Discurso durante a 237ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Críticas ao Presidente Lula que teria declarado que o Congresso não aprova matérias que S.Exa. envia para apreciação. Registro de que, no próximo dia 9, a turma de Medicina de S.Exa. completará 40 anos. Repúdio à corrupção que se espalha por todo o País e confiança nos eleitores que escolherão seus representantes no próximo pleito eleitoral.

Autor
Mozarildo Cavalcanti (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RR)
Nome completo: Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO. HOMENAGEM.:
  • Críticas ao Presidente Lula que teria declarado que o Congresso não aprova matérias que S.Exa. envia para apreciação. Registro de que, no próximo dia 9, a turma de Medicina de S.Exa. completará 40 anos. Repúdio à corrupção que se espalha por todo o País e confiança nos eleitores que escolherão seus representantes no próximo pleito eleitoral.
Aparteantes
José Nery, Mão Santa.
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2009 - Página 64896
Assunto
Outros > PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO. HOMENAGEM.
Indexação
  • CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JUSTIFICAÇÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, EXCLUSIVIDADE, REFORMA POLITICA, ALEGAÇÕES, OMISSÃO, CONGRESSO NACIONAL, REPUDIO, ORADOR, INEXATIDÃO, ANALISE, MOTIVO, EXCESSO, INTERFERENCIA, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, FAVORECIMENTO, POLITICA PARTIDARIA, OFERTA, CARGO PUBLICO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, EMENDA, ORÇAMENTO, PROTESTO, MANIPULAÇÃO, OPINIÃO PUBLICA, REGISTRO, ESFORÇO, SENADO, SUBORDINAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO, FORMATURA, GRUPO, MEDICINA, ORADOR, FORMANDO, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DO PARA (PA).
  • INCENTIVO, POPULAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, POLITICA, CONSCIENTIZAÇÃO, VOTO, REPUDIO, CORRUPÇÃO, COBRANÇA, GOVERNANTE, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, IMPOSTOS.
  • FRUSTRAÇÃO, OBSTACULO, ATUAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PEDIDO, TRANSCRIÇÃO, DETALHAMENTO, DENUNCIA, DIVULGAÇÃO, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, O VALOR, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), CONTRATO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), EMPRESA, REU, FRAUDE, SUPERFATURAMENTO, ARRENDAMENTO, INSTALAÇÕES, ESTALEIRO, SOLICITAÇÃO, ORADOR, INVESTIGAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).
  • DEFESA, FUNÇÃO FISCALIZADORA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), CONCLAMAÇÃO, POPULAÇÃO, REFORÇO, DEMOCRACIA, FISCALIZAÇÃO, GASTOS PUBLICOS.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Vicente Claudino, do meu partido, PTB, que neste momento preside a sessão, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, senhoras e senhores telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, antes de iniciar o tema que me propus a abordar hoje, quero fazer aqui um comentário sobre essa declaração do Presidente Lula de que ele manda para cá reforma e não se aprova, e que por isso é importante convocar uma Constituinte exclusiva.

            Acho uma hipocrisia imensa! Ele mandou para cá uma reforma da Previdência que inclusive prejudicava os aposentados e na marra aprovou. Quando ele quer aprovar, ele aprova; quando ele não quer aprovar, ele faz de conta que quer. Vê se ele manda para cá uma reforma política? Ele está no último ano praticamente do seu Governo, no mês que vem começa o último ano do seu Governo. Ele não quer reforma política nenhuma, porque esse modelo que está aí é ótimo para ele. Ele mantém a maioria na Câmara, como disse o Senador Pedro Simon, barganhando com emendas parlamentares. Quando ele quer que alguma coisa seja resolvida, faz medida provisória. Ele precisava fazer um mea-culpa e dizer que ele é que abastardou, piorou a situação da Câmara e também um pouco do Senado, porque ele manobra a maioria dando cargos e dando emendas.

            Então, eu, que não faço parte dessa maioria, quero dizer que ele está jogando para a plateia. Ele é o responsável por não fazer a reforma política. Ele diz agora que quer uma Constituinte para depois que ele sair da Presidência. Ele não quer, ele é um excelente Chacrinha. Ele se comunica muito bem e, como dizia o Chacrinha, “ele não veio para explicar, ele veio para confundir”.

