O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, louvar aqueles que construíram nossa história não é um exercício sem sentido, marcado pelo passadismo estéril. Muito ao contrário, é saber recolher, nos baús da memória, aquilo que pode, com a força viva do exemplo, iluminar os caminhos do futuro.

            Por isso, Sr. Presidente, peço licença a V. Exª e a este Plenário para relembrar, neste momento, a figura de um dos grandes homens públicos deste País, a figura do engenheiro sergipano José Garcia Neto.

            O Livro do Eclesiástico nos ensina que há homens que passam pela vida e não deixam lembrança: viveram como se não tivessem existido. Outros há que, depois de mortos, continuam vivos por seus exemplos, por seu trabalho, por seus ensinamentos.

            Estou homenageando a memória de um desses homens ilustres que nos deixaram legado de honestidade, de elevado padrão ético, de lealdade e de exemplo de vida.

            Falo do engenheiro José Garcia Neto, nascido em 1º de junho de 1922 e falecido em novembro, no dia 20, aos 87 anos. Foi um desses homens ilustres que, de certa forma, continuam a governar os vivos.

            José Garcia Neto teve uma vida de muitas lutas e muitas realizações. Passou sua infância no interior de Sergipe. Fez seus estudos secundários em sua terra natal e, posteriormente, cursou a Faculdade de Engenharia da Bahia.

            Foi um estudante de brilhante atuação, líder estudantil. Iniciou sua carreira profissional, como engenheiro, na cidade do Rio de Janeiro, de onde veio para Mato Grosso, ingressando na política como Prefeito de Cuiabá e, posteriormente, Vice-Governador do Estado e Governador no período de 1975 a 1978. Realizou uma administração grandiosa, eficiente, sempre voltada para o interesse do povo.

            José Garcia Neto era um homem simples, objetivo, trabalhador, dedicado à causa pública, que fez política no sentido mais nobre da palavra: servir ao bem comum. Nunca se serviu dos cargos que ocupou para tirar lucros ou vantagens indevidas.

            Ao contrário, da política levava uma mágoa: foi vítima de uma acusação infundada, de ter sido a favor da divisão do Estado de Mato Grosso, que ocorreu com a criação do Estado do Mato Grosso do Sul, em 11 de outubro de 1977.

            Homem de caráter, de posições firmes, José Garcia foi derrotado duas vezes como candidato ao Senado Federal, exatamente por não usar do poder econômico, do dinheiro sujo em benefício de sua candidatura, o que deve ser visto como um galardão e não como um demérito.

            Enfocar a personalidade e a importância da família do Governador Garcia Neto, de onde saíram mais dois Governadores - quer dizer, é uma família de Governadores -, Luiz Garcia, Governador de Sergipe, já falecido, meu querido amigo, militante da União Democrática Nacional, Governador e homem público dos mais eminentes que já apareceram e fizeram vida pública no Estado de Sergipe; Gilton Garcia, que foi Governador do Amapá, grande amigo de Sergipe, meu amigo e uma das figuras mais admiradas do Estado de Sergipe, seja como advogado, seja como homem público, escrever livros sobre a família Garcia exigiria escrever volumes e mais volumes, páginas e mais páginas de exemplos, de trabalho, de eficiência no exercício da carreira política.

