Discurso durante a 237ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Convite aos brasileiros para assistirem a desfile de personagens da Disney em Vila Velha/ES, programado para o próximo domingo. Questão dos royalties do petróleo, tema importante para o Estado que S.Exa. representa. Protesto contra os preços abusivos de alimentos em aeroportos. Defesa de incentivos públicos à prática de artes marciais, como forma de prevenção ao uso de drogas. Crítica à pesquisa de opinião realizada através do site do Senado sobre o projeto de lei que trata da homofobia.

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA CULTURAL. POLITICA ENERGETICA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL. CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.:
  • Convite aos brasileiros para assistirem a desfile de personagens da Disney em Vila Velha/ES, programado para o próximo domingo. Questão dos royalties do petróleo, tema importante para o Estado que S.Exa. representa. Protesto contra os preços abusivos de alimentos em aeroportos. Defesa de incentivos públicos à prática de artes marciais, como forma de prevenção ao uso de drogas. Crítica à pesquisa de opinião realizada através do site do Senado sobre o projeto de lei que trata da homofobia.
Aparteantes
José Nery.
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2009 - Página 64907
Assunto
Outros > POLITICA CULTURAL. POLITICA ENERGETICA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL. CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Indexação
  • CONVITE, FESTA, MUNICIPIO, VILA VELHA (ES), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), MARCHA, PERSONAGEM ILUSTRE, DESENHO, CINEMA, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), PROMOÇÃO, EMPRESA MULTINACIONAL, ALIMENTOS, ELOGIO, GESTÃO, PREFEITO, VALORIZAÇÃO, SANEAMENTO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, TURISMO, PRAIA.
  • DEFESA, AMPLIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), DIVISÃO, ROYALTIES, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, RESERVATORIO, SAL, MOTIVO, IMPACTO AMBIENTAL, ESTADOS, EXTRAÇÃO, REGISTRO, MOBILIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, BANCADA, CONGRESSISTA, CONFIANÇA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CUMPRIMENTO, COMPROMISSO.
  • SOLIDARIEDADE, FAMILIA, MORTE, CRIANÇA, ACIDENTE DE TRANSITO, RODOVIA, MUNICIPIO, SÃO MATEUS (ES), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).
  • REITERAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, COMBATE, EXPLORAÇÃO SEXUAL, MENOR, ESPECIFICAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, MOTORISTA, CAMINHÃO, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, MELHORIA, REPUTAÇÃO, REGISTRO, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, PRISÃO, PAES, PARENTE, FACILITAÇÃO, CRIME, RESULTADO, TRABALHO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI).
  • COMENTARIO, CORRUPÇÃO, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), CRITICA, EXTENSÃO, ACUSAÇÃO, TOTAL, MEMBROS, PARTIDO POLITICO, DEMOCRATAS (DEM), IGREJA EVANGELICA.
  • REITERAÇÃO, NECESSIDADE, COMBATE, ABUSO, PREÇO, ALIMENTOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, AEROPORTO, CONCLAMAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, POPULAÇÃO, COBRANÇA, PROVIDENCIA, DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), ANUNCIO, PEDIDO, INVESTIGAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR.
  • QUESTIONAMENTO, BANCO OFICIAL, AUSENCIA, PATRIMONIO, ESPORTE, LUTA, ELOGIO, ATLETA PROFISSIONAL, ANUNCIO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), AGRADECIMENTO, DIVULGAÇÃO, TELEVISÃO.
  • CRITICA, PROJETO DE LEI, HOMOSSEXUAL, DESRESPEITO, LIBERDADE DE CRENÇA, EDUCAÇÃO, FILHO, DENUNCIA, MANIPULAÇÃO, PESQUISA, SENADO, OPINIÃO PUBLICA, QUESTIONAMENTO, ATUAÇÃO, CENTRO DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS DO SENADO FEDERAL (PRODASEN).

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senador Mozarildo, Senador João Claudino, aqueles que me assistem pelos meios de comunicação desta Casa, pela Rádio Senado, pela TV Senado, pela Internet, quero abraçar o Brasil nesta noite de quinta-feira.

            Sr. Presidente, começo meu pronunciamento fazendo um registro importante. No dia 6, domingo próximo, Senador Mão Santa, a Disney sai pela primeira vez de Orlando e chega ao Brasil, com seus originais Mickey, Pluto, Minnie, aquele desfile que é realizado - as pessoas que já estiveram em Orlando, na Disney, conhecem - todo final de tarde, para que os turistas vejam. São três desfiles: um, em São Paulo; outro, no Rio; e outro, no Espírito Santo, no Município de Vila Velha.

            Foram trazidos pela Nestlé, que é uma multinacional, uma empresa do mundo. E por que Espírito Santo, por que a nossa querida Vila Velha? Porque Vila Velha é onde está a fábrica da Garoto, dos bombons Garoto, do Talento, conhecido no Brasil inteiro; do Serenata, tão consumidos no Brasil. No Armazém Paraíba, vi os bombons Garoto. Lá naquele shopping de Teresina, que parece shopping dos Estados Unidos, americano, Senador Mão Santa.

