Discurso durante a 199ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apoia as providências da Mesa Diretora no âmbito da reforma administrativa do Senado. Solicita a votação do PLS 20, de 2005 e do PLC 37, de 2008.

Autor
Eduardo Azeredo (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MG)
Nome completo: Eduardo Brandão de Azeredo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. POLITICA SOCIAL. ENSINO SUPERIOR.:
  • Apoia as providências da Mesa Diretora no âmbito da reforma administrativa do Senado. Solicita a votação do PLS 20, de 2005 e do PLC 37, de 2008.
Publicação
Publicação no DSF de 30/10/2009 - Página 55952
Assunto
Outros > SENADO. POLITICA SOCIAL. ENSINO SUPERIOR.
Indexação
  • CUMPRIMENTO, MESA DIRETORA, PRESIDENTE, ESFORÇO, REFORMA ADMINISTRATIVA, SENADO.
  • SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, APROVAÇÃO, REGIME DE URGENCIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), DEFINIÇÃO, NORMAS, CERTIFICADO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ASSISTENCIA SOCIAL, REGULAMENTAÇÃO, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, SOLUÇÃO, PROBLEMA, SUSPENSÃO, OBRA FILANTROPICA, EXPECTATIVA, VOTAÇÃO, MATERIA, DENOMINAÇÃO, CAMPUS UNIVERSITARIO, MUNICIPIO, SÃO CARLOS (SP), ESTADO DE SÃO PAULO (SP).

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente quero também cumprimentar V. Exª e toda a Mesa pelo esforço que vêm fazendo para que todas essas questões administrativas sejam resolvidas.

            Quero ainda, Sr. Presidente, pedir que, tendo em vista a aprovação de urgência na Comissão de Assuntos Sociais, seja incluído em pauta o PLS nº 20, de 2005. Trata-se de um projeto que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regulando os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e outras providências. Esse projeto necessita de urgência, tendo em vista o caso das entidades que ainda estão com o certificado de filantropia suspenso. É um problema em todo o País. De maneira que fizemos um grande esforço na Comissão de Assuntos Sociais, onde os partidos - PSDB, Democratas, bloco de apoio ao Governo, PTB - pediram a urgência, que foi aprovada. De maneira que eu queria ver se poderíamos votar aqui esse projeto, ainda nesta parte da tarde, bem como o PLC nº 3.708, que apenas dá nome ao campus da Universidade de Sorocaba, aliás, de São Carlos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/10/2009 - Página 55952