Discurso durante a 237ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Comentários sobre pesquisa do portal "Transparência Brasil". Registro da sanção de projeto em que inscreve o nome de Ana Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria. Comentários sobre projeto de autoria de S.Exa. que estabelece o dia 4 de dezembro como o Dia Nacional do Perito Criminal. Discriminação da mulher e a violência doméstica.

Autor
Serys Slhessarenko (PT - Partido dos Trabalhadores/MT)
Nome completo: Serys Marly Slhessarenko
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. FEMINISMO.:
  • Comentários sobre pesquisa do portal "Transparência Brasil". Registro da sanção de projeto em que inscreve o nome de Ana Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria. Comentários sobre projeto de autoria de S.Exa. que estabelece o dia 4 de dezembro como o Dia Nacional do Perito Criminal. Discriminação da mulher e a violência doméstica.
Aparteantes
Augusto Botelho, Eduardo Suplicy, Mão Santa, Romeu Tuma.
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2009 - Página 64849
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. FEMINISMO.
Indexação
  • COMENTARIO, PESQUISA, ENTIDADE, CLASSIFICAÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SENADOR, SUPERIORIDADE, AVALIAÇÃO, ORADOR, RESPOSTA, QUESTIONAMENTO, MATERIA, INCLUSÃO, ANA NERY, ENFERMEIRO, VULTO HISTORICO, LIVRO, PERSONAGEM ILUSTRE, IMPORTANCIA, RECONHECIMENTO, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, MULHER, SAUDAÇÃO, SANÇÃO PRESIDENCIAL, REGISTRO, DADOS, LUTA, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, ESPECIFICAÇÃO, AMBITO, POLITICA, MERCADO DE TRABALHO, VIOLENCIA.
  • EXPECTATIVA, URGENCIA, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, SUBSTITUTIVO, INICIATIVA, GRUPO, SECRETARIA ESPECIAL, ENTIDADE, FEMINISMO, PROIBIÇÃO, DIFERENÇA, SALARIO, MULHER, IGUALDADE, TRABALHO.
  • RESPOSTA, CRITICA, JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, CRIAÇÃO, DIA, PERITO CRIMINAL, IMPORTANCIA, HOMENAGEM, CATEGORIA PROFISSIONAL, DATA, ANIVERSARIO, PATRONO, CUMPRIMENTO, DIRETORIA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, INSTITUTO BRASILEIRO, INSTRUÇÃO CRIMINAL, CONTRIBUIÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores e senhoras que nos ouvem, um tempo atrás, três ou quatro meses atrás, eu fui surpreendida numa pesquisa, que apareceu no Portal Transparência Brasil, classificando os Senadores em dois grupos: Senadores que tinham os projetos mais relevantes e Senadores que tinham os projetos menos relevantes. Eu estava entre os dez que tinham projetos mais relevantes - apresentei 110, 112 projetos de minha autoria e duzentas e poucas relatorias no tempo que eu estou aqui - para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. Mas também estava entre aqueles que tinham o maior número de projetos considerados não relevantes.

            Entre os relevantes, é claro, tínhamos muitos, inclusive um que foi aprovado aqui ontem, um projeto relevante por combater o crime organizado - eu diria até entre aspas -, “dentro dos moldes da Convenção de Palermo”. Na verdade, eu já recebi uma premiação por ser autora de um dos melhores e mais convenientes projetos para o nosso País, que é a tipificação do crime organizado. Mas não vou falar dele. Ele foi aprovado ontem aqui sob a relatoria do nosso Senador Mercadante, que fez um trabalho grande como relator, reunindo Ministério Público, Polícia Federal, enfim vários órgãos da sociedade, buscando aperfeiçoar mais e mais o próprio projeto.

            Mas eu fui questionada, em determinado momento, Sr. Presidente, por dois projetos. Um era para colocar Ana Nery - e o senhor como médico deve saber o valor dessa mulher - no Livro dos Heróis e das heroínas -- porque o título é dos heróis, não tem nem heroínas, mas no Livro dos Heróis agora tem uma heroína, Ana Nery. Diziam que isso era absolutamente sem sentido. E eu disse que não era assim, e que o projeto tinha muito sentido, sim, porque se nós temos tantos heróis - e não vou citar aqui os que estão no Livro dos Heróis - houve mulheres que prestaram grandes serviços ao País, assim como há mulheres que prestaram, e há outras que estão prestando, grandes serviços ao Brasil as quais deverão, a posteriori, fazer parte desse livro.

