O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Serys, Srs. Senadores, venho a esta tribuna mais uma vez falar sobre um assunto muito importante para o meu Estado, a Bahia.

            A Bahia, ao longo dos anos, desenvolveu-se e ocupou um espaço importante na economia nacional. Hoje, o nosso Estado ocupa a sexta posição entre o PIB dos Estados brasileiros, uma posição de destaque com aproximadamente 5% da riqueza nacional produzida pelo Brasil e pela Bahia. É uma economia pujante, principalmente tratando-se de um Estado do Nordeste brasileiro e do tamanho de um país - a Bahia tem aproximadamente 570.000 km², o tamanho da França. O Estado da Bahia tem o maior semiárido do Nordeste - são mais de 360.000 km² dos 570.000 km² dentro do semiárido do Nordeste Brasileiro. Só o semiárido é maior do que a somatória da área de alguns Estados do Nordeste brasileiro.

            Temos de vencer essas dificuldades, e a Bahia tem vencido, a Bahia tem avançado. Na década de 50, a nossa economia dependia essencialmente da lavoura cacaueira, que hoje merece a atenção e o apoio de todos, em especial da União, porque foi com recursos das exportações do cacau baiano que nós conseguimos financiar, naquela época, a industrialização do Sul e do Sudeste. No momento, vive uma crise o cacau e é preciso apoiar essa lavoura importante, e isso tem sido motivo de uma luta permanente. E eu ficarei sempre aqui lutando pelo cacau baiano, que precisa se recuperar na sua inteireza para gerar as riquezas e os empregos para o nosso Estado.

            Mas se na década de 50, para pagar a folha do Estado, era preciso saber se o navio tinha deixado o porto, porque a economia baiana era essencialmente uma economia agrícola, nós modificamos isso ao longo dos últimos 50 anos - já que falo da década de 50.

            Inicialmente, foi a descoberta do petróleo. Depois nós tivemos a refinaria Landulpho Alves, que foi um processo de modernização da nossa economia, de industrialização da nossa economia. Avançamos com o Polo Petroquímico de Camaçari, que é o maior polo petroquímico da América do Sul. Ele está exatamente na Bahia, importantíssimo que foi e continua sendo para o nosso Estado.

            O Polo Petroquímico de Camaçari já chegou a produzir 35% das riquezas do nosso Estado. A indústria petroquímica chegou a contribuir com 35% do nosso PIB. E avançamos, continuamos avançando. Nós conseguimos modernizar a industrialização baiana levando indústria para o interior do Estado. No passado, para se encontrar uma indústria na Bahia, tínhamos que ir a Salvador ou à região metropolitana de Salvador, inclusive Camaçari, ao Centro Industrial de Aratu. Hoje não. Hoje se tem indústrias em cidades do interior: em Jequié, Itapetinga, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Itaberaba, Alagoinhas, Juazeiro. Foi feita uma distribuição geográfica, um trabalho de persistência feito pelos Governos do Estado da Bahia, diversos governos que me antecederam. Eu fui Governador e fiz esse trabalho, que depois foi continuado pelo Governador Paulo Souto, que me sucedeu. E é um trabalho que tem que ser tocado pelo atual Governo também, a descentralização do desenvolvimento econômico da Bahia.

            Entretanto, houve um momento histórico na Bahia, a que o Senador Mão Santa sempre destaca, para a Bahia e para o Nordeste, que foi a conquista da indústria automobilística, da Ford. E hoje a Bahia representa, Srª Presidente, 58% das exportações de todo o Nordeste brasileiro. Porém - e aí entro no âmago do meu discurso de hoje -, precisamos avançar com a infraestrutura logística no Estado. Temos que fazer muito mais ainda, porque a economia precisa de infraestrutura e de logística, e gargalos existentes nessa área, às vezes, são obstáculos que impedem o desenvolvimento do Estado.

