O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Senador Paulo Paim, um dos mais novos paraibanos da nossa terra, teve a honra de receber a homenagem máxima do nosso Estado na última semana. Até pedi desculpas de não estar presente, tinha prometido, mas razões mais fortes fizeram com que eu não pudesse lá estar, mas tentei, com minha ausência, estar representado de alguma forma e acostar-me às homenagens que o Estado da Paraíba prestou a V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Permita-me, Senador Roberto Cavalcanti, só para dizer que sua assessoria estava lá, deu-me toda a cobertura, deixou-me bem à vontade. E eu inclusive justifiquei a sua ausência por motivo de força maior. Muito obrigado, Senador.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Espero recebê-lo em outra oportunidade para dar o carinho pessoal e familiar que V. Exª merece.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há alguns dias, uma determinada notícia que saiu no jornal Correio Braziliense, em sua seção de economia, deixou-me absolutamente perplexo. A reportagem dizia que parlamentares dos Estados Unidos estavam tentando impedir que o governo norte-americano negociasse com a Embraer a compra de aeronaves de ataque leve. Trata-se dos aviões Super Tucanos, fabricados aqui, em São José dos Campos, pela renomada companhia aeronáutica brasileira. A negociação envolveria cerca de 100 aeronaves, que seriam compradas ou arrendadas pelo governo dos Estados Unidos. O estupefato diante de tal noticia é proporcional ao montante da transação!

            Enquanto a companhia norte-americana Boeing participa, de forma plena e ativa, da concorrência da Força Aérea Brasileira para a aquisição de 36 caças de alta tecnologia, congressistas americanos querem boicotar negociações com a Embraer, sob o argumento de proteção à industria americana! Sim, é verdade que há um pequeno favoritismo, como já declarado pelo Presidente Lula, dos caças franceses Rafale na concorrência brasileira. Mas a decisão - que levará em consideração não somente os aspectos técnicos e econômicos, mas também políticos - ainda não foi tomada e pode ser diretamente afetada pelo comportamento contrário aos interesses do Brasil por parte dos países concorrentes.

            Não achamos, assim, que seja uma conduta adequada do governo americano ceder às pressões desse grupo de parlamentares, totalmente desvinculados do cenário político atual. Tal medida seria um retrocesso não apenas para as eleições políticas e econômicas dos dois países, como também congelaria qualquer perspectiva de negociações futuras em escala internacional. Não podemos aceitar esse tipo de ingerência, Sr. Presidente. Sabemos da importância e dos altos valores que regem as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, mas entendemos que tais transações devem se dar sob regras justas, transparentes e isonômicas, sem armadilhas protecionistas ou ardis de qualquer natureza.

            Durante décadas e décadas, fomos estritamente fornecedores de matérias-primas para os países do chamado mundo desenvolvido, enquanto importávamos seus produtos de maior valor agregado. Hoje, já possuímos capacidade tecnológica para exportar bens mais sofisticados, como aviões. E tal perspectiva parece despertar a contrariedade de determinados setores retrógrados e ultrapassados daquelas nações.

            Precisamos nos opor, sem tergiversações, a essa tentativa de solapar os negócios envolvendo a Embraer. Nossos argumentos, a propósito, não residem mais na boa vontade ou piedade dos mais ricos. Queremos competir de maneira isonômica e franca no intrincado jogo do comércio mundial, muitas vezes amarrado por falácias e interesses inconfessáveis.

            Não obstante, sabemos que a previsão para este ano é de superávit nos Estados Unidos na balança comercial com o Brasil. No primeiro trimestre de 2009, foram mais de US$2,5 bilhões em favor dos norte-americanos. Nesse sentido, nem o argumento do desfavorecimento nas relações comerciais bilaterais pode ser usado para referendar o ímpeto protecionista desses setores de interesse do Congresso americano.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o Brasil hoje é um país respeitado e ouvido nos grandes fóruns internacionais.

            Senador Cristovam, agradeço a V. Exª o aparte.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Não tem que agradecer, Senador, porque o senhor está trazendo um tema que vai além dos aspectos comerciais, pois toca no problema das decisões do Brasil com soberania. A gente pode até criticar - e deve criticar e acho bom o seu discurso - a posição dos congressistas norte-americanos, pressionando. Mas eles estão defendendo o país deles. A gente é que tem que defender o nosso, como o senhor está defendendo aqui. Temos de tomar as decisões corretas e enfrentar o que for preciso. Nós estamos aí para decidir a compra de equipamentos de aviação, de submarinos. A primeira pergunta seria a justificativa correta de tudo isso. A segunda é qual é o melhor equipamento. E aí tem que decidir com soberania. Eu temo que esteja havendo pressão não técnica, incluindo os aspectos de engenharia, os aspectos comerciais, mas, sim, pressão política. E essa a gente deve resistir com a força da nossa soberania. Nós podemos comprar armas com a desculpa de defender nossa soberania e entregar a soberania na hora da compra. Seria uma contradição surpreendente não decidir soberanamente o equipamento que a gente vai comprar, com a finalidade de defender a nossa soberania. Além disso, sem a contrapartida dos outros países de comprarem - aí são interesses comerciais mútuos - os equipamentos que nós fabricamos. Então, eu quem devo agradecer a V. Exª por fazer esse discurso, porque nem sempre ouvimos esse problema ser trazido aqui. É fundamental que o povo brasileiro tome conhecimento de tudo o que está por trás dessa negociação, do ponto de vista comercial e do ponto de vista da soberania do Brasil.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB) - Se porventura nosso pronunciamento tem algum mérito, em parte ou quase na sua totalidade esse mérito se deve aos ensinamentos de V. Exª para comigo durante o extraordinário período em que convivemos na universidade em Recife, Pernambuco, na qual V. Exª era, sem dúvida, um expoente da magistratura à época. Tivemos o privilégio de tê-lo como professor - apesar de idades semelhantes, V. Exª à época já era o nosso professor. Agradeço pelo aparte e pela pinçagem pelo lado político e econômico de nosso pronunciamento.

            Senador Cristovam, a minha preocupação se prende a que um país que tradicionalmente é parceiro comercial do Brasil, um país que, neste momento, vive uma balança comercial positiva de mais de US$2 bilhões se apegue a uma mesquinharia de não incentivar a indústria aeronáutica brasileira com a compra desses aviões da Embraer. Obrigado, Senador.

            Graças à nossa tradição diplomática de profundo respeito às regras e aos acordos internacionais, aliada a um maior protagonismo recente em suas relações externas, obtivemos a chance de defender ativamente os nossos interesses e expor, de maneira firme, nossos posicionamentos. Amadurecemos como País. Portanto, merecemos a atenção de todos os parceiros internacionais que o Brasil tem.

            E aprendemos que, no complexo tabuleiro das negociações comerciais internacionais, não há mais espaço para condutas ingênuas ou passivas. Ficaremos atentos, dessa forma, a qualquer movimento no cenário internacional que atente diretamente contra os interesses do Brasil e de nossas empresas, como a prodigiosa Embraer, e não hesitaremos em denunciar tais ardis, sejam eles praticados por quaisquer nações ou agentes internacionais.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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