            Todo dia ele tem uma frase diferente sobre o mesmo tema. Aliás, até aconselho a quem tem dúvida que leia o livro publicado agora por Ali Kamel, o Dicionário Lula. Para cada tema, dependendo do lugar onde estiver, ele tem um tipo de observação. Então, essa história de ele dizer que o Congresso não fez uma reforma política... Não fez porque ele não quis, não fez porque ele não deixou. Essa é a verdade, porque proposta de reforma política aprovada pelo Senado há várias, mas elas morrem na Câmara, porque lá ele tem uma maioria folgadíssima.

            Então, Presidente, não engane o povo, não! Eu acho que a tese da Constituinte exclusiva é válida. Mas não venha dizer que não foi porque não aprovou. Ele teve dois mandatos, são sete anos que terminam agora neste mês, e tem o último ano. Não se aprovou uma reforma política porque o Presidente Lula não quis. Ele tem que ser humilde. Ele é, como diz o filme, um filho do Brasil como todos nós somos. Não é nem o pai nem o Deus do Brasil.

            Feitas essas observações, eu quero dizer, Senador João Vicente Claudino, que é preciso realmente que a gente tenha coerência no que pensa, no que diz. Principalmente, não subestimar as pessoas, sejam elas letradas ou até analfabetas, achando que essas pessoas não pensam, que elas não são capazes de observar o que uma pessoa diz hoje, amanhã ou depois de amanhã.

            O Presidente Lula, que veio lá de baixo, deveria ter mais respeito pelas pessoas e não ficar fazendo esse tipo de sofisma. Mas ele vai aprender que burro é quem pensa que o povo é burro.

            Presidente, quero também fazer aqui um registro, para mim muito agradável, de que, no próximo dia 9, a minha turma de Medicina completa 40 anos de formatura. Formei-me em Belém. Sou nascido em Roraima, mas estudei em Belém porque, naquela época, em Roraima, não havia nem ensino médio. Formei-me lá e voltei para a minha terra, Roraima, onde trabalhei 14 anos na Medicina. Depois, fiz a opção de entrar para a política, e o fiz porque acredito que é possível fazer política de maneira séria. Tive dois mandatos de Deputado Federal, estou no segundo de Senador, e tenho a tranquilidade de dizer que nunca tive um processo, uma acusação por qualquer tipo de improbidade.

            Então, quero dizer para as pessoas que pensam que a política é suja, aquelas que são sérias, que entrem para a política, para afastar dela essas pessoas sujas. Quando falo entrar para a política não é necessariamente se candidatando, mas trabalhando o eleitor para que...

            Vamos ter, agora, em 2010, uma eleição que vai de Presidente da República, passando por Governador de Estado, do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. É cada um esclarecer ao eleitor que não vote em quem é corrupto, não vote em quem compra voto, não vote em quem já tem a ficha suja. É muito simples. Quem está aqui, no Senado, ou na Câmara, ou nos Governos, não foi nomeado, foi eleito com o voto do eleitor. Então, é preciso que o eleitor saiba que, se alguém vem lhe oferecer um dinheiro, ou um favor, ou um emprego, em troca do seu voto, ele está, portanto, lhe pagando antecipadamente o que vai fazer de ruim como político.

            Esta é a hora - tenho dito e repito - em que todas as instituições sérias deste País deveriam se levantar para fazer esse trabalho de formiguinha nas escolas, nas instituições, nas igrejas, para dizer: o voto é muito sério para ser corrompido por alguém. Portanto, quem se deixa corromper não pode amanhã reclamar que aqui ou ali ou noutro lugar tem político corrupto. O dever é de todos nós.

            Eu não tenho eleição no ano que vem. Meu mandato termina em 2014, mas vou estar ativamente participando porque quero dizer isso em praça pública, quero dizer isso na televisão. Se eu decidir me candidatar em 2010, vou para a praça pública levantar essa bandeira. Se me perguntarem, por exemplo, qual será o meu plano de governo, caso eu seja candidato a governador, vou dizer: eu quero fazer um governo que seja honesto, trabalhador e que respeite as pessoas. Pronto. Essa história de dizer “vou construir isso, vou construir aquilo”. Isso é obrigação de quem governa.

