O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente, obrigado pela gentileza e pelo companheirismo de sempre.

            Sr. Presidente, eu tenho alguns comunicados a fazer. Mais tarde, após a Ordem do Dia, pretendo usar da palavra como Líder do PSDB para discutir um pouco essa questão de Brasília, essa questão do Distrito Federal. Mas neste momento, como orador inscrito, eu me limito a trazer alguns temas que julgo relevantes, de interesse do meu Estado. E, se são do meu Estado, da Amazônia, são de interesse do País.

            Eu começo, Sr. Presidente, solicitando um voto de aplauso ao ex-Governador de Minas Gerais, ex-Senador, jornalista, escritor e membro da Academia Mineira de Letras, meu colega de Congresso, Francelino Pereira, ao ensejo do lançamento, dia 27 de novembro último, em Belo Horizonte, do livro O Chão de Minas, de autoria de Caio Martins, Paulinho Assunção e Sebastião Martins, além do próprio biografado, Senador, Governador, meu prezado amigo Francelino Pereira.

            Que esse voto de aplauso seja levado ao conhecimento do ex-Governador de Minas e ex-Senador e de sua família.

            Do mesmo modo, Sr. Presidente, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo Idelfonso do Nascimento, pessoa simples e estimada no Município de Humaitá, no Amazonas. Era uma figura que todos na cidade conheciam pelo apelido de Paletó. Era assim que ele era conhecido. Cearense, mas uma figura da cidade de Humaitá, uma cidade muito importante. Cidadão humaitaense pela vontade da Câmara Municipal daquele Município.

            Eu aqui peço que os Anais acolham na íntegra a nota do blog, do site Humaitá Notícias, que foi quem fez o primeiro e mais comovente comunicado do falecimento do meu querido amigo Paletó, que tomava conta do aeroporto, e será difícil descer em Humaitá daqui para frente sabendo que não temos mais aquela figura rápida de raciocínio, muito humilde, mas muito séria, que era o Paletó.

            Sr. Presidente, aqui vai o primeiro pronunciamento.

            Já tive ensejo de reiterar em diferentes cenários, mas sobretudo deste plenário, que o Pólo Industrial de Manaus foi criado para assegurar condições de desenvolvimento à mais pobre região brasileira, a Amazônia, e à Região Norte como um todo.

            Há três dias, repórteres da imprensa brasileira, incluindo o jornal Valor Econômico, foram incisivos e registraram sentimento que ficou evidente por ocasião da inauguração do gasoduto Coari-Manaus. “A Amazônia tem pressa”.

            Pressa, sim, para assegurar sequência e vitalidade a uma ideia que deu certo, como sempre insisti. Essa ideia cresceu, multiplicou-se e hoje reúne mais de 500 indústrias no Pólo Industrial de Manaus.

            Volto o olhar para um passado de incertezas, exatamente para um período de 40 anos, e torno a indagar: “E se não tivesse sido criada a Zona Franca de Manaus?

            Desde logo, o atraso seria o cenário ainda hoje.

            O Brasil, como um todo, soube entender o significado da ideia da qual resultou, em meio à floresta, o atual e extraordinário parque de alta tecnologia.

            O Pólo Industrial de Manaus, grata realidade brasileira, respondeu positivamente à confiança de tantos e tantos empresários.

            Em 2008, seu faturamento registrou US$30,2 bilhões, gerando 500 mil empregos entre diretos e indiretos. Para este ano, apesar dos efeitos da crise financeira global, o montante será ligeiramente inferior: US$25 bilhões.

            O Amazonas, meu Estado, a Amazônia e a Região Norte ainda precisam crescer. E, felizmente, poderá contar com infraestrutura suficiente para assegurar a continuidade do ritmo desenvolvimentista. Bom para o Brasil, bom para a Amazônia, ótimo para a floresta.

            Um insumo importante não deverá faltar: energia elétrica. Na semana passada, foi inaugurado o gasoduto que vai levar gás natural de Coari para Manaus, para mudar a matriz energética local.

            Basta uma simples pesquisa nos Anais do Senado e ali será possível constatar a defesa incansável que faço e fiz com enfoque no gasoduto e na necessidade, urgente, de assegurar energia farta para o crescimento do Pólo Industrial de Manaus.