            E, no domingo, Senador, teremos esse desfile.

            Quero chamar o Brasil; quero conclamar as pessoas, conclamar os mineiros, que estão tão perto de nós e que usam nossas praias: Marataízes, Piúma, Guarapari, toda aquela região de Presidente Kennedy, do meu querido Aloísio. A nossa Marataízes, de Dilcéa; e Piúma, do Professor Ricardo, esse prefeito exemplar, honrado; a região de Guarapari, das areias monazíticas.

            Os mineiros invadem a região. Aliás, as casas são deles. E muitos dos nossos mineiros ilustres, hoje, cresceram passando férias no Espírito Santo.

            Quero conclamar todos eles que desçam no sábado para participar desse desfile. Levem os filhos. Será uma oportunidade ímpar de estar em Vila Velha, nessa nova Vila Velha, comandada agora pelo Prefeito Neucimar Fraga. Trata-se de um homem de uma história maravilhosa: ex-camelô, lutador de movimentos comunitários, há 25 anos tirando drogados da rua, recolhendo bêbados da rua comigo. Hoje, é o Prefeito dessa grande cidade - e um prefeito bem qualificado.

            Quando Deputado Federal, Senador Mão Santa, esse jovem presidiu a CPI do Tráfico de Órgãos, que é um problema gravíssimo no Brasil. Presidiu também a CPI do Sistema Carcerário. E vai fazendo um belo governo em Vila Velha, uma cidade com suas dificuldades, com muita falta de saneamento básico, de esgoto, de limpeza de canais, que sofreu ao longo dos anos. Agora, no Governo Neucimar Fraga, a coisa vem mudando.

            E também quero chamar a atenção porque a Secretaria do Meio Ambiente está fazendo lá a Feira do Meio Ambiente, na Prainha. E aí quero conclamar todos para participarem dessa feira, tão bem organizada, lá no Parque da Prainha. Convido todos para conhecer Vila Velha neste verão. Nossas praias são maravilhosas: a praia de Camburi, em Vitória;.descendo, você tem Aracruz, você tem Fundão, você tem a praia de Guriri, lá em São Mateus; você tem Conceição da Barra. E aí começam as praias quentes da Bahia.

            Mas conclamo o Brasil inteiro. Aproveitando, convido o Brasil para conhecer onde se fabrica o melhor chocolate do Brasil, na fábrica de chocolate Garoto, que fica em Vila Velha, onde se produz o melhor café do Brasil. É o Estado do granito, o Estado do café. E mais: onde tem as grandes jazidas do pré-sal.

            E a nossa grande luta, Senador João Claudino, hoje, é para que os Estados produtores - aliás, não são os Estados produtores, mas onde estão as bacias - tenham um pouco mais na divisão dos royalties, Senador Sobrinho, porque a degradação ambiental fica lá. Os Estados onde há extração têm direito de ter um pouco mais, porque são eles que têm que cobrir e refazer essa degradação ambiental.

            O compromisso que o Presidente Lula fez com o Rio de Janeiro, com o Espírito Santo, com São Paulo certamente será mantido. Não conheço o Presidente Lula descumprindo sua palavra. É verdade que é uma riqueza do Brasil, e todos têm que participar dessa riqueza, mas onde há extração, Senador José Nery, é onde fica a degradação. E aí fica um passivo de responsabilidade desses Estados.

            O Governo do Estado, dirigido pelo Governador Paulo Hartung, e a Bancada federal têm se reunido. Temos dois Deputados que participam da comissão especial, que são Lelo Coimbra e Rose de Freitas, que têm feito um belo trabalho na comissão, em nome de todos nós da Bancada federal, para que o Presidente Lula garanta a palavra que foi dada, e esperamos isso no Estado do Espírito Santo.

            Um Estado que tem amor profundo e gratidão profunda pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque, enquanto Presidente da República, ele tem se comportado como um grande governador também do Estado do Espírito Santo, porque não tem faltado conosco nas necessidades do nosso Estado.

            Quero agradecer ao Dnit. Uma criança foi morta depois de São Mateus. Um trabalho do Diretor Hélio Bahia. As sinalizações estão sendo colocadas na rodovia depois de São Mateus. É um trabalho do nosso Prefeito Amadeu Boroto, com Nilis Castberg; a Secretaria de Defesa Social, com o Prefeito Amadeu, para suprir e resolver o problema da rodovia, da mortandade que se estabeleceu ali. Faz dó o que aconteceu com aquela família! Aliás, está aqui na minha mão, Senador João Claudino, Senador Sobrinho, a mãe que perdeu essa criancinha de 8 anos, atropelada. Infelizmente, nossas rodovias, até que se faça a duplicação de tudo...