            E por falar em obrigação de quem governa, Sr. Presidente, uma das obrigações de um governante, seja ele Presidente da República, Governador, Prefeito, é fiscalizar como o dinheiro que o povo paga com o seu imposto é aplicado. Às vezes, a pessoa pensa que porque, digamos, tem um salário, ou não tem salário e não paga o imposto de maneira formal... Ele tem que lembrar que está pagando imposto quando compra o pãozinho na padaria. Está embutido lá no preço do pãozinho o imposto. Quando ele compra o arroz, o feijão, o pedaço de carne, o imposto está embutido ali. Ele está pagando imposto. Mesmo aqueles do Bolsa Família, quando vão lá comprar com o seu valor qualquer coisa, estão pagando imposto. Então, esse imposto não pode ser, digamos, roubado do povo, como estamos vendo aí.

            E eu já havia me preparado para fazer este pronunciamento há alguns dias porque saiu uma matéria no jornal Folha de S.Paulo, já de algum tempo atrás. Mandaram esse material para o meu gabinete, eu pedi para minha assessoria analisar. Aí veio a notícia de que haveria a CPI da Petrobras. Eu digo: “Bom, então vai ser apurado na CPI da Petrobras”. E a CPI da Petrobras o Governo Lula não deixa andar. Outra coisa: não deixa andar. Não deixa abrir e, quando abre, não deixa andar. Ora, então é preciso que tenhamos realmente uma coisa muito simples para qualquer atividade, para ser pai, para ser profissional, para ser político: é ter vergonha na cara. Só isso.

            Olhe só, Senador Vicente Claudino, no dia 19 de outubro, o jornal O Valor publica uma matéria: “Petrobras vai arrendar área do antigo Ishibrás”. Refere-se a uma matéria anterior, publicada no jornal Folha de S.Paulo de maio, que diz: “Empresa acusada de fraude tem contratos com a Petrobras”. Aí você vai perguntar: “Mas o que é que tem a ver a Petrobras? A Petrobras não é uma estatal?”. É uma Estatal. O dinheiro do Governo, isto é, o nosso dinheiro, está aplicado na Petrobras. E o que acontece? Aí eu redigi aqui o roteiro deste pronunciamento, justamente porque vou pedir inclusive informações por parte do Ministério Público, já que aqui não adianta, que a CPI da Petrobras o Governo não vai deixar. Não deixa ninguém vir nem depor!

            Então, segundo as informações que eu recebi, está em gestação, provavelmente para ser assinado ainda esta semana, talvez já tenha sido, um contrato de arrendamento entre a Petrobras e a empresa CBD (Companhia Brasileira de Diques), de propriedade de uma outra empresa chamada GFS Premium Administração e Participação, sendo 50% pertencentes ao Banco Fator e outros 50% pertencentes a empresa Iesa, para a utilização das instalações do antigo estaleiro dessa empresa, que está citada no jornal O Valor. O valor envolvido no contrato é de aproximadamente R$4,3 milhões mensais - R$4,3 milhões mensais -, por um prazo de 25 anos. Vejam o dinheiro que vai ser colocado aqui, de maneira meio, digamos, tortuosa.

            Além dos valores considerados exorbitantes outras dúvidas permanecem a respeito dessa negociação. Qual a finalidade da Petrobras no arrendamento, se ela não é construtora de navios e não exerce atividades nessa área? Qual o verdadeiro interesse envolvido?

            As informações que tenho é de que o arrendamento da CBD referente a esse mesmo estaleiro, que agora se pretende passar para a Petrobras, estaleiro do grupo do Sr. Nelson Tanure, foi realizado por valores bem inferiores, aproximadamente R$1 milhão mensais. Então, por que a Petrobras vai pagar um valor bem superior por essas mesmas instalações? São dúvidas que precisam ser esclarecidas.

            Além disso, pesa sobre um dos sócios da empresa, da CBD, denúncia de envolvimento em fraude de licitações da Petrobras em operação denominada Águas Profundas, que, aliás, foi constatada pela Polícia Federal, em uma operação da Polícia Federal.