            Encerro esta merecida homenagem a José Garcia Neto.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Pois não, Senador. Já estou encerrando, mas é com muito prazer que concedo a palavra a V. Exª.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Senador Valadares, tive a oportunidade de começar a minha vida pública com o Dr. José Garcia Neto, no ano de 1974, quando ele era Federal aqui e lutava pela criação da universidade federal em Mato Grosso. Foi nesse período que ingressei na política e tive oportunidade de servir ao seu governo. Homem honrado, sério, competente; um homem que dedicou a sua vida ao Estado de Mato Grosso e ao Brasil. Garcia Neto pode-se dizer que era uma das últimas reservas morais que nós tínhamos em Mato Grosso. Um homem que, ao longo da sua vida, não se preocupou em juntar riquezas, mas se preocupou em ter milhares de amigos. É um homem que deixou uma lacuna muito grande na história do nosso Estado. José Garcia Neto é uma das figuras mais honradas que eu já conheci na minha vida, e tive a oportunidade de com ele trabalhar durante muito tempo e fazer política também. Desde o período da UDN, eu ainda muito garoto, e depois na Arena, depois no PP, depois no PMDB; todos tivemos a oportunidade de trilhar com Garcia Neto, homem que foi em certa feita injuriado pela posição que V. Exª acabou de falar. Dedicaram a ele a divisão do Estado, quando na verdade ele era contra; trabalhou e lutou contra. Fez um relatório ao Presidente da República de então dizendo as suas posições, e, lastimavelmente, os adversários pegaram essa pecha e detonaram Garcia Neto em dois mandatos de Senador. Portanto, é um homem que pagou por suas convicções. Quando ele aqui esteve, na Câmara dos Deputados, como Vice-Líder da Arena, teve a coragem de se colocar contra a revolução naquele caso Moreira Alves. Colocou-se, destemidamente, pondo inclusive seu mandato em risco, podendo até perdê-lo, mas não teve medo de se colocar a favor da verdade e da democracia. Portanto, Garcia Neto é um homem que deixou saudades em Mato Grosso. Tive oportunidade de fazer um pronunciamento aqui, na sexta-feira, no dia do seu falecimento, dizendo realmente essas coisas. Foi votada uma moção de pesar à família dele - que acredito que a Secretaria da Casa deva estar elaborando - e queria convidar V. Exª para assinar junto conosco, porque sei do seu carinho, da amizade que o senhor teve com Garcia Neto, com a família dele e com os outros Governadores também, Luiz Garcia e Gilton Garcia, que é meu amigo. Portanto, quero parabenizá-lo por essas referências aqui e por V. Exª trazer a esta Casa mais uma vez um depoimento, uma profissão de fé, da vida de José Garcia Neto. É um homem de quem todos nós já estamos sentindo saudades. Obrigado.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Senador Osvaldo Sobrinho, V. Exª, que conhece de perto o caráter e a personalidade política do ex-Governador Garcia Neto, dá um testemunho vivo e eloquente de quanto esse homem está fazendo falta a seu Estado, dos exemplos que ele deixou, e tenho certeza absoluta de que o povo de Mato Grosso hoje lhe faz justiça reconhecendo o trabalho edificante que realizou ao longo de sua vida. V. Exª, que trabalhou com ele, que conviveu com ele politicamente, que vive no Estado que ele governou, pode dar, melhor do que ninguém, testemunho justo da passagem desse grande homem público na política do seu Estado.

            José Garcia Neto, Sr. Presidente, ao ser entrevistado, quando alguém lhe perguntou se ele tinha alguma influência política, disse:

Nenhuma. Cheguei aqui com 22 anos, engenheiro. Fui muito bem recebido nesta cidade maravilhosa. Exerci várias funções públicas, mas não vim aqui para isso. O que eu posso reclamar da vida, o que eu posso reclamar de Cuiabá? Eu sou um homem feliz. Tenho uma família muito bem formada, uma mulher que me acompanha em tudo na vida. Tenho filhos, netos, bisnetos. Sou um homem feliz, felicíssimo.

            Foram palavras, talvez das últimas que ele proferiu enquanto vivia.

            A política no Brasil tem sido vítima da falta de ética por parte de muitos que não deveriam exercer cargos públicos, pois não reúnem as condições necessárias para separar o público do privado.

            O exemplo de ética, eficiência, dedicação ao interesse público de José Garcia Neto deveria ser lembrado e relembrado por todos quantos ingressam e exercem as atividades políticas em nosso País.

            Aos familiares de Garcia Neto o nosso respeito, as nossas condolências, com a certeza de que ele continua vivo por seus ensinamentos, seu exemplo, seu caráter e seu amor ao Brasil.

            Sr. Presidente, eu gostaria que fizesse constar dos Anais desta Casa não só o discurso que ora faço em homenagem a Garcia Neto, como também um outro pronunciamento dedicado ao jurista Gumercindo de Araújo Bessa, uma das maiores cabeças e dos maiores intelectuais, reconhecido nacionalmente pelo seu valor, pelas suas obras e pela admiração que todos nós, lá do Estado de Sergipe, temos por ele.

            Eu gostaria, então, que esse discurso referente ao sesquicentenário de Gumercindo Bessa também seja objeto de inclusão nos Anais desta Casa, registrando, assim, a nossa admiração, o nosso respeito por esse grande sergipano, esse grande brasileiro, o jurista Gumercindo de Araújo Bessa.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES.

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            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Livro do Eclesiástico nos ensina que há homens que passam pela vida e não deixam lembrança: viveram como se não tivessem existido. Outros há que, depois de mortos, continuam vivos por seus exemplos, por seu trabalho, por seus ensinamentos.

            Estou homenageando a memória de um desses homens ilustres que nos deixaram um legado de honestidade, de elevado padrão ético, de lealdade, de exemplo de vida.

            O engenheiro sergipano José Garcia Neto, nascido em 1º de junho de 1922 e falecido em 20 de novembro de 2009, aos 87 anos, foi um desses homens ilustres que, de certa forma, continuam a governar os vivos.