            Ana Nery para mim foi uma mulher que prestou grandes serviços ao Brasil e precisa estar no livro das heroínas, sim, porque, também com esses exemplos - não só - mostramos às pessoas o trabalho que as pessoas prestaram à humanidade e, obviamente, sendo brasileiros, ao nosso País.

            E ontem esse projeto foi sancionado pelo Vice-Presidente, Presidente em exercício, nosso querido José de Alencar - uma vez que o nosso Presidente Lula está viajando. E eu diria que esse projeto tem a sua importância, sim.

            Quem conhece a vida de Ana Nery sabe como ela foi importante. Por que uma mulher não pode constar no livro das heroínas, aliás, no Livro dos Heróis - estão lá só os heróis?

            Na verdade, para a mulher conquistar algum espaço na sociedade brasileira, o processo está sendo muito lento, muito devagar mesmo.

            É através desse tipo de gesto, que às vezes parece pequeno, sem importância, que a gente vê o quanto a mulher é discriminada em nosso País. Aliás, não é privilégio do nosso País. Eu costumo dizer, a título de brincadeira, que parece que a única coisa democrática no mundo é a discriminação e a violência contra a mulher. Tanto faz ser país rico, pobre ou em desenvolvimento, tanto faz se são mulheres da camada popular, da classe média, da camada com maiores bens dentro da sociedade, todas, na verdade, acabam sofrendo, de uma forma ou de outra, um processo de discriminação, seja na família, no trabalho ou na política. Basta ver quantas parlamentares existem no nosso Congresso Nacional, no Senado, na Câmara ou nos dois juntos. Aqui ainda somos em torno de 10% e lá na Câmara é menor ainda este percentual. E nós somos a maioria dentro da sociedade. Somos 52% da sociedade. E ninguém pode dizer, Senador Mão Santa, que preside esta sessão neste momento, que nós somos despreparadas. Não que um curso superior seja algo com que se possa dizer: “Essa pessoa é preparada porque tem curso superior”, porque há muita gente que tem curso superior e não é preparada e muita gente que não tem curso superior é muito preparado. Mas, se esse é um critério hoje, a maioria da população que tem curso superior no Brasil é composta de mulheres; no entanto, apenas 1% delas galga o topo da carreira em nosso País.

            Então essa é uma questão que tem que ser discutida. Ontem, a nossa Ministra Nilcéa Freire esteve na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, entregando a nós - quando digo “nós”, refiro-me ao Senador Demóstenes Torres, Presidente da Comissão, e a minha pessoa, porque sou autora do projeto que diz que nenhuma mulher pode ganhar menos que um homem exercendo o mesmo tipo de trabalho... Quem cometer esse erro de remunerar uma mulher com um salário menor que o de um homem, ambos exercendo o mesmo trabalho, estará cometendo um crime contra a nossa legislação.

            Quando Barack Obama assumiu a Presidência dos Estados Unidos, um dos primeiros grande anúncios que fez, Senador Mão Santa, foi de que lá nenhuma mulher teria um salário menor que o de um homem pelo mesmo trabalho prestado. Isso causou um frisson na sociedade mundial. Isso foi trabalhado e a imprensa do mundo divulgou que aquela era uma grande atitude do Presidente Barack Obama, ao assumir a Presidência dos Estados Unidos. Dentre vários anúncios, esse foi um de grande relevância. Aí fiquei me questionando: Poxa, Senador Mão Santa, existe um projeto de minha autoria aqui no Brasil, no Senado da República, que diz exatamente a mesma coisa, só que estava meio quieto pelas tramitações e, agora, foi reavivado, inclusive com a mobilização das organizações de mulheres no Brasil, sob a coordenação da nossa muito competente Ministra Nilcéa Freire.