            Assim, diante da gravidade dessas denúncias e da possibilidade de lesão ao Erário, isto é, ao dinheiro do povo, vou pedir que as matérias constantes desta denúncia sejam encaminhadas ao Tribunal de Contas da União para investigação. Inclusive, eu vou formalizar isso, mas peço à Mesa que as encaminhe também. Porque há também outra coisa: o Presidente Lula agora abriu uma campanha, aberta mesmo, escancarada, contra o Tribunal de Contas da União. Por quê? Porque o Tribunal de Contas da União fiscaliza. Se eu fosse Presidente da República, eu pediria ao Tribunal de Contas para fiscalizar desde a licitação até a conclusão da obra, porque eu teria certeza de que não pagaria a mais por uma coisa que eu pudesse pagar menos. E é por isso que falta dinheiro para a saúde. É por isso que existem filas nos hospitais, é por isso que vemos, toda hora, na televisão, pessoas morrendo, pessoas hospitalizadas nos corredoras das emergências. É por isso, porque roubam dinheiro de todo jeito. E aí o Presidente Lula vai dizer que não sabe. Aliás, ele é mestre nessa história de dizer que não sabe das coisas. Eu não sei como ele age na casa dele. Parece que ele também não sabe de nada.

            Então, eu fico muito preocupado e repito mesmo: vou formalizar este pedido de informações ao Tribunal de Contas da União, que, no meu entender, faz um brilhante trabalho e precisa ter melhores mecanismos para investigar, porque, se tem uma coisa que aprendemos a fazer... Na nossa casa, vamos deixar o dinheiro solto, a Deus dará? Não, controlamos cada centavo do que gastamos. Do contrário, o que vai acontecer? Vamos nos endividar, passar necessidades. Então, é preciso, efetivamente, que este País tome jeito, mas, para tomar jeito, é preciso que, no regime que temos, que é o regime presidencialista, em que o Presidente é uma espécie de imperador, porque subjuga o Congresso Nacional com emendas e cargos, o Supremo Tribunal Federal... Aliás, no Judiciário ele interfere e até diz que tem uma caixa-preta. Então, nós temos realmente que pensar o seguinte: nós temos que promover uma mudança e um fortalecimento das estruturas democráticas.

            O País não pode ser o País do JK, o País do Fernando Henrique, o País do Lula. O País tem que ser o País dos brasileiros, tem que ser um país em que, independentemente de quem seja o Presidente da República, caminhe do mesmo jeito. Se gostamos de copiar tantas coisas dos Estados Unidos, por que não copiamos a forma da instituição dos Estados Unidos? Pode ter lá como Presidente da República até um ator de Hollywood, mas o país anda do mesmo jeito. Então, aqui, precisamos ter esse modelo.