            Quero falar sobre uma reunião que participei há pouco tempo na Associação Comercial da Bahia, uma venerável casa que sempre lutou pelo nosso Estado, a associação comercial mais antiga de toda a América Latina, criada no século XIX, com mais de 200 anos de existência. E, lá, participamos de uma reunião com os usuários do porto de Salvador. Tivemos a honra da presença do Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, o baiano Paulo Sérgio Passos, que expôs para todos que estavam ali o ambicioso programa do Ministério dos Transportes com relação à Bahia, que passa por investimentos na recuperação das estradas baianas de mais de R$600 bilhões, que estão em curso, com a recuperação de 3.500 km de estradas federais no nosso Estado. Inclusive o Governo Federal assumiu a responsabilidade de estradas federais que estavam delegadas ao governo do Estado.

            Estamos hoje, com a malha rodoviária federal relativamente - não totalmente, como se deseja, mas chegaremos - com boa manutenção. Está em curso esse serviço de recuperação. Quero também destacar os investimentos para o próximo ano. E cito algumas rodovias importantes, como a BR-235, na divisa da Bahia com Sergipe para Juazeiro; a BR-135 no oeste da Bahia, ligando São Desidério a Correntina, e Correntina a Coribe, Cocos, até a divida da Bahia com Minas Gerais; a ponte sobre o rio São Francisco, na cidade de Carinhanha/Malhada; com a construção da BR-030, também indo em direção à BR-135, com a cidade de Feira da Mata e de Cocos; a duplicação da BR-101, no trecho Norte, na divisa Bahia e Sergipe, a BR-324. E nós queremos ver a BR-101 duplicada em sua inteireza no Estado da Bahia. E a esperada ferrovia oeste/leste, saindo do litoral baiano, da cidade de Ilhéus, indo em direção a Figueirópolis, no Estado de Tocantins. Sem sombra de dúvida, uma obra estruturante para a Bahia. Está o projeto em curso e espero que, no próximo ano, essa obra esteja iniciada.

            Mas um ponto preocupa o empresariado baiano: é a questão do porto de Salvador. Se nós exportamos 58% das exportações nordestinas, como é que nós temos um porto com condições inferiores à condição de outros portos nordestinos, como Suape, no Estado de Pernambuco, próximo à cidade de Recife? E o porto de Pecem, no Ceará? Então, é importantíssimo e urgentíssimo que possa a Secretaria Especial de Portos avançar nas medidas necessárias para que, em primeiro lugar, esse porto tenha a sua dragagem, aprofundando seu calado para 15 metros, cuja licitação foi feita e a ordem de serviço ainda não foi dada. E não basta apenas a dragagem, é preciso também recursos para fazer o escoramento do atual píer existente.

            Em segundo lugar, é extremamente importante e necessário que se faça a ampliação dos nossos berços, do píer. Hoje a Bahia, que exporta tanto, está perdendo carga para esses outros portos nordestinos porque nós não temos capacidade operacional que dê rapidez e diminuição de custos para as nossas exportações. Temos um berço de contêiner, na verdade, que não é suficiente sequer para um navio moderno com 300 metros de comprimento. Esse navio precisa operar ora para frente, ora para trás, para que seja feito o carregamento e o descarregamento.

            Então, nós precisamos ampliar o porto da Bahia para que tenha o mínimo de três berços. E nós queremos que a Secretaria Especial de Portos, a Codeba, que é subordinada a essa Secretaria, e a Antaq possam tomar as medidas burocráticas necessárias, que, ao que me parece, dificultam o andamento para ampliação rápida e imediata do porto de Salvador.

            Nós não podemos aceitar que a Bahia perca carga para outros Estados, quando temos uma condição excelente de porto na Baía de Todos os Santos. Bastam apenas medidas necessárias e suficientes para a ampliação desse porto.

            Acho que é hora de unir toda a Bahia politicamente - o Governo do Estado, os Parlamentares do Congresso Nacional, o Governo da União. O Ministério dos Transportes tem dado todo o apoio necessário. Tenho procurado a Antaq, tenho recebido sempre um atendimento por intermédio de Fernando Fialho, Diretor-Geral da Antaq, de interesse na solução dos problemas.

