O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o meu pai sempre falou que feliz do homem que tem amigos. Tenho amigo neste Congresso, neste Senado Federal, haja vista essas três posições: o Senador João anunciou meu nome, Magno Malta concede este momento mesmo tendo sido anunciado o nome dele - com certeza, os dois meus grandes amigos - e V. Exª contempla essa democracia instalada aqui, o que me dá muita felicidade. Portanto, é bom a gente participar de uma política na qual há homens de bem, homens de bons costumes, pessoas que conseguem fazer do seu fazer o seu prazer, que é o que nós fazemos aqui.

            Sr. Presidente, quero aqui fazer uma retrospectiva histórica de um problema que hoje é crucial no meu Estado de Mato Grosso. Primeiro quero fazer uma retrospectiva para depois entrar no assunto, porque eu tenho certeza de que é um assunto importante para o meu Estado. Refiro-me à Usina Termoelétrica de Cuiabá, que pode ser desativada por falta do gás que é fornecido pelo país vizinho, a Bolívia. E eu quero, antes de tudo, fazer aqui um resumo daquilo que está sendo falado no meu Estado.

            1) “Mato Grosso está consumindo os seus últimos metros cúbicos de gás natural”. São palavras do parlamentar Guilherme Maluf, que assumiu a tribuna na Assembleia de Mato Grosso ontem. Segundo o parlamentar, havia um contrato com a Bolívia de mais de trinta milhões de metros cúbicos de gás, mas hoje o Mato Grosso vive os seus últimos momentos, perdendo o sonho do gás natural e do gás veicular no Estado de Mato Grosso.

            2) O Diretor Comercial e de Assuntos Regulatórios da Empresa Pantanal Energia (EPE), Fábio Garcia, informou que a termoelétrica poderá ser desativada, já que a unidade não tem mais contrato para o transporte do gás desde o mês de outubro passado.

            3) Ainda na tribuna, o Deputado Guilherme Maluf ressaltou ainda que a falta de combustível foi um dos motivos da não instalação de fábrica de fertilizantes da Petrobras em Cuiabá. Temos um mercado consumidor muito grande em Mato Grosso, mas, com a falta desse combustível, acabamos perdendo a fábrica de fertilizantes para a cidade de Campo Grande.

            4) A termoelétrica já vinha produzindo mais de 240 mil megawatts para Mato Grosso, sendo que sua capacidade é de mais ou menos 480 megawatts de energia a gás e vapor, em um ciclo combinado que, desde agosto do ano passado, vinha produzindo. Agora passa a operar com a capacidade - logicamente, se quiser, se tivesse o gás - de 480 megawatts, transportado, logicamente, isso aí, para que se possa alcançar a melhor forma de produzir em Mato Grosso, através de uma energia tranquila, com sobra - o sonho do Governador Dante de Oliveira.

            Ainda no ano de 1994, o Governador Dante de Oliveira pregou a instalação dessa termoelétrica em Mato Grosso. Ele disse que era um sonho que ele tinha e, mesmo renunciando a alguns paradigmas de sua vida, ele conseguiu naquele momento tirar uma empresa que era deficitária para Mato Grosso, que era a Cemat, e conseguiu trazer o gás da Bolívia através de tubulação que foi feita por uma empresa contratada pelo Estado, e que, na verdade, conseguiu realizar o grande sonho do povo mato-grossense, que era trazer o gás boliviano.

            Dante, que deu a essa usina o nome de Mário Covas, conseguiu realizar os sonhos grandes dos mato-grossenses, cuja economia, quase toda ela, até então era impulsionada por energia produzida a motores a diesel, o que não resolvia o nosso problema. O maior gargalo da economia de Mato Grosso era a produção de energia elétrica, problema que foi resolvido nessa época com linhões que transportavam energia do centro-sul do País, mas também com essa Usina Termoelétrica de Cuiabá, que era acionada pelo gás que vinha da Bolívia em decorrência de tratados assinados pelo governo brasileiro e pelo governo boliviano.