            E nós somos capazes, sim. Nós não temos que ter complexo de inferioridade porque não somos brancos de olhos azuis, como diz o Presidente Lula. Somos um povo muito bom porque somos justamente mestiços, não temos nenhuma preocupação com essa questão, que, aliás, o Governo do Presidente Lula teima em fazer, que é dividir o País por raças, por categorias etc. O que temos que fazer, todos nós brasileiros, é aproveitar a eleição do ano que vem e dar uma lição naqueles que não acreditam na inteligência do povo brasileiro, mudando a face da política neste País.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Mozarildo.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Mão Santa, honra-me muito o seu aparte no final do meu pronunciamento.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Olha, Mozarildo, Senador, eu me lembro daquela frase do Rui Barbosa: “De tanto ver as nulidades subirem ao poder, o mar de lama campear, rir-se das honras, vai chegar o dia em que teremos vergonha de ser honestos”. Chegou, está ouvindo, Mozarildo? Chegou. Eu estou conversando aqui com o Cristovam, nós temos mais ou menos a mesma idade, os mesmos sonhos, os ideais, e vimos muita coisa, mas nunca antes teve tanta corrupção, tanta desmoralização neste País. Isso sim, Luiz Inácio, nunca antes. Olha, eu fui atraído para a política, e isso não me encanta não, o que me encantou foi a Medicina, em que eu gastei os melhores... Como V. Exª. Eu saí do Piauí em 58 para ser interno em colégio Marista e depois gastei os melhores anos de minha vida buscando ciência para consciência e, com consciência, servir a minha gente e ao Piauí. Não era assim não. Nunca antes teve tanta desmoralização neste País. Eu tenho 67 anos. Os políticos, a corrupção da Justiça, o Executivo... Olha, aquilo que Shakespeare disse lá no Rei Lear, da Dinamarca - “Há algo de podre no reino da Dinamarca” -, está muito, muito, muito, muito mais apodrecido o Brasil. Olha, em vez desses Três Poderes, fixaram-se aqui a mentira, a corrupção e a incompetência. Esses são os tripés. Não são aqueles Poderes sonhados por Montesquieu - o Executivo, o Judiciário, que deveria ser divino, e o Legislativo, que deveria ser de coragem. O Brasil hoje tem um tripé que sustenta a podridão nacional. Nunca antes houve isso, Luiz Inácio. O tripé, hoje, que vemos no Brasil é a mentira, a corrupção e a incompetência. Essa, lamento, é a verdade. Aqui estava dialogando com o Cristovam; olha, a gente tem que buscar o Deus, o Deus que disse: depois da tempestade, vem a bonança. Acho, Mozarildo, que chegou a tempestade. Então, tem de vir, porque nunca antes este País teve isso. O mundo político, eu te digo, no Piauí: olha, entrei, adentrei a política encantado pelos homens, um Petrônio Portella, um Lucídio Portella, um Dirceu Arcoverde, um Chagas Rodrigues. Mas se tinha moral. A gente tinha moral, vergonha. Destruíram tudo, a família. Destruíram tudo. Essa corrupção desenfreada aí, está tudo... a sociedade é uma barbárie. Padre Antônio Vieira dizia: “Palavra sem exemplo é um tiro sem bala.” Não há o exemplo das autoridades. Uma autoridade não pode ser suspeita. Não existe isso. Agora, “onde há o desespero que eu leve a esperança”, disse Francisco, o santo. “Onde há o erro que eu leve a verdade”. Queria dizer que ainda tenho esperança. Vejo como V. Exª e sou testemunha desses quase sete anos. Acho que nos une o ideal de médico. Fomos buscá-lo também para servir. Deixamos nossa igreja, nossos templos - nossas mãos, guiadas por Deus, salvavam um aqui, outro acolá -, para buscar na política não o poder pelo poder, mas uma oportunidade a mais de servir. É o nosso sonho, que está virando um pesadelo. Luiz Inácio, nunca antes houve tanta corrupção neste Brasil! É uma vergonha dizer isso! Eu conheci, conheço tudo. Olho aqui, ali, acolá. Foi o que Shakespeare disse. Acho que naquele tempo a Dinamarca era muito melhor do que o país em que hoje vivemos. Padre Antônio Vieira, que todos nós devemos conhecer, dizia: “Palavra sem exemplo é um tiro sem bala”. O exemplo arrasta. Há um mau exemplo das autoridades brasileiras. Administrar, isso é muito fácil. Átila, rei dos hunos, que liderou aqueles povos nômades, ciganos, disse: “É premiar os bons e punir os maus”. Aqui, só estamos premiando os maus. Está tudo premiado aí! Estão todos locupletando-se! Estão todos enriquecendo-se! Estão todos ganhando os melhores cargos da República! Isso é uma vergonha! Mas nós temos que ter a esperança, não é? Aprendi que a maior estupidez é perder a esperança. Nós, não. E acho que a esperança está nessa democracia. E o povo também tem muita culpa. Na democracia o povo é soberano, o povo é que decide. O povo não pode vender-se, e não podem continuar esses mesmos no poder - esse descaramento e essa corrupção. Nunca antes... Não posso dizer como Olavo Bilac: “Criança, não verás nenhum país como este!” Eu digo o seguinte: não há, nunca houve, nunca antes, tanta corrupção no Brasil como agora!

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Mão Santa, agradeço muito o aparte de V. Exª. Apesar de uma frase que V. Exª colocou, de Rui Barbosa - de tanto ver triunfarem as nulidades, de tanto ver prosperarem os maus e de tanto ver tanto roubo, o homem honesto se envergonha de ser honesto -, quero dizer que nunca devemos envergonhar-nos de ser honestos. Pelo contrário, devemos trabalhar, para que as gerações mais novas tenham esta noção: de que, por exemplo, uma criança que fica com um lápis de um coleguinha está praticando um ato de corrupção; uma criança que fura a fila da merenda escolar está praticando um ato de corrupção; o pai que vê seu filho chegar da escola com um objeto que não tinha e fica calado está ajudando a ter um filho corrupto amanhã.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Mozarildo...

