A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. telespectadores, eu diria que é impossível não destacar, neste meu pronunciamento de hoje, uma das grandes lutas que tive este ano em favor do setor agrícola.

            Fiz verdadeiras romarias nos Ministérios da Agricultura e do Planejamento, sempre buscando sensibilizar a área econômica por mais recursos para o setor, que pudessem amenizar a crise que todos enfrentamos destacadamente no início de 2009.

            Agora, nesta semana, li com muita satisfação no jornal Valor Econômico, e repasso a toda a Nação brasileira:

O orçamento do governo federal para compras e subsídios diretos à produção agrícola será recorde em 2010. Os recursos reservados para a Execução da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) devem somar R$6 bilhões. Além disso, o orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para compra de produtos de agricultura familiar e assentados da reforma agrária, terá outros R$753 milhões no próximo ano.

            Estes, senhoras e senhores, será o maior orçamento de apoio ao setor rural desde o fim da chamada conta movimento, por meio da qual o Governo podia intervir diretamente no mercado sem limitação de recurso até 1986. Com isso o nosso Governo tentará atenuar as pressões sobre o setor em meio a previsões de baixas generalizadas nos preços internacionais das principais commodities agrícolas.

            As projeções incluem aquisição direta de 2,52 milhões de toneladas de grãos e operações de garantias e sustentação de preços para outras, 14,7 milhões de toneladas.

            O Governo prevê ainda a execução de outros recursos do Orçamento de 2009 no próximo ano. Estariam incluídos aqui R$700 milhões para café e mais R$500 milhões para subsídios ao milho, ao trigo e ao algodão.

            A proposta do Governo enviada ao Congresso prevê R$2,3 bilhões para ações de formação de estoques públicos via compras diretas, as AGFs, além de R$1,2 bilhão para garantia e sustentação de preços por meio de mecanismos como subsídios ao frete (PEP) e contratos de opção de venda, além de subvenções diretas a prêmios de equalização de preços (Pepro, Prop e Pesoja).

            A Conab projeta operar R$357 milhões desse orçamento. O restante será operado diretamente por 100 Municípios e Estados do Nordeste e da região da Sudene, no caso do leite, e por 70 Municípios e outros 17 Estados, no caso da compra direta de alimentos.

            Esse orçamento, senhoras e senhores, faz homenagem ao Brasil que produz alimentos. Já é de conhecimento geral que nosso País é um dos líderes mundiais do comércio agrícola, ocupando a primeira posição nos embarques de açúcar e de carne bovina e a segunda nas vendas de soja e de carnes de aves. Já era o maior exportador mundial de café, mas até há uns vinte anos a maior parte de sua produção agropecuária era menos competitiva que as das principais potências produtoras. Esse quadro mudou, senhoras e senhores, graças a um persistente esforço de modernização do setor.

            A transformação do Brasil num dos líderes mundiais da exportação agropecuária foi possibilitada por uma combinação de ações políticas e empresariais. A ocupação do cerrado por agricultores provenientes de outras áreas - principalmente do sul - intensificou-se nessa mesma época. Nos anos 80, a agropecuária exibiu dinamismo e modernizou-se, graças ao investimento em novas tecnologias e à adoção de melhores práticas de produção. O avanço tecnológico pelas pesquisas da Embrapa, senhoras e senhores, foi particularmente notável, nessa época, na criação de gado de corte e na produção de aves. Agora um salto significativo foi dado em meu Estado de Mato Grosso.

            Graças à ação firme do Presidente Lula, teremos a Embrapa em Mato Grosso, um antigo sonho de todos nós matogrossenses.

            No dia 19 de outubro ocorreu o lançamento da pedra fundamental da sede da Embrapa em nosso querido Município de Sinop. Agora é realidade e a previsão é de que sejam aplicados R$7,92 milhões em edificações e vai gerar mais de cem empregos diretos no Município (sendo 32 pesquisadores, 15 analistas e 54 assistentes). Não tenho dúvida de que, a partir do funcionamento efetivo da Embrapa em nosso Estado, Mato Grosso dará salto fantástico de qualidade na pesquisa da pecuária e da agricultura.

            Agora a missão da Embrapa em Mato Grosso será estudar as áreas de grãos (soja, milho, arroz, feijão, sorgo), fibras (algodão), pecuária (bovinocultura de corte e de leite, suinocultura, piscicultura, avicultura de corte e ovos), espécies arbóreas (fruticultura e florestas plantadas) e mandioca. Algumas linhas de pesquisa como piscicultura, avicultura e suinocultura serão trabalhadas de forma descentralizada em vários Municípios.

            Estamos preparados para produzir e vamos produzir. Sou cada vez mais uma entusiasta desta causa. Por isso, neste meu mandato de Senadora, eleita por Mato Grosso, tenho me esforçado em potencializar nossa agricultura, principalmente a familiar, seja percorrendo os Ministérios em Brasília, ou indo a seminários de agricultores e agricultoras.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senadora Serys, queria participar. É rápido. É muito rápido.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco PT - MT) - Senador, tem que ser muito rápido.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Queria só dizer que vinha ouvindo no rádio V. Exª falando, enaltecendo, defendendo e chamando as mulheres para participar e agora continua. Quero que V. Exª reveja o número de Senadoras. Quantas Senadoras tem aqui? São 10%? Pois então são 20%, porque V. Exª vale por dez. É muito ativa. O Estado de Mato Grosso tem que trazer essa mulher que vale por dez.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco PT - MT) - Obrigada, Senador.