            O gasoduto foi inaugurado - é bem verdade - sem certas obras complementares que poderiam permitir a substituição do óleo diesel pelo gás. Eu espero que seja uma questão de poucos meses mesmo. Falta adaptar as termoelétricas, hoje preparadas para o diesel, para a recepção ao gás natural.

            Falta concluir a rede de distribuição do gás na cidade de Manaus, além de alguma obra ainda em plena floresta.

            Mas o gasoduto - é bom registrar neste plenário - é fundamental para o desenvolvimento da Amazônia. Trata-se de obra fundamental para o desenvolvimento e, o que é ainda melhor, para assegurar a preservação da notável floresta, com o seu aproveitamento sustentável, nada parecido com a devastação que tanto nos preocupa, a nós, brasileiros, como ao mundo inteiro.

            Com 661 quilômetros de extensão, em sua linha-tronco, o gasoduto terá sete ramais de interligação, favorecendo o fornecimento de energia a diversas regiões do Amazonas, na verdade implantando algo definitivo para expungir a crise energética. Serão de imediato beneficiadas as cidades de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba.

            No último fim de semana, estive em algumas dessas regiões e senti, em conversa com seus Prefeitos, o entusiasmo diante da nova e grata realidade. Afinal, é o futuro do Amazonas que está em jogo.

            No começo, será abastecida pelo gasoduto a Refinaria de Manaus. Só para se ter uma ideia da dimensão econômica, lembro que a Reman, a refinaria, sozinha, consumirá 77 mil metros cúbicos por dia. Com o gás de Coari, vamos dizer adeus às geradoras térmicas que consomem diesel. O óleo será substituído pelo gás, com uma vantagem adicional: será energia limpa e evitará a emissão de 1,2 milhão de toneladas de CO² por ano.

            Com o mesmo entusiasmo com que, com pouco mais de 20 anos, presenciei a implantação da Zona Franca, hoje vejo com ainda mais entusiasmo a nova fase de crescimento do Pólo Industrial de Manaus. Só com a nova matriz energética, baseada no gás, serão beneficiadas 3,4 milhões de pessoas no meu Estado.

            É gente que esperou e soube esperar. Afinal, em nenhum momento, ninguém ali levantou dúvida quanto ao que dela poderia o Brasil esperar. De fato, dispondo de infraestrutura, o desenvolvimento seria, como ainda é e continuará sendo, a resposta do Amazonas e da Amazônia.

            É oportuno, a propósito, inscrever nos Anais desta Casa as palavras com que o novo momento amazônida é encarado por uma das mais dedicadas figuras desse processo de desenvolvimento, a ilustre Superintendente da Suframa, Drª Flávia Grosso. Para ela, “o que deve ser levado em conta na busca de novas alternativas de negócio é o apelo à preservação da floresta, instituído pelo modelo de atuação do polo industrial”.

            Palavras adequadas, sim, a uma realidade brasileira. O modelo de desenvolvimento regional do Polo Industrial de Manaus é o caminho para um amanhã de esperanças. É graças à existência do Polo Industrial de Manaus que a cobertura florestal no Amazonas está praticamente intacta, com redução inferior a 5%.

            Nos próximos três anos, Srªs e Srs. Senadores, a região amazônica receberá investimentos no Polo Industrial de Manaus da ordem de US$1,8 bilhão.

            Menciono alguns números do rol de investimentos positivos ou já aprovados: R$1 bilhão para a execução do trem expresso em monotrilho na Capital do Amazonas - ainda uma realidade longe de ser atingida; R$800 milhões para obras de saneamento e habitação; R$600 milhões para a construção de ponte sobre o rio Negro - gostaria muito que isso fosse feito pelo menor preço dentre os preços possíveis, é fundamental que a figura do superfaturamento desapareça, Senador Jefferson Praia, de uma vez por todas das nossas vidas; eu gostaria muito de estudar bastante a requisição de aditivos antes de podermos concordar -; R$590 milhões para melhorias no Aeroporto Internacional de Manaus; R$450 milhões para a construção de estádio de futebol e obras no seu entorno com vistas à Copa do Mundo de 2014.