            Eu queria pedir ao Senador João Claudino que desligasse meu telefone, porque ele está numa perturbação infame; daqui eu o vejo tocando a toda hora.

            Essa mesma mãe está com esse filho desaparecido há seis meses. Um menino de 16 anos. A mãe não registra nada, qualquer cacoete de uso de drogas, de abuso, mas ele desapareceu. A única certeza que ela tem é que ele está vivo. E, não bastasse o desaparecimento desse menino, uma mulher simples, pobre, ela perde a filhinha, a Raíssa. O nome do menino é Rainer Flores dos Santos, e o da menina é Raíssa. Quero abraçar essa família.

            Fui lá, Senador João Claudino, e recebi o carinho deles. As pessoas que veem a gente na televisão têm um carinho tão grande! Fui lá abraçar essa família, Senador Sobrinho, uma família simples! E quero pedir a Deus para confortar o coração dessa mãe sofrida, por conta da morte dessa criança.

            Quero abraçar o ex-Prefeito de Pinheiros, Gildevan, nosso amigo, que esteve, hoje, com o nosso grupo de trabalho que trata da questão de prevenção à pedofilia e às drogas, no sentido de poder fazer um trabalho na sua área de Pinheiros, na área de Montanha, aliás, onde a Prefeita está fazendo um trabalho de prevenção. Lembro-me que falei, na Câmara, sobre pedofilia e, quando comecei a dar os dados sobre o abuso e afirmei que o Brasil tem mais gente usando criança do que usando droga, vi aquela Prefeita de Montanha chorar, tomar uma posição definida, uma mãe de família.

            Ninguém suporta ouvir uma coisa como essa, porque, na verdade, é mais do que um homem tendo relação sexual com uma criança de 13, 14 anos de idade. É abuso de criança de um ano, de dois anos, de três, seja menino, menina, enfim.

            Aí, chamo a atenção para desmistificar a mentira, Senador, de que os caminhoneiros são os abusadores do Brasil. Tem muitos pais de família e acho que a Associação de Caminhoneiros do Brasil tem de fazer um grande trabalho, e estou à disposição para poder ajudar. Tem homens, pais de família, na estrada, alguns levando as suas famílias, transportando a riqueza do Brasil. Eles não são pedófilos, não são abusadores, não são truculentos estupradores de menores pela estradas do Brasil. Tem os que fazem isso? Tem. Os cafetões e as cafetinas estão em determinados postos, em pontos do Brasil? Estão. Onde tem crianças prostitutas? Não, porque não tem criança prostituta, mas crianças induzidas à prostituição pela mão desses canalhas, desses pústulas desgraçados, muitos em nome da falta de inclusão social, da pobreza.

            Alguns pais e mães... Chamo a atenção do Ministério Público, porque o 240 e o 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente estão alterados. Pai que facilita, mãe que facilita, parente que facilita uma criança ser conduzida para a prostituição tem de ser preso. Esse pai tem de ser preso, tem de ser chamado, já está na lei, na modificação que a CPI fez. Alguns o fazem em nome da falta de inclusão social, porque o pai está desempregado e levou a filha para o abuso. Por que esse desgraçado não deu o dele? Tinha de ser o da criança? Por que ele não levou a mulher dele para fazer isso? Tinha de ser a criança?

            Isso não existe e nós não podemos aceitar. E não podemos aceitar que os caminhoneiros do Brasil recebam a pecha de abusadores, porque não é verdade. Está cheio de homens de bem transportando riqueza, transportando alimento, a economia do País.

            V. Exª tem uma grande empresa, que é o Armazém Paraíba, e sabe. Quantos caminhoneiros V. Exª tem? A empresa tem homens de bem. Agora, todo lugar tem canalha.

            Por exemplo, eu não aceito alguns discursos que escuto, aqui, sobre esse escândalo do DEM, esse escândalo do Arruda. Não, o DEM é um partido de bem, de homens de bem. Aqui estão a Kátia Abreu, o José Agripino, o nosso querido Demóstenes Torres, o Brasil inteiro. No Espírito Santo, tem o Elcio Álvares, tem o Pimentel, pessoas que fazem parte do DEM, o Luizinho Tereré. Quer dizer, não pode jogar o partido na vala. São indivíduos. Agora, dizer que todo mundo é igual por causa de uma melada dessas do cara?

            Por exemplo, aqueles três fazendo oração. São evangélicos; eu fico com vergonha. Quer dizer, não era a oração do Pai-Nosso, era a oração do panetone de cada dia. Não é o Pai-Nosso de cada dia, é o“pai-netone” de cada dia. Quer dizer, aí, todo evangélico é igual a eles? Não! Então, a medida não é essa. Não é a confissão de fé do Arruda, não é a confissão de fé do Leonardo, não é a confissão de fé do Paulo Octávio. O homem é a sua vergonha, a sua dignidade, a sua cara. Quer dizer, não podemos medir os indivíduos por aí, como ninguém pode pegar a classe de caminhoneiros do Brasil, homens que largam a família em casa por 30, 40 dias, de um lado para o outro, levantando dinheiro para pagar conta, pagar escola de filho, e pichá-los dessa forma.

