O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna do Senado Federal para abordar um tema que deve merecer atenção especial desta Casa, sobretudo, se considerarmos que o Brasil está prestes a sediar os dois maiores espetáculos esportivos do planeta: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

            Quero falar do turismo, que tem se revelado uma atividade econômica extremamente bem-sucedida por reunir características bem peculiares: é altamente geradora de emprego e renda; traz divisas para o País, com reflexo positivo na balança comercial; movimenta uma grande cadeia comercial que vai desde estabelecimentos hoteleiros até restaurantes, bares, lanchonetes, lojas de artesanato, serviços de transporte, aviação civil e outros; seu impacto ambiental é bem inferior ao de outras atividades comerciais; é forte indutora do desenvolvimento regional, na medida em que fortalece a economia de regiões menos favorecidas.

            Apesar de todas essas vantagens que tornam o turismo uma atividade altamente rentável e de possuirmos belezas naturais que conferem ao Brasil invejável vocação para o turismo, ainda ostentamos indicadores muito modestos nessa área.

            Ocupamos apenas o 45º lugar no ranking mundial dos destinos turísticos, com um contingente de 5 milhões de visitantes por ano. Em outubro de 2009, os turistas estrangeiros gastaram US$451 milhões no Brasil, valor 6,05% menor do que o registrado no mesmo mês de 2008. Nos dez primeiros meses de 2009, a receita é de US$4,32 bilhões, ou seja, 10% inferior ao registrado em igual período de 2008, conforme dado divulgado pelo Banco Central. Ainda assim, é o segundo melhor resultado da série histórica do Banco Central, tanto para o mês de outubro quanto para o acumulado do ano, ficando atrás apenas de 2008, considerado um ano excepcional para o turismo internacional no Brasil.

            Na outra ponta, os gastos dos brasileiros no exterior também foram menores. No acumulado dos dez primeiros meses de 2009, esses gastos caíram 10,87% na comparação com o ano passado.

            É certo que a crise financeira internacional contribuiu significativamente para a redução dos gastos de turistas estrangeiros no Brasil e igualmente para a diminuição das despesas dos turistas brasileiros ao exterior. Contudo, mesmo descontando os efeitos da crise, os números ainda são tímidos perto dos apresentados por outros destinos turísticos internacionais, o que nos impõe uma séria reflexão sobre as alternativas para reverter esse quadro.

            A pesquisa da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) realizada com turistas estrangeiros confirma a extraordinária expansão dessa atividade em nosso País: 90% dos turistas estrangeiros ouvidos afirmaram que recomendariam a parentes e amigos conhecerem o Brasil. Entre os principais atrativos mencionados pelos turistas estrangeiros está o “povo brasileiro” em primeiro lugar, com 49%, seguido das “belezas naturais”, das “praias” e do “futebol”.

            A constatação de que o “povo brasileiro” - tido como simpático, alegre, pacifico e hospitaleiro - é o maior atrativo para os turistas estrangeiros conhecerem o nosso País pode ser avaliada como uma excepcional notícia. De todo o patrimônio natural que possuímos, o nosso povo é o que mais chama atenção. É preciso aproveitar esses fatores positivos para reverter a queda do número de visitantes estrangeiros verificada neste ano de 2009, utilizando as informações colhidas nessas pesquisas qualitativas para orientar as ações do Governo.

            Enquanto o turismo internacional apresenta retração, o turismo doméstico ganha força. Os desembarques de voos domésticos bateram novo recorde em outubro. A movimentação de 5,4 milhões de passageiros superou os 5,1 milhões em julho do ano passado, até então o melhor resultado mensal da série histórica. O acumulado de janeiro a outubro, com 45,4 milhões de desembarques, também foi um recorde nesse período. Em relação a outubro de 2008, o crescimento foi de 36,9%. Os números indicam que deveremos chegar até o final do ano com mais de 54,5 milhões de desembarques domésticos, o que confirma a tendência de crescimento do turismo interno.

            A efetiva melhora do padrão de renda do consumidor brasileiro pode ser apontada como principal causa desse crescimento, além dos investimentos do Ministério do Turismo em campanha de estímulo ao turismo interno. Programas voltados para o público jovem e para a terceira idade, promoção de destinos, estruturação de roteiros em todas as regiões do País são algumas iniciativas governamentais que têm apresentado resultados satisfatórios.