            Quanto à construção desse estádio de futebol, lembro o seguinte. Um país rico como os Estados Unidos não construiu nenhum estádio de futebol, adaptou os estádios de beisebol e de futebol americano para a Copa de 1994. Não vejo que deixe de ser, até porque o é, um desperdício de dinheiro nós implodirmos o estádio Vivaldo Lima e construirmos uma coisa nova, não há necessidade disso. Obras bem feitas - a engenharia resolve grandes e graves problemas - podem poupar dinheiro público, e nós não somos um país que tenha dinheiro simplesmente para dilapidar, não o temos assim.

            Menciono ainda R$150 milhões para o novo porto de Lajes.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Arthur Virgílio.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador João Pedro, ouço V. Exª.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Acompanho o pronunciamento de V. Exª e os números que V. Exª está apresentando sobre investimentos no nosso Estado. Concordo plenamente com V. Exª sobre o custo da ponte. Eu quero dizer a V. Exª que concordo com a preocupação de V. Exª. A propósito desse outro quesito que V. Exª levanta sobre a Copa do Mundo, lembro que nós escrevemos para a Fifa e quase que a Fifa anuncia, em primeira mão, para a bancada do Amazonas...

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Foi iniciativa de V. Exª e ela anunciou em primeira mão para a bancada, foi clara a resposta do Sr. Blatter.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Não sei se V. Exª está lembrado, Senador Jefferson, mas tivemos acesso a um posicionamento da Fifa. Nós torcemos pelo Brasil e somos torcedores do Brasil e da Copa no Amazonas. Agora, os procedimentos todos... V. Exª se manifestou sobre a implosão de um estádio que temos, um belo estádio, um estádio histórico também. Eu quero compartilhar da preocupação de V. Exª: na minha opinião não tem por que implodir o Vivaldo Lima, um parque esportivo importante em toda a Amazônia e que guarda história. Fazer um reparo para adequar o estádio? Perfeitamente. Agora, não se pode concordar com os gastos para implodir um estádio que já recebeu seleções, onde já foram realizados jogos internacionais com o Brasil. Enfim, eu quero também concordar com V. Exª quanto a essa preocupação sob o ponto de vista histórico, cultural e financeiro. Em Manaus nós temos um bom estádio, um estádio que está entre os grandes estádios do Brasil. Então, V. Exª - e aqui falo com a maior tranquilidade -, que é um homem de oposição, com o seu pronunciamento, traz para a Casa a preocupação de um homem público. V. Exª foi Prefeito de Manaus, V. Exª conhece o nosso estádio e gosta de esporte. Torce mal, mas....

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Torço pelo hexacampeão.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - ...mas tem uma opinião que considero importante: não tem por que implodir o estádio Vivaldo Lima. Com o Vivaldo Lima, nós iremos fazer uma bela, uma grande e uma histórica Copa do Mundo. É evidente que é preciso fazer os reparos necessários, mas eu quero concordar com centenas de amazonenses que começam a se manifestar - entre eles, jornalistas e historiadores - preocupados com esse custo da Copa do Mundo. Então, como V. Exª, que mencionou não ver necessidade de implodir o estádio, eu também quero dizer que não vejo necessidade de implodir o Vivaldo Lima. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador João Pedro. E veja: V. Exª traz à baila o aspecto histórico - as lembranças, as memórias -, e isso é de um peso enorme. Nós não vivemos só de cimento armado, de concreto: nós vivemos também de história, de lembranças, de memórias.

            Mas eu quero dar o exemplo de um país rico: os americanos, quando sediaram a Copa de 1994, não construíram nenhum estádio, simplesmente adaptaram os estádios dos esportes que eles praticam mais comumente para receber os jogos da Copa.

            Agora até que já praticam um razoável soccer, um razoável futebol inglês, que é o futebol que fazemos como ninguém. Eles adaptaram os estádios que tinham e gastaram o mínimo possível. Então, por que não recondicionar o Vivaldo Lima, mantendo toda essa memória a que V. Exª se refere e poupando dinheiro público, dinheiro que pode ser investido tranquilamente e mais meritoriamente em creches, em saúde, em proteção à criança, proteção à mulher, que são prioridades muito mais sociais, muito mais efetivas?