            E assim diz o Governador Dante de Oliveira: “Para acabar com o déficit de energia que impedia o desenvolvimento de Mato Grosso, teve, inclusive, que rever alguns conceitos ideológicos, promovendo a privatização da Cemat, a empresa estadual de energia”. Diz ele:

Tive que romper, fazer a revisão política dos meus conceitos. O mundo era outro, havia caído o Muro de Berlim e o regime soviético. A Cemat era uma empresa falida e, se mantivéssemos a empresa sob o controle do Estado, hoje estaríamos atrasados, sem energia e na escuridão.

            Com o aumento da oferta de energia no Estado, proporcionado pela inauguração da termoelétrica e do gasoduto, a construção da hidrelétrica de Rio Manso e outras hidrelétricas de pequeno porte - várias delas de iniciativa privada -, as perspectivas de desenvolvimento de Mato Grosso, na opinião do Governador de então, aumentaram, porque tínhamos energia significativa para poder produzir com tranquilidade e folga de energia. “Até então” - dizia ele - “85% da energia que tínhamos em Mato Grosso era energia vinda do Estado de Goiás”, energia que, logicamente, não tinha ainda o reforço necessário para suprir todas as demandas do Estado de Mato Grosso.

Com o apoio do Presidente Fernando Henrique Cardoso [diz Dante], viabilizamos o nosso programa de energia, e hoje somos o Estado bicampeão no crescimento do PIB, com crescimento três vezes maior do que a média nacional. Se já somos bicampeões em crescimento hoje, calculem, então, como Mato Grosso vai ficar depois da inauguração dessa termoelétrica” [que ganhou o nome de Mário Covas e que era, indiscutivelmente, o maior sonho do nosso Governador mato-grossense que hoje já não temos mais no nosso convívio].

            Fiz esse relato inicial para dizer aos senhores o que significou, o que foi a história dessa termoelétrica que era abastecida via gasoduto em Cuiabá. Hoje nós vemos, com tristeza, essa usina fechando, essa usina parando as suas atividades porque nós não temos mais o gás que poderia movimentá-la.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna no dia de hoje, como representante de Mato Grosso no pacto federativo aqui no Senado Federal, protestar contra a situação da Usina Termoelétrica Governador Mário Covas, em Cuiabá, que se encontra prestes a ser desativada. Hoje, no Brasil e no mundo, a questão energética ganhou maior destaque na pauta das grandes discussões. Infelizmente, a usina cuiabana, sonho de todos os mato-grossenses, vive a problemática da falta de contrato e o prejuízo vultoso de cerca de US$50 milhões para a empresa que explora essa atividade no Estado de Mato Grosso.

            Nesta semana, no dia 2 de dezembro, em matéria publicada no jornal cuiabano A Gazeta Digital, foi noticiado que a Usina Termoelétrica de Cuiabá poderá ser desativada, pois a unidade não tem mais contrato para o transporte do gás desde 20 de outubro do corrente ano.

         Além da falta de contrato nos últimos dois anos, a termoelétrica contabiliza um prejuízo de cerca de US$50 milhões para poder transportar o gás para o território mato-grossense. A usina está paralisada há dois anos, desde agosto de 2007, por falta de contrato com a boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), para o fornecimento de gás.

            Segundo informou o Diretor Comercial e de Assuntos Regulatórios da Empresa Pantanal Energia (EPE), o Sr. Fábio Garcia, não é de interesse da EPE desativar a produção, mas com prejuízos desse tamanho e a falta de negociação, torna-se difícil a retomada da produção do produto.

            Na nota, diz o jornal:

O contrato de transporte do produto, que expirou em outubro, era firmado entre a Gás Ocidente Mato Grosso e a Térmica de Cuiabá, ambas pertencentes à Empresa Pantanal Energia. Apesar de serem do mesmo grupo, o procedimento tem de ser amparado por contrato para atender questões legais.