            Nós, que conhecemos isso, sabemos que é preciso fazer um grande trabalho educativo nas estradas do Brasil.

            Por isso, eu abraço a Prefeita de Montanha, abraço, mesmo, a Prefeitura de Pedro Canário, pelo que está fazendo nesse sentido na fronteira com a Bahia.

            Sr. Presidente, eu disse, hoje, que trataria de um assunto, e a minha assessoria já o levantou, Senador José Nery.

            Eu sempre me intriguei, sempre comentei, mas a nossa hora não é a hora de Deus, e a hora foi esta.

            Eu, no aeroporto, vi um casal de velhinhos. O velhinho ficou na fila e, depois, se frustrou. Ele tinha R$10,00 no aeroporto. Ganharam as passagens para que sua esposa pudesse vir ao Sara Kubitschek fazer exames. Ele tinha R$10,00 e entrou na fila, pois caiu na besteira de achar que os dez davam para comprar um lanche para ele e para a senhora dele.

            Eu sempre me intriguei, Senador Sobrinho, com os preços abusivos praticados nos aeroportos do Brasil, mas nunca tive a curiosidade - agora a tenho e já mandei fazer - de saber, Senador Nery, quem é, Senador Mozarildo, que autoriza os preços, a prática dos preços abusivos nos aeroportos, porque a coxinha que se vende no aeroporto não tem ouro dentro; o refrigerante do aeroporto é o mesmo que se vende na rodoviária; a água, que custa R$5,00 no aeroporto, é a mesma água de R$1,00 da rodoviária; o cafezinho de R$5,00 do aeroporto é o mesmo cafezinho que, em muitos postos, nas estradas do Brasil, é de graça.

            Eu não quero que se dê de graça, mas cadê o Procon? Quem autorizou esse preços abusivos nos aeroportos? Com R$10,00, você não faz lanche em aeroporto. Um pastel, no aeroporto, custa R$5,00. Um refrigerante ou um suco e um salgado qualquer, somados, dão R$12,00.

            Eu anunciei que falaria desse assunto e meu e-mail já está cheio de mensagens de pessoas que vivem nos aeroportos, que também nunca entenderam isso e que, agora, querem entender.

            Se não tiver solução para isso, eu quero fazer uma lei, Senador João Claudino, para que se incluam as lanchonetes e os restaurantes dos aeroportos do Brasil no free shopping. Aí, o lanche vai ficar barato, porque não vai pagar imposto. Será do free shopping, não é? Igual perfume, material eletrônico, não é?

            Antigamente, se dizia que só rico e bacana... Aí, se pensava: “Não, é tudo caro aqui porque só bacana viaja aqui”. Essa lógica infame foi para o buraco.

            Aliás, nós precisamos incluir e estou criando - eu gostaria que V. Exª estivesse comigo - a Frente de Defesa dos Usuários de Aeroportos e Rodoviárias do Brasil.

            Por que o sujeito que tem R$20,00 e está no aeroporto esperando uma conexão por quatro ou cinco horas não tem o direito de almoçar? Porque R$20,00 não dão para se almoçar no aeroporto, mas dariam em qualquer outro lugar.

            Quem é que está, então, autorizando a prática de preços abusivos fora de tabela? Porque não tem sentido um refrigerante custar R$5,00. Não tem. Não tem a menor lógica um salgado custar R$5,00. Não tem. Ou tem? Não tem! Não tem a menor lógica! Então, quem autorizou?

            Aí, ao descobrir quem faz essa autorização - eu não sei se é a Infraero ou se é dentro da Infraero, eu entendo que sim -, eu quero convocar essa pessoa para as Comissões de Assuntos Econômicos, aqui, e de Direitos Humanos, para poder ouvi-la, e estou dando entrada, na semana que vem, Senador José Nery, no Ministério Público Federal, em um pedido de investigação sobre esse assalto.

            Eu quero pedir às pessoas que estão me ouvindo e que frequentam aeroportos que peguem os cardápios ou, então, ao comprarem, que guardem as notas e se juntem a nós nessa cruzada. Eu vou até o final nessa. Vou até o final. Sei que V. Exª não se acovarda e vai até o final, também, comigo.

            Eu queria ser aparteado. Eu queria ser aparteado por V. Exª. Senador João Vicente Claudino, eu queria que V. Exª descesse e me aparteasse. Sabe por quê? Porque tem um belo aeroporto no Piauí em que o preço é igual ao de Brasília. Os preços praticados nos aeroportos do Piauí são iguais aos do Rio. Eu quero ser aparteado, porque as pessoas que entram nos aeroportos são as mesmas pessoas que precisam que alguém lute a luta delas, são as pessoas que nos mandam para cá.