            Senador Jefferson Praia, ouço V. Exª.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Arthur Virgílio, quero apenas externar minha opinião sobre a preocupação que V. Exª tem, e não apenas pegando o exemplo do nosso Estado, do Estado do Amazonas, mas do Brasil como um todo. Acredito que todos os Estados que vão ter a oportunidade de sediar a Copa do Mundo devem priorizar recursos para obras de extrema importância e fazer a boa aplicação dos recursos públicos, que são escassos. Somos um país em desenvolvimento, e é inadmissível gastarmos mal quando temos de aplicar em tantas outras áreas importantes, como saúde, educação e infraestrutura. Não quero apenas ficar nos pontos relacionados ao nosso Estado, à nossa Capital, ao interior do nosso Estado do Amazonas, mas quanto precisa ainda ser feito para aquele povo ter uma boa qualidade de vida? Então, é inadmissível nós gastarmos milhões, ou até bilhões - eu não tenho idéia ainda do volume de recursos a serem aplicados -, e, depois de todo esse período da Copa do Mundo, termos uma educação que deixe a desejar...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - ... uma saúde precária, uma infraestrutura inadequada, portos inadequados. Finalizo dando um exemplo da cidade de Manaus. V. Exª conhece aquela prainha da Ponta Negra?

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sim, sem dúvida.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Se V. Exª puder ir lá neste final de semana, vá, porque V. Exª vai ter a oportunidade de tomar banho na praia da Ponta Negra, o cartão postal de Manaus, descendo pelo barranco, porque não há sequer uma escada adequada. É inadmissível isso! A aplicação de recursos deixa a desejar, o que impede que tenhamos excelentes resultados do ponto de vista da infraestrutura da capital, do interior do Estado. Portanto, nós temos de observar bem esses pontos, e não só no Estado do Amazonas, mas em todos os Estados brasileiros. O Brasil, infelizmente, aplica mal...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - ...os recursos, e muitos dos recursos aplicados, infelizmente, são desviados, porque a corrupção está presente em nosso País. Infelizmente, o Brasil é um dos países mais corruptos do mundo, e nós temos de zelar pelos recursos públicos para que eles possam dar bons resultados para a população. Obrigado.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª toca num ponto-chave. Muitas obras faraônicas cheiram mesmo a isso. É preciso que tudo seja muito esclarecido. E vamos lutar para que o Vivaldo Lima não seja atingido pela voracidade desse empreendedorismo anti-histórico.

            Sr. Presidente, peço algum tempo para concluir - vou tentar resumir o pronunciamento.

            Ressalto também o que se reserva para o setor de turismo. Apesar das distâncias em relação aos outros Estados, o turismo na Amazônia tem futuro assegurado. Segundo informações, com dados recentes, só o Banco da Amazônia reservou para 2010 mais de R$1 bilhão para o setor.

            A rede hoteleira também vai receber expressivos investimentos. Atualmente, o Amazonas dispõe de 120 hotéis na área urbana, com 14 mil leitos. Para a Copa, esse número crescerá e teremos no Estado 330 hotéis...

(Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ... com um total de 35 mil leitos.

            Na chamada hotelaria de Selva, que fascina e atrai turistas do mundo inteiro, hoje há 76 empreendimentos, com 6.800 leitos. Deve alcançar, proximamente, algo em torno de 101 unidades, com mais 12.100 leitos já nos próximos quatro anos.

            Informa o Ministério do Turismo que, no momento, estão em construção ali seis hotéis de bandeiras internacionais. Este mês será inaugurado o Amazônia Golf Resort by Nobile. Trata-se de investimento de R$40 milhões, com 115 apartamentos, além de moderno campo de golfe de 18 buracos, que vai usar sistema de reaproveitamento da água da chuva para minimizar impactos ambientais.

            Comecei mencionando a inauguração do gasoduto Coari-Manaus. E vejo que devo prosseguir com novos informes econômicos para evidenciar que a Amazônia não é nenhuma aventura. É o local mais adequado a investimentos em favor de todo o País, a quem pertence esta região e, orgulhosamente, a todos os brasileiros.

            Tomei ciência, em minha última viagem ao Amazonas, do que ali se propõe na área de cultivo de produtos orgânicos, por sinal o único caminho viável e contemporâneo quando o olhar é voltado para o futuro.