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Com muito prazer, darei o aparte a V. Exª

            Portanto, tenho fé. Aliás, aprendi, como médico, a ter fé na recuperação das coisas, na recuperação das pessoas, por mais desenganadas que possam estar.

            Então, tenho fé, sim, em que o Brasil vai melhorar. Tenho fé no eleitor brasileiro, em que ele vai saber, agora em 2010, melhorar a qualidade dos políticos no Brasil.

            Quero, Senador Nery, ter a oportunidade de passar a V. Exª a palavra, até dizendo que vou estar, amanhã e depois, lá em Belém, para a confraternização dos 40 anos de formatura da minha turma de Medicina. Tive a honra de me formar lá na sua terra. Mas, com muito prazer, com a tolerância da Presidência, ouço V. Exª.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Mozarildo Cavalcanti, quando me dirigi aqui para o plenário, estava ouvindo o início do seu pronunciamento - uma declaração que, infelizmente, poucos políticos podem fazer em nosso País, especialmente aqui no Congresso Nacional: a de que o senhor, Deputado Federal, Senador por duas vezes, não responde a processo por improbidade, por malversação de dinheiro, por qualquer acusação dessa natureza. É importante um testemunho, um depoimento dessa natureza, por causa dos fatos vergonhosos a que o Brasil tem assistido de forma recorrente. São fatos e mais fatos que mostram, que demonstram como os recursos públicos, tão importantes para garantir o bem-estar das pessoas - a escola, a saúde, a estrada, a energia, o saneamento, a merenda escolar - faltam, porque muitas vezes esse dinheiro vai para o ralo da corrupção. E não tenho nenhum medo de afirmar que esse é o maior problema deste País. Esse verdadeiro câncer da corrupção está nas entranhas do Poder Público, em várias esferas, nos Legislativos, no Poder Executivo... E, é claro, há corrupção também no setor privado. Portanto, esses novos fatos, tão graves, demonstram para o País inteiro como aqueles que foram eleitos em Brasília, para governar o Distrito Federal, para legislar no Distrito Federal - o Governador, o seu Vice - foram acusados de receberem propinas e de as repassarem a parlamentares, como parte das negociatas, para obterem apoio e aprovação dos projetos de seu interesse na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Esses fatos merecem a nossa mais veemente condenação e repúdio. E aproveito a oportunidade em que faço o aparte a V. Exª para dizer que hoje, ao meio-dia, fiz uma rápida visita à Câmara Legislativa do Distrito Federal, levando...

(Interrupção do som.)

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - ... o meu apoio e o do nosso Partido, o PSOL, às lideranças dos movimentos populares, estudantil, sindical, aos moradores e moradoras de Brasília, que, neste momento, ocupam o plenário da Câmara Legislativa. O coração do Poder Legislativo de Brasília está merecidamente ocupado por cidadãos comuns, cidadãos do povo, Senador Mozarildo. Nenhum deles foi eleito para representar o povo de Brasília, mas estão ali numa atitude de cobrança, de exigência, de apuração de todas as denúncias e de punição rigorosa de todos os criminosos do dinheiro público. Exigem, como exige o meu partido, o PSOL, que ontem, ao lado de outras organizações, como a OAB e outras entidades, protocolaram quatro pedidos de impedimento do Governador Roberto Arruda, do seu vice, Paulo Octávio, bem como a exigência de punição para o Deputado envolvido naquelas falcatruas. Fui lá para prestar solidariedade e fiz uma visita ao Vice-Presidente da Câmara Legislativa, o Deputado Cabo Patrício, que, neste momento, assume a responsabilidade de conduzir o Poder Legislativo no Distrito Federal e encontrar a melhor forma de punir aqueles que não honraram o voto popular, a representação concedida pelo povo de Brasília. Agora, esses fatos não podem, de forma nenhuma, quebrar a nossa esperança, a nossa possibilidade de lutar, quotidianamente, para que tudo isso seja diferente. Quando eu vejo depoimentos de pessoas tão experimentadas na vida pública brasileira como o Senador Pedro Simon, que, vez por outra, tem confessado a este Plenário e ao País a sua decepção e, às vezes, a sua descrença de que algo possa mudar porque viu tantas coisas que aconteceram e não foram investigadas, não foram punidas e, portanto, se tornaram mais vários capítulos da corrupção impune neste País, mas eu digo a V. Exª, digo ao Senador Mão Santa, que preside a sessão, neste momento, e quando...