           Olhe, Senador José Nery, eu vejo o Aeroporto do Espírito Santo deste tamanhozinho. Por causa da corrupção de um consórcio, lá, a obra parou e o nosso aeroporto parece uma rodoviária de interior, e malcuidada - malcuidada! -, com as pessoas se aglomerando ali.

           Quando houve aquela chuva no Espírito Santo e o aeroporto fechou por cinco dias, foi uma lástima ver as pessoas, gente simples, sem condições de entrar na fila para ir ao caixa, porque não dava para comprar. É de ouro! Como é que se pagam cinco contos num misto quente? Fale para mim. Fale para mim. Você, que está me ouvindo em casa, fala para mim. Fala para mim! É o fim do mundo!

            Concedo o aparte a V. Exª, Senador José Nery.

            Também o Senador Claudino vai me apartear.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Magno Malta, quando, nesta sessão, fiz um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, logo após o aparte, o senhor me instou a dizer o porquê de eu haver feito um aparte que teria sido quase maior do que o tempo do orador que estava na tribuna. Então, não vou cometer...

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Mas comigo está autorizado.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Mesmo autorizado, eu não vou cometer o mesmo equívoco, senão o Senador Claudino, que espera pacientemente também para usar a tribuna...

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Ele vai me apartear também.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - (...) ficará, sem dúvida, inconformado com esse tempo que estamos usando, mas sempre de forma correta. Mas, quero dizer a V. Exª que os direitos dos consumidores brasileiros são aviltados constantemente nas mais diversas práticas comerciais. Essa questão que o senhor, desde ontem, com muita veemência, vem denunciando aqui no plenário do Senado, sobre os preços exorbitantes e fora de controle praticados pelas lanchonetes e restaurantes dos aeroportos e rodoviárias do nosso País...

(Interrupção do som.)

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Sr. Presidente, mesmo convivendo com essa situação, muitas vezes a gente se acomoda e não reclama. No entanto, a partir da intervenção de V. Exª, ontem, eu passei a me dar conta do quanto o consumidor é mal tratado, porque, muitas vezes, os serviços são de má qualidade e a preços exorbitantes. Então, desde já, e conforme a sua orientação quanto à cobrança e novos procedimentos por parte das empresas que vencem licitações para prestarem esses serviços nos aeroportos do País e nas rodoviárias, é preciso cobrar responsabilidade. Senador Magno Malta, quando V. Exª fala de ingressar com representação junto ao Ministério Público, quero dizer a V. Exª que, qualquer que seja a iniciativa que visa a preservar os direitos de todos os consumidores nos aeroportos, nas rodoviárias, nos locais públicos, sobretudo, porque esses locais não são propriedade particular de quem os explora, é um direito adquirido dessas pessoas através de licitação, então, quero dizer que me somo aos seus esforços...

(Interrupção do som.)

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - (...) para poder garantir o melhor atendimento, com produtos de qualidade, sobretudo, permitindo que cada cidadão e cidadã possam adquirir o seu alimento nas lanchonetes e restaurantes nesses locais em condições adequadas. Portanto, somo-me a essa sua denúncia, a essa sua preocupação e às medidas e iniciativas que possamos adotar no sentido de coibir essas práticas danosas. Meus cumprimentos por mais essa luta que V. Exª trava e enfrenta, que tem, sem dúvida, não só o meu apoio, mas de todos aqueles que defendem os direitos dos consumidores brasileiros. Muito obrigado.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador José Nery, agradeço e sei que V. Exª estará comigo nessa cruzada, nessa frente em defesa dos usuários de aeroportos e rodoviárias.

            A mim me preocupa muito. Inclui rodoviária porque passei a minha vida andando em ônibus. Acho que o meu problema de coluna eu tinha que processar a Itapemirim. Tinha que botar Camilo Cola na Justiça para ele pagar uma coluna nova para mim, porque a minha coluna é tão fraca que parece que foi Sérgio Naya quem a fez, de tão fraquinha que é a minha coluna. Andei tanto de ônibus que me entrevei. Então, eu sei, eu conheço as rodoviárias do Brasil. Depois passei a andar de avião. Nessa época eu era imortal. Até 1992, eu dormia na rodoviária de São Paulo, eu era imortal, não tinha onde cair morto. Depois passei a viajar de avião.

