O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, meu Presidente e amigo Senador Mão Santa.

            Sr. Presidente, apesar das dificuldades que enfrenta o meu Estado, principalmente na área da saúde e da violência, hoje dediquei a minha fala à classe mais sofrida do Brasil: os aposentados.

            Quero aqui deixar a minha preocupação com tudo o que vem sendo feito na área de governo. A nossa luta nesses dois últimos anos, inclusive a de V.Exª, foi intensa. Os projetos do Senador Paulo Paim, do PT, que estavam engavetados nesta Casa há cinco anos foram desengavetados, votados e aprovados nesta Casa por unanimidade e remetidos à Câmara Federal, Deputado Federal Nilson Pinto.

            Infelizmente dois Presidentes da Câmara Federal não cumpriram suas palavras - o último, o Presidente Michel Temer, com quem falei duas vezes. Meu prezado amigo Deputado Nilson Pinto, na última vez ele disse que logo que abrisse a pauta ele colocaria os projetos em votação. Mais uma vez, eu tenho a convicção, brasileiros e brasileiras, de que nós estamos enfraquecidos.

            Quem manda na Câmara e quem manda no Senado é um senhor chamado Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem maioria nas duas Casas e faz o que quer. Se ele disser que V. Exª tem que ser cassado, por mais que não tenha nada e seja inventada alguma coisa, V. Exª será cassado. Essa é a grande realidade deste Parlamento, das Casas que compõem o Congresso Nacional.

            Há gente aqui, há gente lá que não dá um passo sequer sem pedir a benção do rei. Eu duvido que algum Senador aliado do Governo tenha coragem de votar contra o Governo.

            A coisa foi tão bem programada que conseguiram, à luz do dia, mais uma vez, enganar Senadores e Deputados interessados nessa causa. Eu me neguei, eu me neguei a entrar em negociação com o Governo. Eu me neguei desde que vi a má intenção do Ministro da Previdência, um tal de José Pimentel, que vai disputar eleição no Ceará. Eu vi que aquele homem não gostava dos aposentados. Escutem, cearenses! Meditem, cearenses! Observem, cearenses, aqueles que estão para se aposentar, aqueles que estão aposentados: esse homem não gosta de vocês! As eleições estão próximas. Esta é a grande hora de mostrar a força de cada um de vocês, que está no voto. Esse homem, meu caro Deputado Nilson Pinto, nem voltou para uma terceira reunião. Nem voltou! Aos pobres dos infelizes aposentados a miséria!.

            Hoje eu recebi uma carta do meu Estado. Infelizmente, não a trouxe a esta tribuna. Devia tê-la trazido. Na carta ele diz: “Meu nobre Senador, o Presidente da República confessa que tirou 19 milhões de brasileiros da pobreza”. E pergunta: “E os vinte milhões de aposentados, onde estão? Na miséria”.

            Agora chamaram as centrais, a Cobap, o Senador Paim para uma reunião. Tiraram da pauta, mais uma vez, os projetos do próprio Senador Paim.

            Aquele mesmo Presidente que disse a mim e a todos os que estavam presentes naquela reunião que iria colocar em votação o projeto do Senador Paulo Paim não teve coragem de fazer isso. Não teve coragem de colocá-los em votação porque o seu Presidente da República disse: “Não coloque. V. Exª não pode colocá-los em votação. É ordem minha.”

            E ele não colocou.

            A princípio eu pensei que era um homem sério. Esse homem aí me parece sério. A característica dele, a pinta dele, como se diz no Pará, meu nobre Deputado, indicava que ele era um homem sério, corajoso, que não se curvava a nada, que tinha suas próprias convicções.

            Enganei-me! Enganei-me!

            Agora fizeram uma proposta aos aposentados deste País.

            Eu queria saber, Brasil, meu Deus do Céu, minha Nossa Senhora de Nazaré, minha padroeira, eu não consigo entender por que o Presidente Lula detesta os aposentados deste País. Presidente, foram eles que trabalharam pelo engrandecimento deste País, em várias áreas. Se Vossa Excelência, Presidente, não gosta de aposentado, não receba sua aposentadoria, que é de R$12 mil por mês. E desde quando Vossa Excelência a recebe? Colocaram Vossa Excelência no rol dos anistiados só para receber esse dinheirão todo! Não o receba, Presidente! Se Vossa Excelência é contra os aposentados não receba a sua aposentadoria. Devolva à nação a sua aposentadoria! Como é que Vossa Excelência a recebe? Como é que Vossa Excelência diz que não tem dinheiro para pagar aos aposentados?