            Esse grupo trabalhou e aperfeiçoou o projeto e, ontem, nos entregaram um substitutivo que espero que seja votado o quanto antes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, até porque o Senador Demóstenes Torres, que preside essa Comissão, gostou muito do ato e da maneira como a coisa está sendo feita neste projeto; quer dizer, a sociedade organizada se mobilizando e trazendo o seu aval.

            Agora vou falar um pouco sobre um projeto que também me cobraram: qual a importância de se transformar o dia 4 de dezembro no Dia do Perito Criminal. Questionaram se eu queria, porque é de minha autoria esse projeto que criou o Dia do Perito Criminal, dia 4 de dezembro, mais um feriado. Eu falei que não. Ninguém está pedindo feriado, de jeito nenhum. Apenas, assim como se comemora o Dia do Professor, que é um dia importantíssimo - eu sou professora -, o Dia do Médico, o Dia do Jornalista, os peritos criminais queriam ter o dia deles. Isso não significa que o Dia do Perito Criminal será feriado. De jeito nenhum. Mas é algo que eles queriam e que nós conseguimos quando aprovamos o projeto. E sobre isso que vou falar um pouco neste momento.

            Amanhã será comemorado o Dia Nacional do Perito Criminal, lei que foi aprovada nesta Casa.

            Eu gostaria de parabenizar a todos os peritos e as peritas criminais do meu País, especialmente Márcio Godoy, ex-presidente da Associação Brasileira de Peritos Criminais, e Humberto. O Márcio Godoy, lá do nosso Mato Grosso, passou a presidência, há poucos dias, lá na Paraíba, para o paraibano Humberto. Ambos extremamente sérios, organizados, estão fortalecendo cada vez mais a categoria dos peritos criminais. Eu estive lá na Paraíba, por ocasião do grande seminário, o grande fórum, que eles realizaram há poucos dias, onde fizemos uma palestra. Havia lá seguramente mais de 1.200 peritos e peritas criminais do Brasil como um todo. Pessoas que desempenham, que fazem um trabalho da maior grandeza, peritos criminais, em todas as instâncias de investigação, têm o seu papel de relevância no auxílio às investigações.

            Concedo um aparte ao Senador Tuma.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senadora, V. Exª levanta um setor da Polícia importantíssimo na investigação, no inquérito policial. O perito é que faz a prova material das investigações e da abertura do inquérito, porque o juiz não pode condenar só pela confissão. Chamam a confissão de “prostituta das provas”. E se um laudo pericial comprovar aquilo que o relatório diz materialmente, sem dúvida nenhuma, isso facilitará ao juiz a aplicação da pena. Eu me lembro, Senadora, de que, quando assumi a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, havia milhares de processos. Pedi ao Diretor para fazermos um mutirão, chamando delegados e tal para podermos limpar a pauta - digo “pauta”, porque assim se entende melhor - dos processos. Sabe o que vieram me dizer? “Não adianta, Delegado. Tem de haver perito. O que está faltando são as perícias nos inquéritos. Sem elas, eles não podem ser encaminhados, porque vão cair no vazio. Então, investiu-se muito no Instituto de Criminalística, para poder desenvolver-se uma perícia que realmente colabore na apuração dos crimes. Eu, uma vez, propus... Às vezes há Governos de Estado que não têm a capacidade de montar um instituto de criminalística perfeito, com todos os equipamentos necessários. Na Polícia, às vezes, alguns setores industriais cediam seus equipamentos. Mas é preciso que a Polícia Federal tenha um em cada local para atender às Polícias Estaduais e à Justiça Estadual, para facilitar o andamento dos processos com base em uma perícia que daria solidez à conclusão do processo. Cumprimento V. Exª por trazer este assunto ao conhecimento público.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Romeu Tuma. Então, o objetivo aqui é contribuir, na realidade, de forma significativa, para que se torne visível para a sociedade brasileira a importância do trabalho técnico realizado por esses profissionais, como o Senador Tuma disse muito bem.

            Os seus laudos transitam em todas as instâncias do processo criminal: no inquérito policial, na denúncia do Ministério Público, prosseguindo até que o processo seja julgado em última instância.