            A térmica pagou os custos durante quase todo esse período, prejudicando, evidentemente, a sua situação no mercado de gás em Mato Grosso e porque acreditava em uma solução para o abastecimento da usina - continuaram a arcar com os custos e com os prejuízos. Mas isso não vem, logicamente, acontecendo, e a empresa tem custos elevadíssimos para manter a térmica. Está sem condições de funcionar no mercado, porque, evidentemente, nenhuma empresa aguenta um prejuízo de tal monta ao longo de período tão longo. Portanto, “na opinião de Fábio Garcia, a solução para a térmica agora passa a ser política”, não há mais, logicamente, condições de somente os empresários negociarem com aqueles que estão do outro lado da linha.

            É necessário haver uma solução política, é necessário que a classe política se conscientize, é necessário que nós, do Senado da República, e a nossa bancada federal tome posições a respeito dessa situação do gás de Cuiabá e da nossa termoelétrica em Cuiabá, porque, caso contrário, o nosso prejuízo, o prejuízo da economia mato-grossense, o prejuízo de todos aqueles que ali investiram, acreditando na energia farta, será muito grande.

            Na opinião de Fábio Garcia, podemos dizer que a solução para a térmica agora é uma solução política, repito, uma vez que o corte no fornecimento foi motivado por uma decisão do governo boliviano. De lá para cá, uma série de reuniões foram realizadas na tentativa de reverter a situação, mas não houve sucesso. O gasoduto tem condições para transportar 2,8 milhões metros cúbicos por dia, mas atualmente só transporta 20 mil metros cúbicos (volume que atende a Mato Grosso), passam pelo duto e que, na verdade, não significam nada.

            É a mesma coisa de se pegar uma carreta que pode transportar mil sacos de cimento e botar somente um saco de cimento em cima dessa carreta e andar 600 quilômetros. Logicamente, torna-se inviável e quebra qualquer tipo de empresa que se proponha a fazer um tipo de transporte como esse.

            Em junho de 2007, o Governo brasileiro e o Ministério de Hidrocarbonetos da Bolívia celebraram um acordo que garantia o fornecimento de 1,1 milhão metros cúbicos/dia de gás à Termoelétrica Mário Covas até o ano de 2009. Pelo protocolo, a usina aceitou o reajuste de US$2 para US$4.2 por milhão de BTU’s fornecidos para a capital mato-grossense. Do ponto de vista comercial, o tratado foi realizado com perfeição e vantagens para os dois lados.

            Para Mato Grosso, a possível desativação da Usina Mário Covas irá prejudicar o desenvolvimento da região. Mais do que o abastecimento e o prejuízo já acumulado, muitas empresas podem ser prejudicadas com a carência do gás, além de afetar sensivelmente a área de serviços, pois muitos empregos foram gerados, confiantes de que o produto iria dar impulso e suporte ao desenvolvimento econômico e, logicamente, haverá de prejudicar não só isso, mas toda a cadeia de negócio que gira em torno da produção de energia elétrica no Estado de Mato Grosso.

            Porém, isso afeta sensivelmente o serviço de Cuiabá e de Mato Grosso, pois muitos empregos foram gerados com ela, com a sua existência, confiantes também que o produto iria dar impulso e um suporte maior ao desenvolvimento econômico. Se isso agora falhar, evidentemente que o sonho também vai por terra.

            Mato Grosso é indiscutivelmente o maior celeiro do País em produção de grãos. Mato Grosso hoje detém o maior rebanho bovino da Nação brasileira e tem potencial como produtor de biocombustível, pois o Estado saiu à frente de todos os Estados brasileiros. Sendo assim, o Estado não pode agora, de forma nenhuma, ficar desamparado pelas soluções políticas que se podem tomar a respeito do assunto.

