianças inocentes que morrem antes de completar um ano de idade. Vencê-la está, realisticamente, ao alcance de nossas mãos. Só assim abriremos caminho para um mundo justo, livre e democrático com que todos nós sonhamos”.

            Como argumentou o Presidente Lula ao longo do seu discurso, “a experiência brasileira e de outros países mostra que o enfrentamento do problema da fome exige, antes de mais nada, vontade e determinação política”. Na sua opinião, “nosso mercado interno teve papel decisivo para que o Brasil fosse um dos últimos países a entrar na recente crise internacional e um dos primeiros a sair dela. A agricultura familiar é componente essencial dessa estratégia, produzindo 70% dos alimentos consumidos no País e representando 10% do Produto Interno Bruto. São 4 milhões e 300 mil famílias gerando alimentos e biocombustíveis de forma plenamente compatível e sustentável”. Lula também lembrou que o “Programa de Aquisição de Alimentos destina produtos da agricultura familiar a todos os grupos ameaçados pela insegurança alimentar e que o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que serve diariamente 52 milhões de refeições gratuitas aos alunos do ensino público, agora é obrigado a comprar da agricultura familiar, no mínimo, 30% de tudo o que distribui”.

            Ele também mencionou o programa Luz para Todos, que já levou energia elétrica, gratuitamente, para 2 milhões e 146 mil famílias - mais de 10 milhões de pessoas -, principalmente na zona rural, tornando cada vez mais próxima a universalização do acesso à energia em nosso país.

            Nosso Presidente não perdeu a oportunidade de lembrar que o esforço da comunidade internacional mais rica poderia ser muito maior diante do desafio da insegurança alimentar global. Nesse sentido, ele lembrou, incisivamente, que “Frente à ameaça de um colapso financeiro internacional, causado pela especulação irresponsável e pela omissão dos Estados na regulação e na fiscalização do sistema, os líderes mundiais não hesitaram em gastar centenas e centenas de bilhões de dólares para salvar os bancos falidos”. Ora, argumentou Lula, “com menos da metade desses recursos, seria possível erradicar a fome em todo o mundo”.

            No entanto, o combate à fome, contudo, continua praticamente à margem da ação coletiva dos governos. É como se a fome fosse invisível, disse Lula que continuou argumentando que “muitos parecem ter perdido a capacidade de se indignar com um sofrimento tão longe de sua realidade e experiência de vida. Mas os que ignoram ou negam esse direito acabam por perder sua própria humanidade”.

            Ele chamou a atenção da Cúpula de que o Brasil, através do seu governo, vem tomando iniciativas na esfera internacional como da luta contra a fome e a pobreza. “Quando lançamos o Fórum Mundial de Combate à Pobreza, em Genebra, em 2004 - disse o Presidente Lula - nós propugnamos uma verdadeira parceria global para mobilizar vontade política e apoio financeiro. Na última reunião do G-8 mais o G-5, em L’Áquila, demos um passo importante. Na Declaração sobre Segurança Alimentar, comprometemo-nos a destinar US$20 bilhões a essa causa. Mas ainda é insuficiente para enfrentar a tragédia cotidiana da fome no Planeta”.

            O Presidente também chamou a atenção de que “é fundamental que os países desenvolvidos cumpram os compromissos assumidos e aumentem os níveis da Assistência ao Desenvolvimento. O sistema multilateral de comércio precisa livrar-se dos vergonhosos subsídios agrícolas dos países ricos. Eles sabotam a incipiente agricultura dos países mais pobres, cancelam suas esperanças de fazer dela uma ponte para o desenvolvimento”, disse Lula.

            Cito aqui mais alguns argumentos do Presidente Lula com os quais estou plenamente de acordo e justamente por conta disso venho lutando ano após ano nessa mesma frente de batalha.

            “Não teremos êxito no combate à fome se não mudarmos radicalmente os padrões de cooperação internacional. É preciso virar a página dos modelos impostos de fora. Não faz sentido que o FMI e o Banco Mundial imponham ajustes estruturais que inviabilizem as políticas públicas de estímulo à agricultura dos países mais pobres. Não podemos desperdiçar as experiências acumuladas nos próprios países beneficiários.

            Esse é o caminho trilhado pelo Brasil para cooperar com as nações mais pobres na luta contra a insegurança alimentar. Transferimos, sem condicionalidades, a tecnologia de ponta que revolucionou nossa agricultura e compartilhamos nossas exitosas políticas públicas de inclusão social”.

            “Atitudes isoladas e voluntaristas serão sempre paliativas. Na falta de ação coletiva e coordenada, a pobreza extrema e a exclusão social continuarão a gerar focos de instabilidade e conflito. Um mundo de desempregados, miseráveis e famintos jamais terá paz e segurança duradouras. Sem horizontes, sem esperanças, sem futuro para mais de 1 bilhão de seres humanos, como esperar um convívio harmonioso e cooperativo entre os povos? Sobretudo porque não há carência de alimentos. Ninguém ignora que já produzimos o suficiente para alimentar, com sobras, toda a Humanidade”.

            São palavras do Presidente Lula que faço minhas.

            No seu discurso de fechamento, o presidente da FAO reclamou por um mundo sem fome, saudou a reforma do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS na sigla em inglês) e conclamou que para erradicar a fome é necessário que os países com déficits alimentares aumentem em 10% a cota do orçamento destinada à agricultura.

            Creio que naqueles dias de debate e determinação em mudar os rumos da situação mundial de insegurança alimentar, de mudar a situação de mais de um bilhão que padecem de fome e precariedade social, foram forjadas idéias e convergência de propósitos que tendem a dar frutos. No que depender de mim, continuarei na trincheira da luta por esses ideais.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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