            A escolha do dia 4 de dezembro como o Dia Nacional do Perito Criminal tem sua razão de ser. É a data de aniversário do patrono dos peritos criminais, Sr. Otacílio Souza Filho, que sofreu trágica queda em um precipício, quando periciava duas mortes violentas ocorridas em local de difícil acesso, no interior do Estado de Minas Gerais, em 1976.

            A escolha desse dia foi aprovada pelos membros da Associação Brasileira de Criminalística - ABC, por ocasião do IV Congresso Nacional de Criminalística, e consta do estatuto daquela organização.

            O Poder Judiciário, senhoras e senhores, utiliza-se do conhecimento de profissionais com formação acadêmica em vários ramos da ciência para a execução de exames periciais. No âmbito da Justiça Criminal, a perícia é função estatal.

            O profissional perito é um auxiliar da justiça compromissado na forma da lei, estranho às partes envolvidas, detentor de vasto conhecimento técnico-científico, que realiza um trabalho cujo resultado é de grande utilidade, especialmente para a Polícia, para o Poder Judiciário e para o Ministério Público.

            O Código de Processo Penal cita, de forma específica, a função pericial. Ele determina como exigência legal que os peritos oficiais possuam nível superior e tenham realmente um preparo muito qualificado. Essa qualificação, inclusive, leva mais de 600 horas de preparo específico por centros oficiais de Formação Criminalística.

            A diversidade de setores em que um perito pode atuar é ampla. Trata-se de uma atividade multidisciplinar, e os que a desempenham precisam ter alto grau de especialização, para fazer frente às necessidades de conhecimento que o exercício da função exige nos dias de hoje, em que os crimes passam a ser executados com sofisticação cada vez mais.

            Um aparte ao Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senadora Serys, V. Exª é muito admirada como professora. O mundo teve a sua evolução. Nós concordamos muito com V. Exª, professora brilhante, Senadora, mas Shakespeare disse que não há bem nem mal; o que vale é a interpretação. Essa sua análise da mulher discriminada não passa pela minha cabeça. Para mim, passa a mulher admirada e a mulher amada. Eu acho que foi na história da evolução... Nós sabemos que o mundo é velho e antigo, mas ele começou mesmo com os filósofos. A filosofia é o estudo da sabedoria - dizem que Sócrates foi o pai dela, que Hipócrates foi o pai da minha medicina, que Sófocles foi o pai da natureza, Galeno e tal. Naquele tempo, muito, muito, muito antes de Cristo, era essa a concepção. Ela mudou. Hoje, não a temos mais. Sabe-se que, naquele tempo, os filósofos estudavam pela madrugada e as mulheres não participavam. As mulheres eram inferiorizadas naquele tempo, cinco séculos antes de Cristo. Eram como escravas. Não participavam dos debates em busca da sabedoria da explicação dos fenômenos da natureza e da constituição a sociedade. Naquele tempo. Pelo contrário: o homossexualismo era até maior, porque tinha cerveja, tinha vinho, e ficavam só os homens, nas caladas da madrugada, estudando. Mas, depois dessa era moderna, cristã - sou do Partido Cristão -, houve uma mudança total. A civilização sabe como o povo lá da sua terra é igual. V. Exª venceu um herói. V. Exª, então, foi heroína. A senhora não venceu qualquer um, não. Foi o Dante, das Diretas Já. Então, não há essa de discriminação. E V. Exª falava das enfermeiras. Pelo contrário. V. Exª falou de Ana Néri. Na Inglaterra, foi Florence Nightingale, e Madame Durocher foi a primeira enfermeira que veio ensinar parto aqui. E eu lhe pergunto: qual é o homem que se destacou em enfermagem? Então, a mulher teve essa opção de liberdade.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Ela encanta. Ela é vencedora. Nós não vivemos mais naquele mundo. Pronto. Agora, estamos sob a Presidência do João Durval. Ele está ali, garboso. Nessa cadeira não sentou uma pessoa com tantas virtudes e tanta história, mas ele não estaria ali se não fosse a Yeda, que, pelo amor, construíram a família e vários filhos políticos. O filho dele é o Prefeito de Salvador. Mas eu conheço a mulher dele, viu? É ela que o estimula, o motiva e o inspira. É a rainha. Então, nossos aplausos. Mas já superamos isso. A mulher não tem mais essa discriminação. Nós somos dos que entregamos à mulher admiração e reconhecimento, não é? Então, V. Exª representa essa fase revolucionária de conquistas dos valores.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - A mulher está encantando e vencendo em todos os lugares. Se elas não estão aqui, é porque elas não querem mesmo. Muitas querem ainda dedicar-se à instituição mais importante, que é a família. Mas eu queria dar um quadro, que vale por dez mil palavras. O maior drama da humanidade foi a crucificação de Cristo. Todos os homens falharam: Anás, Caifás, Pilatos. A mulherzinha dele - a Adalgiza dele - dizia: você é fraco! Seja homem! Esse homem é bom! E ele: eu tenho de dar satisfação ao Presidente Herodes. Todos os homens falharam, os companheiros deles na ceia. Verônica enxugou o rosto. Foram as três mulheres - as três Marias -, na hora da dor, na hora do sepulcro, para dizer que Ele subiu aos céus. Então, depois do cristianismo, houve essa transformação. Hoje, em cada mulher, nós vemos uma Santa Maria.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Mão Santa. Vou terminar minha fala sobre os peritos para lhe responder um pouquinho só sobre essa questão da discriminação contra a mulher.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu preciso de mais um pouco de tempo, Sr. Presidente.