            Aqui eu quero fazer um parêntese, meu nobre Presidente, e fazer uma solicitação a V. Exª: eu quero que V. Exª diga ao Presidente Sarney - e quero  que a minha secretária, que está passando aqui perto de mim escute o que vou falar - que eu prefiro que seja colocada como prioridade a CPI da Previdência.

            A CPI do Dnit até hoje não funcionou. A CPI do Dnit fiscaliza roubo, corrupção. A da Previdência vai evitar uma série de mortes daqueles que estão à míngua, daqueles que não têm remédio, daqueles que não têm plano de saúde, daqueles que amanhecem o dia pensando como é que vão colocar alimentos dentro de casa. O Pagot, do Dnit, sabe que ninguém vai impedi-lo de fazer corrupção no País, porque o Senado o protege. No Senado a maioria é a seu favor. Essa CPI não vai dar em nada. Em que deu a CPI da Petrobras? Em que deu a do apagão aéreo? Não vai dar em nada. O Pagot sabe que ele está liberado para roubar. Esse é um bom exemplo para a Nação. Esse é um bom exemplo para os que dirigem órgãos públicos. Sabem que têm a proteção do Governo nesta Casa. Sabem que podem fazer patifaria à vontade neste País. Sabem que o Senado não tem força para fiscalizar ninguém. Sabem que a Câmara não tem força. Sabem que o Congresso Nacional não tem força para fiscalizar ninguém. Podem roubar à vontade. CPI nenhuma chega ao seu final. CPI nenhuma apura absolutamente nada. A Nação brasileira sabe disso. É roubo em cima de roubo, corrupção em cima de corrupção. Uma das nações mais corruptas do mundo chama-se Brasil. O que aconteceu com os participantes do mensalão? E com o Waldomiro? Nada, absolutamente nada. O Presidente protege todo mundo.

            Faça isso, Presidente. Tenho dois pedidos de CPI na Mesa, todos os dois regimentalmente prontos para serem colocados em atividade; um da CPI do Dnit...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Eu queria que V. Exª fosse falar com os líderes, porque a Mesa, por intermédio do Presidente, já reiterou aos líderes que indicassem os membros dessa CPI. Eu quero oferecer o meu, como Líder do PSC, mas V. Exª tem que procurar os líderes

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu queria, minha querida Cláudia Lyra, apenas que colocassem como prioridade a CPI da Previdência. Sei que dificilmente, Presidente, neste ano, vamos mexer com isso. O ano parlamentar acabou; no dia 17, o Senado fecha. Temos mais uma semana, só mais uma semana. Levaram-nos, levaram-nos, levaram-nos, não a mim, que sempre alertei aqui...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Mário Couto, deixe-me interrompê-lo. De acordo com a documentação oferecida aqui por nossa Secretária Executiva, Drª Cláudia Lyra, já saiu da Presidência aqui, assinada pelo Presidente do Senado, a todos os Líderes.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Qual delas?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A Previdência.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É essa que eu quero primeiro. Eu quero as duas, mas quero que coloque essa primeiro, porque é uma questão de sobrevivência.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas V. Exª deve contatar os Líderes.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou fazer isso com a ajuda da Mesa.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Estou oferecendo o meu nome como Líder do PSC.

Tendo sido criada por meio do Requerimento nº 1.531, de 2009, Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar, no período compreendido entre o ano de 2003 até os dias atuais, as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na Previdência Social, solicito a V. Exª a indicação de um membro titular do Partido Democrático Trabalhista para integrar a referida comissão, de acordo com o cálculo proporcional.

            Quer dizer, foi enviada a cada Líder. Eles que estão em falta com V. Exª.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Presidente.