            Por isso, faço um apelo, pelo Estado que represento aqui no Senado da República do Brasil, para que se tome uma medida no sentido de que a região possa continuar a produzir e crescer, pois a questão não é mais comercial ou econômica, mas também política, uma vez que o corte no fornecimento foi motivado por uma decisão do governo boliviano. Embora negociações tenham sido retomadas, ainda não houve sucesso. Novamente eu, em nome do Estado de Mato Grosso, peço que o Governo Federal busque uma solução, pois o Estado não pode correr o risco de ficar sem abastecimento de energia.

            Sr. Presidente, repetindo alguns dados, a nossa usina pode produzir 480 MW. Temos um gasoduto de 600 quilômetros, que hoje está completamente deficitário pela falta do gás para movimentá-la. O gás natural veicular também está prejudicado.

            O Brasil tem um contato de 30 milhões de metros cúbicos, que na verdade não está sendo utilizado porque a Bolívia preferiu atender à Argentina com o gás, deixando esse contrato praticamente desativado.

            Portanto, é necessário fazer economia. Se não tem o gás para entregar a todos os países com que fez contratos, ao menos tire um pouco de cada um, não beneficiando uns e prejudicando outros de uma maneira geral. É onde deve entrar a diplomacia brasileira, o nosso Itamaraty, em questões como essas, buscando uma solução para o fato. Não podemos concordar com aquele fato que aconteceu há dois anos, quando a Bolívia entrou nas dependências da Petrobras e ficou como ficou. É necessário tomar providências enérgicas. É mais um contrato que foi descumprido sobre o qual não podemos nos calar. O Itamaraty tem que entrar em ação para tentar resolver esse problema. E não só ele, mas também a Bancada Federal aqui no Congresso Nacional tem que tomar uma posição a respeito disso. Quem não o fizer, estará trabalhando contra o nosso Estado e praticando um ato de traição aos interesses maiores do Estado de Mato Grosso.

            Quero dizer a V. Exªs que sugerimos algumas medidas que podem ser tomadas com a ajuda de todos nós e a ação do Governo brasileiro nessa questão que hoje, lastimavelmente, vem trazendo tristeza aos sonhos do povo mato-grossense. A primeira seriam medidas diplomáticas junto ao governo boliviano. É preciso mostrar a eles que não podemos ser prejudicados em um contrato bilateral que só nós estamos cumprindo e eles não querem cumprir. Segunda ação, uma ação junto à Petrobras para ceder parte do gás que vem da Bolívia para o centro-sul do País, ou seja, para a Região Sudeste. Que parte desse gás também chegue como alternativa ao nosso gasoduto em Mato Grosso, a fim de que possamos movimentar nossa economia.

            Fechar a usina termelétrica de Mato Grosso significa acima de tudo, Sr. Presidente, transformá-la praticamente em uma sucata, porque não há nada para fazer com ela; em segundo lugar, são 600 mil megawatts a menos no sistema elétrico brasileiro; em terceiro lugar, retração da economia do nosso Estado, da economia do Centro-Oeste e da economia, evidentemente, que vem hoje dando certo para o Brasil, para o mundo; quarto, investimentos jogados fora, porque não adianta fazer aquele gasoduto, fazer toda aquela usina se, na verdade, nós não temos a matéria-prima para fazê-la funcionar, o que causa um dissabor ao povo mato-grossense; e quinto, o patrimônio nacional e mato-grossense está sendo destruído.

            Cabe a todos nós mostrar ao governo boliviano que, na verdade, somos compreensivos, sim, com o seu problema, mas é necessário que ele entenda que não podemos jogar fora a nossa economia, porque acreditamos que esse acordo bilateral, que foi feito entre Mato Grosso e a Bolívia, deve ser cumprido. Investiu-se maciçamente nisso. Vieram os recursos, empréstimos, um bocado de coisa, colocamos todos os nossos sonhos em cima dessa atividade econômica. E, lastimavelmente, hoje, não temos o retorno necessário para movimentar a nossa usina, a Usina Mário Covas, que está em Cuiabá.

            Portanto, faço um apelo a esta Casa congressual, faço um apelo à nossa Bancada de Mato Grosso, no sentido de que envide esforços, que trabalhe nesse sentido, que movimente todo o seu prestígio para que possamos fazer com que volte a funcionar a nossa usina termoelétrica de Cuiabá.