            Terminando a minha fala sobre a questão dos peritos criminais, eu diria que eles têm, como eu vinha na minha fala configurando, relevante papel a desempenhar. Cabe a eles a função de levantar dados técnicos, pesquisar, fotografar, fazer cálculos, efetuar exame de corpo de delito, ouvir testemunhas, executar outros procedimentos necessários ao esclarecimento de dúvidas e à elucidação de delitos e crimes cometidos pelos cidadãos. São possuidores de capacidade técnica e conhecimento específico necessários à realização desse trabalho. Os peritos oficiais elaboram laudos que respaldam e fundamentam as decisões judiciais em nosso País.

            Eu queria aqui saudar o Instituto Nacional de Criminalística na pessoa do Sr. Presidente e do Sr. Coordenador e saudar Márcio Godoy, no meu Estado de Mato Grosso, e saudar o paraibano Humberto, que preside hoje a Associação Brasileira dos Peritos Criminais. Parabéns a todos. Os senhores são profissionais competentes, que têm competência técnica e compromisso político - não político partidário com certeza, mas compromisso político com a causa que defendem com competência.

            Parabéns aos senhores. Continuem trabalhando, organizando-se e fortalecendo sua categoria, porque é com trabalho, com aperfeiçoamento, com treinamento e com cursos, que os aperfeiçoam cada vez mais, que os senhores terão cada vez mais valor em nossa sociedade, pelo trabalho que prestam.

            Senador Mão Santa, eu já estaria terminando minha fala. Mas eu queria fazer um parêntese diante da sua convicção tão generosa de que não existe discriminação contra a mulher. Senador Mão Santa, ela existe e ela é muito grande. Muito grande. Sei que o senhor não discrimina. Creio que de jeito nenhum. Acredito que nenhum dos nossos Senadores e muita gente da população brasileira e do Planeta Terra não discrimina a mulher, mas a grande maioria discrimina, sim. Discrimina na política. Basta olhar no seu entorno. Não há mais mulher dentro deste plenário não é porque a mulher não queira ser política; no plenário da Câmara, não é porque a mulher não queira ser política. É porque, realmente, política neste País sempre foi para macho, para branco e para rico.

            As coisas estão mudando, estão mudando, mas muito devagar. Já há oito, nove mulheres que participam deste Plenário. É pouco, é pouquíssimo. Nós somos 52% da população e precisamos ter mais mulheres no poder. Ele precisa ser dividido, afinal de contas, o “empoderamento” da mulher é essencial.