            José Garcia Neto teve uma vida de muitas lutas e muitas realizações, passou sua infância no interior de Sergipe, fez seus estudos secundários em sua terra natal e, posteriormente, cursou a Faculdade de Engenharia da Bahia.

            Foi um estudante de brilhante atuação, líder estudantil. Iniciou sua carreira profissional, como engenheiro, na cidade do Rio de Janeiro, de onde veio para Mato Grosso, ingressando na política, como Prefeito de Cuiabá e, posteriormente, Vice-Governador do Estado.

            Foi Governador de Mato Grosso, no período de 1975 a 1978. Realizou uma administração profícua, eficiente, sempre voltada para o interesse público.

            José Garcia Neto era um homem simples, objetivo, trabalhador, dedicado à causa pública, que fez política no sentido mais nobre da palavra: SERVIR AO BEM COMUM. Nunca se serviu dos cargos que ocupou para tirar lucros ou vantagens indevidas.

            Ao contrário, da política levava uma mágoa: foi vítima de uma acusação infundada, a de ter sido a favor da divisão do Estado de Mato Grosso, que ocorreu com a criação do Estado do Mato Grosso do Sul, em 11 de outubro de 1977.

            Homem de caráter, de posições firmes, José Garcia Neto foi derrotado duas vezes como candidato ao Senado Federal, exatamente por não usar do poder econômico em benefício de sua candidatura, o que deve ser visto como um galardão e não como demérito.

            Enfocar a importância da família do Governador Garcia Neto, de onde saíram mais dois governadores, Luis Garcia, Gilton Garcia, exigiriam volumosas páginas, tal a abrangência e honradez dos governadores em três estados do Brasil, Mato Grosso, Sergipe, Amapá.

            Encerro esta merecida homenagem a este homem extraordinário e honesto citando um trecho de uma de suas últimas entrevistas à imprensa, em que o entrevistador pergunta a José Garcia Neto se ele ainda tem influência política:

            “Nenhuma. Cheguei aqui com 22 anos, engenheiro. Fui muito bem recebido nesta cidade maravilhosa. Exerci várias funções públicas, mas não vim aqui para isso. O que eu posso reclamar da vida, o que posso reclamar de Cuiabá? Eu sou um homem feliz. Tenho uma família muito bem formada, uma mulher que me acompanha em tudo na vida. Tenho filhos, netos, bisnetos. Sou um homem feliz, felicíssimo.”

            A política, no Brasil tem sido vítima da falta de ética por parte de muitos que não deveriam exercer cargos públicos, pois não reúnem as condições necessárias para separar o público do privado.

            O exemplo de ética, eficiência, dedicação ao interesse público de José Garcia Neto deveria ser lembrado e relembrado por todos quantos ingressam e exercem as atividades políticas em nosso País.

            Aos familiares de José Garcia Neto o nosso respeito, nossas condolências, com a certeza de que ele continua vivo por seus ensinamentos, seu exemplo, seu caráter e seu amor ao Brasil.

            Muito obrigado.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, louvar aqueles que construíram nossa história não é um exercício sem sentido, marcado pelo passadismo estéril. Muito ao contrário, é saber recolher, nos baús da memória, aquilo que pode, com a força viva do exemplo, iluminar os caminhos do futuro.

            Por isso, Sr. Presidente, peço licença a V. Exª e a este Plenário para relembrar, neste momento, a figura do ilustre jurista Gumercindo de Araújo Bessa - certamente uma das personalidades mais importantes do panteão da cultura de meu Estado, Sergipe -, cujo sesquicentenário comemora-se precisamente neste ano de 2009.

            Nascido no ano de 1859, na Província de Sergipe Del Rey - mais exatamente na cidade de Estância, localidade uma vez apelidada pelo Imperador Dom Pedro II, quando lá esteve, de Jardim de Sergipe -, Gumercindo Bessa fez desde cedo opção pela carreira jurídica, após curto período de estudos no Seminário Arquiepiscopal da Bahia.

            Diplomado Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 1885, pela Faculdade de Direito do Recife, foi no mesmo ano nomeado Promotor Público da Comarca sergipana de São Cristóvão -início de uma carreira que seria rapidamente redirigida à Magistratura, e coroada com o exercício dos cargos de Desembargador e de Presidente do Tribunal de Apelação do Estado, este último já sob a República, em 1891.

            O ambiente jurídico não foi, entretanto, a única arena a conquistar a atenção de Gumercindo Bessa, muito embora tenha sido por ele enriquecido com um conjunto pequeno, mas significativo, de obras de teor técnico-científico, entre as quais se destaca o livro “O que é o direito”.