            Em que pese alguns avanços no setor, é necessário intensificar ações com vistas a alavancar o turismo no Brasil, tanto o interno quanto o internacional. É preciso fazer uma radiografia da atividade, identificando os gargalos que impedem o seu dinamismo e avaliando as alternativas para remover tais obstáculos. Questões cruciais, cuja solução é imprescindível para fomentar o turismo no Brasil, precisam ser equacionadas: a falta ou a carência de infraestrutura física nos destinos turísticos nacionais e as dificuldades de treinamento e capacitação dos profissionais que atuam no setor são as mais relevantes.

            O aprofundamento da discussão sobre esse tema é urgente e imperioso. Com a realização da Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas teremos chance histórica de projetar internacionalmente o nosso extraordinário potencial turístico, consolidando-nos como um dos principais roteiros mundiais. Para alcançar esse objetivo, teremos de intensificar os investimentos em obras de infraestrutura básica, viabilizar o suporte logístico, essencial ao sucesso da atividade turística, sobretudo nas áreas de transporte, comunicação, energia, segurança e entretenimento. Tais investimentos, entretanto, não produzirão o efeito almejado se não vierem acompanhados de um amplo programa de treinamento e capacitação dos profissionais que atuam na cadeia turística.

            Embora devamos nos concentrar na busca de soluções inovadoras para incrementar o setor, experiências bem-sucedidas em outras áreas da atividade produtiva podem e devem ser repetidas.

            Foi dentro dessa perspectiva que o Senador Leomar Quintanilha apresentou projeto de lei no Senado Federal propondo a instituição do Sistema S para o turismo brasileiro, mediante a criação do Serviço Social do Turismo, Sestur, e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo, Senatur, nos mesmos moldes em que atua o Sistema Sesc/Senac.

            A discussão da proposta, o seu aprimoramento e a sua aprovação ensejariam um poderoso instrumento para fomentar a atividade turística em nosso País, oferecendo treinamento e capacitação para os profissionais que atuam no setor.

            Os que se opõem à proposta argumentam que o segmento do turismo já se encontra representado pela Confederação Nacional do Comércio, que administra o Sistema Sesc/Senac.

            Sem deixar de reconhecer a relevante atuação da entidade representativa do comércio, não vejo choque de competência entre a atuação do CNC e a de entidade voltada exclusivamente para o turismo.

            Sobre essa questão, trago ao conhecimento do plenário nota técnica do Ministério do Trabalho e Emprego, que reconhece a CNTur como a única entidade a representar o turismo no Brasil, restringindo a representação da CNC apenas ao comércio, mesmo com a pretendida alteração de sua nomenclatura para bens e turismo.

            Ao aprovar a Nota Técnica nº 179, de 2009, da Secretaria de Relações do Trabalho, o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, dá o seguinte despacho:

Aprovo a Nota Técnica 179 [...]. Rejeito os pedidos de reconsideração nº[...] 2007/13 e [...] 2008/85, determinando, no entanto,a retificação da representação da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo, CNC no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, CNES, para que, no lugar do ‘Comércio de Bens, Serviços e Turismo, conste apenas ‘Comércio’.

            Como se vê, entende o Ministro do Trabalho que a atuação da CNC deve estar restrita ao comércio e que o turismo deve ser representada pela CNTur.

            Diante do exposto, acredito ser o momento oportuno para discutirmos a proposta do Senador Quintanilha de criar o Sistema S do turismo, ouvir as opiniões favoráveis e contrárias ao projeto e buscar o aprimoramento dessa proposta que considero fundamental para o desenvolvimento da atividade turística em nosso País.

            A remoção dos entraves que impedem a dinamização do turismo passa necessariamente pela atuação conjunta dos diversos atores públicos e privados envolvidos no processo, razão pela qual quero chamar os meus nobres Pares para enriquecer esse debate com as suas ideias e sugestões, de modo que possamos estabelecer uma discussão produtiva em favor do turismo brasileiro.

            Sr. Presidente, muito obrigado. Era esse o registro que eu queria fazer.

            Solicito que seja registrado na íntegra nos Anais da Casa.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR SADI CASSOL.

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            O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

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