            Lá na Câmara não temos uma mulher nem como suplente na Mesa Diretora. Aqui, temos uma segunda Vice-Presidente, temos a Senadora Patrícia, que ocupa um cargo na Secretaria, e só. E nunca tivemos tantas, nunca tivemos duas, como temos nesta Mesa. Parabéns a esta Mesa. Parabéns ao Senado da República, que constitui esta Mesa com sete pessoas, duas delas somos mulheres.

            Mas a discriminação maior ainda está no trabalho. Eu acabei de dizer isto aqui: no trabalho! Hoje, nós mulheres estamos conquistando espaço, sim, nas universidades, nos cursos superiores. Somos maioria com curso superior na sociedade brasileira, e isso não é critério para que a gente consiga galgar os melhores postos, os maiores postos no trabalho, tanto na iniciativa privada quanto no serviço público. Somos absoluta minoria. Na hora de carregar o piano, somos maioria. Naqueles cargos e encargos que exigem realmente que a gente pegue no trabalho para valer, há maioria de mulheres, com certeza. Mas, na hora de ter topo de carreira, nós somos absolutamente minoria, absolutamente minoria. E mais do que isso.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - O debate está qualificado.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - E mais do que isso. Só um instante.

             O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Já temos duas mulheres aí candidatas à Presidência da República. Acho que V. Exª...

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Só um instante.

            Mas ainda não tivemos uma Presidente da República.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Nós aqui estamos com dois excepcionais homens ali: Dr. José Roberto, duas formaturas, e Dr. João Pedro. E quem é a chefe dele? É a Drª Cláudia Lyra. Isso, cada caso é um caso. V. Exª lidera...

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador, eu não estou...

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - V. Exª lidera todos nós. V. Exª é a nossa líder. Neste exato momento, a senhora é a Presidente do Senado. Está ausente, por licença médica, o Presidente Sarney, o Senador Marconi e eu estou aqui, secretariando V. Exª. V. Exª, com muita grandeza, é a Presidente do Senado neste instante.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Certo, neste momento sou a Presidente do Senado. Sim, senhor. Mas essa é uma das raras, raríssimas exceções.

            Vamos falar aqui na discriminação no trabalho. Vamos falar aqui na discriminação na família. E vamos falar aqui de discriminação em termos de violência, violência doméstica.

            Eu não vou citar o nome do Estado, porque esse Estado está sendo grandioso, e vou falar um pouquinho dele. Está sendo grandioso, porque ele está levando muito a sério essa questão tão importante, que é a da violência doméstica contra a mulher. Por que está levando a sério? Porque há um agrupamento no âmbito de políticas públicas, de pessoas trabalhando para registrar estatísticas de violência contra a mulher.

            No ano de 2007 - é o último dado que tenho desse Estado, cujo nome não vou citar -, lá foram assassinadas, num ano, 379 mulheres, mais do que uma por dia, na média. Não o foram por um assalto lá na rua, não! Mas pelos seus próprios companheiros...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (João Durval. PDT - BA) - V. Exª tem mais três minutos.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Presidente.

           Aqueles que deveriam ajudar na construção de uma família com dignidade são aqueles que muitas vezes estão humilhando suas mulheres dentro de casa, estão fazendo com que elas sofram lesão corporal. Muitas vezes, há até ameaça de assassinato, chegando a assassinato.

            Então, existe Lei Maria da Penha. Não é brincadeira, não. Não é porque é desnecessária. Infelizmente, é necessária. E esperamos que, em breve, não se precise da Lei Maria da Penha, porque realmente tem existido uma conscientização em nosso País de que homens e mulheres têm direitos absolutamente iguais.

            Por isso nós lutamos. Se somos 52% da população, e os outros 48%, todos, absolutamente todos são nossos filhos, porque não há nenhum homem que não seja filho de uma mulher. Todos são filhos de uma mulher.

            Então, em nome da mãe de cada um a gente está sempre conclamando os companheiros homens: nos ajudem, nos ajudem a construir a sociedade dos direitos iguais entre homens e mulheres.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite?

