O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Telespectadores da TV Senado, Srs. Ouvintes da Rádio Senado, demais presentes que honram e engrandecem nossa sessão de hoje, sou tomado pela utopia de quem, no espírito carioca que nunca envelhece, se renova na fé e esperança para visualizar, num futuro não muito distante, um Estado em que haja sido abolida a violência gerada pela miséria, pela ignorância e pelo desemprego.

            Um Estado em que todos os cidadãos possam almejar melhores condições de vida e alcançá-las pelo seu próprio esforço.

            Um Estado em que os menos afortunados e os menos aptos não sejam condenados à marginalidade, mas recebam dos demais apoio solidário com vistas à sua integração no corpo social.

            Um Estado em que suas pequenas e médias cidades, no campo ou na metrópole, tenha se organizado para usufruir das riquezas geradas por sua iniciativa e por seu trabalho.

            Um Estado que tenha podido atender às necessidades básicas de seus cidadãos e às suas aspirações de consumo e lazer e ainda disponha de recursos excedentes para investir na continuada melhoria do seu padrão de vida.

            Isso não é utopia. A construção desse grande Rio de Janeiro está ao nosso alcance e depende de liberarmos toda a nossa energia e a vontade de nossa gente, num imenso mutirão para o progresso.

            Essa é uma grandiosa missão. Ao trabalho denodado, acrescentaremos nossa fé inquebrantável em Deus.

            Juntos vamos plasmar esse futuro dos nossos sonhos.

            Temos construído um Estado com êxito e dificuldades, mas não há dúvidas, para quem sabe examinar a história com isenção, de que o aperfeiçoamento do nosso processo político deveu-se mais às forças reivindicadoras dos homens do povo do que à consciência das nossas elites.

            E quando falamos em povo não pensamos numa entidade abstrata que possa, eventualmente, ser conduzida em trilhas de equívoco pelo fanatismo ou pela demagogia. Pensamos em povo como soma de virtudes e razões, que sempre prevalecem, para impor lucidez à história, restaurando o que se deve restaurar, abandonando o que se deve abandonar e construindo o que se deve construir.

            A grandeza de um povo pode ser medida pela sua fraternidade. A coesão nacional não deve ser afrontada com manifestações patológicas de regionalismos extremistas. A coesão nacional só será expressa na consciência política. A consciência política não se engrandece na vitória circunstancial de uma facção constituída por uma maioria efêmera para, na força, impor constrangimento a uma minoria, retirando-lhe o direito pela ganância, numa obstinação eufórica que não é própria aos Parlamentos.

            Enganam-se os que imaginam ser possível corrigir contingências históricas dos nossos processos políticos de desenvolvimento por meio da imposição e, Sr. Presidente, da truculência e da força.

            É nesse aspecto, Sr. Presidente, que eu gostaria de deixar aqui hoje, em breves palavras, meu alerta. Hoje, estamos preparando-nos para votar, na Câmara dos Deputados, quatro medidas provisórias que tratam do petróleo: o Fundo Social, o Pré-sal, a maneira como vamos explorá-lo, por partilha ou concessão, e também, Sr. Presidente, vamos tratar ali, naqueles nossos projetos, a capitalização da Petrobras, criada por Getúlio Vargas numa época em que havia no Brasil um consenso de que, aqui, não tinha petróleo, porque o solo do Brasil na sua maioria é cristalino e o petróleo só existe em bacias sedimentares. Nós só tínhamos no mar e na Amazônia, difíceis de explorar, portanto, o Brasil não tinha petróleo. Hoje, somos autossuficientes, já produzimos 2 milhões de barris por dia; em 2030 vamos precisar de 3 milhões de barris por dia, e teremos os 3 milhões de barris por dia, porque nossas reservas do pré-sal já foram auditadas em 16 milhões de barris, mas poderão chegar a 50 milhões de barris, e o Brasil poderá também ser o quinto maior produtor de petróleo no mundo. É claro que nenhum país abre mão de salvaguardas como essa.

            Já Monteiro Lobato - eu não sei se o Senador Mão Santa leu -, nos idos de 30, de 40, no Sítio do Picapau Amarelo, falava sobre a Companhia Dona Bentense de Petróleo. E ele dizia que o petróleo seria fundamental para os países desenvolvidos. Lá o primeiro poço foi furado, no sonhos, nos ideais daquele visionário, daquele brasileiro visionário. Chamava-se Caraminguá 1 o nosso primeiro poço de petróleo, no Sítio do Picapau Amarelo. Caraminguá 1. Companhia Dona Bentense de Petróleo. E ali Monteiro já alertava para a necessidade de o Brasil se preparar para ser uma potência autônoma na questão da energia, que é hoje estratégia fundamental no concerto das nações.