            É engraçado ver os preços que eles praticam. Agora, sabe o que me chama a atenção, Senador Sobrinho - e é isso o que eu quero saber: esses preços praticados de forma exorbitante têm reflexos no salário do servidor? Se as pessoas que trabalham nesses restaurantes e lanchonetes recebem um salário diferenciado. Se ganham um pouco mais, porque o consumidor paga mais. Aí o sujeito diz: “ Mas no shopping também é assim”. Não é, não. E, se fosse, ainda diria que o cara foi ao shopping porque quis, e o shopping tem condomínio para ser pago. Mas estamos falando de concessão pública, não é Senador José Nery? A Infraero é do povo. Ela está lá para dar lucro? Aí o cara diz: “Mas eu pago um aluguel alto”. Não interessa. Duvido que o arroz vendido no restaurante do aeroporto, que a coxinha que é feita lá, que o pastel, que o refrigerante tenham vindo de outro lugar. Ou tudo que se vende nessas lanchonetes é importado, vem em containers? É coxinha com ouro? É pastel de prata? É lanche adornado de fios de ouro? Eu não sei, porque o preço não se justifica. Quero também ter conhecimento do salário.

            Então, no meu Estado, vou fazer uma experiência. Vou oficiar ao Dr. Zardini, que é o Procurador-Geral, e pedir-lhe que o Ministério Público do Espírito Santo tome essa providência, abra um procedimento. Lá não tem ONG dentro dos aeroportos. Tem? É ONG que está vendendo para poder arrecadar e construir creches? Não é. É? É ONG que está arrecadando para fazer replantio? É? Não é. É ONG que está vendendo lá dentro, que tem restaurante, que tem uma lanchonete, que arrecada dinheiro para salvar aidético? É? Não é. Para salvar drogado? É? Não é. É empresa para ganhar dinheiro, irmão! É empresa para ganhar dinheiro! Quer dizer, e aí, nós temos de pagar R$5,00 numa latinha de refrigerante? Me engana que eu gosto.

            Então, olhe, eu vou oficiar e vou ao Procurador-Geral, na próxima semana, para que ele abre um procedimento e chame a Infraero, para que haja um procedimento investigativo para ver quem é que ordena a prática de preços exorbitantes nos aeroportos do Brasil. É injustificável! E, na próxima semana, eu crio a frente - já mandei preparar tudo - e vamos pegar as assinaturas.

            Eu dizia “encerro minha fala aqui”, numa sessão especial, feita pelo Senador Arthur Virgílio, para poder homenagear o Jiu-Jitsu. Eu sou fissurado em luta. Sou amigo pessoal do Popó, meu irmão Popó, tetracampeão do mundo. Por causa dele, eu, há oito anos, comecei a praticar boxe, depois de uma lesão de medula e gosto demais. Sou fã de Anderson Silva, sou fã do Lyoto, sou fã do Minotauro, sou viciado no Premiere Combate. Aliás, quero parabenizar a Globo pelo Premiere Combate, pela cobertura desses eventos. Nós temos brasileiros dando show no mundo inteiro. Temos o Glaube Feitosa, no K-1, tantos outros aí brilhando no mundo que, aqui no Brasil, ninguém nem sabe. Agora, um país que se presta a patrocinar tudo: de futebol de areia a vôlei de praia de dupla... Você sabe que se o Popó não saísse para tomar pancada na cabeça lá fora, a mãe dele nunca teria uma casa? Porque ele nunca recebeu um patrocínio do Brasil.

            E o boxe vai definhando; o boxe de Éder Jofre, de Sevilho de Oliveira, de Popó, com o crescimento do MMA, com o crescimento da luta livre no mundo - e os brasileiros brilhando - mas, não há patrocínio para eles.

            E aí é o seguinte: eu estou oficiando ao Banco do Brasil e à Caixa para saber o porquê disso. Hoje, nos canais pagos, Senador, só há uma coisa que é mais vista do que os combates, do que as lutas: só o futebol, depois os combates, depois as lutas.

            Nós temos um empresário vitorioso de Manaus, que saiu de Manaus e veio para o Rio tomar pancada para crescer, chamado Wallid. Ele foi lá para fora, tem um instinto, um tino de empresário, voltou, e esse homem tem comandado uma cruzada maravilhosa de eventos bonitos aqui. E esse evento irá para o Espírito Santo, para Vila Velha, no verão. Vila Velha vai ver um evento chamado Jungle Fight. Jungle Fight é comandado pelo Wallid, meu amigo Wallid, que hoje à tarde estava lá no SporTV gravando para o Sensei SporTV, gravando um programa - e até esqueci o nome do rapaz que apresenta lá, um cara gente boa para caramba, de quem eu gosto muito, porque assisto para caramba, assisto a tudo. O Sensei SporTV traz matérias maravilhosas de histórias de lutadores. A gente fica sabendo tanta coisa dos bastidores, e tudo promovido pelo Sensei SporTV. Recomendo às pessoas que gostam. É um grande preventivo para as drogas. É um grande preventivo levar a criança para dentro de uma escola, de um ringue, para aprender a filosofia, não aprender a dar pancada, mas a filosofia da luta em si, de comportamento, de respeito, de postura.