            Cito uma cifra: a Amazônia detém hoje 60% da área extrativista orgânica certificada do Brasil. Repito: 60%. Em torno dessa avançada prática de cultura agrícola, o Amazonas conta com nada menos do que três mil produtores. No Brasil, a atividade movimenta R$250 milhões. Na minha região, incluindo os Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, ou seja, a Amazônia Ocidental, existem hoje 2,7 mil estabelecimentos que se dedicam à agricultura orgânica, a maioria concentrando-se no Amazonas, com 44,5% do total.

            Para os próximos anos, o crescimento deve ser expressivo, segundo o Presidente da Associação dos Produtores e Processadores de Orgânicos do Brasil, José Alexandre Ribeiro.

             O programa em desenvolvimento prevê a revitalização das antigas Casas da Lavoura, em todos os Municípios, para suporte da atividade.

            Em consórcio com os governos da União e dos Estados, a entidade vai ainda desenvolver atividades visando ao reflorestamento de uma área de 25 alqueires, com um investimento de R$60 mil. Tais ações têm o objetivo de sensibilizar os pequenos produtores para a prática de uma agricultura sustentável. Explica aquele dirigente que há, atualmente, numerosos grupos europeus interessados em importar produtos da Amazônia.

            A propósito, com dados da Suframa, vale mencionar que o açaí cultivado em Maués, como o guaraná, são produtos já incluídos na pauta de exportações do Estado do Amazonas.

            E, ainda, uma boa notícia no setor: em Rondônia há em andamento muitas iniciativas para a produção de café orgânico.

            A esse respeito, acrescento outra boa informação, igualmente baseada em dados confiáveis: em Manaus, a Agrorisa processa e exporta guaraná para a Europa e deve inaugurar nova fábrica, com capacidade de processamento de 100 mil litros de xarope do produto por mês.

            A produção da Agrorisa é dividida em guaraná em pó, xarope e extrato. A fruta é adquirida de produtores de Maués e Barreirinha, no Médio Amazonas. Com isso, são beneficiados 1 mil e 200 produtores, dentre eles 800 indígenas.

            Volto ao Polo Industrial de Manaus para registrar a recente aprovação, pela Suframa, de 25 novos projetos industriais. Isso acontece graças à recuperação do Polo Industrial de Manaus, que, como todos os setores, em todo o País e no mundo, sofreu com a crise global.

            Os dados são otimistas. Só na chamada área de duas rodas, já funcionam no Polo Industrial de Manaus 11 fábricas de motocicletas. Questiono a validade delas todas, Senador Jefferson Praia e Senador João Pedro, algumas precisariam deixar de ser meras montadoras chinesas para virarem efetivas fábricas agregadoras de valor industrial, de valor tecnológico, de valor de mão-de-obra. Agregação tem que haver. Dou exemplo da Honda que não se beneficia, Senador, da isenção do imposto de importação, porque ela não importa praticamente nada. Sessenta por cento dos seus componentes vem do Polo Industrial de Manaus e os outros 40% vem do restante do País. Quase 40%. Três ou quatro por cento eles importam do estrangeiro. Então, isso se chama fazer indústria para valer e não empregar 200 pessoas - a Honda emprega mais de 10 mil pessoas - para concorrer, baixando o preço. Eu considero isso desleal e não me conformo com isso.

            Mas, muito bem! E outras dez empresas preparam-se para ali implantar novas unidades produtoras. Até o ano de 2013, o setor deverá produzir algo em torno de três milhões de motos. Aí eu digo mais uma vez: é fundamental que se mexa no processo produtivo básico, exigindo crescentemente índice de agregação de valor para evitarmos a mera montagem, que não gera emprego e concorre com quem gera emprego, fazendo com que a ameaça aos empregos exista no Polo Industrial de Manaus e no setor de duas rodas, prejudicando, sem dúvida alguma.

            Na primeira metade deste ano, as fábricas de motos investiram R$3,5 bilhões no Polo Industrial de Manaus, além de R$1,5 bilhão na área de autopeças. Em faturamento, o setor fica atrás apenas dos eletrônicos. Em setembro, o montante chegou a US$544.2 milhões.

            Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, Inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Humaitá Notícias.

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