            Nenhum país abre mão de salvaguardas como esta: petróleo. Um sabugo de milho já nos alertava disso.

            É normal que haja uma preocupação nacional a respeito do que faremos com esse petróleo, porque já tivemos grandes riquezas, cana-de-açúcar, café, ouro, pau-brasil, e todas elas ficaram concentradas nas mãos das elites brasileiras. Temos uma desigualdade cruel, razão maior da violência das grandes cidades. Pois bem, agora, Sr. Presidente, faremos um fundo social. Tudo isto está muito certo: partilha, concessão - temos que discutir -, Petro-Sal, ou Brasil-Sal - não sei qual será o nome -, temos que discutir isso tudo.

            V. Exª deve estar lembrado de Henry Kissinger. Ele foi professor de Harvard, foi diplomata e foi secretário de Estado. Sabe o que ele dizia? Dizia que as nações ricas e desenvolvidas tinham que garantir o suprimento das suas necessidades de petróleo, fazendo com que os países produtores vendessem pelo custo da produção mais o transporte, e o pequeno lucro fosse compensado pelos produtos industrializados que seriam reexportados para esses países, e que, para isso, era necessário montar uma estratégia eficiente e sofisticada para exercer constrangimento político, financeiro e até militar. Até militar!

            Senador Mão Santa, é fundamental a discussão do petróleo, mas não podemos discutir o petróleo atingindo mortalmente a coesão nacional. O Rio sabe que as grandes reservas do pré-sal deverão ser distribuídas por todo o País. O Rio nunca quis se desenvolver isolado do País; pelo contrário, foi capital durante quatro séculos, ou quase isso, e tem um sentimento de crescer junto com o Brasil. O Rio é casa de muitos brasileiros que ali encontraram o prazer da sua existência.

            Mas há contratos, há atos perfeitos de direito, há matérias, há leis que estão em vigor e não cabe, Sr. Presidente, neste Congresso, por qualquer maioria formada na obstinação eufórica de uma ganância momentânea, atingir aquilo que é direito de um Estado. Não é manchando a bandeira dos nossos princípios federativos, não é impondo à minoria que apenas se cale e se resigne, que vamos construir um Brasil melhor.

            É preciso discutir o que vem daqui para frente. Mas aquilo que já foi decidido em folhas da Constituição brasileira e votado, nisso não se mexe. Isso é um ultraje. Pensar nisso é uma infâmia. Isso não é justo. E o que mais precisamos neste País, Sr. Presidente, nestes dias tenebrosos que nos cobrem a todos de tristeza e vergonha, é de justiça. E não pode ser na casa do povo, no Parlamento, nos homens que têm a missão de, com lucidez, conduzir os destinos da pátria, ver-se um dilúvio de ódios e paixões motivados apenas por interesses políticos ou vaidades pessoais.

            Então, Sr. Presidente, deixo aqui este alerta de quem, como carioca, enfrenta no dia a dia - e hoje está nas páginas dos jornais - uma guerra contra o tráfico, que queimou ônibus, que explodiu granadas em plena Copacabana.

            Copacabana tem sido palco de muitos momentos inesquecíveis do povo brasileiro, de todas as regiões. Copacabana já foi cantada em verso e prosa. É destino de muitos turistas. Hoje, ela é cercada de favelas onde grassa pobreza, miséria e onde crianças crescem no estigma de inferioridade.

            Muitas delas, na adolescência, expressam, extravasam sua revolta -muitas vezes o ciúme e a inveja - na violência, na criminalidade, no tráfico das drogas. Nós precisamos corrigir isso! E esperamos corrigir isso com os recursos do pré-sal, com o Fundo Social, que há de alcançar todos os brasileiros, na medida da justiça, não da injustiça; na medida da lei, não na imposição, Sr. Presidente, de maiorias efêmeras que se formam, muitas vezes, não em acordo, mas em conluios para manchar, como disse, e rasgar a bandeira da Federação.

            Sr. Presidente, é com essas palavras que hoje faço, aqui, desta tribuna, um chamamento à consciência, para pedir aos Srs. Deputados e a suas Bancadas que discutamos com calma, dentro dos princípios de ponderação, de equilíbrio, que devem marcar as decisões políticas, sobretudo essas tão graves, em uma hora em que o Brasil atravessa problemas tão sérios. Que possamos, Sr. Presidente, iluminados por Deus, nesta nossa fé, eu diria, tão importante, encontrarmos o caminho do equilíbrio correto para que, juntos, possamos - todos - construir o Brasil de nossos sonhos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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