            Sei que este ano é difícil. Eles nos levaram, nos levaram... Eu não acredito na proposta do Governo, que diz que vai acabar com o fator previdenciário. Quem dera isso fosse verdade. Quem dera! O Governo diz que vai dar 80% do reajuste do salário mínimo para o aposentado. Diz o Governo. Já disse tanta coisa, e tanta coisa não cumpriu! Disse isso o Governo para que os projetos do Senador Paim, Deputado Nilson Pinto, não fossem votados. Estavam na pauta para serem votados. E o Governo chamou as Centrais, chamou a Cobap, chamou o Senador Paim e disse: “Calma! Não votem ainda. Vamos negociar. Está aqui a minha proposta”.

            Eu queria descer desta tribuna fazendo uma indagação, inclusive ao Senador Paim, meu grande amigo e o grande comandante desta luta. O Senador Paim concorda com a proposta do Governo? O Senador Paim acredita na proposta do Governo? Será que no ano eleitoral? Porque neste ano eu não acredito que venha mais. Tomara que venha! Tomara que venha! Aí eu vou acender umas sete velas para Santo Antônio. Tomara que venha! Mas, se não vier, para o ano - olhem o meu dedinho - para o ano... Ponha aí nas notas taquigráficas o meu dedinho fez “não”. V. Sª olhou para mim: “O que ponho aqui?” Coloque aí que o meu dedinho fez “não”. Para o ano não tem nada. Para o ano é eleição. Para o ano cada um está correndo atrás do voto, até o José Pimentel, lá no Ceará. Até ele vai pedir voto para os aposentados. Até ele! Com a cara mais cínica que ele tem. Com a cara mais cínica que ele tem, vai pedir votos para os aposentados no Ceará.

            Eu quero saber do Senador Paulo Paim. Eu quero que o Senador fale à Nação, aos aposentados. Quero que a Cobap se pronuncie e dê uma nota oficial à Nação. Ouviu, Cobap, vocês têm que dar uma nota oficial à Nação dizendo se acreditam ou não nesta proposta, dizendo se aceitam ou não esta proposta. Digam à Nação, digam aos aposentados qual a opinião de vocês; eu estou dizendo a minha. Tomara que eu esteja errado, mas acho que o Governo, mais uma vez, nos enganou; acho que o Governo não cumpre com as suas promessas. Se fosse para dar dinheiro à Angola, à Venezuela, à Colômbia, acredito que o Governo não falharia com aqueles que não são brasileiros, mas, para dar dinheiro, que tem, para esses que estão sofrendo, sistematicamente, caindo nas ruas mortos, muitos deles por fome - e é fácil provar isso - o Governo vira as costas.

            Desço desta tribuna, Senador Mão Santa, para cumprir o que manda o Regimento, e ficar no horário permitido. V. Exª sempre foi muito carinhoso com o seu amigo, sei que V. Exª sempre lutou muito por esta causa, mas ela só vai ser realmente definida, quando cumprirmos as promessas que fizemos à Nação de irmos à rampa do Planalto e só sairmos de lá quando o Presidente Lula passar e ver a situação de cada um. Pode ser que isso mexa com este coração dele.

            Às vezes eu fico pensando, meditando: como é que pode um homem capaz de pegar o projeto de um Governo anterior, sentir que aquele projeto é bom... Olha, o projeto do Fernando Henrique Cardoso é bom, esse tal de bolsa família. Vamos aumentar, vamos estendê-lo a 11 milhões de brasileiros que precisam de alguma coisa. Mesmo sabendo que o Brasil corre o risco futuro por isso, deu. São 11 milhões de brasileiros que ganham a bolsa família, mas deixou de outro lado, Presidente Lula. Como é que o senhor dá para um lado 11 milhões, e para 20 milhões de aposentados que estão morrendo, Vossa Excelência não dá? É o direito deles, Presidente! Eles não estão pedindo para Vossa Excelência. É direito adquirido deles durante a sua vida, em que descontaram o instituto, e Vossa Excelência tira o dinheiro deles para fazer outras coisas neste País!

            Vou provar na CPI, Sr. Presidente, que o Governo deve à Previdência, que o Governo, além de dever à Previdência, tira da Previdência, tira dos aposentados, e deixa os aposentados morrerem à míngua.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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