O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Agradeço as suas palavras, principalmente quando reconhece que, no meu Governo - fui Governador do Estado de 1998 a 2002 -, em 1999, levamos a Ford para a Bahia, assinamos um protocolo e instalamos aquela indústria. Mas muitas vezes aparecem pais da criança, agora que está tudo realizado. Mas, sem sombra de dúvida, foi um esforço feito naquele momento coletivamente, porque contei com apoios importantes, entre eles o do Presidente do Senado, Senador Antonio Carlos. Mas foi no meu governo que investimos maciçamente, acreditando que aquele era um momento histórico para a Bahia e para o Nordeste Brasileiro. E ela continua sendo, até hoje, dez anos depois, a única grande indústria - ou melhor, a indústria automobilística do Nordeste. Há outra, que é a Troller, no Estado do Ceará, mas não tem a dimensão da Ford, que fabrica na Bahia aproximadamente 10% dos carros do nosso País. Então, agradeço muito a V. Exª.

            Exatamente quando V. Exª falou em Ford, de certa forma, foi uma feliz coincidência. O assunto sobre o qual vim falar aqui, Sr. Presidente, preocupa a Bahia e o Brasil, que é a frota de caminhões, de veículos comerciais em nosso País. Em recente matéria do Valor Econômico, consta que a maioria dos veículos tem mais de 21 anos. Então, veja V. Exª que essa é uma matéria do Valor. Estamos com uma frota de veículos comerciais, de caminhões com mais de 21 anos. Um país que se está modernizando não pode ter uma frota dessa. Vou, no meu discurso, apontar o porquê e os prejuízos que causam ao País e ao meio ambiente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Ontem, vi numa reportagem que, no Japão, são dois anos. Então, eles reciclam - aquele negócio todo.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Dois anos no Japão. Aqui, estamos com 21 anos.

            Sr. Presidente, nessa matéria, o Valor diz que a média de idade da frota brasileira de cerca de um milhão de caminhões pertencentes a autônomos é de 21 anos e meio. Quase 300 mil caminhões - veja bem, Sr. Presidente - têm mais de trinta anos de idade.

            Essa situação é crítica principalmente para esses trabalhadores autônomos, que tiram daí o seu sustento e de suas famílias, pois os caminhões que pertencem a empresas têm cerca de dez anos de idade, enquanto que, para os veículos das cooperativas, a idade sobe para catorze anos.

            Então, o problema está exatamente na frota dos autônomos. E, por isso, tem que haver uma política pública - e eu vim aqui defender isso - que facilite, de todas as formas possíveis, para que esses trabalhadores brasileiros, aqueles que conduzem os veículos pelas nossas estradas, possam ter o seu caminhão novo, ou um caminhão que pelo menos não tenha essa idade apontada no estudo e na matéria do Valor Econômico: trinta anos.

            Ocorre, Sr. Presidente, que a maioria dos veículos de transporte de carga registrada no País é composta por caminhões simples, e cerca de dois terços desses veículos pertencem aos autônomos, o que, sem dúvida, torna a situação bem mais grave.

            E quais as consequências dessa frota tão antiga para o País?

            Primeiro, há um aumento do tempo de viagem das cargas, em razão de quebra dos veículos e da necessidade de frequente manutenção. Para a economia, isso é péssimo, pois representa perda de tempo e redução de produtividade.

            Sr. Presidente, é importante lembrar que cerca de 60% de toda a movimentação de carga no País é realizada por esse modal, pelo modal rodoviário. É lamentável que seja assim. Nós queríamos que houvesse uma distribuição entre os outros modais, como, por exemplo, o ferroviário, que está muito aquém das necessidades de um país de dimensões continentais como é o Brasil. Temos pouquíssimas ferrovias. Então, é sobre o modal rodoviário que é transportada grande parte, a maioria das riquezas do nosso País.

            O segundo motivo, Sr. Presidente, é que os caminhões antigos aumentam o risco de acidentes de trânsito. Conforme levantamento da Polícia Rodoviária Federal, ocorreu um aumento em torno de 14% na quantidade de acidentes de trânsito envolvendo caminhões, e um crescimento de 17% no número de vítimas fatais entre os anos de 2007 e 2004.

            Em termos de números absolutos, foram registrados 46 mil acidentes com caminhões, englobando 84 mil veículos, que resultaram ainda em mais de 3 mil mortos no ano de 2007 no Brasil.