            Recentemente, estive na cidade de São José dos Quatro Marcos, onde falei para mais de 1.500 mulheres, Senador Mão Santa, Senador Geraldo Mesquita, Senador Garibaldi, trabalhadoras rurais, no 10º Encontro da Mulher Rural, com ênfase na agricultura familiar. Nesse evento fui recebida pelo meu companheiro Prefeito, João Roberto Ferlin, pela Primeira-Dama, Jô, e por várias autoridades locais, entre vereadores e secretários municipais e o Deputado Português. Foi um belo encontro em que as trabalhadoras puderam trocar experiências, participar de palestras, shows, além de orientações principalmente sobre o Programa de Aquisição Alimentar.

            Essa foi uma ação muito feliz do Prefeito João Ferlin e de sua esposa Jô. Parabéns por essa postura democrática e principalmente por estarem realizando uma administração voltada efetivamente para os interesses do povo. A Primeira-Dama Jô teve um papel destacado, e com muita organização recebeu as nossas trabalhadoras rurais em seu Município. João Ferlin e sua esposa merecem todo o nosso respeito, todos os nossos elogios.

            Afirmo que o mundo tem muito a aprender com essas mulheres guerreiras que estão na cadeia produtiva do nosso Governo e o do meu Estado, do Governo do Presidente Lula e do Governador Blairo Maggi, em Mato Grosso. Sei muito bem que na área rural muitas dessas mulheres estão sujeitas a longas jornadas duplas e até triplas, prejudicando sua saúde e levando ao estresse muitas vezes. São condições que afetam toda a família. Mas elas enfrentam os desafios com paciência e determinação, sabendo que o trabalho de cada uma é fundamental para o alcance de suas dignidade e de suas famílias.

            Com muito orgulho, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, digo que as mulheres de Mato Grosso e de todo o Brasil são verdadeiras empreendedoras, aquelas que trabalham no meio rural e aquelas que trabalham no meio urbano e contribuem significativamente com a nossa economia. São mulheres trabalhadoras, trabalhadoras na área rural, trabalhadoras na área urbana. Senadores, Senadores de Mato Grosso, Senador Goellner, Senador Osvaldo Sobrinho, aqui presentes, falo das nossas mulheres, das mulheres trabalhadoras rurais, das mulheres trabalhadoras urbanas.

            Outro tema importante que destaco é o das comunicações. O Governo do Presidente Lula tem-se esforçado para levar a todo o Brasil, e muito especialmente ao nosso Estado de Mato Grosso, serviços públicos de boa qualidade. São dados irrefutáveis que, além do setor de Comunicações, alcançam programas como o Luz para Todos, o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, o Pronasci, Território da Cidadania, agricultura familiar e tantos outros.

            Faço questão de registrar com muito carinho a audiência que tive anteontem, dia 2 de dezembro, com o Ministro das Comunicações, Hélio Costa. O Ministério das Comunicações tem prestado um grande serviço ao Brasil com ações concretas no sentido de alcançar com seus serviços o maior número possível de pessoas. Agora finalmente entramos na era digital, que não é mais privilégio dos nossos irmãos do Sul e Sudeste; pelo contrário, às vezes a era digital tem chegado à nossa região de forma pioneira.

            Fiz questão de tecer pessoalmente vários elogios ao Ministro Hélio Costa e ao seu assessor especial José Vicente. São grandes brasileiros a serviço da Nação.

            Falei ao Sr. Ministro que lá em Mato Grosso os telecentros (sucesso total) já estão em quase todos os nossos 141 Municípios (apenas dois ainda não estão cadastrados). Esses telecentros consistem em uma sala de leitura, auditório, laboratório de divulgação da ciência, laboratório de informática, estúdio multimídia e oficina de rádio, mas são verdadeiras revoluções nas atividades das pessoas. São espaços com computadores ligados, conectados à internet banda larga e cada unidade possuiu normalmente entre 10 e 20 micros. O uso livre dos equipamentos, cursos de informática básica e oficinas especiais são as principais atividades oferecidas à população.

            A meta do nosso Governo é atingir a implantação de 21 mil telecentros comunitários até o final de 2010, colocando à disposição da população 231 mil computadores com acesso gratuito à internet. Outra frente de promoção de políticas públicas para inclusão digital levou os Ministérios da Comunicação e da Educação a desenvolver uma estratégia para garantir a banda larga nas escolas públicas. No ano passado, por iniciativa do Ministro Hélio Costa, o Governo fechou um acordo com as operadoras de telefonia para substituir algumas obrigações previstas nos contratos de concessão. Até 31 de junho deste ano, cerca de 30 mil escolas de todo o País estão conectadas à internet, o que representa mais da metade do total dos estabelecimentos de ensino fundamental nas cidades do nosso País. Até o final deste ano, a expectativa do Ministério é que 45.381 escolas já estejam conectadas, correspondente a 80% de todas as escolas públicas urbanas.

            O próximo passo, senhoras e senhores, é levar banda larga para as escolas rurais. Isso deve começar a virar realidade em janeiro de 2010. isso porque, em 24 de junho, o Ministério das Comunicações publicou a portaria que institui o Programa Nacional de Telecomunicações Rurais. O Governo Federal, o Governo do Presidente Lula, vem implementando nos últimos quatro anos o maior programa de inclusão digital da América Latina. A ação vem sendo desenvolvida pelos Ministérios das Comunicações, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia e na área da Educação.

            Parabéns mais uma vez ao Ministro Hélio Costa e a sua competente assessoria.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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