            E nós vamos ter o Jungle Fight com o Wallid, lá em Vila Velha, no verão, com o Luciano Olho de Tigre, que é campeão brasileiro no 62 e é campeão latino também no 62, Senador João Claudino. E o Luciano Olho de Tigre é lá da minha Instituição, é o campeão latino e o campeão brasileiro, coisa boa. Nós vamos ter o Luciano colocando o título dele em jogo, em janeiro.

            Pois bem, eu abraço o Wallid, abraço aqueles que fazem a luta, fazem essa alegria e levam o nome bonito do Brasil ao mundo inteiro. Nós temos aí o Toquinho, o Macaco. Não vou falar mais nomes aqui porque eu acabo me esquecendo de tanta gente boa que está fazendo um trabalho bonito, um papel bonito lá no seu Estado. O Lyoto é de lá, hem, Senador Nery? O Lyoto, campeão mundial, é baiano, foi parar lá. O Lyoto vive lá. E lá vive Ulysses, também, que foi manager de Popó, junto com o último técnico do Popó, que acabou falecendo agora. O Ulysses foi técnico do Popó, ainda treina com o Popó, e hoje é técnico de boxe no MMA, junto com Dória. Seu Estado tem grandes atletas.

            Aliás, a Governadora Ana Júlia sempre deu apoio ao Ulysses e às escolinhas lá, desde a época em que ela era Vice-Prefeita do nosso querido Prefeito Edmilson, gente muito boa, uma grande administração. Tive muito orgulho de estar com aquele rapaz quando ele foi Prefeito. Sempre deram apoio.

            E há grandes nomes hoje da luta que são do meu Estado. A Carina Damm, que é uma das melhores do Brasil na luta livre, uma mulher, é lá de Vila Velha, assim como o irmão dela. O Brasil é rico demais e nós podemos produzir prevenção às drogas a partir daí.

            Senador Sobrinho, encerro dizendo que essa pesquisa... Não sei se sou aluno de Arthur Virgílio, ou se sou aluno seu, ou se sou aluno de Mão Santa, porque eles estão achando, os Senadores, que o senhor é novato. Ele achou que você é novato. Ele não sabe que você tem doze mandatos de Deputado Federal, que você sabe tudo, tudo, tudo, até para passar na frente da gente, na fila, na hora de discursar. E até dão nó nele, porque novato é ele aqui. Ele me tirou e colocou-o, e aí você disse: o Senador João Claudino teve muita sensibilidade comigo. E eu fui no ouvido dele e falei: insensibilidade comigo. Então eu não sei de quem eu sou aluno, mas aqui há um que, toda hora que quer falar outro assunto, diz: “E agora já encerrando...” Eu acho que é Arthur Virgílio, não é? Passa para outro assunto. Então nesse assunto eu sou aluno do Arthur.

            Mas, veja, eu encerro com uma coisa muito importante. Fizeram aqui uma pesquisa do PL 122. O PL 122 é aquele que cria o império homossexual no Brasil. Deus criou dois sexos: masculino e feminino. Essa lei.... Eles estavam tentando criar um terceiro com uma lei. Ninguém discute homossexualismo.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha).

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Isso é problema de cada um e ninguém discute, eu sempre disse isso aqui, discriminação. Isso é nefasto. O cara que discrimina tem que ir para a cadeia. Nós precisamos educar a Nação e respeitar as pessoas. É preciso respeito.

         Mas, vejam, veio a modificação da Senadora Fátima Cleide. A modificação foi uma máscara colocada no projeto. Trouxeram para dentro os portadores de deficiência física, trouxeram para dentro os negros, os índios, para poderem justificar essa posição. É um projeto que só traz problema familiar, porque um pai não pode intervir na orientação sexual de um filho. Agora imagine você criar o seu filho e não poder tratar com ele sobre a orientação sexual dele! Eu tenho o direito, com base no que eu creio.... Eu sou cristão, eu creio na Bíblia, Senador Sobrinho, e V. Exª também crê na Bíblia. A sua família é família de cristão, como o muçulmano crê no Alcorão. Os espíritas creem no Evangelho segundo Kardec. E todos eles condenam o homossexualismo. Mas, a partir dessa lei, ninguém mais pode nem ler isso, tem que rasgar. Que história é essa?

            O sujeito vai na rua e diz que político é ladrão, e o safado não vai preso. O sujeito diz que pastor é ladrão, que padre é safado, e não vai preso. É ruim, é feio falar isso das pessoas? É, mas o cara não vai preso.

            Foi feita uma pesquisa. Sabe como foi feita a pergunta, Senador Sobrinho? E aí eu me indignei. Colocaram no site do Senado, sem dar conhecimento às pessoas. Nós só tomamos conhecimento quando estava disparado que o “sim” pelo PL 122, que não colocaram, estava lá em cima.

            A pergunta foi colocada assim: você é a favor da aprovação? Não. Eles aqui induzem a pessoa. Dizem assim: você é a favor de discriminar homossexuais? Claro que ninguém é a favor disso. Até eu voto, todos votamos e muita gente votou, porque ninguém é a favor. Discriminar homossexuais, que doideira é essa!