            Militou, ainda, no jornalismo e na política, havendo sido eleito Deputado Provincial, Deputado Constituinte - durante a primeira Constituinte Republicana de Sergipe - e, posteriormente, Deputado Federal.

            Precisamente quando exercia este último posto, na cidade do Rio de Janeiro, então Capital do Brasil, deu-se aquela que terá sido, se não a página mais brilhante da biografia de Gumercindo Bessa, ao menos aquela que certamente mais o projetou no cenário nacional.

            Corria pela metade a década de 1910, e já havia sido firmado, àquela altura, o Tratado de Petrópolis, por meio do qual a Bolívia cedeu ao Brasil a região do Acre, em troca de determinadas vantagens de natureza financeira e logística. Contudo, não havia sido ainda definido o formato de inserção de toda aquela vasta porção de terra no tecido jurídico-constitucional, porção essa cujo destino era ardentemente disputado por duas teses.

            A primeira, promovida e apoiada pelo Estado do Amazonas, requeria incorporação pura e simples dos novos territórios àquele que era, desde então, o mais extenso entre os Estados brasileiros. Para defender junto ao Governo e à Justiça os interesses amazonenses havia sido contratado ninguém mais, ninguém menos, que o maior tribuno brasileiro de todos os tempos e Patrono desta Casa, o próprio Rui Barbosa.

            Era grande a importância do que se litigava!

            Contudo, a tese contrária, que pugnava pela autonomia da região do Acre, estava sem um grande campeão que a sustentasse. Foi então que Gumercindo Bessa, inicialmente resistente, acabou por aceitar o posto, em função dos insistentes pedidos do dileto amigo e correligionário, Fausto Cardoso - poucos meses antes de ver estupidamente assassinado esse que foi, por sua vez, uma das maiores vozes jamais erguidas a favor da liberdade, no decurso de toda a história sergipana.

            A peleja foi - com a licença para uso do termo - verdadeiramente sensacional, e travada não somente perante a instância judiciária apropriada, no caso, o Supremo Tribunal Federal, mas também na vitrine da imprensa, em busca do convencimento de todos os setores relevantes da opinião pública nacional.

            O litígio judicial, em si mesmo, nunca foi resolvido. O Acre, declarado território federal em 1920, esperou até 1962 para elevar-se à condição de Estado. O Estado do Amazonas, por sua vez, acabou sendo indenizado pela União, conforme dispositivo constante das Disposições Transitórias da Constituição de 1934.

            O embate entre Rui Barbosa e Gumercindo Bessa, todavia, subsiste como um dos grandes confrontos jurídicos e midiáticos havidos no decurso da República Velha, dotado de marcas que ainda hoje subsistem na história do Brasil.

            Além da história, entretanto, ficou marcado o próprio léxico nacional.

            De fato, conta-se que o Presidente da República à época, Francisco de Paula Rodrigues Alves, abordado certa ocasião por um cidadão, admirou-se da veemência e da profusão dos argumentos por ele utilizados na defesa do ponto acerca do qual buscava a concordância presidencial.

            Vindo-lhe à memória, naquele momento, o já famoso desempenho de Gumercindo, Rodrigues Alves teria dito ao cidadão: “O Senhor, de fato, tem argumentos ‘à bessa’”, com isso querendo elogiar a grande capacidade argumentativa de seu interlocutor. A frase teve repercussão imediata, assim como a expressão que ela, de modo inadvertido, acabara de introduzir na língua portuguesa.

            Assim foi que teve origem, Srªs e Srs. Senadores, a expressão popular “à bessa”, construção adverbial cujo sentido é caracterizar uma situação de abundância e de fartura, sempre ligada à adequada noção de qualidade.

            Nunca contestada de fato, essa origem é - ao contrário - positivamente referendada por pesquisadores e filólogos de grande renome, a exemplo de Aires da Mata Machado Filho e de Rodrigues de Carvalho, o que já decerto basta para lhe conferir altíssimo grau de credibilidade.

            Com isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encerro a história de uma biografia, de uma polêmica e de uma expressão que remetem - todas elas! - à notável figura desse sergipano destacado: Gumercindo Bessa!

            Peço à Mesa a transcrição desse meu pronunciamento nos Anais do Senado Federal, como forma singela, mas sincera, de homenagear esse grande jurista sergipano, em seu sesquicentenário; esse grande tribuno brasileiro, cuja memória estará para sempre, como já está agora, indelevelmente associada a duas bravas e nobres porções desta nossa Federação: Sergipe e Acre.

            À memória de Gumercindo de Araújo Bessa, a minha saudação e as minhas homenagens!

            Obrigado a todos pela atenção.

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