            Também faço um apelo, aqui, a todos os partidos políticos de Mato Grosso, a todas as áreas públicas daquele Estado, quer o Governador do Estado, o Prefeito da Capital, a Bancada Federal, Estadual, Municipal, todos, num esforço comum, para não deixar jogar fora esse trabalho, essa luta, esse sonho de Dante de Oliveira, esse sonho dos mato-grossenses, que foi encetado para que pudéssemos, evidentemente, buscar fórmulas para fomentar e desenvolver a nossa economia.

            Os resultados foram positivos. Deixar de lado isso é frustrar a história, é frustrar a nossa economia, é dizer um “não” ao esforço, ao trabalho de tantos brasileiros que lutaram para que Mato Grosso fosse um Estado viável. E com isso não podemos concordar.

            Como Senador da República do Brasil, representando aqui, nesta Casa, no pacto federativo, o Estado de Mato Grosso, venho aqui para dizer que não vamos calar, vamos voltar a falar. E queremos concitar a todos nossos companheiros, para que, juntos, possamos lutar para fazer a voz de Mato Grosso mais forte. E que possam entender que não queremos benesses, que não queremos favores, queremos apenas ter condições de continuar a trabalhar, a lutar para que Mato Grosso possa continuar sendo o ícone na economia deste País. 

            Transformamos o cerrado, que não tinha produção de nada, num verdadeiro canteiro de produção. Transformamos o Estado de Mato Grosso, que há 10 ou 20 anos não significava nada, em um dos Estados mais produtores da Nação. Portanto, não podemos permitir que agora, depois de tanto esforço, de tanta luta, de tantas vidas ceifadas, as conquistas voltem ao ponto de origem. Não podemos aceitar, Sr. Presidente.

            Fica aqui o nosso reclamo, fica aqui o nosso pedido, ficam aqui as nossas reivindicações, no sentido de que possamos trabalhar juntos, de mãos dadas, para fazer com que Mato Grosso, Cuiabá não sejam prejudicados na sua economia, porque estamos produzindo para o Brasil. Se a balança de pagamentos do Brasil está positiva, Mato Grosso deu uma grande contribuição para isso. Portanto, é necessário, é natural que nos olhem com respeito, que nos olhem com olhos diferentes, não com olhos de pedintes, mas com olhos de homens que trabalham, que lutam, que edificam, que constroem, que fazem um Mato Grosso melhor e que querem construir um Brasil à altura da sua dignidade, da sua história.

            E ficam aqui os nossos agradecimentos na certeza de que não será a voz somente do companheiro Maluf, Deputado Estadual de Cuiabá, não será a palavra somente de Fábio Garcia, não será a palavra somente de Dante de Oliveira ou de Mário Covas. Será a palavra de todos nós, mato-grossenses, na luta intransigente a favor dos direitos e das prerrogativas do povo mato-grossense.

            Agradeço, Sr. Presidente, pelo carinho que teve comigo nesta tarde. Agradeço ao Senador Magno Malta, por ter me cedido este espaço para que pudesse falar, ao Senador João Claudino, do meu Partido, glorioso Partido Trabalhista Brasileiro, que também, com sua sensibilidade, incentivou-nos para que neste momento eu trouxesse este pronunciamento à Nação, um pronunciamento que é o choro de Mato Grosso, que é o desespero de Mato Grosso, em busca daquilo que temos direito, porque estamos produzindo, estamos fazendo o melhor para o Brasil.

            Não queremos favores, queremos direito, queremos apenas que nos reconheçam como unidade da federação, que colocou o desafio, que foi chamada para o desafio e resolveu o desafio. Portanto, agora, é necessário que venham ao nosso encontro, para que não tirem a arma que temos para continuar a trabalhar e continuar a crescer, que é a energia elétrica para Mato Grosso. 

            Muito obrigado, Sr. Presidente. 

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