            Ressalto ainda, Sr. Presidente, que o Estado da Bahia, que tem a segunda maior malha rodoviária do País, também ocupa a vice-liderança em termos de número de vítimas fatais, perdendo apenas para Minas Gerais, que tem a maior malha rodoviária do País. Em 2004, foram 255 mortos; em 2007, esse número cresceu para 331 vítimas fatais, o que deu um crescimento de 30%.

            O terceiro aspecto do prejuízo de uma frota antiga é que traz também danos ao meio ambiente. Quando se fala em controle da emissão de CO₂, do esforço que todo planeta Terra tem que fazer e todos os países para o controle da emissão da gás carbônico, podemos verificar que um caminhão novo pode reduzir, no mínimo, em 5% a emissão de poluentes em comparação a veículos antigos. E, quanto maior a idade do caminhão, maior será a emissão de monóxido de carbono, contribuindo decisivamente para aumentar o aquecimento global.

            É importante lembrar também que, nas cidades, 85% a 95% de todas as emissões de monóxido de carbono são provenientes do escapamento dos veículos a motor.

            Em julho deste ano, desta mesma tribuna, Sr. Presidente, fiz um pronunciamento aplaudindo medidas tomadas pelo Governo Federal que incentivam a renovação da frota de caminhões no País - e aí já falamos das soluções, porque é uma frota antiga. Há trabalhadores que vivem disso. Ninguém quer, de forma alguma, tirar nenhum emprego, nenhuma oportunidade para que os trabalhadores brasileiros possam, principalmente aqueles autônomos que carregam a riqueza do nosso País, ter a oportunidade de ali retirar seu sustento, com seu trabalho honesto, sério, e eu diria, muitas vezes, trabalho de sacrifício daqueles que estão nas estradas brasileiras. Assim, que eles possam ter a possibilidade de acesso a veículos em melhores condições do que um veículo de trinta anos de idade.

            A primeira decisão do Governo foi a manutenção da isenção total do IPI sobre os caminhões, que tinha sido, inicialmente, até o final deste ano e que, agora, foi prorrogada para o próximo ano, quando a alíquota normalmente praticada era de 5%.

            A segunda medida objetivava melhorar as condições de financiamento para aquisição desses veículos, sobretudo as condições direcionadas para os trabalhadores autônomos.

            Mais uma vez, eu volto a falar, Sr. Presidente, que as empresas e mesmo as cooperativas conseguem ter uma frota com metade da idade da frota dos autônomos do Brasil. De acordo com o BNDES, os juros do financiamento para a compra de caminhões, chassis e implementos, no âmbito do Programa Pró-Caminhoneiro, foram reduzidos em 67%. As taxas anuais caíram de 13,5% para 4,5% (eram juros fixos até 31 de dezembro deste ano, mas foram recentemente prorrogados), e o prazo de financiamento foi ampliado de 84 para 96 meses.

            Além disso, foi criado um fundo de aval, o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), para facilitar os empréstimos e reduzir os riscos das operações de crédito bancário.

            Entretanto, Sr. Presidente, a matéria do jornal Valor Econômico avalia o seguinte:

Passados meses da divulgação das medidas, elas não foram efetivadas. Na prática, o transportador não tem disponível o financiamento pelo Programa Procaminhoneiro com a nova taxa de juros e com o aval que viria do FGI [Fundo Garantidor de Investimentos].

            Portanto, Sr. Presidente, os representantes da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística alegam que ajustes devem ser feitos nesse programa.

            Primeiro, a permanência das condições favoráveis de financiamento, que agora foram ampliadas.

            Segundo, a ampliação dos recursos disponíveis, porque os recursos previstos e inicialmente ofertados, de R$800 milhões para 2009, permitiram o financiamento de apenas 8 mil veículos.

            E, finalmente, delegar a algum banco público, mais aberto à comunidade e com mais capilaridade, a gestão do programa, de forma a torná-lo mais acessível e mais divulgado. Acho que o Banco do Brasil tem essa capilaridade, e também a Caixa Econômica. Eles seriam candidatos naturais para que esses recursos permitissem uma renovação rápida da nossa frota de caminhões, Sr. Presidente.

            Encerro, afirmando que renovar a frota de caminhões do Brasil significa maior produtividade, menos acidentes de trânsito, menos poluição nas nossas rodovias e no nosso meio ambiente. Estaremos poupando vidas, contribuindo para um meio ambiente mais limpo e, inclusive, ajudando muito na nossa economia, na recuperação econômica do nosso País.

            Era este o nosso pronunciamento, Sr. Presidente.

            Agradeço a V. Exª pela tolerância no tempo que foi concedido.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. CÉSAR BORGES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Maioria dos veículos tem mais de 21 anos” - Valor Setorial Logística.

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