(Interrupção do som.)

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) -... aparteou V. Exª, encerrou suas palavras dizendo que a única coisa que nós não podemos perder é a esperança de que podemos vencer a corrupção, de que podemos lutar e ter a certeza de que o nosso País pode avançar para um patamar de desenvolvimento que possa garantir o bem-estar de todos os brasileiros e brasileiras, estejam eles nas cidades ou nos campos. Mas as pessoas de bem e os políticos que acreditam que a política não é um balcão de negócios, de interesses escusos, têm muitos motivos para incentivar o povo brasileiro a participar da política, incentivar a nossa juventude a descobrir o seu papel em um país tão marcado por desigualdades, violência e discriminação. Portanto, ao saudar o seu pronunciamento, o seu exemplo, o modo como V. Exª tão bem iniciou o seu pronunciamento dando o seu próprio exemplo de não sofrer processos por conta do exercício da atividade política, o que muitos não podem dizer neste País, nem neste Congresso, nem neste Senado, quero dizer a V. Exª e a todos os nossos Pares, Senador Mão Santa, que temos que ter razão, e compromisso para motivar nosso povo a participar da política, discutir os assuntos do Brasil, os problemas, e apontar caminhos. E, nesse sentido,

(Interrupção do som.)

             O Sr. José Nery (PSOL - PA) - ... é fundamental incentivarmos a que o povo de Brasília se mantenha alerta e mobilizado. A única forma de fazer com que os fatos vergonhosos, desses últimos dias, da política de Brasília não fiquem impunes como tantos outros é a população se manter mobilizada, é a população se manter vigilante. Agora mesmo, neste momento, Senador Mozarildo, dezenas de pessoas, de moradores, de gente simples, de lideranças comunitárias aqui de Brasília, abraçam a Câmara Legislativa, em um gesto simbólico, para dizer que a honestidade, a correção têm de voltar a reinar naquele Poder para honrar aqueles que receberam o voto do povo e que precisam trabalhar para esse mesmo povo. Obrigado a V. Exª pelo aparte concedido e meus cumprimentos por fazer parte desta luta em prol da boa política e, sobretudo, por incentivar a que muitos, tanto no seu Estado de Roraima como no Brasil inteiro, possam cada dia afirmar o caminho de que a política é necessária para servir ao bem comum e não para servir aos interesses e ao enriquecimento ilícito de alguns poucos. Parabéns. Meu cumprimentos a V. Exª.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador José Nery, agradeço o aparte de V. Exª.

            Quero encerrar, Senador Mão Santa, dizendo o seguinte: todas essas coisas que assistimos pelo Brasil a fora, de norte a sul, de leste a oeste, não podem desanimar ninguém de tentar melhorar a política. É como se eu, como médico, desanimasse da medicina, por ter havido uma epidemia...

(Interrupção do som.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - ... que está matando muita gente. Não. Pelo contrário! Neste caso, irei redobrar o meu esforço para que eu possa salvar mais gente. O que temos de fazer é isso: uma grande corrente nacional para que o eleitor tenha a fé de que o voto dele pode mudar a qualidade da política no Brasil, e isso no sentido amplo, ou seja, no Legislativo, no Executivo...

            Principalmente, quero fazer um apelo final, no sentido de que o Presidente Lula pare de confundir e realmente use esse último ano do seu Governo para organizar este País melhor.

            Senador Mão Santa, só para pedir a transcrição. Quero pedir a V. Exª a transcrição das matérias a que, aqui, fiz referência, como parte integrante do meu pronunciamento.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas, publicadas na Folha de S.Paulo:

-“Empresa acusada de fraude tem contratos com Petrobras”.

-“Estatal não impôs restrição legal em licitação, diz Iesa”.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/12/2009 - Página 64896