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Um aparte ao Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-la, Senadora Serys Slhessarenko, porque V. Exª tem tanto batalhado para que os direitos da mulher sejam respeitados. Quero, inclusive, cumprimentá-la por ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, ter recebido, em especial, e o Senador Demóstenes Torres abriu a reunião da Comissão, para que, por iniciativa de V. Exª, estivesse presente e nos saudasse a Ministra Nilcéia Freire, que colocou o apoio à proposição de V. Exª no sentido de garantir maior igualdade social e econômica para todas as mulheres em relação aos homens. Então, meus cumprimentos por mais essa iniciativa. Parabéns!

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Suplicy.

            Finalizando, eu gostaria de dizer que nós mulheres, em número muito significativo, estamos indo à luta para trabalhar fora em todas as profissões, das mais humildes às mais conceituadas, às mais sofisticadas, vamos dizer assim. Mas todas são extremamente dignas. Estamos indo à luta para ajudar nossos companheiros na educação de nossa família, na melhoria da qualidade de vida, economicamente, de nossos familiares. Em todas as profissões estamos batalhando... Nós mulheres estamos indo à luta, nos preparando, buscando conquistar espaço e conquistar uma qualidade de vida melhor para nossas famílias.

            Mas há aquele conjunto de mulheres, de companheiras, que fica em casa no dia a dia, fazendo as lides da casa e que, muitas vezes, são humilhadas, recebendo frase do tipo: você não trabalha. Isso não pode acontecer! Aquela mulher que fica em casa, no dia a dia, nas lides da casa, trabalha e trabalha muito! Mas muito mesmo! E precisa ser respeitada. Respeitada, sim! Jamais ouvir esta frase: você não trabalha. Porque ela trabalha e trabalha muito.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senadora.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu cedo um aparte muito breve, porque meu tempo já terminou, Senador Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - MT) - Senadora Serys, a senhora tocou em um assunto realmente... É importante o trabalho da mulher! Quando a mulher está trabalhando em casa, cuidando da família, ela está formando cidadãos. Se mais mães ficassem e tivessem condições de cuidar de seus filhos em casa, nós não teríamos tanta confusão, tanta contravenção, tanto crime, tanta coisa. Porque o filho que é criado com a mãe perto, pode ter certeza, será um homem bom, um homem melhor. Também em relação ao direito das mulheres vou só lhe falar que tenho um projeto que corre aqui há quase cinco anos para dividir os direitos previdenciários quando houver separação, principalmente no caso da mulher que trabalha em casa. E não conseguimos fazê-lo andar. Digo isso para a senhora, que é uma feminista de paletó e tudo, pronta para a guerra, para a gente empurrar esse projeto, para suas organizações fazerem isso, porque é difícil. O projeto tem dificuldade aqui, porque vai dar direito às mulheres que se separaram do marido ou maridos que se separaram das mulheres. Outro motivo por que fiz este aparte é que, lá em Roraima, há uma dúvida, me cobram isso, sobre se mexer na Lei Maria da Penha. Isso não vamos permitir. Eu gostaria de ver sua posição em relação a isso, porque não concordo que mexam em nada da lei Maria da Penha.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada. A Lei Maria da Penha estava remexida na proposta preliminar de reforma do Código de Processo Penal. Sou a Vice-Presidente dessa Comissão, o Relator é o Senador Casagrande, o Presidente é o Senador Demóstenes Torres e eu sou a Vice-Presidente. Mas isso já foi superado. Só de minha parte, já houve 15 emendas ao Código de Processo Penal superando essa questão. Não podemos permitir que toquem na Lei Maria da Penha.

            Finalmente, se nós queremos construir a sociedade do bem, a sociedade justa, igualitária, a sociedade de direitos absolutamente iguais entre homens e mulheres, nós precisamos que os nossos filhos, todos, absolutamente todos os nossos filhos - eu tenho quatro - nos ajudem. Ajudem-nos. Homens fraternos, homens generosos, homens solidários, nos ajudem na construção da sociedade de direitos absolutamente iguais entre homens e mulheres. Só assim vamos ter a sociedade do bem surgindo, uma nova sociedade, uma sociedade sem discriminação ao negro, ao índio, à mulher, à criança, ao pobre, sem discriminação a ninguém. Mas aqui eu peço, em especial, ajuda dos nossos filhos: todos os homens, homens de bem, homens solidários, nos ajudem.


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