            Entretanto, lamentavelmente, não há uma solução, que se perde nos caminhos burocráticos. Não se sabe exatamente como se fazer essa ampliação, se ela será feita mediante um aditivo de contrato com o atual operador, que me parece talvez ser a opção mais rápida para uma solução imediata, ou se fará mediante nova licitação. E toda licitação, nós sabemos, requer um tempo demorado. Às vezes, a licitação vai terminar nas barras do Judiciário e se demora na execução de uma obra porque há essas pendengas judiciais em função de uma licitação. Já consultei o Tribunal de Contas da União, que disse que qualquer uma das duas soluções é viável, não há dificuldades, e, sendo o tribunal que vai acompanhar a execução dos contratos, é muito importante se ter a segurança de que as soluções sejam aquelas mais legítimas e corretas.

            Então, o que se quer, hoje, na Bahia é que se avance nesse processo de ampliação do porto da cidade de Salvador, principalmente o porto de contêiner. Eu fui Governador da Bahia. No meu período, fizemos dois portos - e é bom que se destaque -, um porto para exportação dos veículos da Ford. Foi uma das condições de contrato que a Bahia fizesse esse porto. E nós fizemos, e foi entregue um porto para a Ford na Baía de Aratu, no Canal de Cotegipe, que hoje está lá sendo operado pela Ford. Ao mesmo tempo, também foi feito um porto privado, e o Estado trabalhou para que o terreno fosse vendido ao Estado pela Marinha brasileira, para que se instalasse lá um grande grupo cearense, o Moinho Dias Branco, que opera um porto privado muito importante para a Bahia.

            Temos o Porto de Aratu, que precisa também de modernização e de uma operação que possa atender às demandas da indústria petroquímica, inclusive de outros setores importantes. É um porto que trabalha com graneis sólidos e graneis líquidos e que já tem os seus equipamentos, de certa forma, obsoletos, precisando de manutenção. A Codeba reconhece publicamente que ela, como companhia estatal, não tem tido capacidade de modernizar e dar manutenção a esse porto.

            Temos também o Porto de Ilhéus. Entretanto todos esses que eu acabo de citar não operam contêineres. Os contêineres são a forma mais moderna de transporte de cargas e a tendência para o transporte de cargas via marítima em todo o mundo - exatamente o Porto de Salvador. E é esse porto que precisa de uma ampliação imediata, principalmente para atender aos contêineres, pois hoje nós perdemos 30% de nossa capacidade exportadora para outros portos, como eu já citei aqui o caso de Suape e de Pecem.

            Portanto, é esse o reclamo, é esse o chamamento, para que possamos unir todas as forças baianas, pedindo o apoio da União, do Governo Federal, do Governo do Estado, dos usuários, da Prefeitura de Salvador, da Secretaria Especial de Portos, para que se transforme o Porto de Salvador num instrumento de desenvolvimento do Estado e não em um gargalo para o desenvolvimento da nossa economia.

            Então, uso esta tribuna neste momento para fazer esse chamamento, esse reclamo, para dar notícia da reunião que fizemos em Salvador, uma reunião de alto nível, onde essas questões foram expostas. E cabe a nós, representantes do nosso Estado, apresentar claramente essas preocupações para que a Bahia possa sempre assumir um papel de destaque não só no Nordeste do Brasil, mas também em todo o Brasil, como um Estado que cresce, que contribui com as exportações e importações do nosso País, com a geração de emprego e renda. E que a Bahia possa manter a sua posição de destaque na economia nacional, seja do ponto de vista relativo, como a sexta maior economia, e se possível avançando, chegando à quinta ou à quarta posição.

            Presidenta, eu lhe agradeço a tolerância. Não poderia ser de outra forma, uma Presidenta que tem sempre o carinho com os seus colegas nesta Casa, e nós temos o maior respeito pela Senadora Serys.

            Muito obrigado.

Modelo1 4/16/246:54