            Tem um homossexual no meu Partido, lá de Nova Venécia, terra do prefeito japonês, Walter De Prá. Foi Presidente da Câmara, o Moa, é do meu Partido, candidato a deputado, respeitado no nosso Partido.

            Eu tenho uma casa de recuperação em que recebo drogados homossexuais. É nefasto, é criminoso. Aí coloca: você é a favor? Aí as pessoas diziam: Não. Claro que não. Quem é a favor de discriminar? Em vez de colocar assim: você é contra ou a favor ao PL 122? E colocar um link para a pessoa acessar e saber o que é. Porque todo mundo sabe o que é o PL 122. Induziram, Senador. Tudo bem.

            Sabe o que acontece, Senador Claudino? Quando descobrimos e o povo começou a votar e descobriu que estava errado, sabe o que acontece? Às 14h30m de um sábado saiu do ar. Pasme o senhor, saiu do ar. Vem cá, no sábado à tarde trabalha alguém aqui no Prodasen? Não! Está fechado. Tem que investigar. Então, o sistema do Senado estava sendo operado pelo lado de fora! De fora! Ora, se é violável o sistema do Senado, se ele pode ser operado pelo lado de fora, mexe-se em contrato, mexe-se no que quiser. Aí, mais tarde, voltou. Quando eles tiraram a pesquisa do ar, sabe o que colocaram, Senador Sobrinho? O que você está achando do novo site do Senado? Está me tirando? Me engana porque eu gosto. Sábado? E aí precisa investigar quem estava aqui no sábado operando esse sistema e se pode ficar aqui.

            Aí, faço esse ofício ao Presidente Sarney perguntando o seguinte. E estou indo ao Ministério Público Federal também. A pesquisa do “não”, das pessoas que não aceitam o PL nº 122, venceu. O senhor sabia que, no domingo, às 23h30m, eles tiraram a pesquisa do ar? De onde? Alguém trabalha domingo aqui? Alguém entrou aqui para violar o sistema ou foi violado de fora? Quem o operou de fora? E precisamos saber quem toma conta das pesquisas do Senado, para esse cidadão explicar - e estou pedindo aqui também - quem mandou fazer essa pesquisa, quem ele consultou, com quem ele discutiu o método e com quem ele discutiu a pergunta. O consenso da pergunta veio de onde? Porque eu não fui consultado. Ninguém foi consultado. O senhor foi consultado? (Pausa) Não. Mário Couto não foi; Papaléo não foi; Tuma não foi; Crivella não foi; João Claudino não foi - tem uma família tradicional católica do Piauí. Não foi. Ora, esse rapaz fez essa pergunta induzindo ao erro a mando de quem?

            Então, minha primeira pergunta é: a pedido de quem a pesquisa foi realizada?; 2) Quem elaborou a enquete?; 3) Quais os critérios para escolha da tendenciosa pergunta?; 4) Quem é a pessoa diretamente responsável pela manutenção da pesquisa no site do Senado - e esse estou convocando para ouvi-lo na CDH; 5) Por que a votação saiu do ar na tarde e noite de sábado (28/11)? Qual teria sido o problema para que o fato ocorresse?; 6) Por que a votação saiu do ar durante todo o domingo (29/11) e madrugada de segunda (30/11)?; 7) Quais as possibilidades de violação...

            (Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Quais as possibilidades de violação da votação e/ou resultado?; 8) O Prodasen funciona aos domingos? Caso a resposta seja negativa, por que, no domingo, entrou outra pesquisa retornando, logo em seguida, a do PLS 122/2006?; 9) Quem foram os funcionários responsáveis por essa súbita alteração e quais suas motivações?; 10) Também, por determinação de quem a pesquisa da homofobia foi substituída e em prazo tão exíguo ela foi restabelecida?; 11) A enquete poderia ter sido alterada de fora do Senado ou apenas dentro das instalações do Prodasen?

            Tendo em vista a flagrante inconstitucionalidade de projeto que fere o direito à liberdade religiosa, à opinião e conhecedor de seu alto espírito público e da transparência indispensável ao bom exercício da democracia, assim como do desenvolvimento do espírito de soberania que atenda aos interesses populares, aguardo ação concreta no sentido de dirimir minhas dúvidas sobre o assunto.

            No ensejo, a V. Exª protestos de elevada estima.

            Senador Magno Malta.

            Envio ao Presidente da Casa e registro ao Brasil que farei isso ao Ministério Público Federal na próxima terça-feira.

            É no mínimo estranho, é no mínimo estranho, e essa estranheza precisa ser resolvida.

            Sr. Presidente, agradeço muito a tolerância por esses dois minutos em que extrapolei os dez que V. Exª me deu.

            Muito obrigado a V. Exª pela benevolência.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/12/2009 - Página 64907